TJAP - 0045846-23.2016.8.03.0001

30/06/2025 10:14

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 301 (IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

14/05/2025 12:58

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 165 (IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000).

24/03/2025 08:21

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 165 (IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000).

31/01/2025 08:15

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 165 (IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000).

18/11/2024 08:31

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 165.

19/08/2024 10:43

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 165.

17/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 09:26:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

08/08/2024 11:26

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 09:26:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

08/08/2024 00:00

Intimação

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 12:44

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 12:44

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 09:26:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

07/08/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/08/2024 11:43

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 11:22

Aguarde-se a suspensão na Secretaria.

07/08/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Suspendo o processo em razão das providências determinadas na admissão do IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

02/08/2024 14:27

Conclusão

02/08/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 14:27:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 08:41

GABINETE 04

02/08/2024 08:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

02/08/2024 08:39

Decurso de Prazo em 29/07/2024.

19/07/2024 11:53

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 154.

13/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 15:22:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

12/07/2024 10:16

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 156.

04/07/2024 19:37

manifestação.

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

04/07/2024 07:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 15:22:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/07/2024 00:00

Intimação

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 10:14

Decisão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 10:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 15:22:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D

03/07/2024 10:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida na decisão de mov. 147.

02/07/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:19:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/06/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 15:22

Em Atos do Desembargador. Em consulta ao site da Egrégia Corte do Superior Tribunal de Justiça, constatei que houve proclamação de julgamento referente ao Resp 2023892/AP, no qual foi reconhecida a inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 -

29/05/2024 12:03

Conclusão

29/05/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:03:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:56

GABINETE 04

28/05/2024 09:55

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

22/03/2024 09:28

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

16/11/2023 10:40

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

17/08/2023 11:47

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

25/04/2023 12:31

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

10/01/2023 10:11

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

19/10/2022 08:06

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

16/08/2022 11:46

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

07/06/2022 12:07

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

25/04/2022 10:44

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

25/02/2022 13:35

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado do Proc. 0002702-94.2019.8.03.0001.

10/12/2021 13:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/10/2021 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2021 11:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Considerando que o caso sob exame versa sobre os percentuais de adicional de insalubridade cabíveis aos servidores estaduais, em especial quanto à utilizaçã

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

10/02/2020 09:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Considerando que o caso sob exame versa sobre os percentuais de adicional de insalubridade cabíveis aos servidores estaduais, em especial quanto à utilizaçã

22/01/2020 08:47

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/12/2019 14:48:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2020 em 22/01/2020.

21/01/2020 15:27

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/12/2019 14:48:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

21/01/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000014/2020

21/01/2020 09:50

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/12/2019 14:48:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

21/01/2020 09:50

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/12/2019 14:48:26 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2020 09:50

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2020

19/12/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:18:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/12/2019 15:26

CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 14:48

Em Atos do Desembargador. Considerando que o caso sob exame versa sobre os percentuais de adicional de insalubridade cabíveis aos servidores estaduais, em especial quanto à utilização da Lei Federal nº 8.112/90, suspende-se o presente feito, em observânci

10/10/2019 13:23

Conclusão

10/10/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:23:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 13:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/10/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 12:57:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 12:44

CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 12:35

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 108

10/10/2019 12:21

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Em exercício na cor

10/10/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 12:07:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 11:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 11:19

Certifico que considerando que o Desembargador Manoel Brito encontra-se como Corregedor-Geral em exercício, conforme Portaria nº 59.461/2019-GP no período de 08 a 10/10/2019 devolvo os presentes autos ao setor de distribuição.

10/10/2019 11:18

Remessa cancelada com reversão de metas

10/10/2019 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 07:59:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2019 09:38

CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 09:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARCIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA.

09/10/2019 09:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.389/2019), Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº

09/10/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 09:16:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2019 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2019 11:20

Certifico que nesta data promovo a remessa virtual dos autos ao TJAP.

08/10/2019 11:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante do decurso de prazo para apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

08/10/2019 11:19

Decurso de Prazo.

15/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2019 10:01:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/09/2019 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2019 10:01:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

05/09/2019 10:01

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 94, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos

02/09/2019 09:20

Protocolo Nº 16573138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. insalubridade provimento do apelo

14/08/2019 16:32

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/08/2019 00:56:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

14/08/2019 07:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/08/2019 00:56:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2019 08:13

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/08/2019 00:56:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2019 08:12

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/08/2019 00:56:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

11/08/2019 00:56

Em Atos do Juiz.

