TJAP - 0010816-24.2016.8.03.0001

05/05/2023 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2023 10:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA, CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA - emitido(a) em 26/04/2023

26/04/2023 10:03

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará, controle 4353172.

25/04/2023 13:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/04/2023 12:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no evento #483 (081070000002552581) e seus devidos acréscimos, em favor da parte credora e de seu procurador.Após, retornem os autos ao arquivo.

20/04/2023 17:33

Requer o desarquivamento dos autos e Expedição de Alvará de Levantamento dos valores depositados em conta do Juízo

20/04/2023 12:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/04/2023 12:02

Certifico que o processo arquivado.

20/04/2023 11:08

Certifico que finalizo mov. 489 em aberto.

18/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2023 em 18/04/2023.

17/04/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000070/2023

17/04/2023 11:12

Certifico que aguarda publicação no DJE para fins de arquivamento.

14/04/2023 12:17

Certifico que a sentença de mov. 484 transitou em julgado em 13/04/2023 em relação ao(s)partes.

14/04/2023 12:16

Sentença (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

13/04/2023 11:54

Em Atos do Juiz.

12/04/2023 14:59

CEA COMPROVA CUMPRIMENTO DE ACORDO

31/03/2023 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/03/2023 13:17

conclusos

31/03/2023 13:16

Faço os autos conclusos(ACORDO).

30/03/2023 11:57

Juntada de ACORDO EXTRAJUDICIAL

27/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 00:53:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

17/03/2023 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 00:53:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

16/03/2023 00:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor sobre a impugnação aos cálculos (ordem nº 470), no prazo de até 15 dias.Intime-se.

03/03/2023 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/03/2023 09:17

Decurso de Prazo

28/02/2023 10:07

Certifico que aguarda prazo.

10/02/2023 07:39

Aguardando prazo.

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 18:13:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

02/02/2023 16:12

IMPUGNAÇÃO CEA

27/01/2023 08:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 18:13:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

26/01/2023 18:13

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor sobre a impugnação aos cálculos (#467), no prazo de até 15 dias.Intime-se.

23/01/2023 23:43

IMPUGNAÇÃO

07/12/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/12/2022 12:22

Concluso.

06/12/2022 18:08

PETIÇÃO DE JUNTADA DE APÓLICE

17/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 15:46:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/11/2022 14:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 15:46:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

03/11/2022 15:46

Em Atos do Juiz. Sendo a obrigação subsidiária do Estado do Amapá, revogo o item II da decisão de evento #455, tornando-a sem efeito.I- Intime-se a parte ré/devedora (COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA), devedora principal, para pagar o débito, no

03/11/2022 11:31

Evolução da Classe Processual

01/11/2022 11:39

Requer o Chamamento do Feito à Ordem para direcionar o Cumprimento de Sentença, primeiramente, em face do Devedor Principal - CEA

31/10/2022 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 13:47:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2022 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 13:47:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2022 12:54

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/10/2022 13:47

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários)I - Proceda alteração na classe dos autos para ROTINA de cumprimento de sentença.II - Após, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30

27/09/2022 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/09/2022 11:49

Decurso de Prazo

20/09/2022 09:10

Aguardando prazo.

15/09/2022 10:22

Certifico que finalizo históricos em aberto para fins de regularização de feito.

09/09/2022 12:52

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

08/09/2022 11:47

cumprimento de sentença

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 13:03:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 13:03:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

29/07/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 13:03:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2022 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 13:03:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTAL

27/07/2022 13:03

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 30 dias.Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Intimem-se.

01/07/2022 12:47

Conclusão

01/07/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 12:46:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 08:49

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/07/2022 08:47

Certifico que a decisão de ordem 414/415 transitou em julgado em 14/06/2022.

