TJAP - 0046629-49.2015.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ANDERSON AMORAS BARATA

CPF *21.***.*40-63

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ANDERSON AMORAS BARATA

CPF *21.***.*40-63

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

  • 19/05/2025 09:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

  • 27/03/2025 11:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

  • 06/02/2025 09:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

  • 22/11/2024 09:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

  • 04/10/2024 08:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

  • 21/08/2024 09:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do relator conforme decisão de movimento nº 225 e que AGUARDA JULGAMENTO final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

  • 21/08/2024 07:19

    Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

  • 20/08/2024 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

  • 20/08/2024 16:24

    Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/08/2024 16:22

    Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/08/2024 16:19

    Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/08/2024 16:17

    Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/08/2024 16:00

    Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/08/2024 10:04

    Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

  • 20/08/2024 10:04

    Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 17:54:02 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Auxiliar Autor: ERICKA PATRIC

  • 20/08/2024 09:56

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 19/08/2024 18:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2024 17:54

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuj

  • 29/05/2024 10:03

    Conclusão

  • 29/05/2024 10:03

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:03:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2024 13:25

    GABINETE 03

  • 28/05/2024 13:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 24/05/2024 16:13

    MANIFESTAÇÃO

  • 23/05/2024 10:37

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 218.

  • 20/05/2024 14:28

    MANIFESTAÇÃO.

  • 20/05/2024 08:30

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2024 08:49:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/05/2024 07:18

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2024 08:49:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 20/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046629-49.2015.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Apelado: ANDERSON AMORAS BARATA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Proceda-se a secretaria a exclusão da advogada Dra.

    Tanise Parmeggiani da Silva e Habilitação do advogado Dr.

    Davi Ivã Martins, conforme pleiteado na petição de ordem n° 187, na oportunidade, saliento que, no dia 05/03/2024 foi finalizado o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, portanto, sem formulação de tese jurídica que afete o julgamento do mérito do recurso submetido a esta Corte nos presentes autos.E, conforme entendimento do próprio STJ, não é necessário aguardar respectivo trânsito em julgado para que se retome o andamento dos feitos anteriormente sobrestados (REsp 1869867/SC, rel.

    Ministro OG FERNANDES, julgamento em 20/04/2021, SEGUNDA TURMA, publicação no DJe 03/05/2021), determino o levantamento da suspensão do feito.Por fim, considerando lapso temporal transcorrido desde a suspensão, determino a intimação das partes, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para relatório e voto.Intimem-se e cumpra-se.

  • 17/05/2024 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

  • 17/05/2024 12:19

    Despacho (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

  • 17/05/2024 12:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2024 08:49:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/05/2024 12:18

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida no despacho de mov. 207.

  • 17/05/2024 12:16

    Certifico que, nesta data, ALTEREI para DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA, OAB/AP 1.648-A, o cadastro do procurador da parte Autora ANDERSON AMORAS BARATA, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 187.

  • 17/05/2024 12:06

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 12:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 17/05/2024 09:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2024 08:49

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda-se a secretaria a exclusão da advogada Dra. Tanise Parmeggiani da Silva e Habilitação do advogado Dr. Davi Ivã Martins, conforme pleiteado na petição de ordem n° 187, na oportunidade, saliento que, no dia 05/0

  • 02/05/2024 08:52

    Conclusão

  • 02/05/2024 08:52

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2024 13:27

    GABINETE 03

  • 30/04/2024 13:27

    Faço remessa dos autos ao gabinete do desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: A Turma, por unanimi

  • 11/03/2024 08:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 23/01/2024 08:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 08/11/2023 11:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 22/09/2023 08:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 09/08/2023 08:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 27/06/2023 12:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 12/05/2023 07:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 30/03/2023 08:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 29/11/2022 09:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

  • 12/07/2022 12:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

  • 19/05/2022 08:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

  • 31/03/2022 11:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

  • 10/02/2022 12:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

  • 23/11/2021 10:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

  • 09/11/2021 09:33

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

  • 27/10/2021 12:04

    MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA DRA. TANISE PARMEGGIANI DA SILVA E HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DAVI IVÃ MARTINS

  • 04/10/2021 12:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

  • 16/03/2020 09:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

  • 29/02/2020 10:49

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:07:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/02/2020 07:41

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:07:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2020 em 28/02/2020.

