10/04/2025 04:34

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedição de Carta.
02/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MAURICIO BARBOSA DE ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:46

Decorrido prazo de KEITIANE BARBOSA RAMOS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:10

Expedição de Carta precatória.
03/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 05:39

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/10/2024 09:20

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/10/2024 09:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/10/2024 09:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/10/2024 09:20

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/10/2024 09:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/10/2024 08:36

Expedição de Carta.
14/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:18

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:13

Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:58

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010205-37.2017.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 31 de julho de 2024.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
31/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 12:44

Conclusos para julgamento
31/07/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/06/2024 21:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:09

Juntada de Ofício
29/05/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 20:02

Expedição de Ofício.
06/05/2024 20:01

Expedição de Alvará.
06/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 07:37

Conclusos para decisão
01/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/02/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2024 14:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/02/2024 14:18

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
09/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/12/2023 08:23

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 12:51

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/11/2023.
14/09/2023 10:43

Classe retificada de CARTA DE ORDEM CÍVEL (258) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/07/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 10:37

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 08:24

Conclusos para decisão
06/12/2022 08:24

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 09:04

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:02

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:18

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:00

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:51

Expedição de Ofício.
25/05/2022 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 20:11

Conclusos para despacho
24/05/2022 20:11

Juntada de Ofício
08/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:26

Recebidos os autos
24/03/2022 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/03/2022 08:34

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
04/03/2022 11:27

Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2022.
25/10/2021 09:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2021 às 09:10:03 para DECISÃO
22/10/2021 10:04

Expedição de Certidão.
22/10/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/09/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 12:11

Deferido o pedido de FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA.
09/08/2021 12:58

Conclusos para decisão
09/08/2021 12:58

Expedição de Certidão.
08/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2021 22:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2021 10:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/03/2021 10:46

Expedição de Certidão.
26/06/2020 13:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2019 08:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/12/2019 14:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001171-07.2018.8.03.0000
09/12/2019 09:26

Conclusos para decisão
09/12/2019 09:26

Expedição de Certidão.
06/12/2019 12:48

Outras Decisões
25/11/2019 08:12

Conclusos para decisão
25/11/2019 08:12

Decorrido prazo de PARTES em 25/11/2019.
12/08/2019 09:37

Processo Suspenso
27/06/2019 10:57

Processo Suspenso
11/01/2019 10:26

Processo Suspenso
11/01/2019 10:26

Decorrido prazo de PARTES em 11/01/2019.
17/08/2018 10:45

Processo Suspenso
08/06/2018 11:29

Decorrido prazo de PARTES em 08/06/2018.
31/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 31/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
30/05/2018 11:39

Expedição de Certidão.
22/05/2018 09:02

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2018 às 09:02:29 para DECISÃO
21/05/2018 12:24

Processo Suspenso
21/05/2018 12:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/05/2018 15:15

Proferida decisão de mero expediente
26/04/2018 12:23

Conclusos para decisão
26/04/2018 12:23

Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2018.
26/04/2018 09:50

Processo Suspenso
20/12/2017 13:48

Processo Suspenso
19/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 19/11/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/11/2017 15:59

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/11/2017 às 15:59:39 para DECISÃO
09/11/2017 10:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
31/10/2017 09:06

Proferida decisão de mero expediente
30/10/2017 14:30

Conclusos para despacho
30/10/2017 14:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/10/2017.
26/07/2017 08:21

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2017 às 08:21:23 para DECISÃO
24/07/2017 08:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/07/2017 13:17

Proferida decisão de mero expediente
29/06/2017 08:52

Conclusos para decisão
29/06/2017 08:52

Expedição de Certidão.
19/06/2017 21:58

Conclusos para despacho
19/06/2017 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017 12:04

Proferida decisão de mero expediente
12/05/2017 09:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2017 às 09:26:08 para DESPACHO
12/05/2017 09:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/04/2017 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 16:41

Conclusos para despacho
16/03/2017 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2017 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2017 10:42

Conclusos para despacho
15/03/2017 10:42

Processo Autuado
14/03/2017 09:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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