TJAP - 0009779-49.2022.8.03.0001

01/07/2025 07:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/05/2025 12:25:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

01/07/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 07:48:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/06/2025 13:18

Remessa

26/06/2025 13:18

Em Atos do Promotor.

26/06/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 11:18:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2025 09:01

Remessa

26/06/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 08:58:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/06/2025 15:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2025 10:35

Remeto os autos ao MP.

14/05/2025 12:25

Em audiência

14/05/2025 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2025 às '12:25'h

14/05/2025 09:27

Faço juntada a estes autos do documento de Certidão Interna

14/05/2025 07:53

Faço juntada a estes autos do recibo de envio e recebimento do ofício de evento 94.

03/04/2025 09:33

Certifico que os autos aguardam prazo para a defesa até o dia 14/04/2025.

02/04/2025 21:37

Mandado

31/03/2025 08:11

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #102 e 103

29/03/2025 06:02

Às 16h17min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

28/03/2025 15:47

ás 8:56. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 165

21/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/10/2024 12:28:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

11/03/2025 10:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

11/03/2025 10:42

Certifico que o documento de ordem 98 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250227038SM9V.

11/03/2025 10:39

Nº: 4655641, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2025

11/03/2025 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 11/03/2025

11/03/2025 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 11/03/2025

11/03/2025 10:34

Certifico que o documento de ordem 94 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025022696ONMJK.

11/03/2025 10:32

Nº: 4655628, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 11/03/2025

11/03/2025 10:30

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 11/03/2025

27/02/2025 11:40

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

29/10/2024 12:29

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

29/10/2024 12:28

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

29/10/2024 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2025 às 09:30h

29/10/2024 10:50

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3262/2024-CEP/IAPEN.

22/10/2024 10:52

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

18/10/2024 09:24

Em Atos do Juiz. Notificada para os fins do artigo 55, da Lei 11.343/2006, a acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES apresentou defesa preliminar no evento 82, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolviçã

16/09/2024 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/09/2024 13:24

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #82, torno os autos conclusos.

15/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 11:04:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2024 11:40

DPE-AP: DEFESA PRÉVIA

05/09/2024 11:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 11:04:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

05/09/2024 11:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para proceder com apresentação de defesa prévia.

03/09/2024 09:56

Em Atos do Juiz. Habilite-se a DPE-AP como requerido no evento 75 e intime-se para proceder com apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.

05/08/2024 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/08/2024 09:50

Certifico que a acusada não foi localizada no endereço constante do andamento de ordem 10, conforme determinado na decisão de ordem 63.

04/08/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/07/2024 12:19:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2024 12:11

DPE-AP: MANIFESTAÇÃO

25/07/2024 12:19

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/07/2024 12:19:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/07/2024 12:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

25/07/2024 12:18

Decurso de prazo em 02/07/2024, para constituir novo advogado.

05/06/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/05/2024 16:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

05/06/2024 00:00

Intimação

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

29/05/2024 08:16

Edital (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

28/05/2024 16:44

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 28/05/2024

28/05/2024 12:39

Certifico que a ré não foi localizada no endereço indicado.

20/05/2024 20:18

Mandado

15/04/2024 11:12

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #63 .

15/04/2024 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 15/04/2024

10/04/2024 17:21

Em Atos do Juiz. 1) Intime-se a acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES no endereço fornecido na procuração anexada no evento 10, qual seja, rua Antônio Pereira da Costa, nº 382, bairro Perpétuo Socorro, Macapá-AP, não sendo localizada intime-se via edital.2)

02/04/2024 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/04/2024 10:28

Certifico que à vista da juntada de Ofício de ordem #60, torno os autos conclusos.

20/03/2024 09:23

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 319/2024/CEP/IAPEN.

15/03/2024 09:16

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #55.

15/03/2024 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024028391S5281

15/03/2024 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 15/03/2024

22/11/2023 08:24

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 2896/2023-CEP/IAPEN, informando que a acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, encontra-se custodiada naquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, referente ao processo nº 0017152-34.2022.8.03.000

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2023 16:22:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Defesa.

