09/08/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:41

Transitado em Julgado em 09/08/2024
08/08/2024 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:57

Decorrido prazo de MIRTA DANYELLA SILVA AYRES em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:16

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2024.
16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP remeto para publicação via Diário Eletrônico, a sentença proferida em ID10677902 Macapá/AP, 12 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) JOSE NAZARENO LOPES MACHADO Técnico Judiciário
12/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 11:42

Conclusos para julgamento
12/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/04/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/04/2024 22:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:29

Expedição de Ofício.
08/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:52

Expedição de Alvará.
22/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 08:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/09/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:31

Alterada a parte
19/09/2023 08:13

Alterada a parte
28/08/2023 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 07:54

Recebidos os autos
27/01/2023 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/01/2023 08:15

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
20/01/2023 11:17

Expedição de Certidão.
27/07/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 13:52

Recebidos os autos
24/06/2022 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/06/2022 09:14

Expedição de Certidão.
17/08/2021 20:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2021 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
17/08/2021 20:29

Expedição de Certidão.
16/08/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 22:15

Outras Decisões
06/08/2021 10:04

Expedição de Certidão.
05/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 10:16

Conclusos para decisão
12/07/2021 10:16

Expedição de Certidão.
30/06/2021 09:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2021 09:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/06/2021.
30/03/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/03/2021 às 08:44:55 para DECISÃO
29/03/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 22:44

Outras Decisões
01/03/2021 17:05

Conclusos para decisão
01/03/2021 17:05

Expedição de Certidão.
26/02/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE em 26/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2020 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2020 02:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2020 08:50

Conclusos para decisão
26/11/2020 08:50

Expedição de Certidão.
11/05/2020 11:34

Decorrido prazo de PARTES em 11/05/2020.
27/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE em 27/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
18/03/2020 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 08:54:49 para DECISÃO
17/03/2020 10:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2020 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 15:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
13/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE em 13/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
03/03/2020 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2020 12:44

Outras Decisões
11/02/2020 17:53

Conclusos para decisão
11/02/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE em 27/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
17/12/2019 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 12:52

Conclusos para decisão
04/12/2019 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 09:12

Juntada de Outros documentos
14/12/2016 16:07

Processo Suspenso
13/06/2016 15:48

Processo Suspenso
09/06/2016 08:13

Conclusos para despacho
09/06/2016 08:13

Processo Autuado
02/02/2016 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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