TJAP - 0048652-65.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MILENA DA SILVA E SILVA MENDES

CPF *33.***.*04-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV

CNPJ: 03.281.445/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 11:56

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 18/06/2024 20:40

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 20:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2024 13:09

    Publicado Sentença em 17/06/2024.

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0048652-65.2015.8.03.0001 Parte Autora: MILENA DA SILVA E SILVA MENDES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.  Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor.Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.  Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 14/06/2024 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 10:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 13/06/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 09:31

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 22:22

    Expedição de Alvará.

  • 16/04/2024 22:22

    Expedição de Alvará.

  • 16/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 20:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 17:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 12/01/2024 17:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/01/2024 13:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 12/01/2024 13:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/01/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 18:14

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/11/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 08/05/2023 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 18:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/05/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 11:31

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2022.

  • 18/01/2022 08:46

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/01/2022 às 08:46:11 para DECISÃO

  • 17/01/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 12:00

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 09:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 16/11/2021 às 09:08:03 para DECISÃO

  • 10/11/2021 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 15:53

    Outras Decisões

  • 05/11/2021 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 09:33

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/09/2021.

  • 26/08/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 08:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 31/05/2021 às 08:33:15 para DECISÃO

  • 27/05/2021 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 07:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2021 21:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 08:18

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/07/2020.

  • 04/07/2020 09:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 04/07/2020 às 09:49:21 para DECISÃO

  • 01/07/2020 05:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2020 às 05:27:25 para DECISÃO

  • 30/06/2020 16:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/06/2020 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2020 20:52

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 24/06/2020 09:01

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 09:01

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/06/2020.

  • 07/03/2020 09:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 07/03/2020 às 09:57:02 para Rotinas processuais

  • 02/03/2020 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 08:51

    Decorrido prazo de PARTES em 19/02/2020.

  • 25/01/2020 10:25

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 25/01/2020 às 10:25:54 para DESPACHO

  • 22/01/2020 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2020 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2019 08:58

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2019 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 09:35

    Processo Suspenso

  • 11/06/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2018 10:24

    Processo Suspenso

  • 20/03/2017 15:45

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 12:31

    Proferida decisão de mero expediente

  • 04/07/2016 11:26

    Processo Suspenso

  • 20/05/2016 10:07

    Recebidos os autos

  • 25/04/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 25/04/2016.

  • 22/04/2016 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2016

  • 22/04/2016 09:07

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/04/2016 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2015 11:31

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.

  • 05/11/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 05/11/2015.

  • 04/11/2015 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2015

  • 04/11/2015 10:46

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 29/10/2015 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2015 08:55

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 08:55

    Processo Autuado

  • 19/10/2015 12:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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