30/06/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:53:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 12:26

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 11:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal referente às decisões que inadmitiram o seguimento dos Recursos Especial e Extraordinário e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos à Vara de or

30/06/2022 11:19

Conclusão

30/06/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 09:55

Certifico que considerando a petição na ordem 416, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2022 12:25

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

20/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

20/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/06/2022 07:55:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/06/2022 07:55:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

15/06/2022 13:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 10:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/06/2022 10:28

Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 10:28

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/06/2022 07:55:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/06/2022 10:27

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

09/06/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 10:30

Ciência das decisões de negativa de admissão dos recursos especial e extraordinário, e informa a renúncia aos respectivos prazos recursais

09/06/2022 07:55

Em Atos do Desembargador. WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ

03/06/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE I

19/05/2022 08:56

Conclusão

19/05/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:56:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 10:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidencia.

18/05/2022 10:05

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

18/05/2022 08:49

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL-CEA.

12/05/2022 10:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2022 10:04:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2022 10:04:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

03/05/2022 08:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/04/2022 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2022 10:04:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2022 10:04:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Procuradoria

28/04/2022 11:32

Despacho (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

26/04/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:14:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 10:04

Em Atos do Desembargador. Na análise preliminar da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, constatou-se que a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA não foi intimada para apresentar contrarrazões aos referidos apelos.Assim, intime-se a COM

11/04/2022 09:32

Conclusão

11/04/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:27:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº390 foi salvo indevidamente em razão de conter erro quanto ao destinatário.

11/04/2022 09:21

Certifico que procedi as devidas habilitações, razão pela qual devolvo os presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/04/2022 09:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 392.* Certifico que procedi as devidas habilitações, razão pela qual devolvo os presentes autos ao gabinete do Relator.

08/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:06:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:05

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado do requerente, conforme petição do evento 381.Cuide-se para que as próximas intimação sejam publicadas em nome do causídico, conforme procuração ad judicia apresentada. Após conclusos.Cumpra-se. 

01/04/2022 09:00

Conclusão

01/04/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:56:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 08:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 08:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/03/2022 12:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/03/2022 11:14

Habilitação

18/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 15:56:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

09/03/2022 00:00

Intimação

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 12:24

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 15:56:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

08/03/2022 12:23

Decisão (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

07/03/2022 23:06

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 23:10:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 08:49

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 15:56

Em Atos do Desembargador. Na apresentação da renúncia (evento 340) tem-se que o advogado informou ao recorrente sobre a renúncia, por meio de aplicativo de mensagens, porém não há resposta do réu sobre a informação e consta ainda informação da mudança de

03/03/2022 11:32

Conclusão

03/03/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:32:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 11:02

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 368, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/03/2022 11:33

Mandado

21/02/2022 09:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 12:08:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 12:08:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

14/02/2022 12:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/02/2022 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 12:08:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

08/02/2022 00:00

Intimação

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA - emitido(a) em 07/02/2022

07/02/2022 11:04

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 12:08:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Procuradoria Geral Do Estado Do

07/02/2022 11:04

Decisão (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

02/02/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:44:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 08:31

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 12:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a renúncia do advogado THALES PENHA – OAB/AP 4579 (evento 340), intime-se o recorrente para constituir outro advogado para patrocinar a causa, considerando a existência de recursos excepcionais já interpostos. Publ

27/01/2022 10:36

Conclusão

27/01/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2022 08:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/01/2022 11:00

Certifico que os presentes autos aguardam prazo de eventual manifestação.

10/01/2022 10:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

16/12/2021 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 13:29

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 16:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Procuradoria Geral Do Estado Do

15/12/2021 13:29

Decisão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

13/12/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2021 09:53

Apresentação de renúncia.

10/12/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 16:18

Em Atos do Desembargador. O pedido de devolução do prazo requerido por meio da petição do evento 319 não comporta deferimento.Como não houve requerimento para publicação das decisões em nome de um advogado específico, é perfeitamente válida a intimação em

02/12/2021 12:23

Conclusão

02/12/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:23:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2021 09:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2021 17:37

HABILITAÇÃO/ACESSO

01/12/2021 17:12

AO RECURSO ESPECIAL Nº.

