TJAP - 0041355-94.2021.8.03.0001

19/05/2025 10:57

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #217, remeto os autos ao TJAP.

31/03/2025 14:41

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 14:41:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/03/2025 12:07

Remessa

28/03/2025 12:07

Em Atos do Promotor.

24/02/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 14:30:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 13:02

Remessa

24/02/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 12:57:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2025 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 12:54

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #206, remeto os autos ao Ministério Público.

24/02/2025 12:53

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:53:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 12:35

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/02/2025 12:35

Certifico que procedo em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

13/02/2025 10:19

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 10:18:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/02/2025 13:28

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:54

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.

07/02/2025 13:08

Conclusão

07/02/2025 13:08

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:08:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 12:27

GABINETE 04

06/02/2025 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, em razão das RAZÕES RECURSAIS de mov. 201.

06/02/2025 09:13

RAZÕES RECURSAIS

06/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2025 16:05:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2025 em 28/01/2025.

27/01/2025 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000017/2025

27/01/2025 10:26

Despacho (21/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2025

27/01/2025 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2025 16:05:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

27/01/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 10:14:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/01/2025 11:17

Remessa

21/01/2025 16:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 177) para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.

17/01/2025 10:47

Conclusão

17/01/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 10:47:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2025 09:02

GABINETE 04

17/01/2025 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/01/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 09:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2025 08:28

CÂMARA ÚNICA

16/01/2025 14:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVANEY PIRES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/01/2025 14:02

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3333554 - Protocolado(a) em 15-01-2025 às 11:58

15/01/2025 11:58

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 11:57:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/01/2025 11:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/01/2025 11:11

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

10/01/2025 14:08

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/01/2025 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/01/2025 09:28

Certifico que face a manifestação de ordem 177 DPE-AP: Apelação, faço os autos conclusos.

22/12/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/12/2024 10:55:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2024 12:02

DPE-AP: Apelação

17/12/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:11:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2024 14:08

Remessa

16/12/2024 14:08

Em Atos do Promotor.

12/12/2024 16:41

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 16:41:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 11:07

Remessa

12/12/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:59:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/12/2024 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 10:56

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 166.

12/12/2024 10:55

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/12/2024 10:55:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/12/2024 10:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 166.

02/12/2024 13:35

Em Atos do Juiz.

20/08/2024 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/08/2024 07:24

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #129 e #160, torno os autos conclusos para julgamento.

05/08/2024 11:18

Certifico que em consulta ao SEEU nesta data, verifiquei CONSTAR o registro do Processo de nº 0033007-52.2010.8.03.0008 em desfavor do acusado nestes autos.

01/08/2024 12:50

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/07/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/07/2024 11:51:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2024 20:47

MEMORIAIS

11/07/2024 11:51

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/07/2024 11:51:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/07/2024 11:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

11/07/2024 11:50

Decurso de prazo em 18/06/20245, para constituir novo advogado.

10/06/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/05/2024 13:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

10/06/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

06/06/2024 12:49

Edital (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

21/05/2024 13:35

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 21/05/2024

21/05/2024 08:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de edital.

20/05/2024 21:27

Em Atos do Juiz. Em face da não localização do acusado IVANEY PIRES DOS SANTOS intime-se via edital para constituição de novo patrono. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a DEFENAP para atuar na defesa do acusado.

07/05/2024 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/05/2024 12:21

Certifico que à vista da certidão de oficial de jutsiça ordem #148, torno os autos conclusos.

29/04/2024 20:54

Mandado

12/04/2024 10:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

02/04/2024 16:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 16:17

Decurso de Prazo em 26/01/2024 para apresentação de alegações finais, sem que o tenha feito.

24/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 21:42:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

14/12/2023 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 21:42:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

24/11/2023 21:42

Em Atos do Juiz. O Advogado do acusado IVANEY PIRES DOS SANTOS devidamente intimado (evento 138) para apresentar alegações finais, manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a defesa do acusado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente as alegaç

17/11/2023 08:43

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 2870/2023-CEP/IAPEN, informando que o acusado IVANEY PIRES DOS SANTOS, encontra-se custodiado naquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, referente ao processo de execução. nº 0033007.52.201

27/09/2023 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/09/2023 10:31

Decurso de Prazo em 21/08/2023, sem que houvesse apresentação das alegações finais do acusado.

11/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2023 12:14:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

01/08/2023 12:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2023 12:14:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

01/08/2023 12:14

Certifico que faço vista dos autos ao patrono do acusado, para no prazo legal apresentar suas alegações finais.

