TJAP - 0039270-09.2019.8.03.0001

07/06/2021 09:34

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/06/2021 09:33

Certifico que nos termos do inciso XLIX, artigo 1º da Portaria 001 da S. U. Criminal, foi realizada inspeção no feito, conforme artigo 2º do Provimento no 125/2005, estando apto para arquivamento.

07/06/2021 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021064849AHJ16

07/06/2021 09:29

Nº: 3879166, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 07/06/2021

07/06/2021 09:23

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 208, da pla nilha de ordem 205 e do acórdão de ordem 168.

07/06/2021 09:16

Nº: 3879142, SOLICITAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕE PENAIS MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2021

21/05/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:26:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/05/2021 09:06

Remessa

21/05/2021 09:04

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

15/05/2021 00:03

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2021, às 00:02:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/05/2021 12:18

CONTADORIA - MACAPÁ

14/05/2021 12:17

Certifico a remessa à contadoria.

14/05/2021 12:06

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 2980/2021.

14/05/2021 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054802IUBCK

14/05/2021 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021054800UTPVM

14/05/2021 11:23

Nº: 3862240, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 11:23

Nº: 3862243, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 11:18

Certifico que a sentença de mov.61 transitou em julgado em 10/5/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

13/05/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado mov. 191, expeça-se trata guia de sentença definitiva.Considerando que a Lei nº 13.964/2019 atribuiu a competência ao Juízo da Execução Penal para a execução da pena de multa, bem como o en

11/05/2021 07:10

Conclusão

11/05/2021 07:10

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:13:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 17:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

10/05/2021 17:26

Certifico que o Acórdão (mov. 168) transitou em julgado em 10/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

10/05/2021 17:20

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 17:20:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 13:53

Remessa

10/05/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:45:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/05/2021 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 13:20

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 168.

10/05/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:54:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 11:46

Remessa

10/05/2021 11:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 168.

10/05/2021 11:36

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da eleição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 26-02-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º,

10/05/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:35:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2021 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 10:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 168.

10/05/2021 10:58

Decurso de Prazo em 07/05/2021.

04/05/2021 07:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

30/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JARES SOARES DA SILVA e não-provido na data: 19/04/2021 13:21:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

22/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 10:39

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

20/04/2021 09:17

Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 09:17

Notificação (Conhecido o recurso de JARES SOARES DA SILVA e não-provido na data: 19/04/2021 13:21:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

20/04/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 09:13:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/04/2021 14:07

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 13:21

Em Atos do Desembargador.

24/03/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:07:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 13:07

Conclusão

24/03/2021 08:27

GABINETE 01

24/03/2021 07:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

02/03/2021 16:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/03/2021 16:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 16:43:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/03/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 09:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/02/2021 15:04

Conclusão

12/02/2021 15:04

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 15:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 12:12

GABINETE 04

12/02/2021 10:40

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a) Substituto,(a) para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

28/01/2021 09:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/01/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/01/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 12:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:03:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 10:03

Conclusão

26/01/2021 08:47

GABINETE 01

26/01/2021 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/01/2021 17:50

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 17:50:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2021 14:26

Remessa

20/01/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 14:26:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

20/01/2021 14:03

Remessa

20/01/2021 14:03

Em Atos do Procurador.

13/01/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:51:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2021 11:42

Remessa

13/01/2021 11:35

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

13/01/2021 11:30

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003935-29.2019.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA 42) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES (FÉRIAS, CONFORME PORT. 1170/2020 - GAB/PGJ/MP-AP).

12/01/2021 10:05

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

08/01/2021 12:18

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00147/2021-71, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá que os presentes autos VIRTUAIS se encontram remetidos ao

08/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:39:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/01/2021 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2021 09:35

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/01/2021 15:13

Mandado

04/01/2021 21:07

Juntada de razões recursais em favor de JARES SOARES

17/12/2020 23:28

Certifico que os autos aguardam a resposta do mandado.

21/10/2020 12:56

Certifico que o feito aguarda devolução do Mandado expedido no mov., em razão do retorno gradual das atividades presenciais dos servidores desta Corte de Justiça, ter iniciado somente dia 17/08/2020.

