TJAP - 0000081-92.2022.8.03.0009

01/08/2024 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/08/2024 10:57

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.146 transitou em julgado em 01/08/2024

01/08/2024 10:49

Em audiência

01/08/2024 10:49

Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2024 às '10:49'h

01/08/2024 10:49

Em audiência

01/08/2024 10:10

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do réu.

01/08/2024 09:23

Certifico que os autos aguardam audiência.

30/07/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 07:39:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/07/2024 09:41

Remessa

29/07/2024 09:41

Em Atos do Promotor.

29/07/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:23:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/07/2024 09:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/07/2024 09:39

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para localização da vítima e testemunha não intimadas.

15/07/2024 12:16

Diligenciei ao endereço RUA CABRALZINHO, 430, SEQUÊNCIA 410-420-430, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que JACIEL PEREIRA ANDRADE é pessoa desconhecida no local.

02/07/2024 11:27

Certifico que os autos estão no aguardo da devolução do mandado de intimação.

28/06/2024 09:39

Rotina para fechar expediente em aberto (mov. 132).

26/06/2024 10:14

Mandado

12/06/2024 10:02

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/01/2024 10:01:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS S

11/06/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/08/2024 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

11/06/2024 00:00

Intimação

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

05/06/2024 13:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANT

05/06/2024 13:22

Agendamento de audiência (01/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 05/06/2024

05/06/2024 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA GOMES NORONHA, JACIEL PEREIRA ANDRADE - emitido(a) em 05/06/2024

12/04/2024 11:06

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

12/04/2024 11:05

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

11/04/2024 14:59

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

17/01/2024 10:02

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2024 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

17/01/2024 10:01

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2024 às 10:00h

12/12/2023 09:50

Certifico que, devidamente atualizados os dados das testemunhas conforme requerido pelo MP, os autos estão no aguardo da designação da audiência (mov. 107).

06/12/2023 10:26

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão #107, atentando para os novos endereços:a) vítima ANA GOMES NORONHA: Rua Onório Silva nº 417, Bairro Centro, Oiapoque/AP, telefones 96-981196196.b) testemunha JACIEL PEREIRA ANDRADE: Rua Cabralzinho nº 430, Bairro

04/12/2023 11:00

Conclusão

04/12/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:59:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/12/2023 09:38

Remessa

04/12/2023 09:37

Em Atos do Promotor.

22/11/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:26:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/11/2023 13:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/11/2023 13:02

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

16/11/2023 13:01

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

16/11/2023 10:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/11/2023 10:10

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

14/11/2023 11:47

Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2023 às '11:47'h

14/11/2023 11:47

Em audiência

14/11/2023 11:47

Em audiência

14/11/2023 08:50

Diligenciei ao endereço Rua Cabralzinho, 430, Paraíso, Oiapoque-AP, no entanto, o imóvel encontra-se fechado, outrossim, não consegui informações com os vizinhos. Certifico ainda que entrei em contato através dos números designados no mandado , mas nã

14/11/2023 03:27

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo encontrar-se ausente desta comarca, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra Dina Silva. Certifico, ainda, que no dia 24/10 enviei mensagens de texto, via WhatsApp, para o nú

09/11/2023 13:15

Em Atos do Juiz. Ante a aproximação, aguarde-se a realização da audiência aprazada, ocasião em que, caso não devolvido o mandado, será decidido acerca da apuração disciplinar do respectivo serventuário.

31/10/2023 10:39

Certifico a conclusão dos autos, como também, que o oficial com mandado em atraso foi notificado por esta secretaria, de acordo com o despacho do mov.#98.

31/10/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/10/2023 08:11

Faço juntada a estes autos da notificação assinada por oficial de justiça, de acordo com o despacho do mov.#98.

18/10/2023 14:11

Em Atos do Juiz. Notifique-se, pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico, o oficial de justiça responsável pelo mandado de intimação (evento 93), vencido desde 04/10/2023, para cumprimento e devolução, no prazo de 48h, sob pena de apuração disci

10/10/2023 13:08

Certifico a conclusão dos autos diante do decurso de prazo para devolução de mandado já cobrado ao oficial de justiça.

10/10/2023 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

05/10/2023 11:30

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça CARLOS MIRANDA para a certificação do mandado em atraso.

04/09/2023 10:53

Certifico que aguarda distribuição e cumprimento do mandado.

04/09/2023 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL REIS DA SILVA, ANA GOMES NORONHA - emitido(a) em 04/09/2023

01/09/2023 13:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por edital, eis que o réu já foi citado (evento 47) e apresentou defesa (evento 57), cuja advogada encontra-se intimada para audiência de instrução (evento 82).Ainda, ordenei que o oficial intimasse o réu por

24/08/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/08/2023 10:35

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #87.

24/08/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:19:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/08/2023 10:11

Remessa

24/08/2023 10:11

Manifestação do MP pela citação por edital.

23/08/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 11:37:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/08/2023 16:37

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/08/2023 12:38

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado.

17/08/2023 09:13

Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 417, “HOTEL OYAPOC”, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 417/460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, DANIEL REIS DA SILVA, encontra-se viajando, sem data para retorno, fato

07/08/2023 18:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/05/2023 20:30:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS S

04/08/2023 14:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL REIS DA SILVA, ANA GOMES NORONHA - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 14:07

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JACIEL PEREIRA ANDRADE - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 13:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANT

04/05/2023 20:31

Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2023 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

04/05/2023 20:30

Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2023 às 09:00h

29/04/2023 09:18

Certifico que encaminho ao gabinete para dar cumprimento a decisão anterior.

26/04/2023 15:07

Em audiência

26/04/2023 15:07

Em audiência

26/04/2023 15:07

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2023 às '15:07'h

29/03/2023 13:03

Rotina gerada para a regularização de históricos.

