TJAP - 0009892-05.2019.8.03.0002

23/05/2022 17:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/05/2022 16:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022058828PJH5C

23/05/2022 16:46

Nº: 500806368, COMUNICA SENTENÇA IMPRONÚNCIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 23/05/2022

23/05/2022 16:29

Certifico que a sentença de impronúncia de ordem 184 transitou em julgado para defesa em 23/05/202 , dia útil seguinte após o término do prazo recursal.

22/05/2022 19:10

Certifico que os autos aguardam o trânsito da defesa.

15/05/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 05/05/2022 12:11:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

12/05/2022 12:54

Certifico que a sentença de impronúncia de ordem 184 transitou em julgado para acusação em 11/05/2022 , dia útil seguinte após o término do prazo recursal.

12/05/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:57:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/05/2022 10:31

Remessa

11/05/2022 10:31

Em Atos do Promotor.

06/05/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:29:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/05/2022 22:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/05/2022 22:04

Notificação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 05/05/2022 12:11:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

05/05/2022 12:11

Em Atos do Juiz.

26/04/2022 08:08

Certifico que torno os autos conclusos.

26/04/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/04/2022 23:01

Alegações Finais de Defesa

25/04/2022 09:03

Certifico que os autos aguardm a manifestação da defesa, em atenção ao mov. #179.

14/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 12:22:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

04/04/2022 12:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 12:22:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

04/04/2022 12:22

Certifico que promovo a intimação do patrono do réu para, no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais, conforme determinação de ordem #170

04/04/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:32:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/04/2022 09:53

Remessa

01/04/2022 09:53

Em Atos do Promotor.

17/02/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:39:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/02/2022 19:40

Às 8h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

15/02/2022 14:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/02/2022 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2022 às '11:48'h

15/02/2022 11:48

Em audiência

15/02/2022 11:48

Em audiência

15/02/2022 07:44

Regularização processual.

08/02/2022 08:54

Regularização processual.

07/02/2022 20:37

Às 11hs. Telefone: 9 7400-1515 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

27/01/2022 18:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROCHELE RUANE NUNES PALHETA - emitido(a) em 27/01/2022

25/01/2022 18:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 18:11:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/01/2022 12:34

Remessa

25/01/2022 12:34

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:13:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/01/2022 08:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/01/2022 08:59

Encaminho ao MP, para ciência da designação da audiência, e atenção ao mov.#157.

23/01/2022 14:58

Mandado

20/01/2022 12:02

Regularização processual.

20/01/2022 11:00

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

07/01/2022 17:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDVALDO SILVA MACHADO, LUCAS RAMOS BORGES - emitido(a) em 07/01/2022

31/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/02/2022 às 08:40:00. na data: 21/12/2021 10:46:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

21/12/2021 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021152016ISQUX

21/12/2021 10:55

Nº: 500787495, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/12/2021

21/12/2021 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 21/12/2021

21/12/2021 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROCHELE RUANE NUNES PALHETA - emitido(a) em 21/12/2021

21/12/2021 10:47

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

21/12/2021 10:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/02/2022 às 08:40:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

21/12/2021 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 08:40h

21/12/2021 10:08

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

16/12/2021 11:56

Em audiência

16/12/2021 11:56

Em audiência

16/12/2021 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2021 às '11:56'h

15/12/2021 09:54

Certifico que a Senhora Ilza Ramos Serra mãe da testemunha Lucas Ramos Borges de que seu filho não poderá participar da audiência pois encontra-se em tratamento psiquiátrico, conforme documentos anexo.

04/12/2021 05:18

Regularização processual.

29/11/2021 11:27

Mandado

25/11/2021 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WILLAME PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 25/11/2021

20/11/2021 11:38

Mandado

19/11/2021 06:47

DEIXEI de INTIMAR a testemunha WILLAME PEREIRA NOGUEIRA, Uma vez que, quando da diligência realizada no bairro Nova União não encontrei nenhuma Alameda denominada de Alameda 9, bem como, no ramal 19 de Maio, não encontrei nenhuma moradia contendo número

14/11/2021 15:30

Regularização processual.

09/11/2021 23:12

Mandado

14/10/2021 18:53

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

14/10/2021 18:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021123790MD304

14/10/2021 18:41

Nº: 500778958, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 18:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLAME PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 18:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIO RODRIGUES FIEL, EDVALDO SILVA MACHADO, LUCAS RAMOS BORGES, RITA DE CASSIA MACIEL FIEL, ROCHELE RUANE NUNES PALHETA - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 18:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2021

26/08/2021 02:58

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

24/08/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se realização de audiência já designada.Expeça-se o necessário.

23/08/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:46:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/08/2021 09:46

Conclusão

19/08/2021 14:08

Remessa

19/08/2021 14:08

Em Atos do Promotor.

