TJAP - 0036997-57.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO BRITO AMANAJAS

CPF *98.***.*12-00

Advogados

ELSON AUZIER

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDOS - INVASORES

RAYLAN MENDES ALVES

CPF *38.***.*34-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 10:01

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/09/2022 10:01

    Decurso de Prazo

  • 29/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 14:06:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 12:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 14:06:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON AUZIER

  • 02/08/2022 14:06

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender pertinente. Nada requerendo, retornem os autos ao arquivo.

  • 22/07/2022 14:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/07/2022 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/07/2022 14:12

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 22/07/2022 13:51

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Desarquivem-se os autos.Venham conclusos para decisão.

  • 20/07/2022 10:51

    HABILITAÇÃO E DESARQUIVAMENTO.

  • 14/09/2021 20:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/09/2021 20:50

    Certifico que a sentença de mov. 86 transitou em julgado em 14/05/2021.

  • 02/09/2021 08:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:10:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

  • 01/09/2021 14:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:10:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/09/2021 14:10

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP,intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Amapá para ciência e providências acerca da certidão de dívida ativa expedida no movimento de ordem nº 107.

  • 01/09/2021 14:08

    Documento: Nº: 3951246, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2021 Motivo do cancelamento: substituição por notificação eletr

  • 30/08/2021 12:30

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: substituição por notificação eletr - Nº: 3951246, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2021

  • 29/08/2021 22:21

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

  • 29/08/2021 22:19

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RONALDO BRITO AMANAJAS - emitido(a) em 29/08/2021

  • 24/08/2021 10:13

    Em Atos do Juiz. Extraia-se a certidão de débito correspondente, encaminhando-a, juntamente com a planilha de atualização respectiva de Ordem 97, à Fazenda Pública Estadual, para os fins de direito. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

  • 20/08/2021 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/08/2021 07:45

    Decurso de Prazo

  • 08/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 09:18:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 08/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 09:18:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 28/06/2021 09:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 09:18:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JULIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 28/06/2021 09:18

    Certifico que, nos termos da POrtaria n. 001/2017/VCFP/MCP promovo a intimação da parte autora para pagamento das custas, no prazo de trinta dias , sob pena de inscrição do debito em divida ativa

  • 23/06/2021 16:56

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 16:56:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/06/2021 09:48

    Remessa

  • 23/06/2021 09:46

    Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas processuais finais.

  • 01/06/2021 09:11

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:14:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/06/2021 09:06

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/06/2021 09:04

    contadoria

  • 24/05/2021 09:53

    Certifico que finalizo movimento e ficam os autos aguardando arquivamento.

  • 14/05/2021 21:06

    Certidão de regularização.

  • 30/04/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/04/2021 09:44:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0036997-57.2019.8.03.0001 Parte Autora: RONALDO BRITO AMANAJAS Advogado(a): SANDRO FERREIRA VALENTE - 3169AP Parte Ré: DESCONHECIDOS - INVASORES, RAYLAN MENDES ALVES Sentença: Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Ronaldo Brito Amanajás, por advogado, em desfavor Raylan Mendes Alves e outros desconhecidos, requereu inicialmente a concessão da Tutela de Urgência para que seja reintegrado na posse de seu imóvel.

    Com a inicial juntou Procuração e outros documentos no MO 1.À causa atribuiu o valor de R$5.600,00.

    Depois que houve decisão sobre a gratuidade de justiça requerida pelo autor, com recolhimento das custas (MO 11), foi determinada audiência de justificação (MO 14).

    Contudo, em face da decretação de distanciamento social que impede atos presenciais, a audiência designada para 27/03/2020 não pode se realizar.A decisão de MO 44 concedeu o pedido de antecipação de tutela para reintegrar o autor na posse do imóvel indicado na inicial.O mandado de citação restou infrutífero, conforme certidão de MO 51.O ato ordinatório de MO 52 intimou o autor para se manifestar sobre a diligência negativa, porém não houve manifestação, conforme certidão de decurso de prazo de MO 55.O despacho proferido no MO 57 determinou a intimação do autor para se manifestar em 10 dias requerendo providências para o prosseguimento do feito., porém não houve manifestação (MO 62).Nos termos da decisão de MO 64, o feito ficou suspenso por 30 dias aguardando a manifestação do autor.

