TJAP - 0002539-09.2022.8.03.0001

20/03/2025 07:48

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/03/2025 13:29:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública). Intimação.

20/03/2025 07:48

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/03/2025 13:29:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Fazenda Pública). Intimação.

18/03/2025 13:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/03/2025 13:29:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2025 13:29

Certifico que intimo Vossa Excelência da condenação do Réu em custas processuais cuja exigibilidade ficará suspensa na forma do art. 958, §3º da mesma norma.

16/12/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 12:52:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/12/2024 11:28

Remessa

16/12/2024 11:28

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

21/11/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:08:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

21/11/2024 09:26

CONTADORIA ÚNICA

21/11/2024 09:25

Certifico que encaminho os autos para a Contadoria.

21/11/2024 09:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024134364YJ09M

21/11/2024 09:23

Nº: 4630891, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 21/11/2024

05/11/2024 13:31

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08/08/2024 em relação ao(s) réu(s) LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS.

02/10/2024 13:58

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se a parte dispositiva da sentença condenatória de ordem 77.

02/10/2024 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

02/10/2024 11:27

Certifico que face ao teor do acórdão, torno os autos conclusos.

04/09/2024 16:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão de ordem 140.

04/09/2024 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

04/09/2024 14:16

Certifico a conclusão dos autos, ante o retorno dos autos.

14/08/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 10:21:58, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 13:12

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

12/08/2024 13:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/08/2024 13:11

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 140, TRANSITOU EM JULGADO em 08/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/08/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:00:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 12:29

Remessa

12/08/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 12:26:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/08/2024 11:09

Remessa

12/08/2024 11:09

Em Atos do Procurador.

12/08/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:55:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 10:54

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/08/2024 10:52

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 140.

12/08/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:49:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2024 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 08:19

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 140.

12/08/2024 08:19

Decurso de Prazo em: 07/08/2024.

07/08/2024 08:17

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 147.

07/07/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS na data: 26/06/2024 12:15:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.

28/06/2024 00:00

Intimação

27/06/2024 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2024

27/06/2024 10:04

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024

27/06/2024 10:04

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS na data: 26/06/2024 12:15:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

27/06/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 07:26:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/06/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por LEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS contra sentença proferida pelo magistrado do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Macapá que, nos autos da ação penal movida pelo MINIST

26/06/2024 09:11

Conclusão

26/06/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 09:11:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 08:18

GABINETE 07

26/06/2024 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/06/2024 01:13

Manifestação DPE/AP

24/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2024 09:07:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2024 13:09

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

17/06/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 08:07

Despacho (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2024 09:07:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

14/06/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 07:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/06/2024 11:21

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 09:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por LEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS contra sentença proferida pelo magistrado do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Macapá que, nos autos da ação penal movida pelo MINIST

23/05/2024 11:55

Conclusão

23/05/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:55:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 11:43

GABINETE 07

23/05/2024 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/05/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 13:40

Remessa

22/05/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/05/2024 11:26

Remessa

22/05/2024 11:26

Em Atos do Procurador.

16/05/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:10:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 11:05

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/05/2024 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

16/05/2024 11:04

Certifico que, conforme ordem eletrônica #107, estes autos são preventos aos de número 0016285-75.2021.8.03.0001, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

16/05/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:26:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2024 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 09:32

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 09:51

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/05/2024 09:50

PREVENÇÃO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0016285-75.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3304896 - Protocolado(a) em 10-05-202

10/05/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 13:34:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

09/05/2024 10:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2024 10:07

Certifico que encaminho os autos à instância superior para apreciação do recurso.

25/04/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 10:27:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

22/04/2024 13:38

Remessa

22/04/2024 13:38

Em Atos do Promotor. EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vossas Excelências pa

16/04/2024 19:00

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 19:00:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2024 13:19

Remessa

16/04/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 13:16:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

16/04/2024 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2024 13:04

Certifico que a remessa dos autos ao MP/AP para as contrarrazões ao recurso de Apelação, no prazo legal.

03/04/2024 18:02

Em Atos do Juiz. Percebo que o recurso de ordem 92 demonstra a irresignação do acusado com relação à sentença de ordem 77.Assim, recebo o recurso interposto como recurso de apelação criminal. O recurso é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requis

03/04/2024 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/04/2024 11:44

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Recurso de Apelação

01/04/2024 09:55

Recurso de apelação

23/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2024 21:18:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:01:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

19/03/2024 16:03

Remessa

19/03/2024 16:03

Em Atos do Promotor.

18/03/2024 13:58

às 08:45h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 981234467 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

17/03/2024 10:14

Mandado

15/03/2024 16:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 16:18:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 13:11

Remessa

13/03/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:07:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

13/03/2024 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 08:53

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 08:53

Intimação DE SENTENÇA para - SHIRLEI DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 08:11

Certifico que faço remessa ao MP.

13/03/2024 08:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2024 21:18:35 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

08/03/2024 21:18

Em Atos do Juiz.

