01/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:07

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARILIA CHAVES QUINTAS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0054970-93.2017.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARILIA CHAVES QUINTAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve o pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.

Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 8 de julho de 2024.

LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
08/07/2024 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 09:53

Conclusos para julgamento
19/06/2024 06:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:18

Expedição de Alvará.
11/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:15

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:55

Expedição de Alvará.
05/03/2024 09:01

Expedição de Ofício.
04/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 09:08

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:08

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2023 11:07

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:22

Revogada Decisão anterior
28/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:03

Expedição de Certidão.
05/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2023 11:43

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:43

Recebidos os autos
15/12/2022 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/12/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
25/11/2022 09:03

Expedição de Certidão.
09/11/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:46

Recebidos os autos
01/09/2022 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
23/08/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:31

Recebidos os autos
21/06/2022 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/06/2022 12:15

Expedição de Certidão.
20/04/2022 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
20/04/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:31

Outras Decisões
18/02/2022 10:48

Conclusos para decisão
18/02/2022 10:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/02/2022.
14/10/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2021 às 09:00:38 para DECISÃO
13/10/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:25

Outras Decisões
17/09/2021 08:46

Conclusos para decisão
17/09/2021 08:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/09/2021.
02/08/2021 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/08/2021 às 08:49:51 para DECISÃO
30/07/2021 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 22:57

Outras Decisões
05/07/2021 11:21

Conclusos para decisão
05/07/2021 11:21

Expedição de Certidão.
29/06/2021 12:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/06/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIENY EDNY DOS SANTOS VIANA em 05/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/03/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 21:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021 23:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 11:34

Conclusos para decisão
02/03/2021 11:34

Expedição de Certidão.
24/06/2020 11:04

Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.
17/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIENY EDNY DOS SANTOS VIANA em 17/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
08/05/2020 09:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2020 às 09:28:18 para DECISÃO
07/05/2020 16:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/05/2020 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2020 16:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
18/03/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIENY EDNY DOS SANTOS VIANA em 28/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
18/02/2020 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 09:29

Outras Decisões
05/02/2020 13:33

Conclusos para despacho
05/02/2020 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICHARD DOS SANTOS SARMENTO em 24/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
14/01/2020 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 12:16

Outras Decisões
11/12/2019 08:21

Conclusos para decisão
11/12/2019 08:21

Expedição de Certidão.
15/07/2019 08:24

Processo Suspenso
19/10/2018 11:26

Processo Suspenso
27/12/2017 08:35

Processo Suspenso
07/12/2017 09:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
06/12/2017 12:40

Conclusos para decisão
06/12/2017 12:40

Processo Autuado
04/12/2017 12:10

Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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