TJAP - 0010784-87.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

CPF *41.***.*78-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:20

    Transitado em Julgado em 05/06/2024

  • 17/06/2024 00:42

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 00:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 01:00

    Publicado Sentença em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010784-87.2014.8.03.0001 Parte Autora: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.  A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.  Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 03/06/2024 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 03/06/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 21:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2024 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:44

    Expedição de Alvará.

  • 17/04/2024 21:03

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 19:34

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 21/11/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/09/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

  • 25/09/2023 13:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/09/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 16:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/08/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 13:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 21/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 21:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 13:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/04/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 15:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/03/2023 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 10:06

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/03/2022.

  • 25/11/2021 08:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2021 às 08:41:36 para DECISÃO

  • 24/11/2021 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 14:45

    Outras Decisões

  • 15/10/2021 08:58

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 08:45

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/09/2021 08:44

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/09/2021.

  • 05/08/2021 08:30

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/08/2021 às 08:30:34 para DECISÃO

  • 04/08/2021 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 23:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 09:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/03/2021 às 09:23:35 para DECISÃO

  • 16/03/2021 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 08:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2021 21:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2020 13:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:04:06 para DECISÃO

  • 05/05/2020 11:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:13:00 para DECISÃO

  • 04/05/2020 20:24

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2020 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2020 14:38

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 08/02/2020 09:59

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:59:23 para Rotinas processuais

  • 06/02/2020 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2020 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 09:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:49:14 para Rotinas processuais

  • 16/01/2020 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2020 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2017 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 14:32

    Processo Suspenso

  • 06/06/2016 08:35

    Processo Suspenso

  • 07/04/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 07/04/2016.

  • 06/04/2016 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2016

  • 06/04/2016 10:00

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/04/2016 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2015 09:25

    Recebidos os autos

  • 08/07/2015 09:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/07/2015 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2014 09:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/11/2014 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/11/2014 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2014 07:59

    Recebidos os autos

  • 24/11/2014 14:19

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 18/11/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 18/11/2014.

  • 17/11/2014 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2014

  • 17/11/2014 14:17

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/11/2014 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2014 14:13

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/11/2014 13:44

    Recebidos os autos

  • 05/09/2014 10:19

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

  • 04/07/2014 10:24

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2014 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2014 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2014 09:28

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 09:28

    Processo Autuado

  • 10/03/2014 18:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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