27/02/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/02/2024 10:35

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Alegações Finais pelas partes.

27/02/2024 10:07

Alegações finais

15/02/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 05/02/2024 09:43:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/02/2024 09:43

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 05/02/2024 09:43:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

05/02/2024 09:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente as alegações finais.

31/01/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 13:39:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

31/01/2024 12:21

Remessa

31/01/2024 12:21

ALEGAÇÕES FINAIS

30/01/2024 15:09

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 15:09:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 13:23

Remessa

30/01/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:04:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

30/01/2024 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 09:51

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

25/01/2024 11:17

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo do decurso do prazo conferido à Defesa para juntada dos documentos mencionados em audiência, sem que houvesse manifestação.Portanto, declaro encerrada a instrução processual. Destaco, mais uma vez, que este feito deverá

15/01/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/01/2024 10:00

Decurso de Prazo à ordem 58 para que a Defesa se manifestasse nos autos juntando documentos.

15/12/2023 08:41

Nº único da Justiça 0016285-75.2021.8.03.0001 - conforme determinado em audiência

14/12/2023 10:22

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa anexar documentos.

29/11/2023 12:19

Em audiência

29/11/2023 12:19

Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2023 às '12:19'h

30/08/2023 13:10

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 29/11/2023.

17/08/2023 18:31

15:31h, pelo Whatsapp no celular: 9-84096859, enviei cópia do mandado em PDF e acusou o recebimento do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

31/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 22/05/2023 11:06:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSO

30/07/2023 15:59

Mandado

21/07/2023 20:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BLENDA FONSECA MARTINS, DÉBORA DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 20:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SHIRLEI DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 11:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

01/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 22/05/2023 11:06:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSO

22/05/2023 11:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

22/05/2023 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2023 às 11:00h

12/05/2023 12:48

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo as testemunhas serem intimadas nos endereços declinados pelo parquet na manifestação de ordem retro.Quanto ao réu, considerando que este foi pes

12/05/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

12/05/2023 09:59

Conclusos para providências

24/03/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 07:52:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

23/03/2023 09:24

Remessa

23/03/2023 09:22

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio desta Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem se manifestar nos seguintes termos: Em detida análise dos autos, vejo que fora expedido manda

22/03/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:31:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2023 12:48

Remessa

21/03/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 12:40:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/03/2023 12:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2023 12:21

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação

09/03/2023 16:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão retro, informando ausência das partes em audiência, embora devidamente intimadas para o ato.Vindo, conclusos.

09/03/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/03/2023 11:22

Certifico que feito o pregão as partes não respoderam. O réu foi devidamente intimado conforme certidão do Oficial de Justiça na ordem #26 , a vítima foi intimada e informou através do whatsapp da secretaria que não poderia participar da audiência pois es

09/03/2023 11:16

ausência das partes

09/03/2023 07:47

CERTIDÃO INTERNA

20/02/2023 10:14

às 10:40h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

10/02/2023 21:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BLENDA FONSECA MARTINS - emitido(a) em 10/02/2023

10/02/2023 21:17

Para finalização de histórico.

31/01/2023 09:07

Fone: 98411-6683 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

30/01/2023 21:33

Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

30/01/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 08:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 13/05/2022 13:07:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital

20/01/2023 14:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BLENDA FONSECA MARTINS, DÉBORA DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 20/01/2023

20/01/2023 14:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS - emitido(a) em 20/01/2023

20/01/2023 13:40

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 08:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚB

15/06/2022 12:43

Certifico que, nesta data, o(a) SHIRLEI DA SILVA FONSECA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 09/03/2023 às 08h40min saindo devidamente intimada.

15/06/2022 12:42

Certifico que, nesta data, o(a) SHIRLEI DA SILVA FONSECA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 09/03/2022 às 08h40min saindo devidamente intimada.

13/05/2022 13:08

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os rec

13/05/2022 13:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2023 às 08:40h

20/04/2022 08:42

Certifico habilitação dos autos para designação de audiência.

04/04/2022 12:10

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

01/04/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

01/04/2022 11:33

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 12.

30/03/2022 02:25

RESPOSTA_À_ACUSAÇÃO

28/03/2022 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS na data: 25/01/2022 09:36:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 12:48

Notificação (Recebida a denúncia contra LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS na data: 25/01/2022 09:36:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

18/03/2022 12:47

Certifico que diante à ordem #4: vista dos autos à DPE/AP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.

18/03/2022 12:46

Decurso de Prazo(ordem #7).

22/02/2022 14:48

Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita do acusado LEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS citado em 14/02/2022.

14/02/2022 09:37

Mandado

01/02/2022 10:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS - emitido(a) em 01/02/2022

25/01/2022 09:36

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

24/01/2022 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

24/01/2022 14:25

Tombo em 24/01/2022.

24/01/2022 09:36

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2698795 - Protocolado(a) em 24-01-2022 às 09:35