TJAP - 0000831-09.2022.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSILENE DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF *85.***.*30-30

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ: 23.066.632/0001-53

Advogados

WILDISON LORRAN TELES LOBATO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 08:01

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 24/02/2025 23:59.

  • 03/03/2025 00:04

    Publicado Notificação em 03/02/2025.

  • 03/03/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA CAMPOS em 24/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 00:32

    Publicado Notificação em 03/02/2025.

  • 03/02/2025 10:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 11:52

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 23/01/2025 11:52

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 23/01/2025 11:52

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 22/01/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/10/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 17/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:38

    Publicado Notificação em 26/08/2024.

  • 24/08/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 0000831-09.2022.8.03.0005 Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ROSILENE DE OLIVEIRA CAMPOS EMBARGADO: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DECISÃO Altere-se o rito processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    Após, intime-se o município para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC.

    Não apresentada impugnação, expeça-se Precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça nos termos do art. 535, §3º, I, do CPC e, informada a inclusão do crédito na lista de precatórios, arquivem-se os presentes autos.

    Tartarugalzinho/AP, 12 de agosto de 2024.

    HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

  • 22/08/2024 13:02

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/08/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 10:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/07/2024 11:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 08:51

    Transitado em Julgado em 24/05/2023

  • 25/06/2024 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 12:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2024 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/01/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:39

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA CAMPOS em 31/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 10:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2023 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2023 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

  • 29/06/2023 16:01

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 29/06/2023 16:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/06/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/06/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 11/05/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 01:00

    Publicado Sentença em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 02/05/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 11:01

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:04

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/11/2022 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 11:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/11/2022.

  • 24/10/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 17:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2022 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 12:33

    Processo Autuado

  • 11/08/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 12:40

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004259-82.2020.8.03.0000

Daniel Moreira Silveira

Estado do Amapa

Advogado: Ubiratan Rodrigues da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022516-50.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024703-02.2021.8.03.0001

Balbina Loureiro Dias de Lima

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003323-18.2024.8.03.0000

Telma Elita Nunes Melo da Luz

Banco da Amazonia S.A

Advogado: Thiago de Freitas Lins

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0047746-12.2014.8.03.0001

Elcio Luiz Moutinho Torrinha

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/09/2014 00:00

Exibir Processo