TJAP - 0039990-68.2022.8.03.0001

26/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2025 14:27:01 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu). Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, HELANDRO OLIVEIRA ARANHA, OAB/AP 3556, para acompan

26/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2025 17:04:39 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor da decisão judicial proferida em audiência de cust

16/06/2025 19:17

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

16/06/2025 19:15

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

16/06/2025 18:31

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

16/06/2025 18:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2025 17:04:39 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

16/06/2025 17:04

Em audiência

16/06/2025 17:04

Em audiência

16/06/2025 17:04

CUSTÓDIA realizada em 16/06/2025 às '17:04'h

16/06/2025 15:24

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão por Sentença Condenatória [Regime Inicial Fechado] no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0.

16/06/2025 14:29

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

16/06/2025 14:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2025 14:27:01 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

16/06/2025 14:27

Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, HELANDRO OLIVEIRA ARANHA, OAB/AP 3556, para acompanhar a audiência de custódia, a partir das 16h

16/06/2025 14:26

CUSTÓDIA agendada para 16/06/2025 às 16:50h

16/06/2025 14:24

Faço juntada a estes autos 21403/2025 - 8ª DP e BO 40245/2025 que comunicam a prisão de GILSON BRITO PANTOJA.

16/06/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 13:50:41, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

16/06/2025 13:47

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

13/06/2025 09:15

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de prisão no BNMP.

01/05/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2025, às 09:16:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 09:29

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

30/04/2025 09:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

30/04/2025 09:28

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 197 TRANSITOU EM JULGADO em 23/04/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

29/04/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 09:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

28/04/2025 10:10

Remessa

28/04/2025 10:10

Em Atos do Procurador.

25/04/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de April de 2025, às 10:30:00, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2025 10:16

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

25/04/2025 09:59

REDISTRIBUIÇÃO À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #197.

25/04/2025 09:57

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

25/04/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:52:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2025 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2025 09:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 197.

25/04/2025 09:46

Decurso de Prazo em 22/04/2025.

21/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GILSON BRITO PANTOJA e não-provido na data: 10/03/2025 12:48:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 12:08

Acórdão (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 12:07

Notificação (Conhecido o recurso de GILSON BRITO PANTOJA e não-provido na data: 10/03/2025 12:48:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

11/03/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:40:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/03/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/03/2025 13:29

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:48

Em Atos do Desembargador.

06/03/2025 10:25

Conclusão

06/03/2025 10:25

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 10:25:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 08:50

GABINETE 07

06/03/2025 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/03/2025 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 219ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/02/2025 a 27/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/02/2025 08:00 até 27/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 18:53

Pauta de Julgamento (21/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 18:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 219, realizada no período de 21/02/2025 08:00:00 a 27/02/2025 23:59:00

12/02/2025 08:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

11/02/2025 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 12:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/02/2025 10:46

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 10:41

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/02/2025 10:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/02/2025 09:39

Conclusão

07/02/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 09:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 09:36

Conclusão

07/02/2025 09:36

GABINETE 08

07/02/2025 09:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/02/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/02/2025 09:21

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 09:52

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/11/2024 10:48

Conclusão

13/11/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 10:48:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 12:59

GABINETE 07

12/11/2024 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/11/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 09:51

Remessa

12/11/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/11/2024 08:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 08:01

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 581/2024-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por GILSON BRITO PANTOJA contra decisão proferida pelo Juizado de Violência Doméstica da Com

07/11/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 13:42:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2024 12:52

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/11/2024 12:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/11/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 12:30:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2024 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2024 10:34

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/11/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:48:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/11/2024 11:39

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 11:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GILSON BRITO PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/11/2024 11:26

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326286 - Protocolado(a) em 06-11-2024 às 11:20

06/11/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:20:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

05/11/2024 10:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/11/2024 10:33

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal.

31/10/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

31/10/2024 10:48

Remessa

31/10/2024 10:47

Em Atos do Promotor.

22/10/2024 10:30

Mandado

21/10/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 14:41:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2024 11:30

Remessa

21/10/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 10:48:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/10/2024 09:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2024 09:03

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

14/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 11:40:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2024 09:23

Razões de apelação

04/10/2024 11:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2024 11:40:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

04/10/2024 11:40

Certifico que envio notificação a Defensoria Pública para apresentação de razões no prazo legal.

02/10/2024 13:54

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação de razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.Como retorno, encaminhem-se os autos ao Tribunal.