01/12/2021 17:09

AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

28/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 15:55:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

28/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 15:55:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

25/11/2021 07:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/11/2021 09:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 15:55:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 15:55:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

18/11/2021 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 15:55:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/11/2021 13:03

Despacho (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

17/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 08:13

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 21:40

CEA. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

08/11/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos movimentos 298 e 299.Cumpra-se.

25/10/2021 10:47

Conclusão

25/10/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 08:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 08:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2021 08:36

Decurso de Prazo em 21/10/2021.

13/10/2021 09:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 12:17:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 12:17:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

06/10/2021 13:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/10/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA na data: 14/09/2021 21:59:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

01/10/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA na data: 14/09/2021 21:59:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

28/09/2021 00:00

Intimação

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 12:17:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

27/09/2021 12:18

Rotinas processuais (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 12:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA, no prazo legal.

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 13:39

Juntada de Recurso Extraordinário

21/09/2021 13:36

Juntada de Recurso Especial

21/09/2021 08:41

Intimação (Não conhecido o recurso de WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA na data: 14/09/2021 21:59:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 07:35

Notificação (Não conhecido o recurso de WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA na data: 14/09/2021 21:59:40 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO Procuradoria Gera

21/09/2021 07:33

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/09/2021 12:55

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 21:59

Em Atos do Desembargador. WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA, por meio de advogado, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, contra acórdão publicado no movimento de ordem 208, alegando haver omissão e contradição a serem

03/09/2021 08:55

Conclusão

03/09/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 12:00

GABINETE 02

01/09/2021 11:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antõnio - Relator.

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 08:44

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

26/08/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/08/2021 16:37

CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 09:42

improvimento dos embargos

19/08/2021 08:57

Em Atos do Desembargador. WELLYNTON SANTOS DA COSTA SILVA, por advogado, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 264.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do embargado para, querendo, a

19/08/2021 07:52

Conclusão

19/08/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 07:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 15:21

GABINETE 02

17/08/2021 15:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/08/2021 15:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA. Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2021 12:01

Embargos de Declaração

13/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/07/2021 09:57:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

13/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/07/2021 09:57:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

09/08/2021 09:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/08/2021 08:34

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/07/2021 09:57:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

04/08/2021 00:00

Intimação

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 09:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/07/2021 09:57:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

03/08/2021 09:53

Acórdão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

26/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/07/2021 10:35

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 09:57

Em Atos do Desembargador.

12/07/2021 10:52

Conclusão

12/07/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:52:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 11:41

GABINETE 02

09/07/2021 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

23/06/2021 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/06/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/06/2021 10:01

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 12:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2021 07:57

Conclusão

26/05/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 07:57:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 12:45

GABINETE 02

25/05/2021 12:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

25/05/2021 12:43

Decurso de Prazo em 21/05/2021.

17/05/2021 13:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 22:06:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

12/05/2021 10:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/05/2021 20:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 22:06:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

07/05/2021 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 22:06:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA e provido em parte na data: 26/04/2021 14:58:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

07/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA e provido em parte na data: 26/04/2021 14:58:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 22:06:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

06/05/2021 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 22:06:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2021 11:36

Despacho (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 11:32

Certifico que procederei a distribuição dos Embargos de Declaração no movimento de ordem 217.

06/05/2021 06:11

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 06:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/05/2021 23:10

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 22:06

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, por advogado, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 208.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do embargado para, que

04/05/2021 11:30

Conclusão

04/05/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 11:30:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 20:44

GABINETE 02

03/05/2021 16:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 16:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/05/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se ao Gabinete do Relator designado.

03/05/2021 12:40

Conclusão

03/05/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 08:53

GABINETE 01

03/05/2021 08:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

03/05/2021 08:51

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA.

30/04/2021 15:25

CEA INTERPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/04/2021 14:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 08:45

Intimação (Conhecido o recurso de WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA e provido em parte na data: 26/04/2021 14:58:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2021 08:00

Notificação (Conhecido o recurso de WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA e provido em parte na data: 26/04/2021 14:58:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO Pr

27/04/2021 08:00

Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

26/04/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/04/2021 15:19

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 14:58

Em Atos do Desembargador.

