TJAP - 0011173-72.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES GAMA NERES

CPF *89.***.*01-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 12:31

    Transitado em Julgado em 26/06/2024

  • 17/06/2024 22:15

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 22:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2024 01:00

    Publicado Sentença em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011173-72.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARIA DE LOURDES GAMA NERES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

    Consta nos autos que o crédito dos honorários já foi liberado, em favor do credor, mediante Alvará.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Arquivem-se os autos.

  • 04/06/2024 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 04/06/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 20:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/05/2024 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 10:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 16/04/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 08:54

    Cancelado o documento

  • 03/04/2024 20:35

    Expedição de Alvará.

  • 03/04/2024 20:35

    Expedição de Alvará.

  • 03/04/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/12/2023.

  • 24/10/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 21:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/09/2023 21:08

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 20/09/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/09/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 08:45

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/09/2023.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 12/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 13:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/01/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 11:38

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/01/2023.

  • 06/10/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:20

    Recebidos os autos

  • 26/06/2022 11:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 26/06/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 11:27

    Remessa Cancelada

  • 26/06/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 10:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/09/2021 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/09/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 11:43

    Outras Decisões

  • 19/08/2021 11:38

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 09:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/05/2021 às 09:27:23 para DECISÃO

  • 11/05/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 15:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/05/2021 22:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/04/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 10:27

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/07/2020 07:43

    Decorrido prazo de PARTES em 09/07/2020.

  • 20/06/2020 11:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 20/06/2020 às 11:15:23 para DECISÃO

  • 17/06/2020 05:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2020 às 05:31:54 para DECISÃO

  • 16/06/2020 10:25

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/06/2020 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2020 12:05

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 05/05/2020 12:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 09:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:49:16 para DECISÃO

  • 20/01/2020 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2020 11:36

    Outras Decisões

  • 11/12/2019 08:45

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 11:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/07/2019 08:53

    Processo Suspenso

  • 05/06/2019 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2018 09:20

    Processo Suspenso

  • 13/09/2018 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2018 09:45

    Processo Suspenso

  • 03/01/2018 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2017 11:52

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 11:16

    Proferida decisão de mero expediente

  • 05/07/2016 11:00

    Processo Suspenso

  • 09/05/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 09/05/2016.

  • 06/05/2016 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2016

  • 03/05/2016 11:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 03/05/2016 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2016 11:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/01/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 29/01/2016.

  • 28/01/2016 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2016

  • 28/01/2016 08:29

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/10/2015 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2015 15:38

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2015 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2015 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 02/07/2015.

  • 01/07/2015 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2015

  • 01/07/2015 11:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/07/2015 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2015 11:44

    Recebidos os autos

  • 17/06/2015 09:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 16/06/2015 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2015 09:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/03/2015 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/12/2014 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2014 15:33

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2014 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2014 01:00

    Publicado DECISÃO em 22/10/2014.

  • 21/10/2014 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2014

  • 21/10/2014 10:37

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/10/2014 14:49

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 17/10/2014 14:37

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2014 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2014 15:48

    Remessa Cancelada

  • 23/09/2014 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2014 09:51

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2014 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2014 09:46

    Recebidos os autos

  • 15/08/2014 12:05

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 15/08/2014 01:00

    Publicado DESPACHO em 15/08/2014.

  • 14/08/2014 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2014

  • 14/08/2014 10:27

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/08/2014 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2014 09:23

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2014 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2014 10:27

    Recebidos os autos

  • 06/06/2014 10:19

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA RAUL SOUSA SILVA JUNIOR.

  • 03/06/2014 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2014 10:30

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2014 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2014 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2014 07:35

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2014 07:35

    Processo Autuado

  • 11/03/2014 12:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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