28/03/2023 10:07

Mandado

21/03/2023 18:50

Certifico que intimei o réu DANIEL REIS DA SILVA, por contato telefônico +594694 015635 e pelo WhatsApp enviei-lhe cópia do mandado, com imediata confirmação do recebimento. Certifico ainda, o contato foi fornecido junto ao endereço indicado no mandado.

09/02/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/04/2023 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

06/02/2023 21:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/02/2023 10:16:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS S

06/02/2023 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA GOMES NORONHA, JACIEL PEREIRA ANDRADE - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANIEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 12:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANT

06/02/2023 12:22

Agendamento de audiência (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023

06/02/2023 10:17

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

06/02/2023 10:16

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2023 às 13:00h

26/01/2023 17:39

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICACuida-se de AÇÃO PENAL em face de DANIEL REIS DA SILVA, pela prática do art. 147 e 129, § 9º, ambos do Código Penal, e art. 21 da Lei de Contravenções Penais, em concurso material (art. 69 do CP), com apli

24/01/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/01/2023 13:16

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #57.

23/01/2023 14:57

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

21/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 17:04:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

14/01/2023 12:00

Em Atos do Juiz. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de DANIEL REIS DA SILVA, pela prática do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.Citado em 16/11/2022. (#47); Habilitação da advogada ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (#48).Intimação eletrônica da advogada para

11/01/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 17:04:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

11/01/2023 11:05

Decurso de Prazo em 02/12/2022 sem apresentação de defesa, apesar de haver advogada constituída pelo réu

11/01/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/12/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de DANIEL REIS DA SILVA, pela prática do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.Citado em 16/11/2022. (#47) Pedido de habilitação pela advogada ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (#48).Decido.Nada a prover quanto

16/12/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/12/2022 12:11

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.48

17/11/2022 20:09

Habilitação

16/11/2022 19:09

Mandado

03/11/2022 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 03/11/2022

24/10/2022 14:23

Em Atos do Juiz. CRIME DE TRÂNSITOCuida-se de AÇÃO PENAL em face de DANIEL REIS DA SILVA, pela prática do art. 306 do Código de Trânsito BrasileiroCitação do réu DANIEL REIS DA SILVA frustrada (#15, #26, #37).Ministério Público informou mesmo e

17/10/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/10/2022 10:55

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 40, faço os presentes autos conclusos.

26/09/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:09:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/09/2022 16:40

Remessa

23/09/2022 16:40

Em Atos do Promotor.

23/09/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 14:10:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/09/2022 12:25

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/09/2022 12:10

Certifico remessa dos autos ao MP.

31/08/2022 11:03

Mandado

03/08/2022 16:24

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DANIEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 03/08/2022

20/07/2022 11:43

Em Atos do Juiz. Citação do réu DANIEL REIS DA SILVA frustrada (#26).Expeça-se mandado de citação ao endereço informado pelo Ministério Público, RUA ONORIO SILVA, Nº 417, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE-AP.Sendo infrutífera, retornem os autos ao Ministério Públic

11/07/2022 08:17

Conclusão

11/07/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:18:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/07/2022 21:35

Remessa

08/07/2022 21:35

Em Atos do Promotor.

08/07/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:53:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/07/2022 12:38

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/07/2022 12:37

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 26

17/06/2022 11:16

Deixei de citar Daniel Reis da Silva em razão do mesmo ser pessoa desconhecida no local indicado conforme declarou o senhor Manoel Soares

15/06/2022 12:03

Remessa Cancelada

19/04/2022 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2022

01/04/2022 20:13

Em Atos do Juiz. Tentativa de citação do acusado DANIEL REIS DA SILVA frustrada (#15).Renove-se a expedição do mandado ao endereço informado pelo Ministério Público (#19), AV. N GUARANI, Nº 160, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE-AP.

25/03/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:08:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/03/2022 11:07

Conclusão

25/03/2022 09:17

Remessa

25/03/2022 09:17

Em Atos do Promotor.

24/03/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:55:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/03/2022 10:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2022 10:39

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para informar o endereço do réu.

10/03/2022 19:10

Deixei de citar Daniel Reis da Silva em razão de não haver encontrado o endereço mencionado sendo que em uma casa de cor laranja nas adjacências referidas o réu é pessoa ali desconhecida conforme informou sua moradora Helena Nazaré

21/02/2022 09:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL REIS DA SILVA - emitido(a) em 21/02/2022

08/02/2022 10:49

Em Atos do Juiz. Junte-se certidão de antecedentes. A denúncia, em conjunto o APF n. 7655/2021-CIOSP/OIAPOQUE, revela indícios de autoria e prova de materialidade do arts. 147 e 129, § 9º, ambos do Código Penal, e art. 21 da Lei de Contravenções Penais, e

26/01/2022 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/01/2022 14:35

Tombo em 26/01/2022.

26/01/2022 11:28

Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

26/01/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/01/2022 14:15

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

25/01/2022 14:10

Remessa Cancelada

25/01/2022 11:19

Certifico que remeto os autos ao Juízo da 2ª Vara desta Comarca de Oiapoque

14/01/2022 11:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em desfavor de DANIEL REIS DA SILVA.Ocorre que, analisando os registros do sistema Tucujuris, verifico que o Juízo da 2ª Vara desta Comarca de Oiapoque analisou o pedido de concessão de medidas protetivas de

14/01/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/01/2022 08:15

Conclusos para deliberação tendo em vista que os fatos em apuração foram objetos da MPU 0002933-26.2021.8.03.0009, 2 ª vara da comarca.

14/01/2022 08:14

Tombo em 14/01/2022.

12/01/2022 09:20

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2689604 - Protocolado(a) em 12-01-2022 às 09:17