08/11/2023 07:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2023 16:22:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

05/11/2023 16:22

Em Atos do Juiz. O Advogado da acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, devidamente intimado (evento 50) para apresentar defesa prévia, manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a defesa da acusada, para que, no prazo de 10 (dez) dias apresente a defesa pr

26/10/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/10/2023 11:20

Decurso de Prazo do advogado Hugo Barroso da Silva para apresentar resposta à acusação depois de devidamente intimado em 27/07/2023

14/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2023 12:58:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

04/07/2023 12:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2023 12:58:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

04/07/2023 12:58

Certifico que notifiquei a defesa da acusada para apresentar resposta à acusação no prazo.

04/07/2023 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/07/2023 12:57

Decurso de prazo para apresentar resposta à acusação no prazo, depois de devidamente intimada.

20/06/2023 12:40

Certifico que os autos aguardam apresentação de resposta à acusação até o dia 29/06/2023.

20/06/2023 12:38

Faço juntada a estes autos de devolução de CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - com diligência positiva.

11/05/2023 12:00

Faço juntada a estes autos de número de distribuição de Carta Precatória.

10/05/2023 15:30

Certifico que encaminhei cópia da Carta Precatória também à Penitenciária, via e-mail [email protected], para tentativa de notificação da ré.

10/05/2023 15:20

Certifico que encaminhei a Carta Precatória de mov. 40 ao Juízo deprecado, com cópia da denúncia. Assim, aguarda-se cumprimento e devolução. Código de rastreabilidade: 8032023806021 Documento: Precatória 0009779-49.2022.8.03.0001. com cópia denúncia..

23/11/2022 15:18

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA ( AO MM JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/11/2022

11/11/2022 10:22

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para notificação da acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES.

14/10/2022 08:59

Faço juntada a estes autos de resposta do [email protected] ao Ofício Nº: 4243434, informando que a que a reeducanda JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - MATRICULA 1.292.125-0, foi inclusa na Unidade em 15/06/22, pelo processo nº 0012528-39.2022.8.03

13/10/2022 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/10/2022 12:46

Certifico que face a informação de ordem 33, faço os autos conclusos.

13/10/2022 12:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 4243434 para o e-mail [email protected].

13/10/2022 12:24

Nº: 4243434, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CDP FEMININO DE FRANCO DA ROCHA/SP ( Diretor (a) ) - emitido(a) em 13/10/2022

03/10/2022 10:27

Decurso de Prazo de orrdens 31/32, sem que o patrono da ré apresentasse defesa preliminar.

25/08/2022 16:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 11:50:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

25/08/2022 16:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 11:50:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

25/08/2022 11:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 11:50:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

25/08/2022 11:50

Certifico que notifiquei a defesa pelo advogado constituído para apresentar defesa prévia.

24/08/2022 10:21

Em Atos do Juiz. 1) A acusada JESSICA DE SOUSA RODRIGUES constituiu advogado no evento 10, com poderes para receber citação. Assim, dou por suprida sua citação pessoal e determino intimação da defesa para proceder com apresentação de defesa prévia no praz

10/08/2022 12:22

Conclusão

10/08/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:25:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2022 11:00

Remessa

09/08/2022 11:00

Em Atos do Promotor.

27/06/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:22:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2022 09:40

Remessa

27/06/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:39:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/06/2022 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2022 09:12

Faço juntada a estes autos de e-mail e mandado de prisão, informando a custódia da ré, no presídio feminino de Franco da Rocha/SP. Ressalto que em consulta ao sistema BNMP fora constatado somente um mandado de prisão em expedido pela 1ª Vara do Tribunal d

07/06/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:13:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/06/2022 15:36

Remessa

02/06/2022 15:35

MP - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

01/06/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:59:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 12:36

Remessa

31/05/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:28:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2022 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 12:06

Certifico que à vista da Juntada de certidão - oficial de justiça de ordem #8, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

10/05/2022 17:55

requer a devida juntada de procuração

10/05/2022 17:53

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, aos autos.

20/04/2022 10:52

Mandado

11/04/2022 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022042335T2YQT

11/04/2022 13:17

Nº: 4110541, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA-CIOSP/ PACOVAL ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 13:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JESSICA DE SOUSA RODRIGUES - emitido(a) em 11/04/2022

13/03/2022 20:14

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

07/03/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/03/2022 13:15

Tombo em 03/03/2022.

07/03/2022 12:10

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0053392-56.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2747600 - Protocolado(a) em 07-03-2