  • 27/02/2020 14:19

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2020

  • 27/02/2020 10:31

    Decisão (21/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2020

  • 27/02/2020 10:30

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:07:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 27/02/2020 10:30

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:07:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

  • 27/02/2020 07:31

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 21/02/2020 17:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2020 16:07

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 13/11/2019, cujo objeto engloba a matéria discut

  • 14/02/2020 09:58

    Conclusão

  • 14/02/2020 09:58

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:00:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2020 08:48

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 13/02/2020 08:47

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador para que seja exarado despacho/decisão na rotina respectiva (web) confirmando a decisão que determinou o sobrestamento do feito em razão de IRDR, tudo para fins de cumprim

  • 01/02/2020 10:53

    Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:09:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/01/2020 08:27

    Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:09:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/01/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2020 em 28/01/2020.

  • 27/01/2020 14:42

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2020

  • 27/01/2020 11:50

    Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

  • 27/01/2020 11:49

    Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:09:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/01/2020 11:49

    Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:09:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

  • 18/12/2019 12:32

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:32:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 18/12/2019 11:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2019 10:09

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 13/11/2019, cujo objeto engloba a matéria discut

  • 22/11/2019 12:55

    Conclusão

  • 22/11/2019 12:55

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2019 10:32

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 22/11/2019 10:29

    Certifico que o presente recurso foi retirado da pauta 1173ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 26/11/2019 em razão da admissão do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000. Certifico, ainda, que os presentes autos serão encaminhados a(o) Desembargador(a) rela

  • 14/11/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2019 em 14/11/2019.

  • 13/11/2019 14:33

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2019

  • 13/11/2019 12:36

    Pauta de Julgamento (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2019

  • 13/11/2019 12:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1173, DO DIA 26/11/2019, às 08:00 HORAS

  • 07/10/2019 08:55

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 22/08/2019 11:39

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 10/07/2019 09:32

    Certifico que os presentes autos aguardam Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 27/05/2019 10:33

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 27/05/2019 09:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2019 09:23

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 27/03/2019 08:24

    Conclusão

  • 27/03/2019 08:24

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 08:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2019 14:13

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 25/03/2019 14:05

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 14:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/03/2019 11:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2019 11:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANDERSON AMORAS BARATA.

  • 25/03/2019 11:24

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1653529 - Protocol

  • 25/03/2019 11:23

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/03/2019 12:33

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/03/2019 12:27

    Certifico que, em cumprimento à decisão do evento 121, os autos serão remetidos ao TJAP.

  • 20/03/2019 12:23

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhado pelo Departamento Financeiro, o qual informa que o pagamento referente a honorários de serviços periciais já fora realizado.

  • 15/03/2019 10:45

    Certifico que o documento do evento nº 119 foi encaminhado via TucujurisADM, tendo sido gerado o Protocolo: 034059/2019.

  • 07/03/2019 12:08

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se o ofício de ordem 129 através do TucujurisADM, com os devidos documentos necessários ao pagmento. Aguarde-se o prazo de 30 dias. Cumpra-se.

  • 19/02/2019 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/02/2019 11:58

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício retro.

  • 24/01/2019 09:08

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 640. A folha 62 não consta no processo físico.

  • 05/12/2018 12:26

    Certifico que o documento expedido no evento 129 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018503769.

  • 04/12/2018 17:40

    Ofício Nº: 000799/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2018

  • 04/12/2018 15:17

    Certifico que em contato com a Diretoria, esta informou que providenciará as certidões determinadas no evento 121, sendo suficientes o envio aquele setor das decisãoes judiciais e da nota fiscal que consta no evento 119.

  • 01/11/2018 17:15

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 16:14:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/11/2018 17:10

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 16:14:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

  • 01/11/2018 17:02

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 16:14:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 30/10/2018 09:50

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 16:14:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/10/2018 11:16

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 16:14:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA Advogado Auxiliar Autor: ELAINE ANGÉLI

  • 29/10/2018 10:45

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 16:14:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

  • 22/10/2018 16:14

    Em Atos do Juiz. Passo a analisar a liberação do pagamento dos honorários do perito. Tendo em vista que o perito judicial já entregou o laudo judicial, conforme ordem 50, onde as partes, embora devidamente intimadas para se manifestarem, deixaram transco

  • 18/10/2018 13:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/10/2018 13:25

    Faço juntada a estes autos da nota fiscal eletrônica,nota de empenho do pagamento de honorários de perito, bem como arrecadação de ISS.

  • 18/10/2018 13:22

    Remessa Cancelada

  • 15/10/2018 14:12

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

  • 09/10/2018 16:37

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. Em análise ao Sistema Tucujuris verifica-se que a sentença preferida à ordem 73 julgou procedente o pedido formulado pelo autor ANDERSON AMORAS BARATA contra o ESTADO DO AM

  • 09/07/2018 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 09/07/2018 10:26

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração interpostos pela parte autora.