06/04/2021 10:12

Conclusão

06/04/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:12:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 15:59

GABINETE 02

30/03/2021 15:39

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Jayme Ferreira restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

30/03/2021 15:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1228ª Sessão Ordinária realizada em 30/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/03/2021 15:37

Certifico que o movimento de ordem nº 201 foi salvo indevidamente em razão de reportar a outro feito.

30/03/2021 15:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1228ª Sessão Ordinária realizada em 30/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egr

30/03/2021 15:14

Certifico que o movimento de ordem nº 198 foi salvo indevidamente em razão de reportar a outro feito.

30/03/2021 15:13

Certifico que o movimento de ordem nº 197 foi salvo indevidamente em razão de reportar a outro feito.

30/03/2021 09:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 200.* Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

30/03/2021 09:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 199.* Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

30/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:09:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/03/2021 07:27

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 06:07

Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento.

24/03/2021 12:51

Conclusão

24/03/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 12:51:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 11:47

GABINETE 02

24/03/2021 09:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

24/02/2021 10:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

02/12/2020 10:57

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

02/12/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 10:16:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/12/2020 15:19

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 14:43

Em Atos do Desembargador. Em razão de no presente feito consta dois recursos de apelação, sob patrocínio de advogados diferentes, eço a inclusão do presente processo em pauta normal para julgamento.

05/08/2020 14:57

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

23/06/2020 11:57

Conclusão

23/06/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 11:57:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2020 11:08

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2020 09:51

Pedido de Habilitação do Advogado.

23/06/2020 09:05

CÂMARA ÚNICA

23/06/2020 07:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA.

23/06/2020 07:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA.

23/06/2020 07:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60.156/2019/GP - Alteração conforme Portaria nº 60.322/2

23/06/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 07:31:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2020 18:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2020 16:42

RECURSO DE APELAÇÃO

12/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:24:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

02/03/2020 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:24:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

02/03/2020 09:24

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 159. Consigno que, apresentadas as

28/02/2020 07:58

CEA APELA

27/02/2020 17:08

Substituição de advogado

22/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2020 21:08:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

22/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2020 21:08:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

13/02/2020 07:40

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2020 21:08:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2020 10:06

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2020 21:08:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Procur

10/02/2020 21:08

Em Atos do Juiz.

27/11/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/11/2019 10:36

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento, como determinado.

25/11/2019 02:57

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

29/10/2019 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/10/2019 14:00

Juntada de alegações finais

29/10/2019 11:42

.

18/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 09:44:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

09/10/2019 07:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 09:44:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2019 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 09:44:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

08/10/2019 09:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte RÉ para apresentar as alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

07/10/2019 16:10

ALEGAÇÕES FINAIS

18/09/2019 11:28

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido em audiência para alegações finais da autora.

16/09/2019 11:58

Em audiência

16/09/2019 11:58

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2019 às '11:58'h

16/09/2019 09:38

requerer adiamento da audiência

16/09/2019 09:02

CARTA DE PREPOSIÇÃO

20/08/2019 09:38

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 485, III do CPC.

16/08/2019 13:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 485, III do CPC. Após, decorrido esse prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora e eletronicamente seu advogado para, em 5 (cin

06/08/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/08/2019 09:37

Decurso de Prazo

19/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 08:03:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

11/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2019 às 10:30:00 na data: 28/06/2019 08:02:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

09/07/2019 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 08:03:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

09/07/2019 08:03

Nos termos da Portaria 001/2017, 001/2017, manifeste-se o advogado da parte autora sobre acertidão de ordem 127.

08/07/2019 22:49

Na pessoa da Dra. Eruene Santos de Castro, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

05/07/2019 15:10

Mandado

04/07/2019 14:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2019 às 10:30:00 na data: 28/06/2019 08:02:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

01/07/2019 09:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2019 às 10:30:00 na data: 28/06/2019 08:02:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

01/07/2019 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 09:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Procur

28/06/2019 08:03

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 16/09/2019 às 10h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

28/06/2019 08:02

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2019 às 10:30h

20/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2019 15:16:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

20/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2019 15:16:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

10/06/2019 10:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2019 15:16:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2019 08:50

Encaminho os autos para designar audiência.