01/10/2024 11:23

Interposição de Apelação

30/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2024 09:22:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2024 18:41

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

20/09/2024 13:19

Intimação DE SENTENÇA para - C.D.S.A., CLEIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 20/09/2024

20/09/2024 13:19

Intimação DE SENTENÇA para - GILSON BRITO PANTOJA - emitido(a) em 20/09/2024

20/09/2024 13:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2024 09:22:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

09/09/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:23:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

06/09/2024 12:42

Remessa

06/09/2024 12:41

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Ciente da r. Sentença (evento nº124) que julgou procedente a denúncia.

05/09/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 10:17:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2024 09:40

Remessa

05/09/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 09:39:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/09/2024 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2024 09:31

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem #124.

22/08/2024 09:22

Em Atos do Juiz.

06/08/2024 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

06/08/2024 13:23

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

22/07/2024 18:01

Alegações Finais

20/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2024 10:10:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2024 10:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2024 10:10:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

10/07/2024 10:10

Certifico que envio notificação à DPE/AP para alegações finais.

25/06/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:50:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

24/06/2024 10:42

Remessa

24/06/2024 10:38

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça signatária, no gozo de suas atribu

17/06/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 14:16:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2024 08:49

Remessa

14/06/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 08:33:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

14/06/2024 08:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2024 08:05

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para alegações finais.

11/06/2024 10:58

Em Atos do Juiz. Em tempo, vistas às partes para alegações finais, em prazo sucessivo de 10 dias, primeiro à Acusação.

10/06/2024 12:15

Em audiência

10/06/2024 12:15

Audiência de depoimento especial realizada em 10/06/2024 às '12:15'h

10/06/2024 07:32

Mandado

10/06/2024 07:30

Mandado

06/06/2024 11:33

RESERVA DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL - PA 63018-2024

28/05/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/06/2024 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

28/05/2024 00:00

Intimação

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

24/05/2024 09:58

Agendamento de audiência (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - C.D.S.A., CLEIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GILSON BRITO PANTOJA - emitido(a) em 24/05/2024

23/05/2024 14:16

A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ

23/05/2024 14:15

Audiência de depoimento especial agendada para 10/06/2024 às 09:00h

15/04/2024 10:23

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência

15/04/2024 10:21

Certifico que habilito os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

02/02/2024 11:32

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

31/01/2024 14:10

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

30/01/2024 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

30/01/2024 13:11

Certifico que faço conclusos os autos.

29/01/2024 16:22

Resposta à Acusação

21/01/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2024 12:58:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/01/2024 12:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2024 12:58:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

11/01/2024 12:58

Certifico que envio notificação à DPE/AP para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.

11/01/2024 12:57

Decurso do Prazo em 08/01/2024, para que a parte ré se manifestasse nos autos apresentando sua defesa.

12/12/2023 21:29

Mandado

09/11/2023 13:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILSON BRITO PANTOJA - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 13:16

Evolução da Classe Processual

09/11/2023 13:15

Rito Modificado: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

08/11/2023 13:34

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

31/10/2023 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

31/10/2023 10:28

Certifico que torno os autos conclusos.

26/10/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 13:36:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

26/10/2023 12:05

Remessa

26/10/2023 11:59

Protocolo Nº 27029768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Denúncia

06/09/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:17:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 13:31

Remessa

06/09/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

06/09/2023 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2023 13:05

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP.

28/08/2023 12:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Produção antecipada de prova formulado pelo Ministério Público do Estado do Amapá.O feito foi inicialmente distribuído ao Juízo da 4ª Vara Criminal de Macapá, que, por sua vez, declinou a competência para este Juizad

23/08/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/08/2023 08:45

Tombo em 23/08/2023.

22/08/2023 14:17

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MENORES - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 14:15:40, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2023 13:32

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/08/2023 13:32

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #63, remeto os autos à Distribuição.

22/08/2023 10:08

Em Atos do Juiz. O Ministério Público pugnou pelo declínio de competência em favor do Juízo da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Macapá (movimento 58).Com razão o Ministério Público, pois trata-se o feito de supostos delitos cometidos no âmbito do

09/08/2023 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/08/2023 13:33

Certifico que face a manifestação de ordem 57, faço os autos conclusos.

31/07/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:08:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/07/2023 21:45

Remessa

30/07/2023 21:45

Em Atos do Promotor.

30/07/2023 21:42

Protocolo Nº 26409594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP pelo declínio da competência.

