TJAP - 0019325-41.2016.8.03.0001

30/06/2022 17:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/06/2022 17:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES no valor de R$ 785,46.

30/06/2022 17:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROGERIO GOMES DA COSTA no valor de R$ 7.854,63.

26/05/2022 08:42

Certifico que o Processo 0019325-41.2016.8.03.0001 possui crédito de RPV - ROGERIO GOMES DA COSTA em aberto. Processo não pode ser Arquivado!

26/05/2022 08:40

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

26/05/2022 08:38

Decurso de Prazo #133

06/05/2022 08:16

Decurso de Prazo

14/04/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/03/2022 12:53:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/04/2022 09:35

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/03/2022 12:53:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2022 12:03

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/03/2022 12:53:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2022 12:03

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/03/2022 12:53:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

31/03/2022 12:53

Em Atos do Juiz.

25/03/2022 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 4042034, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/01/2022

25/03/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2022 11:15

Certifico que aguarda resposta ao Ofício Nº: 4042034 (mov. 124).

01/02/2022 13:33

Certidão de regularização.

01/02/2022 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022010912JMAKL

01/02/2022 11:17

Nº: 4042034, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/01/2022

31/01/2022 09:40

Certifico que aguarda assinatura do documento de controle 4042034.

18/01/2022 13:12

Certidão de finalização de ato.

17/01/2022 10:16

Certifico que expedi oficio.

17/01/2022 10:15

Certifico que o movimento de ordem nº 116 foi salvo indevidamente .

14/01/2022 12:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROGERIO GOMES DA COSTA, FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 12:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 14/01/2022

14/01/2022 12:23

Certifico que aguarda assinatura de alvarás nº 4041412 e 4041419.

12/01/2022 12:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 120.* Nº: 4039337, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 11:34

Certifico que expedi oficio.

12/01/2022 09:32

Em Atos do Juiz. O valor principal é isento de imposto de renda (MO 109). Já quanto a previdência, o valor a ser recolhido junto à Amprev (R$ 707,69), deve ser transferido para a conta da autarquia (Banco do Brasil- Agencia: 3575-0 - conta corrente: 6.130

12/01/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/01/2022 07:53

Certifico que faço os autos conclusos.

11/01/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 13:37:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/01/2022 08:56

Remessa

11/01/2022 08:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia previdência advogado. Quanto ao crédito principal, no importe atualizado de R$ 7.854,63 (sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), deverá ser recolhido a AMPREV o valor

16/12/2021 11:10

PIS - ADVOGADO

30/08/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:56:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2021 07:57

CONTADORIA - MACAPÁ

30/08/2021 07:56

à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária.

27/08/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Com relação aos levantamentos dos valores, em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição pre

19/08/2021 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/08/2021 17:31

Certifico que faço os autos conclusos.

18/08/2021 08:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência realizada no Sisbajud para a conta do Juízo.

04/08/2021 15:47

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/7136-91, que aguarda resposta.

02/08/2021 10:14

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

30/07/2021 11:41

Em Atos do Juiz. Considerando que apesar de intimada, a parte ré não procedeu ao pagamento das RPVs, determino o sequestro dos valores, através do Sisbajud.

21/07/2021 07:57

Certifico apenas para fechar tarefa.

19/07/2021 14:56

Solicitação de bloqueio BACENJUD.

16/07/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/07/2021 09:23

Decurso de Prazo

08/06/2021 09:44

Certidão de regularização.

17/05/2021 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 12:10:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/05/2021 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 12:10:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/05/2021 12:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV de ordem nº 88 e 89, no prazo de 2 meses.

08/05/2021 11:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38710.

07/05/2021 14:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38713.

07/05/2021 11:33

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos expedidos, controles nº. 38710 e 38713.

04/05/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

03/05/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/05/2021 11:51

Concluso.

30/04/2021 09:59

Solicitação de Expedição do RPV

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

21/04/2021 21:21

Decisão (11/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 13:13

Certifico que o processo aguarda publicação da decisão de Mo.65, conforme determinado no Mo.73

09/04/2021 08:57

Certifico que faço os autos conclusos.