25/08/2020 14:25

Certifico que os autos aguardam retorno do Mandado de Intimação expedida no Movimento nº 123.

25/08/2020 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JARES SOARES DA SILVA - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 07:23

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 07:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/08/2020 13:28

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 13:17

Em Atos do Desembargador. Com razão o i. Promotor de Justiça em sua manifestação. Assim, considerando o decurso do prazo para que o advogado constituído apresentasse as razões recursais, intime-se o apelante para, querendo, constituir novo causídico par

24/08/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 09:55:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 09:55

Conclusão

21/08/2020 13:32

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/08/2020 13:31

Certifico a remessa dos presentes autos à Relatoria face ao movimento [ordem 110].

20/08/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 10:37:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/08/2020 12:27

CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 12:27

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP, com manifestação ministerial #110.

14/08/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:18:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/08/2020 12:11

Remessa

14/08/2020 12:10

Em Atos do Promotor. Colendos Desembargadores, Vistos, Considerando que houve o decurso de prazo para a defesa apresentar as razões recursais, entendo que não cabe a apresentação de contrarrazões recursais, tendo em vista que tal feito ensejaria em ce

05/08/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:47:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2020 13:02

Remessa

04/08/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 13:01:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/08/2020 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2020 12:37

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

31/07/2020 12:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinado no despacho #97. Após, retornem-se os autos ao E. TJAP. 

30/07/2020 06:31

Conclusão

30/07/2020 06:31

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 06:31:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 07:59

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

29/07/2020 07:47

Considerando Despacho proferido no mov. 97, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VCR-MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

29/07/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 07:13:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/07/2020 12:12

CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 12:10

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem n. 75 foi determina a intimação do apelante para apresentar as razões recursais e, em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões. Por sua vez, no mov. ordem n. 82 foi certificado o decurso do prazo p

28/07/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 09:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 09:28

Conclusão

27/07/2020 14:02

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/07/2020 14:02

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Relator.

27/07/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 12:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 10:24

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 10:07

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador Carmo Antônio, procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Corregedor Geral desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a distribu

27/07/2020 10:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JARES SOARES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/07/2020 10:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2133608 - Protocolado(a) em 23-07-2020 às 14:21

23/07/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 14:21:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2020 17:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2020 17:58

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

25/06/2020 21:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP, nos termos do art. 601 do CPP. 

23/06/2020 12:42

Decurso de Prazo em 22/06/2020 para a defesa do réu apresentar as razões de recurso.

23/06/2020 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2020 12:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37233 RELATIVA AO RÉU JARES SOARES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0035613-64.2016.8.03.0001

01/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 11:55:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

22/05/2020 12:24

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 11:55:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

12/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 11:55:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

02/04/2020 19:18

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2020 11:55:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/04/2020 19:11

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina nº 1572/2020.

02/04/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo recurso apelação interporto pela defesa, #72.Venham as razões e contrarrazões recursais. Após, remetam-se os autos ao E. TJAP. 

01/04/2020 22:40

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com recurso de apelação de ordem 72.

01/04/2020 22:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/03/2020 10:12

Juntada de apelação requerendo abertura de prazo para apresentar suas razões recursais.

26/03/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinado na sentença proferida #61. 

25/03/2020 13:32

Conclusão

25/03/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

24/03/2020 11:11

Remessa

24/03/2020 11:11

CIÊNCIA

24/03/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2020 11:20

Remessa

18/03/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:17:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2020 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 12:28

Certifico a remessa ao MP para ciência de sentença#61.

13/03/2020 10:20

Em Atos do Juiz.

06/03/2020 08:29

Faço juntada a estes autos da Decisão referente ao HC Nº: 0003935-29.2019.8.03.0000

03/03/2020 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/03/2020 14:05

Certifico que a correção da conclusão dos presentes autos.

02/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 11:56:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

27/02/2020 10:05

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 54).

27/02/2020 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/02/2020 11:31

Juntada de alegações finais de JARES SOARES DA SILVA

21/02/2020 07:45

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 11:56:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

20/02/2020 12:04

Protocolo Nº 17624273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Toxicológico Definitivo (Laudo nº 79396/2019).

