TJAP - 0000331-16.2017.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*83-00

Advogados

JOSE CASSIANO DE FREITAS

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*83-00

CAIXA ESCOLAR DARCY RIBEIRO

CNPJ: 02.662.008/0001-49

Advogados

JOSE CASSIANO DE FREITAS

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA

JESSIKA PAMPLONA MENDES

OAB: 3145/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTELITA SOUSA ROSA

CPF *20.***.*45-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 01:46

    Decorrido prazo de MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 11:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/01/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/11/2024 11:01

    Determinado o arquivamento

  • 09/09/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 00:39

    Decorrido prazo de ALMIR REZENDE em 12/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 00:13

    Publicado Notificação em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2024 00:13

    Publicado Notificação em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000331-16.2017.8.03.0005 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] REQUERENTE: MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR DARCY RIBEIRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA NOTIFICAÇÃO Intimação das partes para ciência da inclusão do RPV enviado ao TJAP Tartarugalzinho/AP, 3 de julho de 2024.

    ANGELA MACIEL DOS SANTOS Analista Judiciário

  • 26/06/2024 23:46

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 26/06/2024 23:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/06/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:40

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 12/06/2024 18:40

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 12/06/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:57

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 10:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

  • 07/05/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 09:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/04/2024 08:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 22/04/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 10:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/02/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:08

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 16/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 20:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 11:45

    Processo Desarquivado

  • 17/11/2020 14:45

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 17/11/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 14:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/11/2020.

  • 10/09/2020 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 12:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/08/2020.

  • 17/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 17/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 07/08/2020 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 10:37

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 17:10

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 09:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2019 16:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/10/2019 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 16:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2019.

  • 05/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 05/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 25/09/2019 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2019 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:58

    Juntada de Petição de Apelação

  • 19/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JÉSSIKA PAMPLONA MENDES em 19/07/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 19/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 19/07/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 10/07/2019 09:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2019 às 09:43:43 para Sentença

  • 09/07/2019 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2019 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 15:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/06/2019 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JÉSSIKA PAMPLONA MENDES em 26/05/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 26/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 26/05/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 23/05/2019 23:26

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 08:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/05/2019 às 08:54:13 para Sentença

  • 16/05/2019 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2019 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2019 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2019 20:14

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2019 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2019 16:35

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2019.

  • 25/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 25/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 15/02/2019 16:01

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 15/02/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 11:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 04/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 28/01/2019 09:29

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/01/2019 às 09:29:49 para DESPACHO

  • 25/01/2019 14:46

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/01/2019 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 10:35

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2018 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 11:55

    Decorrido prazo de PARTES em 29/11/2018.

  • 28/02/2018 10:33

    Processo Suspenso

  • 27/02/2018 14:20

    Proferida decisão de mero expediente

  • 18/12/2017 10:57

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 00:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2017 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2017 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2017 09:33

    Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/12/2017 às 09:33:33 para Rotinas processuais

  • 01/12/2017 08:18

    Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 29/11/2017 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2017 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2017 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 10:52

    Audiência conciliação redesignada. 24/11/2017 às 10:52:12

  • 04/10/2017 13:59

    Audiência conciliação redesignada. 24/11/2017 às 10:00:00

  • 04/10/2017 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 11:31

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/09/2017 07:54

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2017 01:00

    Publicado DECISÃO em 21/09/2017.

  • 20/09/2017 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2017

  • 20/09/2017 08:16

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/09/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 16/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 06/09/2017 08:19

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 05/09/2017 17:49

    Proferida decisão de mero expediente

  • 08/08/2017 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2017 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2017 09:29

    Audiência conciliação cancelada. 24/08/2017 às 11:00:00

  • 02/08/2017 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 15:38

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 35

  • 01/08/2017 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 01:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2017 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2017 15:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO em 08/07/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 06/07/2017 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2017 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2017 09:29

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/06/2017 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2017 10:24

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2017 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2017 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2017 09:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2017 13:34

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2017 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2017 13:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2017 10:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2017 10:22

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 18

  • 06/06/2017 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2017 10:04

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2017 01:00

    Publicado DESPACHO em 02/06/2017.

  • 02/06/2017 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 02/06/2017.

  • 01/06/2017 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2017

  • 01/06/2017 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 23:13

    Expedição de Carta.

  • 31/05/2017 23:13

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2017 23:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2017 12:03

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 31/05/2017 12:03

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 31/05/2017 12:03

    Audiência conciliação designada. 24/08/2017 às 11:00:00

  • 29/05/2017 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 09:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2017 09:51

    Processo Autuado

  • 28/04/2017 15:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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