TJAP - 0002334-12.2024.8.03.0000

01/10/2024 14:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

01/10/2024 14:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4602847 (movimento #94), via Malote Digital.

19/09/2024 15:30

Nº: 4602847, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 19/09/2024

20/08/2024 09:16

Certifico que o acórdão de mov#69 transitou em julgado no dia 20 de Agosto de 2024.

20/08/2024 09:16

Decurso de Prazo em 20/08/2024 para o Ministério Público Estadual.

12/08/2024 10:13

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

12/08/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:11:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 10:07

Remessa

12/08/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:04:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/08/2024 09:32

Remessa

12/08/2024 09:32

Em Atos do Procurador.

15/07/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 12:39:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 12:35

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

15/07/2024 12:31

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 69.

15/07/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 12:11:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/07/2024 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 09:07

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

15/07/2024 09:06

Decurso de Prazo em 15/07/21024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 69.

05/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a FABRÍCIO FERREIRA VALENTE na data: 24/06/2024 09:32:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Autor).

05/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a FABRÍCIO FERREIRA VALENTE na data: 24/06/2024 09:32:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Autor).

01/07/2024 16:37

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #75.

26/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

26/06/2024 00:00

Intimação

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 15:22

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a FABRÍCIO FERREIRA VALENTE na data: 24/06/2024 09:32:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

25/06/2024 15:21

Acórdão (24/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

24/06/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 13:57:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2024 13:26

SECÇÃO ÚNICA

24/06/2024 09:32

Em Atos do Desembargador.

22/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ M

22/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ M

21/06/2024 11:04

Conclusão

21/06/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:04:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2024 11:02

GABINETE 05

21/06/2024 11:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

21/06/2024 09:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 342ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/06/2024 11:19

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

12/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

12/06/2024 00:00

Intimação

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 14:38

Pauta de Julgamento (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 342, realizada no período de 19/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

11/06/2024 14:29

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

11/06/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 14:23:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/06/2024 14:18

SECÇÃO ÚNICA

10/06/2024 14:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/05/2024 13:36

Conclusão

27/05/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 13:36:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/05/2024 10:11

GABINETE 05

27/05/2024 10:11

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#43).

27/05/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:03:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 10:00

Remessa

27/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 09:55:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

24/05/2024 16:11

Remessa

24/05/2024 16:10

Em Atos do Procurador.

24/05/2024 16:08

Parecer em habeas corpus. 10ª Procuradoria de Justiça.

22/05/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:13:47, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 12:23

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

22/05/2024 12:23

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000005-27.2024.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #17) À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

22/05/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:03:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/05/2024 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2024 08:40

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

22/05/2024 08:39

Decurso de Prazo em 22/05/2024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 30.

16/05/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/05/2024 15:20:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Autor).

16/05/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/05/2024 15:20:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Autor).

06/05/2024 14:48

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/05/2024 15:20:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

06/05/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:49:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/05/2024 08:30

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2024 15:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Washington Luiz Magalhães Picanço da Silva em favor de FABRICIO FERREIRA VALENTE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de

02/05/2024 11:17

Conclusão

02/05/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/05/2024 11:07

GABINETE 05

02/05/2024 11:07

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 17.

02/05/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 10:38:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2024 10:10

SECÇÃO ÚNICA

02/05/2024 10:09

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 08

02/05/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 10:08:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/05/2024 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2024 09:06

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#17) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

30/04/2024 17:08

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 17:04:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/04/2024 14:44

SECÇÃO ÚNICA

30/04/2024 14:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Washington Luiz Magalhães Picanço da Silva em favor de FABRICIO FERREIRA VALENTE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de

30/04/2024 14:03

Conclusão

30/04/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 14:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/04/2024 13:26

GABINETE 08

30/04/2024 13:26

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (movimento #12).

30/04/2024 13:21

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES da autoridade coatora, obtidas em consulta ao 1º grau.

23/04/2024 13:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4556557 (movimento #10), via Malote Digital.

23/04/2024 13:34

Nº: 4556557, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 08:39:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/04/2024 15:01

SECÇÃO ÚNICA

22/04/2024 15:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES PICANÇO DA SILVA em favor de FABRICIO FERREIRA VALENTE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara do Tribunal

10/04/2024 10:17

Conclusão

10/04/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 10:17:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/04/2024 09:36

GABINETE 03

10/04/2024 09:35

Certifico que, em razão do Relator, Des. ROMMEL ARAÚJO (Gab. 008), encontrar-se em viagem no período de 10 a 14/04/2024 (PORTARIA Nº 71560/2024-GP), o Des. MÁRIO MAZUREK (Gab. 004), em viagem no período de 09 a 14/04/2024 (PORTARIA Nº 71494/2024-GP), o De

09/04/2024 14:59

Tombo em 09-04-2024

09/04/2024 14:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300989 - Protocolado(a) em 09-04-2024 às 14:59