    Contudo, este se manteve inerte (MO 70).O advogado do autor foi devidamente intimado para impulsão ao feito sob pena de extinção, conforme MO’s 68 e 69, porém se manteve inerte.No MO 78 houve a expedição de carta de intimação pessoal do autor para impulsionar o feito em 05 dias, sob pena de extinção.O Ar juntado no MO 80, indica endereço insuficiente, vale dizer que se trata do endereço fornecido na inicial pelo autor.Vieram os autos conclusos para julgamento.É o que importa relatar.Fundamento.De início vejo que se trata de caso de abandono da causa pelo autor.Sobre o tema, confira-se disciplina do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil:"Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando:III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;§ 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias."Considerando o dispositivo acima referenciado o feito deve ser extinto, sem resolução de mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

    Sendo assim, decorrido o mencionado prazo sem movimentação do feito, é necessária a intimação pessoal da parte, por meio de carta registrada, e de seu advogado, por meio de publicação, para que promova o andamento regular do feito no prazo de 5 (cinco) dias.No caso vertente, verifico que o autor foi intimado eletronicamente para se manifestar sobre a diligência efetuada à ordem nº 51, onde resultou infrutífera a citação dos réus.O feito foi suspenso por 30 dias, (MO 64) sendo que, após, foi novamente intimado o advogado do autor para prosseguir no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo (MO 68 e 69), em cujo prazo também não houve manifestação (certidão no MO 71).Posteriormente houve a expedição de carta para intimação pessoal do autor para impulsionar o feito.

    Inicialmente a carta foi expedida para endereço diverso daquele constante na inicial, tendo a diligência resultado negativa, conforme AR de MO 75.Ao detectar o erro na expedição da carta, este Juízo determinou a expedição de nova carta de intimação para impulsão processual em 05 dias, sob pena de extinção, dessa vez devendo constar o endereço declaro pelo autor na inicial.Contudo, a diligência foi negativa, conforme MO 80, por "endereço insuficiente".Vale dizer que o próprio autor declarou em sua inicial o endereço para receber as intimações, no entanto, o endereço informado se mostrou insuficiente.Diante disso prevê o Código de Processo Civil:"Art. 274.

    Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.Parágrafo único.

    Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." (grifei).Em que pese o AR relativo a carta de intimação tenha vindo com a certificação de endereço insuficiente, é dever das partes manter atualizado o seu endereço nos autos do processo, considerando válidas as intimações, na forma do art. 274, Parágrafo Único do CPC.Ademais, os réus sequer foram citados, portanto desnecessária a sua intimação na forma do §6º do art.485 do CPC.Ante a inércia aqui constatada, outra alternativa não há senão extinguir o processo.

    DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, revogo a liminar concedida pela decisão de MO 44 e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

    III, do Código de Processo Civil.

    Custas se houver, pela parte autora.

    Publique-se.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se, inclusive via DJE.

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 10:12

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/04/2021 09:44:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 20/04/2021 10:11

    Sentença (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

  • 19/04/2021 09:44

    Em Atos do Juiz.

  • 17/03/2021 10:28

    Diante da inércia do autor, venham os autos conclusos para sentença de extinção do feito.

  • 17/03/2021 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/03/2021 11:22

    Em Atos do Juiz. Diante da inércia do autor, venham os autos conclusos para sentença de extinção do feito.

  • 08/03/2021 10:44

    Conclusos.

  • 08/03/2021 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/03/2021 10:43

    Faço juntada a estes autos do documento expedido no evento #78, CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - RONALDO BRITO AMANAJAS - emitido(a) em 02/02/2021, com diligência negativa.

  • 08/02/2021 11:27

    Certifico que a carta expedida no evento 78 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 03/02/2021 com o controle de correio: JU 93374703 3 BR.

  • 02/02/2021 10:11

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - RONALDO BRITO AMANAJAS - emitido(a) em 02/02/2021

  • 01/02/2021 09:13

    Em Atos do Juiz. Expeça-se nova carta de intimação para impulsionar o feito, a ser cumprida no endereço indicado na inicial.

  • 19/01/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/01/2021 09:51

    Faço juntada a estes autos do AR de documento expedido no evento #73, com diligência negativa.

  • 17/12/2020 07:57

    Decurso de Prazo

  • 17/12/2020 07:55

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - RONALDO BRITO AMANAJAS - emitido(a) em 17/12/2020

  • 28/10/2020 08:28

    Certifico que o feito aguarda a manifestação do autor por mais 30 dias, como determinado.

  • 28/10/2020 08:27

    Decurso de Prazo

  • 20/10/2020 09:13

    Certifico que finalizo movimento em aberto.

  • 13/10/2020 12:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 14:33:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 02/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

  • 01/10/2020 15:12

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

  • 01/10/2020 13:04

    Decisão (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

  • 01/10/2020 13:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 14:33:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 30/09/2020 14:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, eletronicamente e via DJe para se manifestar sobre a certidão de MO 51 no prazo de 10 dias.Não havendo manifestação, aguarde-se por 30 dias.Após, intime-se pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dia

  • 23/09/2020 10:12

    Decurso de Prazo via DJE

  • 23/09/2020 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

  • 04/09/2020 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

  • 03/09/2020 18:08

    Rotinas processuais (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

  • 03/09/2020 18:08

    Intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição de MO 07, no prazo de 10 dias, e requerer o que entender de direito.

  • 01/09/2020 16:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora via DJE para se manifestar sobre a petição de MO 07, no prazo de 10 dias e requerer o que entender de direito.