  • 09/07/2018 08:53

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração interpostos pela parte autora.

  • 25/06/2018 11:21

    Certidão de finalização de ato.

  • 25/06/2018 09:06

    Aguarda-se julgamento dos ED.

  • 21/06/2018 20:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/06/2018 20:41

    Protocolo Nº 13951274 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/06/2018 14:31

    Protocolo Nº 13950433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 07/06/2018 12:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 09:43:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/06/2018 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 09:43:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/06/2018 09:43

    Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

  • 04/06/2018 17:15

    Protocolo Nº 13829541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

  • 01/06/2018 09:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2018 08:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/05/2018 08:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2018 08:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

  • 30/05/2018 08:03

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP promovo a intimação da parte autora para ofertar contrarrazões à apelação de movimento nº85.

  • 28/05/2018 17:02

    Protocolo Nº 13799458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 25/05/2018 09:37

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/05/2018 07:52:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/05/2018 08:56

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/05/2018 07:52:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/05/2018 10:09

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/05/2018 07:52:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/05/2018 10:09

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/05/2018 07:52:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

  • 18/05/2018 07:52

    Em Atos do Juiz.

  • 20/03/2018 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/03/2018 08:14

    Certifico que foi interposto embargos de declaração - efeito regressivo. Retorno os autos conclusos para sentença.

  • 21/06/2017 11:27

    Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

  • 14/06/2017 17:24

    Protocolo Nº 12081509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

  • 05/06/2017 08:46

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2017 12:42:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/06/2017 10:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2017 12:42:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/06/2017 12:42

    Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, intime-se o réu para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

  • 01/06/2017 08:51

    Protocolo Nº 12003317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento.

  • 03/04/2017 12:54

    Protocolo Nº 11702959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 20/03/2017 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/03/2017 11:57

    Protocolo Nº 11626967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

  • 14/03/2017 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2017 em 14/03/2017.

  • 13/03/2017 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2017

  • 10/03/2017 11:49

    Sentença (15/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2017

  • 10/03/2017 09:51

    Em Atos do Juiz. Publique-se novamente a sentença de ordem nº 73. Aguarde-se prazo de eventual recurso.

  • 17/02/2017 17:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 17/02/2017 17:45

    Protocolo Nº 11492190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

  • 01/02/2017 08:16

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2017 em 01/02/2017.

  • 31/01/2017 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2017

  • 31/01/2017 11:01

    Despacho (15/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2017

  • 15/12/2016 16:20

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá não foi intimado para se manifestar sobre os documentos de folhas 104/127, portanto intime-no para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após conclusos.

  • 15/12/2016 12:49

    Em Atos do Juiz.

  • 25/10/2016 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/10/2016 09:10

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2016 11:48

    ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/10/2016 10:35

    Protocolo Nº 10990954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de concordância com o laudo pericial.

  • 20/10/2016 09:59

    ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 17/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2016 em 17/10/2016.

  • 14/10/2016 16:51

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2016

  • 14/10/2016 13:20

    Rotinas processuais (14/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

  • 14/10/2016 13:19

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, PROMOVO intimação das partes para manifestarem-se sobre seu conteúdo do laudo pericial, no prazo de 05 dias, sucessivamente.

  • 14/10/2016 13:16

    Faço juntada a estes autos da PERICIA MÉDICA às fls. 90/127 - Protocolo Nº 183631/2016 - Protocolado(a) em 07/10/2016 às 14:02:42

  • 07/10/2016 14:03

    ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/10/2016 10:23

    ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 70 FOLHAS

  • 06/10/2016 10:22

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 89/90 em que requer juntada de substabelecimento - Protocolo Nº 182154/2016 - Protocolado(a) em 06/10/2016 às 10:08:39

  • 10/08/2016 22:28

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: WALTER RAICK MAUÉS, EM: 10/08/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB 2309, SANTA RITA, MACAPÁ, 68925000, ENTRE AS RUAS HILDEMAR MAIA E SANTOS DUMONT (CLINICA ENGEMED) em razão do r. mandado, dili

  • 08/08/2016 10:05

    Protocolo Nº 10579765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 22/07/2016 08:51

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Julho de 2016, às 08:44:16

  • 22/07/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2016 em 22/07/2016.