13/08/2021 18:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 18:55:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/08/2021 03:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/08/2021 03:45

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

07/08/2021 14:48

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Vara

07/08/2021 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2021 às 10:30h

07/08/2021 14:44

Readequação de pauta, por conta do dia do Ministério Público.

03/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/12/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 16:46

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

02/08/2021 16:44

Agendamento de audiência (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

01/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2021 às 10:30:00 na data: 18/07/2021 14:03:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

28/07/2021 06:02

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 06:02:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/07/2021 11:14

Remessa

26/07/2021 11:14

Em Atos do Promotor.

23/07/2021 15:56

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 15:56:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/07/2021 18:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/07/2021 18:05

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

22/07/2021 18:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

18/07/2021 14:05

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Va

18/07/2021 14:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2021 às 10:30h

18/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2021 13:58:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 08/07/2021.

08/07/2021 13:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2021 13:58:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

08/07/2021 13:58

Certifico que diante das férias do Juiz Titular dessa Vara Criminal, e da PORTARIA Nº 63524/2021-CGJ, que designou o Magistrado Substituto, Dr. Moisés Ferreira Diniz, para responder pelas Varas (1ª VCRIM/STN; 2ª VCRIM/STN; JECC/STN; JVD/STN), restou cumul

08/07/2021 13:57

cumulação de competência, e incompatibilidade de horários para a realização das audiências designadas nessa 2ª Vara Criminal de Santana, motivo pelo qual a referida audiência será redesignada.

07/07/2021 21:16

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

25/06/2021 02:05

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício de mov. 93

18/06/2021 11:03

Certifico que os autos aguardam o envio do Ofício

08/06/2021 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 05/06/2021

08/06/2021 04:06

Nº: 500761791, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2021

05/06/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

24/05/2021 04:03

Certifico que aguardarão expedição das necessárias..

10/05/2021 18:25

Certifico que de acordo com a Portaria de Atos Ordinatórios, as comunicações necessárias para a realização da audiência serão expedidas posteriormente.

04/05/2021 15:59

Certifico que aguardarão expedição das necessárias.

29/04/2021 14:05

Certifico que aguardarão expedição das comunicações necessárias.

29/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/07/2021 às 10:00:00 na data: 30/03/2021 09:08:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

28/04/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:01:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/04/2021 09:39

Remessa

28/04/2021 08:06

Remessa Cancelada

27/04/2021 23:05

Em Atos do Promotor.

20/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/07/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

20/04/2021 00:00

Intimação

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 03:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 03:06:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/04/2021 00:20

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/04/2021 00:19

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da designação da audiência.

19/04/2021 00:19

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da designação da audiência.

19/04/2021 00:17

Certifico que aguardarão expedição das comunicações necessárias.

19/04/2021 00:16

Agendamento de audiência (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 00:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/07/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

12/04/2021 04:41

Certifico que aguardarão expedição das comunicações necessárias.

30/03/2021 09:10

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

30/03/2021 09:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2021 às 10:00h

30/03/2021 09:04

AGENDADA EM DATA EQUIVOCADA.

30/03/2021 08:04

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

30/03/2021 08:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/07/2021 às 10:00h

23/03/2021 06:01

Certifico que os autos aguardam a designação da nova data para realização da audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência.

16/03/2021 13:49

Certifico que os autos aguardam a designação da nova data para realização da audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência.

16/03/2021 11:50

Em audiência

16/03/2021 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2021 às '11:50'h

12/03/2021 07:40

Às 15h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

11/03/2021 19:29

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

09/02/2021 18:57

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Ofício à ordem 60

05/02/2021 11:23

Nº: 500745226, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/02/2021

05/02/2021 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 05/02/2021

05/02/2021 04:22

Certifico que os autos aguardam a finalização dos documentos.

05/02/2021 04:06

Documento: Nº: 500744557, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2021 Motivo do cancelamento: equívovo do org

02/02/2021 09:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívovo do orgão destinatário - Nº: 500744557, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ )

01/02/2021 20:20

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento, e a tentativa de contactar com as testemunhas antes de expedir o mandado de condução.

05/01/2021 19:15

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P

30/12/2020 21:08

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2021 às 11:00h

18/12/2020 18:42

Certifico que aguarda designação de audiência.

15/12/2020 21:41

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR, uma vez juntada procuração a ordem 44.Cumpra-se despacho de ordem 47.

15/12/2020 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/12/2020 13:13

Certifico que, conforme a petição de ordem 44, os presentes autos concluso.

15/12/2020 13:10

Certifico que conforme o ATO conjunto 562/2020,de suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19. Estabelece o designação da audiência para janeiro de 2021.