09/04/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/04/2021 14:42

Manifestação

25/03/2021 08:45

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 17:28:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 17:28:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2021 17:28

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 65 no DJE.

16/03/2021 08:41

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

15/03/2021 09:22

Manifestação - ROGERIO GOMES DA COSTA

12/03/2021 08:43

Decurso de Prazo

12/03/2021 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2021 08:55

Certifico que o prazo para manifestação da parte ré decorre nesta data, 11/03/2021.

13/01/2021 08:46

Citação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 14:28:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2021 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 14:28:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/01/2021 14:28

Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC.

07/12/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2020 09:07

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2020 09:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/12/2020 17:47

Solicitação de Expedição de RPV

04/12/2020 16:27

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

27/11/2020 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/11/2020 10:04

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

10/03/2020 09:29

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 05/03/2020 00:02:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advo

10/03/2020 07:42

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 05/03/2020 00:02:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

09/03/2020 12:51

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 05/03/2020 00:02:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FON

05/03/2020 00:02

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

02/03/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2020 11:35

Matrícula 897957 - Manifestação - ROGERIO GOMES DA COSTA

02/03/2020 11:07

Juntada de título executivo - ROGERIO GOMES DA COSTA

19/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 12:14:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

09/01/2020 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 12:14:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

08/01/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Retiro os autos da suspensão, em face do despacho proferido no processo 0000895-44.2016.8.03.0000 em 15.10.2019, onde a Des. Sueli Pereira Pini determina que as causas voltem ao seu regular trâmite.Intime-se a parte autora para emendar a

06/12/2019 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/12/2019 16:16

Rejeito dos embargos e da cassação da liminar que determinou a suspensão do processo de 2,84%

27/09/2019 15:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/09/2019 12:31

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o no 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

12/09/2019 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/09/2019 10:17

Manifestação.

30/08/2019 08:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2018 10:03

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 09:00:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

25/10/2018 09:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 09:00:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2018 08:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

25/10/2018 08:04

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 09:00:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

23/10/2018 09:00

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

17/10/2018 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/10/2018 10:42

Protocolo Nº 14647908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

17/10/2018 10:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 10:24:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

16/10/2018 09:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 10:24:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

15/10/2018 10:24

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

03/10/2018 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/10/2018 10:44

Protocolo Nº 14562393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação- Prosseguimento da Execução.

25/09/2018 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/09/2018 12:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 43.

28/06/2018 17:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/06/2018 13:05:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

26/06/2018 14:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/06/2018 13:05:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/06/2018 11:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/06/2018 11:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/06/2018 13:05:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

25/06/2018 13:05

Em Atos do Juiz. Embora não tenha sido conhecido o IRDR nº 000895-44.2016.8.0000 e cassada a sua liminar, consta do andamento do referido processo que foi lavrado o Acórdão e procedida a intimação das partes com prazo até 01/08/2018. Portanto, não foi ai

19/06/2018 11:04

Protocolo Nº 13928512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento da execução, haja vista que o IRDR não foi conhecido e teve sua liminar cassada.

19/06/2018 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/04/2018 09:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2017 09:15

Mantenho a suspensão nos termos em que foi determinado a ordem 16.

27/11/2017 08:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/11/2017 11:48

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

27/09/2017 12:23

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

27/09/2017 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2017 12:23

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 11:26

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

07/06/2016 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/06/2016 14:53

Faço juntada a estes autos do comprovante do recolhimento das custas e cópia do termo de posse.

07/06/2016 14:15

ENTREGUE POR FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - PROCURADOR DA PARTE

06/05/2016 12:12

ADVOGADO(A): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - MATRÍCULA: 1993AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.

04/05/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000080/2016

04/05/2016 15:37

Despacho (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016

04/05/2016 15:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

29/04/2016 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/04/2016 10:53

Tombo em 29/04/2016.

28/04/2016 16:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068646/2016 - Protocolado(a) em 25-04-2016 às 11:30