  • 21/08/2020 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/08/2020 10:11

    Decurso de Prazo

  • 06/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 10:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 27/07/2020 10:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 10:10:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 27/07/2020 10:10

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 07.

  • 21/07/2020 21:27

    Mandado

  • 25/06/2020 06:01

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/05/2020 13:06:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 18/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

  • 17/06/2020 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

  • 15/06/2020 23:56

    MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - DESCONHECIDOS - INVASORES, RAYLAN MENDES ALVES - emitido(a) em 15/06/2020

  • 15/06/2020 23:43

    Decisão (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

  • 15/06/2020 23:42

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/05/2020 13:06:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 13/05/2020 13:06

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Ronaldo Brito Amanajás, por advogado, em desfavor Raylan Mendes Alves e outros desconhecidos, argumentou em síntese, ser possuidor de um imóvel localiz

  • 21/02/2020 11:38

    Decurso de Prazo

  • 13/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 08:43:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 03/02/2020 08:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 08:43:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 03/02/2020 08:43

    Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 39.

  • 31/01/2020 12:12

    Em frente a casa de nº 1295 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

  • 27/01/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação redesignada. 27/03/2020 às 11:00:00 na data: 15/01/2020 12:24:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 13:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DESCONHECIDOS - INVASORES, RAYLAN MENDES ALVES - emitido(a) em 17/01/2020

  • 17/01/2020 13:06

    CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação redesignada. 27/03/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 15/01/2020 12:24

    Certifico que a audiência foi devidamente designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

  • 15/01/2020 12:24

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 27/03/2020 às 11:00h

  • 13/01/2020 09:59

    Certifico que encaminho os autos para a redesignação da audiência de justificação.

  • 10/01/2020 12:39

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a autora comprovou que não compareceu à audiência de justificação por motivo de doença, conforme atestado apresentado do MO 30, defiro o pedido para determinar a redesignação da audiência de justificação.

  • 11/12/2019 11:38

    Manifestação ao despacho de ordem processual n. 27,

  • 11/12/2019 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 11:54:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 29/11/2019 07:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 11:54:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 25/11/2019 11:54

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da parte autora. Aguarde-se.

  • 25/11/2019 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/11/2019 11:21

    Certifico que realizado o pregão, respondeu o patrono da parte autora, Dr. Sandro Ferreira Valente, o qual informou que não sabe o motivo da ausência do seu cliente (autor), bem como pediu prazo para manifestação. Consigno ainda que compareceu neste Juíz

  • 25/11/2019 11:17

    ausência das partes

  • 30/10/2019 05:04

    Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado no mesmo, e ali estando, fui informado que Raylan Mendes Alves residia no seguinte endereço: AVENIDA ZOLITO NUNES , 3928 - MARABAIXO IV. Neste sentido, dirigi-me ao endereço indicado, e ali esta

  • 28/10/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação redesignada. 25/11/2019 às 11:00:00 na data: 18/10/2019 07:58:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 22/10/2019 12:33

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA para - DESCONHECIDOS - INVASORES, RAYLAN MENDES ALVES - emitido(a) em 22/10/2019

  • 18/10/2019 07:59

    Certifico que a audiência foi designada e aguarda expedição de documentos.

  • 18/10/2019 07:58

    CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação redesignada. 25/11/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 18/10/2019 07:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 25/11/2019 às 11:00h

  • 18/10/2019 07:52

    erro na designação

  • 18/10/2019 07:51

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2019 às 09:00h

  • 17/10/2019 11:16

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia.

  • 15/10/2019 12:43

    Em Atos do Juiz. Entendo conveniente a justificação prévia do alegado. Agende-se audiência. Embora a parte ré não possa arrolar testemunhas, poderá contradizer e reinquirir as arroladas pela parte autora. Cite-se e intimem-se (art. 564, parágrafo único, d

  • 29/09/2019 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO BRITO AMANAJAS. na data: 17/09/2019 12:52:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 26/09/2019 11:16

    Manifestação ao despacho de ordem n. 7.

  • 26/09/2019 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/09/2019 11:56

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO BRITO AMANAJAS. na data: 17/09/2019 12:52:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 17/09/2019 12:52

    Em Atos do Juiz. Os documentos apresentados pelo autor não comprovam o preenchimento dos requisitos para fazer jus à gratuidade, uma vez que a simples declaração de hipossuficiência não é suficiente para concessão do benefício, razão pela qual indefiro o

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 12:54:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO FERREIRA VALENTE (Advogado Autor).

  • 03/09/2019 17:09

    Protocolo Nº 16591436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 17:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/08/2019 08:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 12:54:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO FERREIRA VALENTE

  • 23/08/2019 12:54

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da

  • 16/08/2019 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 16/08/2019 12:50

    Tombo em 16/08/2019.

  • 14/08/2019 18:19

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1816087 - Protocolado(a) em 14-08-2019 às 18:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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