16/11/2020 10:01

Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2020 às '10:01'h

16/11/2020 10:01

Em audiência

16/11/2020 09:52

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLAUDIO RODRIGUES FIEL, EDVALDO SILVA MACHADO, LUCAS RAMOS BORGES, RITA DE CASSIA MACIEL FIEL, ROCHELE RUANE NUNES PALHETA - emitido(a) em 18/09/2020 Motivo do cancelamento: Em razão do ATO CONJUNTO 558/20

16/11/2020 09:19

Juntada de procuração Gilberto Araújo

18/09/2020 12:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Em razão do ATO CONJUNTO 558/2020, o qual suspendeu o atendimento presencial. - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLAUDIO RODRIGUES FIEL, EDVALDO SILVA MACHADO, LUCAS RAMOS BORGES, RITA DE CASSIA MACIEL FI

18/09/2020 11:22

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, sendo agendada no ZOOM no dia da audiência, em razão do réu ter sido requisitado e das testemunhas serem conduzidas ao fórum para serem ouvidas presencialmente.

18/09/2020 11:18

Nº: 500731307, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:17

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2020 às 10:30h

11/09/2020 11:15

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência(réu preso).

09/09/2020 10:14

Em audiência

09/09/2020 10:14

Em audiência

09/09/2020 10:14

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2020 às '10:14'h

31/08/2020 14:34

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 34 ao iapen.

31/08/2020 14:01

Nº: 500728615, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 13:04

Certifico que, conforme a certidão do Oficial de justiça de ordem 31, o réu GILBERTO ARAÚJO DA SILVA, foi intimado no IAPEN, assim sendo será expedido Oficio.

31/08/2020 13:02

Certifico que, conforme a certidão de ordem 30, a Oficiala de justiça Intimou as testemunhas CLAUDIO RODRIGUES FIEL, EDVALDO SILVA MACHADO, LUCAS RAMOS BORGES e RITA DE CASSIA MACIEL FIEL, sem equipamentos tecnologicos e internet, somente a testemunha ROC

28/08/2020 04:29

o acusado foi intimado no IAPEN, devendo a secretaria solicitar a realização da videoconferência . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

27/08/2020 08:07

Novo end: Av. José de Anchieta, 3860, Fonte Nova. Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da testemunha, que após receber cópia fiel e integral do r

26/08/2020 21:45

Certifico que encaminhei o link da audiência para a testemunha WILLAME PEREIRA NOGUEIRA, via whatsap.

25/08/2020 23:10

12h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

06/08/2020 12:45

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento dos mandados.

05/08/2020 20:55

MANDADO JUDICIAL para - CLAUDIO RODRIGUES FIEL, EDVALDO SILVA MACHADO, LUCAS RAMOS BORGES, RITA DE CASSIA MACIEL FIEL, ROCHELE RUANE NUNES PALHETA - emitido(a) em 05/08/2020

05/08/2020 20:55

MANDADO JUDICIAL para - WILLAME PEREIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 05/08/2020

05/08/2020 20:55

MANDADO JUDICIAL para - GILBERTO ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2020

05/08/2020 20:08

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

05/08/2020 20:01

Certifico que, em que pese constarem números de telefone no IP, a qualidade da digitalização encontra-se comprometida, não permitindo identificar com clareza o número dos contatos telefônicos das testemunhas, razão pela qual serão expedidos mandados para

01/08/2020 14:43

Certifico que os autos aguardam as intimações necessárias.

01/08/2020 14:42

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz.

01/08/2020 14:41

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videocnferência, pelo alicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0009892-05.2019

01/08/2020 14:37

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2020 às 09:00h

14/06/2020 00:52

Certifico que os autos aguardam o andamento de mov. 16.

07/05/2020 02:19

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências

05/05/2020 08:29

Em Atos do Juiz. O acusado GILBERTO ARAUJO DA SILVA juntou resposta rescrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 12), alegando, que se manifestará sobre o mérito após a instrução processual. Em relação às testemunhas, pugnou pela sua ap

04/05/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/05/2020 11:47

Certifico que faço os autos concluso.

04/05/2020 09:19

resposta a acusação

27/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/02/2020 13:02:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar resposta à acusação

17/02/2020 13:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/02/2020 13:02:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

17/02/2020 13:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

17/02/2020 13:00

Certifico que dia 12/12/19 transcorreu o prazo para o acusado apresentar resposta à acusação, razão pela qual intimarei a DPE/AP. para que apresente a defesa do réu, conforme decisão de ordem 5.

01/12/2019 15:27

8;00 hs - o acusado foi intimado no IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

13/11/2019 10:11

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GILBERTO ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 12/11/2019

08/11/2019 13:24

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 397/2018 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

08/11/2019 09:23

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

08/11/2019 09:14

Tombo em 08/11/2019.

08/11/2019 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/11/2019 08:58

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1912457 - Protocolado(a) em 05-11-2019 às 18:34