20/02/2020 11:56

Em audiência

20/02/2020 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2020 às '11:56'h

20/02/2020 11:56

Em audiência

07/02/2020 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020011937KDPX1

07/02/2020 11:07

Nº: 3565828, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 07/02/2020

07/02/2020 11:07

Nº: 3565767, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 07/02/2020

07/02/2020 11:07

Nº: 3565786, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 07/02/2020

14/01/2020 11:54

Certifico que a rotina de pedido de revogação de prisão preventiva nº 56019/2019.

18/12/2019 14:30

Certifico que encaminhei o Nº: 3534497, Senhor(a), para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 18/12/2019 via malote digital Código de rastreabilidade: 8032019586917 Documento: 39270.pdf Reme

18/12/2019 13:16

Nº: 3534497, Senhor(a), para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 18/12/2019

18/12/2019 10:09

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3533454 no qual requer informaçãoes para o HC 0003935-29.2019.8.03.0000

15/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2020 às 10:45:00 na data: 05/12/2019 10:06:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

05/12/2019 11:39

Certifico que, nesta data, o(a) ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 20/02/2020 às 10:45, saindo devidamente intimado(a). .....

05/12/2019 10:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2020 às 10:45:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

05/12/2019 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2020 às 10:45h

05/12/2019 10:00

Em audiência

05/12/2019 10:00

Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2019 às '10:00'h

05/12/2019 10:00

Em audiência

18/11/2019 09:57

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 32 os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 05/12/2019, às 09:15 horas.

16/11/2019 19:05

Mandado

25/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/12/2019 às 09:15:00 na data: 17/09/2019 11:22:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

22/10/2019 09:19

Às 8h57min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

17/10/2019 08:40

Faço juntada a estes autos o mandado de citação/intimação do réu entregue no dia 16/10/2019.

16/10/2019 08:27

Certifico que encaminho Mandado de citação/intimação de ordem 23, via Tucujurisdoc em 16/10/2019 08:25:58

15/10/2019 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019127949ZP4M7

15/10/2019 09:58

Nº: 3478102, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 09:58

Nº: 3478094, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 09:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019127937QYU6B

15/10/2019 09:46

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JARES SOARES DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR, MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IDIRLENI DA SILVA DELL CASTILLO, JOEL DA PAIXAO CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 08:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/12/2019 às 09:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

08/10/2019 10:56

Certifico que a rotina de pedido de liberdade provisória nº 37457/2019 foi arquivada nesta data.

17/09/2019 11:22

Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2019 às 09:15h

17/09/2019 11:17

Faço juntada a estes autos do laudo LAUDO Nº. 79574-2019.

16/09/2019 13:28

Em Atos do Juiz. Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4o da Lei no 11.343/2006, passo ao exame da defesa preliminar apresentada. Pois bem, o acusado nada manifestou em sede de preliminares e tampouco argüiu exceções processuais. No mais, a

16/09/2019 08:40

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 13, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

16/09/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/09/2019 14:02

Juntada de resposta escrita em favor do acusado JARES SOARES

05/09/2019 08:41

Faço juntada a estes autos a notificação de JARES SOARES DA SILVA, entregue no dia 03/09/2019.

05/09/2019 07:31

Certifico que o feito aguarda a parte ré oferecer defesa prévia.

04/09/2019 08:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

03/09/2019 09:15

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido na ordem nº 6.

02/09/2019 10:42

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de CITAÇÃO do acusado, encaminhada pelo IAPEN, conforme registro à ordem 07, os autos, seguem para AGUARDAR a CITAÇÃO do acusado pelo IAPEN.

02/09/2019 10:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019109403VS2UR

02/09/2019 10:27

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JARES SOARES DA SILVA - emitido(a) em 02/09/2019

30/08/2019 12:50

Em Atos do Juiz. Vistos. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de

28/08/2019 14:19

Certifico que arquivei a rotina 0036812-19.2019.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal.

28/08/2019 11:36

Tombo em 28/08/2019.

28/08/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/08/2019 11:11

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0036812-19.2019.8.03.0001 - Protocolo 1832133 - Protocolado(a) em 28-08-2019 às 11:10