TJAP - 0044776-73.2013.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 08:50
Juntada de Certidão
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27/06/2024 08:50
Transitado em Julgado em 12/06/2024
-
17/06/2024 00:15
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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17/06/2024 00:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2024 09:49
Publicado Sentença em 11/06/2024.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0044776-73.2013.8.03.0001 Parte Autora: ANGELA BARBOSA DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.Publicação pelo sistema.
Registro eletrônico.
Intimem-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente. -
10/06/2024 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/05/2024 10:37
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
26/04/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 12:49
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 12:48
Expedição de Alvará.
-
11/03/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 19:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
28/11/2023 11:02
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 10:58
Alterada a parte
-
28/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 22:35
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
27/10/2023 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/08/2023.
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
27/03/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
05/01/2023 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 12:02
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/11/2022 13:31
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/08/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2022 13:41
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 13:56
Recebidos os autos
-
03/06/2022 14:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/06/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 10:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/11/2021 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
10/11/2021 07:57
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 14:06
Outras Decisões
-
27/09/2021 08:09
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 08:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/09/2021.
-
29/06/2021 08:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:13:27 para DECISÃO
-
29/06/2021 07:53
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 23:00
Outras Decisões
-
23/06/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 08:57
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 08:57
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 08:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
30/04/2021 08:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2021.
-
21/12/2020 09:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:21:14 para DECISÃO
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16/12/2020 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2020 10:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2020 22:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/12/2020 09:11
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 09:11
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 07:28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/03/2020 10:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
30/11/2019 16:25
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 16:25:33 para DECISÃO
-
27/11/2019 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2019 14:37
Outras Decisões
-
08/11/2019 13:12
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 13:12
Expedição de Certidão.
-
13/07/2019 09:38
Processo Suspenso
-
17/06/2019 12:12
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2018 11:18
Processo Suspenso
-
19/10/2018 11:18
Expedição de Certidão.
-
31/08/2018 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2017 11:43
Processo Suspenso
-
28/12/2017 11:43
Expedição de Certidão.
-
20/03/2017 10:22
Processo Suspenso
-
10/02/2017 10:32
Proferida decisão de mero expediente
-
08/07/2016 09:27
Processo Suspenso
-
09/05/2016 01:00
Publicado Sentença em 09/05/2016.
-
06/05/2016 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2016
-
04/05/2016 11:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/05/2016 09:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/04/2016 17:22
Conclusos para julgamento
-
15/04/2016 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 08/04/2016.
-
07/04/2016 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2016
-
07/04/2016 09:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/12/2015 13:03
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
14/08/2015 16:39
Conclusos para decisão
-
14/08/2015 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2015 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 19/05/2015.
-
18/05/2015 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2015
-
18/05/2015 12:27
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/05/2015 12:18
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2015 10:57
Recebidos os autos
-
29/04/2015 10:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
29/04/2015 09:41
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2015 09:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/03/2015 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
04/03/2015 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2014 17:49
Conclusos para decisão
-
19/11/2014 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/10/2014.
-
17/10/2014 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2014
-
16/10/2014 15:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/10/2014 15:09
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2014 15:09
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2014 11:32
Conclusos para despacho
-
14/10/2014 11:32
Recebidos os autos
-
14/10/2014 10:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/10/2014 10:50
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2014 11:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/09/2014 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
22/09/2014 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2014 14:57
Conclusos para despacho
-
18/09/2014 14:57
Decorrido prazo de PARTES em 18/09/2014.
-
07/03/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 07/03/2014.
-
06/03/2014 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2014
-
06/03/2014 13:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/02/2014 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2014 10:43
Conclusos para despacho
-
24/01/2014 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2014 11:28
Recebidos os autos
-
09/01/2014 11:12
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
20/12/2013 01:00
Publicado DESPACHO em 20/12/2013.
-
19/12/2013 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2013
-
19/12/2013 14:17
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/12/2013 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2013 11:33
Conclusos para despacho
-
12/12/2013 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2013 13:31
Processo Suspenso
-
11/12/2013 13:30
Expedição de Certidão.
-
11/12/2013 13:28
Decorrido prazo de PARTES em 11/12/2013.
-
06/12/2013 07:54
Expedição de Certidão.
-
27/11/2013 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2013 11:34
Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 27/11/2013 às 11:34:15
-
27/11/2013 10:09
Expedição de Certidão.
-
27/11/2013 01:00
Publicado DESPACHO em 27/11/2013.
-
26/11/2013 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2013
-
26/11/2013 08:28
Expedição de Mandado.
-
26/11/2013 08:26
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/11/2013 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2013 09:52
Conclusos para despacho
-
11/11/2013 09:52
Recebidos os autos
-
04/10/2013 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
04/10/2013 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2013 08:35
Conclusos para despacho
-
03/10/2013 08:35
Processo Autuado
-
01/10/2013 16:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2013
Ultima Atualização
05/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
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