TJAP - 0064904-80.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

SUEL DE ARAUJO DINIZ

CPF *99.***.*95-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV

CNPJ: 03.281.445/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 12:23

    Decorrido prazo de SUEL DE ARAUJO DINIZ em 24/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:23

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 11:24

    Transitado em Julgado em 04/07/2024

  • 03/07/2024 00:16

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:15

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:15

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0064904-80.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SUEL DE ARAUJO DINIZ, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 25 de junho de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 25/06/2024 14:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/06/2024 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 07:23

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 07:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2024 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 10:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 10/06/2024 10:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 23/05/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 09:31

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2024 09:31

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.

  • 28/11/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/11/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 31/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:06

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/09/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 11:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 07/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:56

    Alterada a parte

  • 07/07/2023 10:41

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 14/04/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 13:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/09/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 10:24

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/09/2022.

  • 04/05/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 23:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 22:04

    Outras Decisões

  • 14/02/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 10:28

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2022.

  • 05/10/2021 08:46

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/10/2021 às 08:46:44 para DECISÃO

  • 04/10/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 10:14

    Outras Decisões

  • 01/10/2021 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 09:45

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:45:26 para DECISÃO

  • 03/09/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 21:51

    Outras Decisões

  • 26/07/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 10:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/07/2021 10:22

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/07/2021.

  • 12/04/2021 09:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2021 às 09:28:40 para DECISÃO

  • 08/04/2021 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 10:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2021 20:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2021 08:30

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 07:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/06/2020 09:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 09:47:06 para DECISÃO

  • 26/06/2020 05:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/06/2020 às 05:14:56 para DECISÃO

  • 25/06/2020 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2020 22:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 03/06/2020 00:15

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 05:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2020 às 05:22:03 para DESPACHO

  • 01/06/2020 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 15:09

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 09:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:21:35 para Rotinas processuais

  • 17/01/2020 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2020 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2018 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2016 12:55

    Processo Suspenso

  • 13/12/2016 12:55

    Processo Suspenso

  • 02/06/2016 12:34

    Processo Suspenso

  • 23/05/2016 14:41

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 23/05/2016 às 14:41:27

  • 23/05/2016 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2016 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2016 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2016 08:45

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 08:45

    Recebidos os autos

  • 12/05/2016 11:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/05/2016 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2016 10:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/04/2016 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/04/2016 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2016 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2015 08:28

    Recebidos os autos

  • 05/02/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 05/02/2015.

  • 03/02/2015 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2015

  • 03/02/2015 12:21

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 03/02/2015 09:28

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 29/01/2015 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2015 10:10

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 10:10

    Processo Autuado

  • 16/12/2014 10:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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