10/06/2019 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2019 15:16:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Procur

05/06/2019 15:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a complexidade da causa, bem como o pedido de produção de prova pericial formulado pela CEA na petição de MO 76, converto o julgamento em diligência, e determino a designação de audiência de instrução/saneamento, a fim de q

12/03/2019 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/03/2019 08:52

Decurso de Prazo

03/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 10:45:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

03/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 10:45:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

01/03/2019 12:35

Aguardando prazo conforme MO 106.

27/02/2019 13:23

Protocolo Nº 15394530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/02/2019 09:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 10:45:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2019 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 10:45:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Procur

20/02/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

11/02/2019 21:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/02/2019 21:17

Protocolo Nº 15269119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica à Contestação do Estado do Amapá

02/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2019 12:34:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

23/01/2019 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2019 12:34:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

22/01/2019 12:34

Em Atos do Juiz. Faculto à parte autora, pela última vez, a se manifestar sobre a petição de MO 93, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

10/12/2018 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/12/2018 10:10

Decurso de Prazo

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 10:09:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

09/11/2018 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 10:09:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

07/11/2018 10:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a contestação constante do evento 93. Prazo: 10 dias.

06/09/2018 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/09/2018 17:52

Protocolo Nº 14414998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

13/08/2018 09:03

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/07/2018 23:24:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2018 10:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 28.

09/08/2018 15:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/07/2018 23:24:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2018 23:24

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Estado do Amapá somente foi incluido na lide a partir da decisão proferida em audiência no movimento de ordem 57, acolho suas alegações, e chamo o feito à ordem para determinar que a Secretaria, primeiro, digitalize a

04/07/2018 22:43

Protocolo Nº 14018065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-reconsideração da decisão-cerceamento de defesa

04/07/2018 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/07/2018 13:34

Decurso de Prazo

26/06/2018 09:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2018 12:51:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2018 10:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2018 12:51:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2018 12:51

Em Atos do Juiz. Em que pese a recomendação 001/2014-GP/TJAP, não entendo necessário o pedido do Estado neste momento, uma vez que o feito está em fase processual adiantada, sendo de perfeito conhecimento dos Procuradores do Estado todos seus atos. Depois

26/04/2018 11:53

Certifico que os autos estão conclusos.

25/04/2018 10:49

Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 77.

24/04/2018 13:15

Protocolo Nº 13602367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

17/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 12:40:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Réu).

17/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 12:40:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

09/03/2018 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/03/2018 15:45

Protocolo Nº 13355631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificando provas a produzir.

08/03/2018 08:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 12:40:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2018 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 12:40:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA Advogado Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Procur

05/03/2018 12:40

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 (dez) dias.

11/12/2017 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/12/2017 10:28

Protocolo Nº 12989918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

24/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2017 13:06:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

14/11/2017 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2017 13:06:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

14/11/2017 13:06

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

14/11/2017 13:05

Decurso de Prazo.

29/09/2017 06:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2017 12:39:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA (Advogado Autor).

22/09/2017 10:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2017 12:39:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

19/09/2017 12:39

Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que de direito.

19/09/2017 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/09/2017 11:52

Decurso de Prazo

08/06/2017 17:05

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/06/2017 13:06:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2017 17:05

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/06/2017 13:06:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2017 11:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/06/2017 13:06:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2017 11:41

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

01/06/2017 13:06

Em audiência

01/06/2017 13:06

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2017 às '13:06'h

01/06/2017 08:29

Protocolo Nº 12003036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição

06/03/2017 11:16

Certifico que diante da ausência do Magistrado por questões de saúde, bem como da impossibilidade de comparecimento do Juiz substituto pela incompatibilidade dos horários das audiências, foi a audiência de conciliação, instrução e julgamento redesignada p

06/03/2017 11:10

Determinação do Chefe de Secretaria

06/03/2017 11:09

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2017 às 11:00h

06/03/2017 11:07

Protocolo Nº 11551589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição

14/02/2017 09:34

Faço juntada a estes autos de aviso de recebimento de Ar

14/02/2017 09:33

Faço juntada a estes autos de aviso de recebimento de AR

14/02/2017 09:32

Faço juntada a estes autos de aviso de recebimento de AR

14/02/2017 09:32

Faço juntada a estes autos de aviso de recebimento de AR

05/12/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/03/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2016 em 05/12/2016.

