TJAP - 0003050-39.2024.8.03.0000

15/10/2024 12:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

09/10/2024 11:39

Certifico que procedi a abertura do chamado n. 95618, uma vez que não foi possível arquivar os autos.

09/10/2024 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20241164581JR4M

08/10/2024 13:44

Nº: 4618536, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 13:40

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 34 TRANSITOU EM JULGADO em 02/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/10/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 09:52:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2024 08:57

Remessa

08/10/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 08:50:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

07/10/2024 19:24

Remessa

07/10/2024 19:24

Em Atos do Procurador.

02/10/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:50:27, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 10:45

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

02/10/2024 10:35

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34.

02/10/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 08:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 08:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 34.

02/10/2024 08:04

Decurso de Prazo em 01/10/2024.

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MICHELL DE SOUZA FREITAS e não-provido na data: 21/08/2024 11:39:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 08:40

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 08:40

Notificação (Conhecido o recurso de MICHELL DE SOUZA FREITAS e não-provido na data: 21/08/2024 11:39:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

22/08/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:39

Em Atos do Desembargador.

08/08/2024 09:35

Conclusão

08/08/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 09:32

GABINETE 01

07/08/2024 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024 12:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

17/07/2024 12:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

16/07/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 15:56:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:49

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/05/2024 08:50

Conclusão

20/05/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:50:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 10:14

GABINETE 01

17/05/2024 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/05/2024 07:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 07:17:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 09:52

Remessa

16/05/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:26:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

15/05/2024 20:49

Remessa

15/05/2024 20:49

Em Atos do Procurador.

09/05/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:39:26, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2024 10:51

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

09/05/2024 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

09/05/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 10:46:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/05/2024 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2024 13:20

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

08/05/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:50:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 09:40

Tombo em 08-05-2024

08/05/2024 09:40

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3304506 - Protocolado(a) em 08-05-2024 às 09:14