TJAP - 0011313-04.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSE RONALDO SERRA ALVES

JOSE RONALDO SERRA ALVES

CPF *88.***.*40-91

AMIRALDO DE MATOS GONCALVES

CPF *02.***.*82-87

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 08:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 08:23

    Transitado em Julgado em 05/06/2024

  • 23/08/2024 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 21:45

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/06/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 01:00

    Publicado Sentença em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0011313-04.2017.8.03.0001 Parte Autora: AMIRALDO DE MATOS GONCALVES, JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 112).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 125).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 09/05/2024 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 09/05/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 21:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:41

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 09:37

    Expedição de Alvará.

  • 04/04/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 09:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/02/2024 07:53

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 08:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 20:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 19/10/2023 20:13

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 19/10/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:57

    Alterada a parte

  • 10/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 09:30

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 15/06/2023 09:29

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/06/2023.

  • 09/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 19:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/12/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 09:45

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/09/2022.

  • 10/06/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 21:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 22:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 11:01

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 11:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 17/02/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 13:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/08/2021 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/08/2021 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 02:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/07/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 10:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2021 22:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 12:54

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/09/2020 10:19

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/03/2020 07:41

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/03/2020 16:15

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001171-07.2018.8.03.0000

  • 02/03/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 11:11

    Decorrido prazo de PARTES em 02/03/2020.

  • 06/06/2019 11:24

    Processo Suspenso

  • 06/06/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 12:09

    Processo Suspenso

  • 06/09/2018 14:36

    Proferida decisão de mero expediente

  • 26/01/2018 07:56

    Processo Suspenso

  • 26/01/2018 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 08:20

    Processo Suspenso

  • 02/10/2017 09:02

    Proferida decisão de mero expediente

  • 14/09/2017 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 08:10

    Rito Modificado

  • 10/09/2017 22:23

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2017 22:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2017 10:13

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 08/08/2017 às 10:13:26 para DECISÃO

  • 04/08/2017 11:30

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2017 às 11:30:06 para DECISÃO

  • 04/08/2017 10:26

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/07/2017 15:46

    Proferida decisão de mero expediente

  • 03/07/2017 12:05

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 12:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2017 10:36

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 19/06/2017 às 10:36:12 para DECISÃO

  • 19/06/2017 08:00

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 12/06/2017 13:57

    Recebidos os autos

  • 12/06/2017 11:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 02/06/2017 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2017 10:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/05/2017 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/05/2017 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2017 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2017 08:32

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2017 às 08:32:46 para Rotinas processuais

  • 03/05/2017 15:46

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 03/05/2017 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2017 12:00

    Proferida decisão de mero expediente

  • 20/03/2017 15:28

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 15:28

    Processo Autuado

  • 20/03/2017 09:50

    Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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