08/05/2019 23:31

Protocolo Nº 15820819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

02/05/2019 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/05/2019 10:45

Decurso de Prazo

30/04/2019 09:13

Decurso de Prazo

11/04/2019 11:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 02:12:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

10/04/2019 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 02:12:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/04/2019 07:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 02:12:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

09/04/2019 02:12

Em Atos do Juiz. Com base no próprio art. 472 do vigente CPC, entendo desnecessária a realização de perícia, eis que os documentos já constantes dos autos são suficientes para subsidiar o deslinde do feito. Digam as partes se possuem algo mais a requerer

26/03/2019 17:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/03/2019 17:57

Protocolo Nº 15550834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada de manifestação.

21/03/2019 08:14

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

21/03/2019 08:14

requerer o que

21/03/2019 08:14

Decurso de Prazo

11/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 12:26:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

01/03/2019 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 12:26:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

28/02/2019 12:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor para requerer o que entender de direito, em 05 ( cinco) dias.

15/02/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/02/2019 09:54

Protocolo Nº 15305333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

13/02/2019 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 12:31:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 12:31:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os laudos de ordens 36 e 65, no prazo de 15 dias.

17/12/2018 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/12/2018 11:25

Protocolo Nº 15034459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

13/12/2018 10:52

Protocolo Nº 15013772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada de laudo.

11/12/2018 12:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2018 10:29:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

10/12/2018 10:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2018 10:29:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2018 09:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2018 10:29:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

04/12/2018 10:29

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

19/11/2018 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/11/2018 12:05

Protocolo Nº 14848215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO.

19/11/2018 11:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 13:23:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

09/11/2018 08:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 13:23:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

07/11/2018 13:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

05/11/2018 08:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 363

06/08/2018 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/08/2018 08:19

Decurso de Prazo

07/05/2018 15:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/04/2018 23:08:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

04/05/2018 09:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/04/2018 23:08:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2018 07:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/04/2018 23:08:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

28/04/2018 23:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do Estado réu (evento 41). A decisão proferida no Recurso Especial – n.º 0041366-36.2015.8.03.0001, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem sobre a aplicação por anal

18/12/2017 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2017 12:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, conforme despacho de evento 44.

02/11/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 12:43:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

23/10/2017 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 12:43:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

18/10/2017 12:43

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao autor da manifestação contida do evento 41. Após, conclusos para decisão.

05/10/2017 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/10/2017 12:02

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

30/09/2017 19:19

Protocolo Nº 12640047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/09/2017 17:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2017 11:16:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2017 09:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2017 11:16:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2017 11:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o laudo de ordem 36, no prazo de 15 dias.

21/08/2017 16:54

Certifico que os autos se encontram Conclusos.

16/08/2017 09:34

Protocolo Nº 12395154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada de laudo.

19/07/2017 20:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/07/2017 20:53

Protocolo Nº 12266949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

04/07/2017 16:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 10:01:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

04/07/2017 10:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 10:01:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2017 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 10:01:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

04/07/2017 10:01

Nos termos da Portaria 001/2017 Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

27/06/2017 15:13

Protocolo Nº 12144012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de réplica.

21/06/2017 16:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2017 11:47:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

19/06/2017 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2017 11:47:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

19/06/2017 11:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº. 001/2017 - VCFP, Promovo a intimação da parte autora para réplica, no prazo de 15 dias.

09/06/2017 11:08

Protocolo Nº 12052645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO

23/05/2017 14:04

Certifico que os autos aguardam prazo até 04/07/2017.

22/05/2017 08:07

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2017 11:05:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2017 16:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2017 11:05:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2017 11:05

Em Atos do Juiz. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

09/03/2017 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/03/2017 13:11

Protocolo Nº 11575348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de comprovante de pagamento de custas.

02/12/2016 12:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2016 11:58:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

02/12/2016 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2016 11:58:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

24/11/2016 11:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30(trinta) dias a parte autora, sob pena de cancelamento da distribuição.

18/11/2016 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

18/11/2016 15:26

Protocolo Nº 11145235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de manifestação.

24/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.

21/10/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000195/2016

21/10/2016 11:41

Despacho (21/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016

21/10/2016 11:29

Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, defiro apenas parcialmente o pedido de pagamento de custas ao final do processo, de modo que 20% das custas devem ser adiantadas, podendo o rest

13/10/2016 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/10/2016 11:05

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, apresentando emenda à inicial, às fls. 25/26. - Protocolo Nº 179393/2016 - Protocolado(a) em 03/10/2016 às 12:45:34

29/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2016 em 29/09/2016.

28/09/2016 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2016

28/09/2016 08:59

Despacho (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2016

28/09/2016 08:26

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido da gratuidade de Justiça, eis que a atividade principal desenvolvida pela autora é incompatível com o pedido, como demonstram inclusive seus contracheques juntados aos autos. Contudo, faculto o pagamento de parte das cu

20/09/2016 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/09/2016 09:15

Tombo em 20/09/2016.

14/09/2016 17:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 164885/2016 - Protocolado(a) em 12-09-2016 às 12:51