TJAP - 0003510-26.2024.8.03.0000

22/01/2025 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/01/2025 10:03

Certifico que o Acórdão de mov.72 transitou em julgado em 22/01/2025.

22/11/2024 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

22/11/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 10:27:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 09:31

Remessa

22/11/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 09:29:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/11/2024 09:19

Remessa

22/11/2024 09:18

Em Atos do Procurador.

21/11/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 12:45:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 12:24

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/11/2024 12:05

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 72.

21/11/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:55:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/11/2024 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 09:58

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão.

04/11/2024 10:31

Certifico que o ofício nº 4625732, foi encaminhado para 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024900683, conforme comprovante em anexo.

04/11/2024 10:29

Certifico que o ofício nº 4625735, foi encaminhado para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024900687, conforme comprovante em anexo.

04/11/2024 10:17

Nº: 4625732, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024 10:17

Nº: 4625735, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido

04/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.

31/10/2024 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000200/2024

31/10/2024 08:24

Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024

31/10/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:11:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 15:25

TRIBUNAL PLENO

29/10/2024 15:59

Em Atos do Desembargador.

10/10/2024 10:52

Conclusão

10/10/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 10:53:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/10/2024 10:35

GABINETE 04

10/10/2024 10:29

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, para redação de acórdão.

10/10/2024 10:28

Faço juntada a estes autos do áudio referente ao julgamento da 881ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/10/2024.

10/10/2024 10:27

Certifico que o presente processo foi levado para conclusão de julgamento na 881ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em conclusã

03/10/2024 12:09

Rotina gerada para finalizar o movimento #60 no Sistema Tucujuris.

01/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

01/10/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 14:56

Pauta de Julgamento (09/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2024

30/09/2024 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 881, DO DIA 09/10/2024, às 08:00 HORAS

02/09/2024 08:42

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta de julgamento para voto de vista, a ser publicada.

02/09/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:09:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/08/2024 16:28

TRIBUNAL PLENO

30/08/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

23/08/2024 14:01

Conclusão

23/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:01:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/08/2024 11:43

GABINETE 07

23/08/2024 11:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador João Lages - Vogal, para voto de VISTA.

23/08/2024 10:57

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Exmo. Desembargador João Lages, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de

08/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/08/2024 08:00 até 22/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

08/08/2024 00:00

Intimação

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 15:58

Pauta de Julgamento (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 15:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 16/08/2024 08:00:00 a 22/08/2024 23:59:00

01/08/2024 11:20

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

01/08/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:56:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/07/2024 15:42

TRIBUNAL PLENO

31/07/2024 14:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/07/2024 11:58

Conclusão

12/07/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:58:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/07/2024 11:35

GABINETE 04

12/07/2024 11:34

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

12/07/2024 11:34

Retirado de Pauta Virtual a pedido do Exmo. Desembargador Relator.

12/07/2024 11:33

Certifico que o movimento de ordem nº 37 foi salvo automaticamente de forma indevida, tendo em vista que, em razão do pedido de retirada de pauta virtual, os autos serão remetidos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

12/07/2024 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 38.* Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do Relator e, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regul

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

27/06/2024 00:00

Intimação

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 13:41

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

21/06/2024 07:52

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

21/06/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 07:44:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/06/2024 14:59

TRIBUNAL PLENO

20/06/2024 09:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2024 14:21

Conclusão

06/06/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:21:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2024 14:10

GABINETE 04

06/06/2024 14:09

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/06/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:07:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 13:59

Remessa

06/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:58:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/06/2024 12:07

Remessa

06/06/2024 12:06

Em Atos do Procurador.

04/06/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:34:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 10:21

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/06/2024 10:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

04/06/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:13:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/06/2024 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 14:06

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

03/06/2024 14:05

Certifico que o ofício Nº: 4576139 foi, nesta data, encaminhado para a 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024872831.

03/06/2024 12:48

Nº: 4576139, Requisição/Solicitação geral para - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:42:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/06/2024 10:32

TRIBUNAL PLENO

29/05/2024 16:23

Em Atos do Desembargador. Conforme consta no processo de origem nº0006995-31.2024.8.03.0001, cuida-se de Ação Penal em decorrência de denúncia contra GIZELE RODRIGUES DA SILVA e ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR, por crime de tráfico de drogas.O Juízo da

27/05/2024 14:57

Conclusão

27/05/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:57:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2024 13:49

GABINETE 04

27/05/2024 13:48

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/05/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 13:43:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/05/2024 13:24

TRIBUNAL PLENO

27/05/2024 12:35

Tombo em 27-05-2024

27/05/2024 12:35

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de INCIDENTE de 2ºg: CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3306720 - Protocolado(a) em 27-05-2024 às 10:50