TJAP - 0002945-11.2019.8.03.0009

20/04/2021 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/04/2021 03:16

Alvará de Soltura cumprido por órgão externo, conforme eventos de ordem #48 e #59.

09/04/2021 13:02

Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para fins de baixa no mandado de evento 39, junto à central, para fins de arquivamento do feito.

09/04/2021 12:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210388469KG2K

09/04/2021 12:52

Nº: 3832077, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 09/04/2021

09/04/2021 12:32

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 15/02/2021.

09/04/2021 12:32

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 15/02/2021.

09/04/2021 12:31

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 15/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:12

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 10:34

Certifico que aguarda a publicação da sentença via DJE, bem como o trânsito em julgado.

09/02/2021 10:32

Sentença (10/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

28/01/2021 13:06

ertifico que no Banco de dados do BNMP 2.0, não consta nenhum mandado de prisão ou de internação pendentes de cumprimento para o JOSE FRANCISCO DA SILVA. Por isso, deixo de lançar o alvará de soltura (ordem #47) no BNMP.

28/01/2021 13:04

Certifico que no Banco de dados do BNMP 2.0, não consta nenhum mandado de prisão ou de internação pendentes de cumprimento para o JOSE FRANCISCO DA SILVA. Por isso, deixo de lançar o alvará de soltura (ordem #45) no BNMP.

26/01/2021 13:36

Certifico que o número do processo foi inserido na plataforma para o cadastro das informações sobre o alvará de soltura no BNMP2.

26/01/2021 12:53

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2020 12:15:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2021 09:23

Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.

26/01/2021 09:21

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/11/2020 12:15:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIA

11/01/2021 22:24

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 22:18:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/01/2021 10:44

Remessa

11/01/2021 10:44

Em Atos do Promotor.

06/01/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2021, às 11:30:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/01/2021 09:36

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/01/2021 09:35

Certifico que remeto os autos ao MP para tomar ciência da sentença proferida nos presentes autos.

17/11/2020 08:57

Cumpra-se as demais determinações da parte dispositiva da sentença, aguarde-se o transito em julgado, oficie-se ao Departamento de Polícia Técnica para as anotações pertinentes e arquivem-se os autos por definitivo.

17/11/2020 08:52

Faço juntada a estes autos das informações relativas à soltura do réu.

16/11/2020 09:25

Certifico que em face a juntada da petição o evento #55, faço conclusos os presentes autos.

16/11/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/11/2020 23:42

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 11:01:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2020 23:41

Manifestação DPE-AP

11/11/2020 08:13

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 11:01:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODO

10/11/2020 12:15

Em Atos do Juiz.

10/11/2020 12:12

Em Atos do Juiz.

16/10/2020 08:37

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (16/10/2020), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

14/10/2020 17:19

Deixei de intimar Francisca Yuri Silva do Nascimento em razão da mesma não se fazer presente no momento besta cidade. Conforme informações que obtive no local com a senhora Benedita Aguiar

14/10/2020 12:44

Certifico que recebi o ofício nº 298 - 2020, referente ao processo: 0002945-11.2019.8.03.0009.

14/10/2020 12:12

Faço juntada a estes autos da cópia do Recibo de Leitura do Alvará de Soltura expedido no evento ³#47, encaminhado ao IAPEN/Macapá, via Tucujurisdoc, com sucesso.

14/10/2020 11:20

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSE FRANCISCO DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2020 às '11:01'h

14/10/2020 11:01

Em audiência

14/10/2020 11:01

Em audiência

21/09/2020 12:23

Aguarde-se a confirmação de leitura do Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020080022IP63G.

21/09/2020 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020080022IP63G

21/09/2020 12:20

Certifico que encaminhei o OFICIO Nº: 1050148764 APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM OIAPOQUE Número do documento: 0002945-11.2019.8.03.0009 Documento: AADMMY8QKNF.pdf Remetente: SECRETARIA UN

14/09/2020 13:59

pedido de cadastramento

11/09/2020 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCA YURI SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 14:36

Nº: 1050148765, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 14:32

Nº: 1050148764, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/09/2020

27/08/2020 12:05

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2020 às 10:00h

27/08/2020 07:55

Aguardando a liberação de pauta pelo IAPEN, considerando que nesse período de pandemia o estabelecimento só está realizando 08 audiências de videoconferência por dia para todas as Comarcas do Estado.

21/08/2020 09:11

Certifico que faço os autos remessa ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento

05/08/2020 13:33

Certifico que faço os autos remessa ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento

01/08/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Processo com réu preso.Foi apresentada a resposta à acusação do acusado JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, por intermédio da Defensoria Pública (ordem nº. 26). Não alegou preliminares. No mérito, pugnou pela absolvição sumária do acusado por ausênc

21/07/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000120/2020 de 08/07/2020.

08/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.

07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020

07/07/2020 09:14

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/07/2020 09:00:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

07/07/2020 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/07/2020 09:14

RA - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

06/07/2020 09:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/07/2020 09:00:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PE

06/07/2020 09:01

Rotinas processuais (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2020

06/07/2020 09:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/07/2020 08:59

Decurso de Prazo em 02/07/2020 para acusado apresentr resposta à acusação, sem manifestação.

29/06/2020 11:45

Certifico que aguarda a defesa prévia pelo acusado, citado em 19/06/2020, conforem juntada nº 20. Até o dia 02/07/2020

22/06/2020 08:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

17/06/2020 05:57

Certifico que nesta data reenviei (via TUCUJURIS DOC) o mandado de citação e a denúncia ao IAPEN

17/06/2020 05:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020045172OA2R4

19/05/2020 09:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura da CITAÇÃO

06/03/2020 15:48

Certifico que os autos aguardam resposta do mandado de ordem 05, conforme enviado na #15, via T. DOC.

28/02/2020 18:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do comprante de envio via tucujuris doc, do mandado de citação.

21/02/2020 11:56

Faço juntada a estes autos do ofício nº054/2020 - CCO/COCEC/IAPEN informando a este juizo que o nacional JOSÉ FRANCISCO DA SILVA,encontra-se custodiado neste centro de custódia desde o dia 28/11/2019.

19/02/2020 12:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 3577733, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ via:tucujurisdoc

19/02/2020 09:46

Nº: 3577733, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 19:26

Certifico que deixei de proceder pesqusa via SIEL em nome do acusado JOSE FRANCISCO DA SILVA, por encontrar-se custodiado no IAPEN (ordem#07)

18/02/2020 18:09

Certifico que remeto os autos à secretaria para fins de SIEL.

10/02/2020 09:56

Diligenciei, entretanto, não localizei o endereço da parte ré JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.

29/01/2020 12:38

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

21/01/2020 09:23

Faço juntada a estes autos do Oficio nº0099/2020 - CEP/IAPEN, informando a prisão do acusado.

13/01/2020 14:04

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

10/12/2019 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE FRANCISCO DA SILVA - emitido(a) em 10/12/2019

09/12/2019 14:41

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 589/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

27/11/2019 14:17

Tombo em 20/11/2019.

27/11/2019 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/11/2019 12:50

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002879-31.2019.8.03.0009 - Protocolo 1936093 - Protocolado(a) em 27-11-2019 às 12:46