19/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 08:32:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 08:57

Remessa

18/07/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:42:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/07/2023 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2023 13:09

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #51, remeto os autos ao Ministério Público.

12/07/2023 10:04

Em audiência

12/07/2023 10:04

Em audiência

12/07/2023 10:04

Audiência de depoimento especial realizada em 12/07/2023 às '10:04'h

11/07/2023 21:05

Mandado

19/06/2023 11:13

Certifico que ref. ao o Of. Nº:Nº: 4389113, SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR JAYME FERREIRA - CORREGEDOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 16/06/2023, foi gerado o PROTOCOLO Nº 62266/2023, conforme te

16/06/2023 13:45

Intimação (Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) designada em/para 12/07/2023 às 09:01:00, 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/06/2023 10:09:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

16/06/2023 09:13

Notificação (Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) designada em/para 12/07/2023 às 09:01:00, 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENS

16/06/2023 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GILSON BRITO PANTOJA - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 09:07

Faço juntada a estes autos do recibo de documento enviado à Diretoria do Fórum

16/06/2023 09:05

Nº: 4389132, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 08:57

Nº: 4389113, SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR JAYME FERREIRA - CORREGEDOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 16/06/2023

01/06/2023 10:09

Audiência de depoimento especial agendada para 12/07/2023 às 09:01h

31/05/2023 13:51

Em audiência

31/05/2023 13:51

Em audiência

31/05/2023 13:51

Inicial realizada em 31/05/2023 às '13:51'h

10/05/2023 08:49

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #35.

04/05/2023 16:44

Mandado

24/04/2023 09:06

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #32.

15/04/2023 12:10

Às 10h28min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Telefone: 98421-5173 / 98809-9547. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

10/04/2023 13:41

Mandado

31/03/2023 16:02

Intimação (Audiência inicial redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/03/2023 10:02:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

31/03/2023 09:33

Notificação (Audiência inicial redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

31/03/2023 09:33

Certifico que o ofício Nº: 4339680, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2023 foi enviado conforme os dados abaixo: Có

31/03/2023 09:29

Nº: 4339680, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:28

Nº: 4339673, SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR JAYME FERREIRA - CORREGEDOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GILSON BRITO PANTOJA - emitido(a) em 31/03/2023

13/03/2023 20:07

Às 11h44min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

13/03/2023 10:02

Inicial agendada para 31/05/2023 às 09:00h

13/03/2023 09:59

Ajuste de pauta de depoimento especial.

08/03/2023 17:47

CANCELADA - Intimação (Audiência inicial redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/02/2023 14:32:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

08/03/2023 11:05

Certifico que o Nº: 4323537, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2023 foi enviado conforme os dados abaixo: Código de r

08/03/2023 11:01

Nº: 4323537, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 10:55

Nº: 4323517, SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAPA ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 09:50

CANCELADA - Notificação (Audiência inicial redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFE

08/03/2023 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GILSON BRITO PANTOJA - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 08/03/2023

16/02/2023 14:32

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

16/02/2023 14:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Inicial agendada para 25/05/2023 às 09:00h

16/02/2023 14:31

Determinação judicial

14/02/2023 19:49

Em Atos do Juiz. Processo redistribuído de acordo com o artigo 2°, § 1°, da Resolução n° 1550/2022-TJAP, razão pela qual recebo no estado em que se encontra.Trata-se de pedido de produção antecipada de prova, formulado pelo Ministério Público no bojo d

01/02/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/02/2023 08:52

Certifico que à vista da redistribuição conforme Art. 2º da Resolução 1550/2022 - TJAP, publicada no DJE 171 de 21 de setembro de 2022, torno os autos conclusos.

26/10/2022 14:30

Certifico que o feito foi redistribuído conforme Art. 2º da Resolução 1550/2022 - TJAP, publicada no DJE 171 de 21 de setembro de 2022.

14/10/2022 07:55

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 05.

14/10/2022 07:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2024 às 08:30h

09/09/2022 10:55

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

09/09/2022 10:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de produção antecipada de prova, formulado pelo Ministério Público referindo-se ao inquérito policial 143/2022-Dercca, para oitiva judicial da criança C.S.A, 5 anos de idade, tendo como investigado GILSON BRITO PANTOJA,

08/09/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/09/2022 09:01

Tombo em 08/09/2022.

06/09/2022 12:39

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MENORES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0026981-39.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2973478 - Protocolado(a) em 06-09-2022 às 12:39