TJAP - 0003015-79.2024.8.03.0000

19/07/2024 15:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/07/2024 15:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4592511 (movimento #74), via Malote Digital.

17/07/2024 16:34

Nº: 4592511, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/07/2024

16/07/2024 09:07

Certifico que o acórdão de mov. 47, transitou em julgado no dia 16 de Julho de 2024.

16/07/2024 09:06

Decurso de Prazo em 16/07/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 47.

12/07/2024 09:41

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

10/07/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 13:34:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 13:33

Remessa

10/07/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/07/2024 13:28

Remessa

10/07/2024 13:28

Em Atos do Procurador.

10/07/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:57:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 12:53

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/07/2024 12:35

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 47.

10/07/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:18:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

10/07/2024 08:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 08:24

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

10/07/2024 08:24

Decurso de Prazo em 10/07/2024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 47.

04/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MATEUS LOBATO CARDOSO na data: 21/06/2024 14:37:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MATEUS LOBATO CARDOSO na data: 21/06/2024 14:37:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Autor).

01/07/2024 16:41

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #55.

25/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

25/06/2024 00:00

Intimação

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 10:59

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a MATEUS LOBATO CARDOSO na data: 21/06/2024 14:37:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

24/06/2024 10:58

Acórdão (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2024

24/06/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 08:25:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALE

22/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALE

21/06/2024 14:42

SECÇÃO ÚNICA

21/06/2024 14:37

Em Atos do Desembargador.

21/06/2024 11:38

Conclusão

21/06/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:38:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2024 11:19

GABINETE 08

21/06/2024 11:16

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

21/06/2024 09:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 342ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/06/2024 11:39

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

12/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

12/06/2024 00:00

Intimação

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 14:38

Pauta de Julgamento (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 342, realizada no período de 19/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

10/06/2024 14:43

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

10/06/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 14:04:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2024 13:12

SECÇÃO ÚNICA

10/06/2024 13:07

Certifico a remessa dos autos à Secção Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

10/06/2024 10:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/05/2024 11:55

Conclusão

29/05/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/05/2024 09:50

GABINETE 08

29/05/2024 09:44

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#23).

29/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 15:39

Remessa

28/05/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:32:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/05/2024 11:17

Remessa

28/05/2024 11:17

Em Atos do Procurador.

27/05/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:56:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 10:53

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/05/2024 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

27/05/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:45:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

27/05/2024 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 09:52

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

27/05/2024 09:52

Decurso de Prazo em 27/05/2024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 07.

20/05/2024 08:02

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

18/05/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/05/2024 17:44:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Autor).

18/05/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/05/2024 17:44:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Autor).

13/05/2024 17:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4564688 (movimento #11), via Malote Digital.

08/05/2024 16:28

Nº: 4564688, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 11:29

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/05/2024 17:44:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

08/05/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 11:27:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/05/2024 09:31

SECÇÃO ÚNICA

07/05/2024 17:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Advogado Andrew Lucas Valente contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, em favor de MATEUS LOBATO CARDOSO, por ter sido indeferido o pedido de revogação da pri

07/05/2024 12:54

Conclusão

07/05/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 12:54:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/05/2024 11:51

GABINETE 08

07/05/2024 11:50

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despacho/decisão.

06/05/2024 19:32

Tombo em 06-05-2024

06/05/2024 19:32

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3304306 - Protocolado(a) em 06-05-2024 às 19:29