02/12/2016 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000220/2016

02/12/2016 08:29

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - REGIANE DE MENDONCA JERONIMO - emitido(a) em 02/12/2016

02/12/2016 08:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - HELOÍSA NASCIMENTO BRANCH DE SOUSA - emitido(a) em 02/12/2016

02/12/2016 08:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 02/12/2016

02/12/2016 08:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA - emitido(a) em 02/12/2016

02/12/2016 08:27

Agendamento de audiência (06/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016

07/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/03/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.

04/11/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000202/2016

03/11/2016 14:36

Agendamento de audiência (06/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2016

28/10/2016 17:19

Protocolo Nº 11042035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICA ROL DE TESTEMUNHAS

13/10/2016 13:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2017 às 11:00h

06/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.

05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016

05/10/2016 10:38

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNICIA.

05/10/2016 10:38

Decisão (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2016

28/09/2016 12:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais formulado por WELLYNTON SANTOS COSTA DA SILVA em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, porquanto no dia 06/03/2013, por volta das 15 h 30 m, o senhor Lucinaldo Wilson

12/08/2016 11:17

Certifico que a petição de rélica à contestação só foi recebida no protocolo eletrônico na data de hoje, em razão da falta de energia no cartório no dia 10/08/2016, não obstante o comparecimento do procurador da parte autora nesta Vara especializada, na r

12/08/2016 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/08/2016 11:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 113/116. - Protocolo Nº 143545/2016 - Protocolado(a) em 12/08/2016 às 10:25:36

12/08/2016 10:26

ENTREGUE POR CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA - PROCURADOR DA PARTE

19/07/2016 12:16

ADVOGADO(A): CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 112 FOLHAS

19/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2016 em 19/07/2016.

18/07/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000131/2016

15/07/2016 08:47

Despacho (14/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016

14/07/2016 19:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para ter ciência do ofício de fls. 56-58.

14/07/2016 11:41

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 59-112. CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 124790/2016 - Protocolado(a) em 13/07/2016 às 12:05:46

14/07/2016 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/07/2016 11:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 56-58

11/07/2016 11:03

Faço juntada a estes autos do OFICIO RECEBIDO às fls. 55

27/06/2016 11:21

Ofício Nº: 000415/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DOP/PMAP ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2016

22/06/2016 10:22

Em audiência

22/06/2016 10:22

Conciliação realizada em 22/06/2016 às '10:22'h

14/06/2016 09:23

ENTREGUE POR SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - PROCURADOR DA PARTE

03/06/2016 11:18

ADVOGADO(A): SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 49 FOLHAS

03/06/2016 11:09

Faço juntada a estes autos da petição às fls.46/49. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA. - Protocolo Nº 097445/2016 - Protocolado(a) em 3/6/2016 às 11:03:41

27/04/2016 19:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, EM: 27/04/2016. Na pessoa de seu Diretor Presidente Sr,José Eliaz Rosa,o qual ficou ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Man

19/04/2016 09:35

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA, EM: 18/04/2016. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2439726 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50

13/04/2016 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 13/04/2016

13/04/2016 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA - emitido(a) em 13/04/2016

12/04/2016 11:36

Conciliação agendada para 22/06/2016 às 09:00h

28/03/2016 09:27

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

22/03/2016 12:00

Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da dada da audiência, sob pena de revelia (arts.

16/03/2016 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/03/2016 13:46

Tombo em 16/03/2016.

15/03/2016 08:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 034488/2016 - Protocolado(a) em 04-03-2016 às 11:31