  • 21/07/2016 17:32

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2016

  • 21/07/2016 10:37

    MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/07/2016

  • 21/07/2016 10:37

    MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/07/2016

  • 21/07/2016 10:36

    Rotinas processuais (21/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2016

  • 21/07/2016 10:36

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação das partes para tomarem ciência da data e local da perícia: Perícia técnica, relativa à condição insalubridade do local de trabalho da reclamante a ser realizada em duas etapas, sen

  • 21/07/2016 10:33

    Faço juntada a estes autos da manifestação do perito às fls. 84

  • 04/07/2016 08:09

    MANDADO JUDICIAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 29/06/2016

  • 28/06/2016 15:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para receber a nota de empenho, bem como apresentar nota fiscal de recebimento. Deverá ainda, marcar dia, hora e local para a realização da perícia, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

  • 28/06/2016 13:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/06/2016 13:15

    Faço juntada a estes autos da nota de empenho nº627 que trata de pagamento de honorários do perito, Sr. Walter Raick Maués

  • 15/06/2016 08:05

    Certifico que ficam os autos aguardando resposta do Ofício Nº: 000372/2016 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ - pagamento de honorários periciais.

  • 13/05/2016 12:43

    Ofício Nº: 000372/2016 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2016

  • 13/05/2016 09:55

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 82/83 protocolada pela parte autora em que reitera os quesitos da exordial - Protocolo Nº 082052/2016 - Protocolado(a) em 12/05/2016 às 10:16:13

  • 06/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.

  • 05/05/2016 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2016

  • 05/05/2016 13:11

    Decisão (26/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2016

  • 26/04/2016 16:29

    Em Atos do Juiz. ANDERSON AMORAS BARATA ajuizou, em face do Estado do Amapá, Ação de Cobrança sob procedimento ordinário, objetivando o pagamento de diferença entre o grau médio e o máximo, a título de adicional de insalubridade, já que, em razão das cond

  • 07/03/2016 12:06

    Conclusão

  • 07/03/2016 12:06

    Em audiência

  • 07/03/2016 12:06

    Conclusão

  • 07/03/2016 12:06

    Preliminar realizada em 07/03/2016 às '12:06'h

  • 03/12/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/03/2016 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2015 em 03/12/2015.

  • 02/12/2015 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2015

  • 02/12/2015 09:34

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 2 de Dezembro de 2015, às 09:33:48

  • 02/12/2015 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/12/2015

  • 02/12/2015 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/12/2015

  • 02/12/2015 08:35

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: doc. expedido com erro - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/12/2015

  • 02/12/2015 08:34

    Agendamento de audiência (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2015

  • 01/12/2015 13:34

    Preliminar agendada para 07/03/2016 às 12:00h

  • 24/11/2015 09:28

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

  • 23/11/2015 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/11/2015 15:24

    Faço juntada a estes autos da RÉPLICA às fls. 71/79 - Protocolo Nº 192905/2015 - Protocolado(a) em 19/11/2015 às 10:12:56

  • 19/11/2015 10:14

    ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/11/2015 10:37

    ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 17/11/2015 10:28

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.68/70 protocolada pela parte autora em que requer juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 190501/2015 - Protocolado(a) em 17/11/2015 às 10:18:24

  • 12/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2015 em 12/11/2015.

  • 11/11/2015 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2015

  • 10/11/2015 13:37

    Rotinas processuais (10/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2015

  • 10/11/2015 13:36

    Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do autor para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 09/11/2015 16:15

    Protocolo Nº 9376916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 06/11/2015 13:29

    Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 05/11/2015. _as 10:00hs Após as formalidades legais, o requerido Estado do Amapá, através de seu Subprocuradorr-Geral do Estado do Amapá/ Julhiano Cesar Avelar, o qual bem ciente ficou por todo o teor

  • 04/11/2015 08:08

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/11/2015

  • 28/10/2015 11:36

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial para modificar o valor da causa para R$ 14.430,54 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Proceda-se a retificação do valor da causa no sistema. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os

  • 28/10/2015 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/10/2015 10:10

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 65/67 protocolada pela parte autora em que requer alteração do valor da causa. - Protocolo Nº 173899/2015 - Protocolado(a) em 22/10/2015 às 09:55:29

  • 22/10/2015 09:49

    ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 20/10/2015 13:12

    ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 20/10/2015 13:08

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 63/64 em que requer juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 172362/2015 - Protocolado(a) em 20/10/2015 às 12:53:36

  • 19/10/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2015 em 19/10/2015.

  • 16/10/2015 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2015

  • 16/10/2015 09:45

    Despacho (08/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2015

  • 08/10/2015 15:04

    Em Atos do Juiz. Defere a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para apresentar planilha dos valores que entende devidos para dar o valor correto à causa.

  • 08/10/2015 13:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/10/2015 13:17

    Tombo em 08/10/2015.

  • 07/10/2015 10:58

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 161939/2015 - Protocolado(a) em 5/10/2015 às 07:42:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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