TJAP - 0055045-64.2019.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

JOAO MACIEL AMANAJAS FILHO

CPF *73.***.*98-68

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

OAB: 3105/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

JOAO MACIEL AMANAJAS FILHO

CPF *73.***.*98-68

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

OAB: 3105/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 09:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/11/2023 09:29

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA no valor de R$ 2.617.85.

  • 20/09/2023 16:13

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOAO MACIEL AMANAJAS FILHO, INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA - emitido(a) em 20/09/2023

  • 20/09/2023 08:53

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 18/09/2023 13:15

    Em Atos do Juiz. I - Diante da petição de evento #192, expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 2.617,85, depositada no evento #189, em favor da credora/procuradora da parte autora.II - Após, remetam-se os autos ao arquivo, eis que o pagamento d

  • 03/09/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 13:32:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 31/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:25:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/08/2023 10:22

    Concluso.

  • 30/08/2023 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/08/2023 17:39

    Juntada de comprovante de pagamento dos tributos incidentes sobre os honorários de sucumbência - Solicitação de expedição de alvará.

  • 24/08/2023 13:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 13:32:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

  • 24/08/2023 13:32

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 22/08/2023 10:06

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

  • 21/08/2023 12:07

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:25:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 17/08/2023 11:25

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao pagamento da RPV expedida sob ordem nº 179.

  • 04/08/2023 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 04/08/2023 08:52

    Decurso de Prazo

  • 27/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 01:11:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 27/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 01:11:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 19/07/2023 12:21

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 18/07/2023 17:02

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005595-19.2023.8.03.0000, Credor(a) JOAO MACIEL AMANAJAS FILHO

  • 17/07/2023 11:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 01:11:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA Procuradoria Geral Do Município De Mac

  • 13/07/2023 13:12

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73374.

  • 13/07/2023 13:12

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73372 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005595-19.2023.8.03.0000.

  • 12/07/2023 10:43

    Certifico que expedi precatorio/RPV.

  • 10/07/2023 01:11

    Em Atos do Juiz. I - Diante da concordância do réu, homologo os cálculos de evento#168, e fixo o valor do crédito principal em R$ 26176,85.II - Em observância ao acórdão, fixo os honorários de sucumbência, em benefício do advogado da parte autora, em 10%

  • 05/06/2023 09:53

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 173.

  • 05/06/2023 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 01/06/2023 10:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 10:31:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/04/2023 12:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 10:31:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 24/04/2023 10:31

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de SentençaManifeste-se a parte ré sobre a petição e demonstrativo anexado pelo credor (#168). Prazo: 20 dias.Intime-se.

  • 17/04/2023 10:55

    Certidão de finalização de rotina.

  • 14/04/2023 19:09

    Juntada de planilha de cálculos retificada consoante manifestação da contadoria, requer a fixação de honorários de sucumbência.

  • 04/04/2023 14:28

    Conclusão

  • 04/04/2023 14:28

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 14:26:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/04/2023 10:37

    Remessa

  • 04/04/2023 10:36

    Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

  • 21/03/2023 14:14

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:14:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/03/2023 12:30

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/03/2023 12:29

    Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 160.

  • 21/03/2023 01:15

    Em Atos do Juiz. I- Remetam-se os autos à contadoria do juízo para aferir se os cálculos do evento 137 estão de acordo com a sentença proferida nos autos.II- Após, com o retorno dos autos, manifestem-se as partes sobre os cálculos, no prazo de 10 (dez) di

  • 24/02/2023 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/02/2023 11:08

    Decurso de Prazo

  • 22/01/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2023 07:14:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/01/2023 10:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2023 07:14:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 12/01/2023 07:14

    Em Atos do Juiz. Trata-se de conclusão para julgamento da impugnação precipitada, razão pela qual converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte ré para tomar ciência e informar se concorda com os esclarecimentos prestados pela parte

  • 16/11/2022 14:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 16/11/2022 14:14

    Faço os autos para julgamento (da impugnação).

  • 08/11/2022 13:53

    Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento (da impugnação).

  • 07/11/2022 10:56

    Autos conclusos.

  • 20/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2022 23:34:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 14/10/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/10/2022 09:55

    Concluso.

  • 12/10/2022 22:13

    Juntada de documentos que respaldam os cálculos apresentados.

  • 10/10/2022 12:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2022 23:34:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

  • 10/10/2022 10:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO.

  • 07/10/2022 10:38

    HONORÁRIOS.

  • 30/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2022 23:34:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/09/2022 11:52

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2022 23:34:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 17/09/2022 23:34

    Em Atos do Juiz. I- Intime-se Fazenda Pública Municipal, por seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. II-Decorrido o prazo do item anterior, sem manifestação, venham os autos conclusos

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 10:25:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 26/08/2022 13:19

    Concluso.

