TJAP - 0030461-64.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

CASA VERDE TURISMO LTDA ME

CNPJ: 12.940.803/0001-05

Advogados

ELENA DE ALMEIDA ROCHA

CPF *90.***.*32-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LINDALVA RODRIGUES PINHEIRO

CPF *77.***.*22-72

EDILENE MARQUES DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF *70.***.*53-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 19:46

    Juntada de Acórdão

  • 30/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:26

    Decorrido prazo de CASA VERDE TURISMO LTDA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 00:22

    Publicado Intimação em 08/07/2024.

  • 06/07/2024 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030461-64.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: CASA VERDE TURISMO LTDA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, promovo a intimação das partes para ciência da migração para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.

    Macapá/AP, 4 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES BARBOSA Analista Judiciário

  • 04/07/2024 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/07/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 19:40

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 19:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/06/2021 07:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/08/2020 20:32

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/08/2020 18:19

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0055759-24.2019.8.03.0001

  • 06/08/2020 06:09

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/07/2020 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2020 21:45

    Outras Decisões

  • 04/07/2020 10:31

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2020 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 21:24

    Outras Decisões

  • 25/06/2020 15:49

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 15:49

    Decorrido prazo de PARTES em 25/06/2020.

  • 03/02/2020 08:47

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/01/2020 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 31/01/2020 10:31

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 10:31

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2020.

  • 11/12/2019 09:04

    Apensado ao processo 0055759-24.2019.8.03.0001 1

  • 19/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 09/11/2019 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2019 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2019 11:52

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2019.

  • 13/08/2019 01:00

    Publicado Edital em 13/08/2019.

  • 12/08/2019 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2019

  • 12/08/2019 10:55

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/08/2019 09:08

    Expedição de Edital.

  • 09/08/2019 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 08:49

    Cancelado o documento

  • 07/08/2019 10:06

    Expedição de Edital.

  • 07/08/2019 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 12:19

    Outras Decisões

  • 18/07/2019 12:03

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/07/2019 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2019 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 08:29

    Decorrido prazo de PARTES em 04/07/2019.

  • 01/04/2019 08:23

    Processo Suspenso

  • 29/03/2019 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 09:37

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 11:32

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/02/2019 às 11:32:04 para Rotinas processuais

  • 18/02/2019 10:30

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 18/02/2019 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 10:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2019.

  • 08/02/2019 12:53

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/02/2019 às 12:53:18 para Rotinas processuais

  • 30/01/2019 09:00

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/01/2019 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2019 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 22/11/2018 10:53

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/11/2018 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2018 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2018 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2018 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 10:22

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/09/2018 às 10:22:13 para DESPACHO

  • 24/09/2018 11:32

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 24/09/2018 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 13:54

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/08/2018 às 13:54:15 para Rotinas processuais

  • 23/08/2018 12:06

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 23/08/2018 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2018 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2018 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 09:57

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 09:57

    Processo Autuado

  • 20/07/2018 08:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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