19/05/2023 11:43

Faço juntada a estes autos de OFÍCIO Nº 350101.0076.2551.0313/2023 CIOSP/PACOVAL - DGPC, com cópia de laudo e informações acerca do destino de material.

13/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 12:22:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

03/05/2023 12:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 12:22:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

03/05/2023 12:22

De ordem, faço vista dos autos à defesa para apresentação de alegações finais.

25/04/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:34:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/04/2023 09:14

Remessa

24/04/2023 09:13

Em Atos do Promotor.

12/04/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 14:19:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 12:19

Remessa

12/04/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:14:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/04/2023 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 12:11

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de suas alegações finais.

12/04/2023 12:10

Certifico que em consulta ao SEEU nesta data, verifiquei CONSTAR o registro do Processo de nº 0033007-52.2010.8.03.0008 em desfavor do acusado nestes autos.

12/04/2023 12:07

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

31/03/2023 13:50

Em audiência

31/03/2023 13:50

Em audiência

31/03/2023 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 31/03/2023 às '13:50'h

09/01/2023 11:51

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.

09/01/2023 11:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

07/12/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:44:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/12/2022 12:46

Remessa

06/12/2022 12:46

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Este órgão ministerial ressalta o que fora requisitado no MOV #100. Pede deferimento.

01/12/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:44:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 09:38

Remessa

25/11/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:37:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2022 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2022 09:28

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #107, remeto os autos ao Ministério Público.

25/11/2022 09:28

Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2023 às 09:00h

26/10/2022 15:16

Em audiência

26/10/2022 15:16

Em audiência

26/10/2022 15:16

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2022 às '15:16'h

07/10/2022 10:35

Finalizar histórico.

05/10/2022 07:46

Conclusão

05/10/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:46:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/10/2022 11:26

Remessa

04/10/2022 11:25

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Analisando detidamente os autos, verifico que a carta precatória encaminhada para Protocolo Judicial de Aparecida de Goiânia restou infrutífera para intimação da vítima ALINNE BEATRIZ BARBOSA RIOS. Entretanto, há de s

08/08/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2022 10:34

Remessa

05/08/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 10:33:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/08/2022 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2022 10:15

Certifico que à vista da Juntada de certidão - negativa de ordem #94, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

05/08/2022 10:08

Faço juntada a estes autos de Carta Precatória NÃO CUMPRIDA.

02/08/2022 07:23

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela moradora de nome Naila Cristina Pires dos Santos, que o referido réu ali não reside, mas não soube informar o seu atual endereço. Assim  sendo,  nos te

02/08/2022 06:32

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou o seguinte número de telefone para contato: (96) 991559769. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

24/06/2022 08:57

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 75.

24/06/2022 08:51

MANDADO JUDICIAL para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/06/2022

24/06/2022 08:46

Decurso de Prazo de ordem 66, serm que o acusado tenha comparecido em Juízo a fim de justificar suas atividades.

24/06/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/06/2022

22/06/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:18:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/06/2022 17:03

Remessa

20/06/2022 17:03

Em Atos do Promotor.

05/06/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 10:11:45, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2022 09:35

Remessa

02/06/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:20:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/06/2022 13:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 13:57

Certifico que em face da juntada da certidão no mov. 79, faço a remessa ao MP, para se manifestar.

14/05/2022 21:53

Segundo a senhora Luelly Cristina (trabalha ca casa do Rue), o réu é viciado em drogas e, às vezes, aparece em sua casa. Assim, deixei a contrafé com a referida senhora, a fim de que possa entregar ao réu Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

04/05/2022 17:46

Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida de forma eletrônica, de modo que após enviar-lhe a mensagem, esta a leu e aceitou a intima

17/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/03/2022 07:45:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advog

08/04/2022 08:29

Certifico que encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem #75 para Protocolo Judicial - Aparecida de Goiânia ( TJGO ). Código de rastreabilidade: 8032022730093. Data de Envio: 08/04/2022

07/04/2022 11:25

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALINNE BEATRIZ BARBOSA RIOS, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ( Juiz de Direito Distribuidor da Comarca de Aparecida de Goiânia ) - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 10:26

Certifico que expedi a carta precatória para intimação da vitima ALINNE BEATRIZ BARBOSA RIOS; Que aguarda assinatura pelo gabinete.

07/04/2022 10:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

07/04/2022 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA ELIZA BATISTA DE OLIVEIRA, KAMILLY RAFAELLY BARBOSA RIOS - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/04/2022

29/03/2022 07:49

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

29/03/2022 07:45

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2022 às 11:30h

28/03/2022 12:01

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

28/03/2022 11:59

Certifico que nesta data, cadastrei os endereços das testemunhas constantes do andamento de ordem 45.