  • 26/08/2022 13:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/08/2022 11:28

    Juntada de planilha de cálculos condenatório / Honorários de sucumbência a ser fixado Art.85 §4º, II do CPC sobre o valor da condenação.

  • 17/08/2022 08:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 10:25:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

  • 15/08/2022 10:25

    Em Atos do Juiz. Indefiro  o pedido de imposição de multa. constante do evento#126. A obrigação de fazer já foi cumprida, ainda que em prazo razoável, considerando toda a burocracia que o caso requer.Diga a credora se ainda tem algo a requerer. Prazo: 15

  • 09/08/2022 11:35

    Certifico que finalizo mov. 133 em aberto para fins de regularização de feito, uma vez que o processo encontra-se conclusos.

  • 18/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 20:00:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 15/07/2022 09:36

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 15/07/2022 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/07/2022 22:52

    Excelência a obrigação apenas foi cumprida neste mês, motivo pelo qual se requer a fixação de multa pelo desacato de ordem judicial e

  • 08/07/2022 12:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 20:00:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

  • 07/07/2022 20:00

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação e documentos anexados ao evento#126, diga o credor se ainda tem algo a requerer.Prazo: 15 dias.

  • 10/06/2022 09:38

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 09/06/2022 10:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO.

  • 07/06/2022 09:42

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2022 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 14:31:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/05/2022 08:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 14:31:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 05/05/2022 14:31

    Em Atos do Juiz. Retifico a decisão de evento #117, onde se lê: Antes de analisar o pedido do evento 115, manifeste-se a parte autora, no prazo, LEIA-SE: antes de analisar o pedido do evento 115, manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-

  • 19/04/2022 10:35

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 19/04/2022 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 12/04/2022 13:56

    Informa-se que a manifestação de ordem 115 é da parte autora.

  • 12/04/2022 13:32

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido do evento 115, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 07/04/2022 10:44

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 05/04/2022 17:16

    Juntada de manifestação por providências

  • 31/03/2022 12:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/03/2022 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/03/2022 17:40

    A parte autora informa que a obrigação de pagar os adicionais ainda não foi realizada / impugnação do réu equivocada. Prosseguimento.

  • 29/03/2022 16:50

    IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 13:55:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/03/2022 08:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 13:55:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/03/2022 13:55

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o evento 104, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 17/02/2022 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/02/2022 08:44

    Concluso.

  • 13/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 13:41:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 10/02/2022 17:41

    Juntada de petição - demonstrativo de cálculos.

  • 03/02/2022 12:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 13:41:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

  • 27/01/2022 13:41

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de SentençaIntime-se a parte autora/credora a trazer aos autos demonstrativo atualizado do débito.Prazo: até 30 dias.

  • 20/01/2022 11:43

    Autos conclusos.

  • 17/01/2022 16:25

    Juntada de petição requerendo a execução da pena de multa em virtude da não cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença.

  • 13/12/2021 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/12/2021 09:25

    Decurso de Prazo

  • 26/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 11:11:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 16/11/2021 10:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2021 11:11:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/11/2021 11:11

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré/devedora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer importa na sentença, sob pena de multa pessoal que desde já fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, sem p

  • 28/10/2021 08:44

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 27/10/2021 15:21

    Juntada de manifestação do autor - obrigação não cumprida pelo réu.

  • 22/10/2021 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/10/2021 09:57

    Decurso de Prazo

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 11:44:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/09/2021 11:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 11:44:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/09/2021 11:44

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o evento 86, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 16/09/2021 09:47

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 14/09/2021 16:39

    Juntada de manifestação - Obrigação não cumprida pelo réu.

  • 10/09/2021 17:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/09/2021 17:08

    Decurso de Prazo

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 03:37:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/07/2021 07:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 03:37:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 29/07/2021 07:19

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/07/2021 03:37

    Em Atos do Juiz. I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos, passando para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA;II - Após, INTIME-SE a parte ré a comprovar  o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (incrementar em folha, averbar no contra

  • 19/07/2021 11:51

    Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 14/07/2021 15:29

    Juntada de petição requerendo o cumprimento de sentença.

  • 12/07/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:25:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2021 11:25

    Conclusão

  • 08/07/2021 10:21

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 08/07/2021 10:20

    Certifico que o Acórdão de mov. 63 transitou em julgado em 11/06/2021.

  • 28/06/2021 16:54

    Requer o prosseguimento do feito.

  • 13/05/2021 18:10

    Certifico que o movimento de ordem nº 71 foi salvo indevidamente.

  • 13/05/2021 18:09

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 72.* Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 70.

  • 29/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 19/04/2021 12:24:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0055045-64.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Apelado: JOAO MACIEL AMANAJAS FILHO Advogado(a): INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA - 3105AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: REMESSA OFICIAL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    SERVIDOR MUNICIPAL.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2018.

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PENOSIDADE.

    LAUDO TÉCNICO PERICIAL. ÔNUS PROBATÓRIO.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    FIXAÇÃO DE PERCENTUAL NA LIQUIDAÇÃO. 1) Correta a sentença que reconhece o direito do servidor público do Município de Macapá ao recebimento de adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 10% sobre o vencimento, a contar do laudo pericial, considerando as condições insalubres do local de trabalho, nos termos do art. 85 da Lei Complementar nº 122/2018 e Súmula 14/TJAP. 2) O autor comprova o direito ao recebimento ao adicional de penosidade, de que trata o art. 89 da LC nº 122/2018, quando a prova pericial demonstra que exerce atividades geradoras de desconforto físico/psicológico, superior ao decorrente do trabalho normal, em local de trabalho com condições que não satisfazem às condições psicológicas e fisiológicas, relativas ao máximo de conforto, segurança e desempenho. 3) Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual de honorários advocatícios somente ocorrerá quando liquidado o julgado (art. 85, § 4º, II, do CPC/2015). 4) Remessa conhecida e parcialmente provida e apelo julgado prejudicado.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão virtual, por unanimidade, conheceu e deu provimento parcial à remessa, e julgou prejudicado o apelo voluntário, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), ADÃO CARVALHO e JAYME FERREIRA (Vogais).

    Macapá, Sessão virtual de 26 de março a 06 de abril de 2021.

  • 19/04/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

  • 19/04/2021 15:25

    Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

  • 19/04/2021 15:25

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte na data: 19/04/2021 12:24:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/04/2021 14:28

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:28:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 19/04/2021 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 12:24

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/04/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:48:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2021 12:48

    Conclusão

  • 08/04/2021 14:10

    GABINETE 08

  • 08/04/2021 13:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 07/04/2021 13:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 17/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

  • 16/03/2021 18:20

    Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

  • 16/03/2021 18:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

  • 18/02/2021 19:28

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 18/02/2021 18:31

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 09/02/2021 12:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2021 09:47

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/09/2020 10:27

    Conclusão

  • 25/09/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:27:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/09/2020 17:21

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 24/09/2020 14:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 23/09/2020 16:35

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 16:35:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/09/2020 14:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2020 14:04

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: JOAO MACIEL AMANAJAS FILHO.

  • 22/09/2020 14:04

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2194133

  • 22/09/2020 13:47

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 13:47:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/09/2020 15:35

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/09/2020 15:34

    Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

  • 21/09/2020 10:45

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 18/09/2020 16:34

    Juntada de contrarrazões recursais.

  • 18/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 10:32:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 15/09/2020 07:51

    Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 08/09/2020 10:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 10:32:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

  • 08/09/2020 10:32

    NNos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 32.

  • 04/09/2020 12:17

    RAZÕES RECURSAIS PELO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

  • 04/09/2020 12:15

    O Município de Macapá recorre da r. sentença, junta suas razões e requer subida dos autos ao Egrégio TJAP.

  • 24/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/08/2020 02:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 24/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/08/2020 02:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

  • 14/08/2020 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

  • 14/08/2020 12:56

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/08/2020 02:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

  • 14/08/2020 12:55

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/08/2020 02:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/08/2020 12:55

    Sentença (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

  • 07/08/2020 02:09

    Em Atos do Juiz.

  • 26/06/2020 08:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/06/2020 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/06/2020 15:01

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 19/05/2020 16:32

    Decurso de Prazo

  • 19/05/2020 16:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 06/04/2020 19:59

    O autor informa não possuir outras provas a apresentar.

  • 21/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 12:19:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 21/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 12:19:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/03/2020 12:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 12:19:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

  • 11/03/2020 12:19

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

  • 08/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 12:04:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

  • 07/03/2020 23:08

    Juntada de Réplica

  • 27/02/2020 12:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 12:04:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

  • 27/02/2020 12:04

    Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação Virtual juntada pelo Réu no evento nº 8, no prazo de 15 dias.

  • 21/02/2020 11:27

    O Município de Macapá apresenta sua CONTESTAÇÃO e requer o julgamento antecipado da lide

  • 28/12/2019 06:01

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 12:40:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/12/2019 11:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 12:40:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/12/2019 12:40

    Em Atos do Juiz. I - Ação de conhecimento (cobrança - adicional de insalubridade)II - Defiro a gratuidade.III - Cite-se o Município de Macapá para, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 dias, com as advertências legais.

  • 04/12/2019 13:34

    Tombo em 04/12/2019.

  • 04/12/2019 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/12/2019 18:22

    Juntada da lei estatutária que fundamenta os pedidos do autor.

  • 03/12/2019 18:20

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1943193 - Protocolado(a) em 03-12-2019 às 18:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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