25/03/2022 12:24

Certifico que, à vista da ordem de nº 65, no momento da apresentação acusado IVANEY PIRES foi cientificado de que sua próxima apresentação deverá ser feita no dia 25/04/2022.

25/03/2022 12:18

Certifico que o acusado IVANEY PIRES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, entrou em contato com o GABINETE DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, por meio do BALCÃO VIRTUAL. Na oportunidade, informou que atualmente reside no endereço: Conjunto Macapaba II, Qu

25/03/2022 06:01

Intimação (Medida Cautelar Diversa da Prisão na data: 24/02/2022 14:30:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

16/03/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/03/2022 00:04

Remessa

16/03/2022 00:03

MP - CIÊNCIA

15/03/2022 15:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 15:27:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2022 11:12

Remessa

15/03/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:11:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2022 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2022 10:29

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para ciência da r. decisão de ordem 50.

15/03/2022 10:28

Notificação (Medida Cautelar Diversa da Prisão na data: 24/02/2022 14:30:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

07/03/2022 12:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/02/2022.

03/03/2022 14:25

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #51 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

24/02/2022 15:10

Faço juntada a estes autos de comprovante de envio de ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/02/2022.

24/02/2022 14:30

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 14:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de revisão da prisão preventiva do acusado IVANEY PIRES DOS SANTOS, preso desde o dia 17/09/2021, o qual teve a prisão em flagrante delito convertida em prisão preventiva preso pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo

23/02/2022 12:08

Faço juntada a estes autos para encaminhar a cópia do laudo nº 68563/2021 e comunico destino do objeto

18/02/2022 10:53

Conclusão

18/02/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:53:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/02/2022 10:06

Remessa

18/02/2022 10:05

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 13:25:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2022 07:53

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

14/02/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 07:51:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/02/2022 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2022 10:51

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

11/02/2022 10:49

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal atualizada do acusado IVANEY PIRES DOS SANTOS, bem como, da tela de consulta no SEEU.

11/02/2022 08:48

Em audiência

11/02/2022 08:48

Em audiência

11/02/2022 08:48

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2022 às '08:48'h

10/02/2022 08:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/01/2022 11:51

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/01/2022 17:03

Mandado

22/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 11:30:00. na data: 16/12/2021 14:22:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

12/01/2022 08:42

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/01/2022 08:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 11:30:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

11/01/2022 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022002607C8D4C

11/01/2022 12:39

Nº: 4038487, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2022

11/01/2022 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINNE BEATRIZ BARBOSA RIOS, ANA ELIZA BATISTA DE OLIVEIRA, KAMILLY RAFAELLY BARBOSA RIOS - emitido(a) em 11/01/2022

11/01/2022 12:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220025719MSPQ

11/01/2022 12:19

Nº: 4038427, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/01/2022

23/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 08:09:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

16/12/2021 14:23

Cerifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permane

16/12/2021 14:22

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 11:30h

13/12/2021 08:11

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

13/12/2021 08:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 08:09:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

13/12/2021 08:09

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado para ciência da r. decisão de ordem 18.

07/12/2021 08:56

Em Atos do Juiz. 1) Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado IVANEY PIRES DOS SANTOS apresentou resposta à acusação no evento 14, por meio do Advogado devidamente habilitado (evento 13), não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras d

06/12/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/12/2021 07:57

Certifico que face a manifestação de ordem 14, faço os autos conclusos 14.

26/11/2021 15:58

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 15:07:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

26/11/2021 12:26

Resposta à acusação.

26/11/2021 11:59

Juntada de PROCURAÇÃO.

22/11/2021 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 15:07:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

08/11/2021 15:07

Em Atos do Juiz. O pedido de habilitação veio desacompanhado de procuração (evento 8). Assim, intime-se o patrono para apresentar o instrumento procuratório no prazo de 05 (cinco) dias.

03/11/2021 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/11/2021 13:33

Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz para análise da petição da defesa de ordem 8

21/10/2021 14:49

HABILITAÇÃO AOS AUTOS.

21/10/2021 09:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

19/10/2021 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202112562249E0V

19/10/2021 12:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVANEY PIRES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/10/2021

07/10/2021 09:31

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, devendo o oficial de justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/2011-CGJ,

04/10/2021 22:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/10/2021 22:00

Tombo em 04/10/2021.

01/10/2021 11:25

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038248-42.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2588263 - Protocolado(a) em 01-10-2021 às 11:22