TJAP - 0000225-58.2020.8.03.0002

17/09/2024 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/09/2024 11:37

Certifico que procedi as diligências e comunicações estabelecidas na sentença proferida por este Juízado, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.

17/09/2024 10:07

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de Comunicação a Justiça Eleitoral, referente as informações enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, via INFODIP, acerca da sentença condenatória do acusado.

16/09/2024 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2024105216557L6

16/09/2024 11:33

Nº: 500891966, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 16/09/2024

16/09/2024 10:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012089 RELATIVA AO RÉU JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000256-51.2024.8.03.0002

16/09/2024 09:02

Certifico que a sentença de mov. #128 transitou em julgado em 06/08/2024.

10/09/2024 09:11

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão proferido ao movimento #196. Expeça-se carta guia de execução da pena redimensionada pelo Tribunal e as demais comunicações de praxe. Após, arquivem-se os autos.

26/08/2024 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

26/08/2024 12:04

Expedição de documento

19/08/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:43:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 08:25

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

07/08/2024 08:24

Certifico que o Acórdão de mov.196 transitou em julgado em 06/08/2024.

02/08/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:15:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

24/07/2024 08:46

Remessa

05/07/2024 13:16

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 196, que conheceu do recurso e, no mérito deu-lhe provimento parcial.

05/07/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:50:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2024 11:29

Remessa

05/07/2024 11:16

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 196.

05/07/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:15:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2024 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2024 09:50

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 196.

05/07/2024 09:48

Decurso de Prazo em 03/07/2024

03/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES e provido em parte na data: 17/05/2024 09:23:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

27/05/2024 00:00

Intimação

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 12:53

Acórdão (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES e provido em parte na data: 17/05/2024 09:23:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFE

21/05/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/05/2024 13:13

CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 09:23

Em Atos do Desembargador.

06/05/2024 12:28

Conclusão

06/05/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:28:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:14

GABINETE 05

06/05/2024 12:13

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

19/04/2024 00:00

Intimação

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

17/04/2024 14:53

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 14:53:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/04/2024 11:04

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/04/2024 11:54

Conclusão

05/04/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:54:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 11:05

GABINETE 05

05/04/2024 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/04/2024 11:02

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 176procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, como procurador da parte ré.

03/04/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2024 09:25

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 08:46

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o Defensor Público  Dr. Alexandre Koch, como solicitado nas razões da apelação. Após, retornem conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

13/03/2024 09:27

Conclusão

13/03/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:27:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 10:39

GABINETE 05

12/03/2024 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/03/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:16:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 13:30

Remessa

07/03/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

07/03/2024 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 13:02

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por José Augusto dos Santos Guedes, através da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença prof

01/03/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:16:05, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2024 11:00

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

01/03/2024 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

01/03/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:59:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/03/2024 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2024 10:33

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

29/02/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:03:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/02/2024 11:13

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 11:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/02/2024 11:05

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3296114 - Protocolado(a) em 28-02-2024 às 11:19

28/02/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 11:19:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

27/02/2024 09:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2024 09:42

Certifico que, com a juntada das contrarrazões pelo MP/AP, procedo ao encaminhamento dos autos ao TJAP.

19/02/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:05:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

09/02/2024 08:54

Remessa

09/02/2024 08:54

Em Atos do Promotor.

07/02/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 09:34:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

07/02/2024 08:37

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

07/02/2024 08:37

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para apresentação de contrarrazões recursais.

02/02/2024 11:28

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vistas a parte contrária para apresentar contrarrazões.Após, ao TJAP. 

15/01/2024 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

15/01/2024 12:08

Diante do mov. 142, faço os presentes autos conclusos para decisão.

14/12/2023 10:01

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

14/12/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/11/2023 21:50:26 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência.

11/12/2023 17:10

Apelação

04/12/2023 10:51

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 27/11/2023 21:50:26 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

27/11/2023 21:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do condenado JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES, ao enfatizar que a medida protetiva de urgência n° 0005185-28.2018.8.03.0002, já havia sido r

17/11/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/11/2023 08:51

Certifico que, diante da juntada dos embargos ao mov. 136, faço os autos conclusos.

02/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2023 16:07:28 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . recurso

01/11/2023 18:43

Protocolo Nº 27067586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargo de declaração

23/10/2023 11:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2023 16:07:28 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

16/10/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:54:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

11/10/2023 08:45

Remessa

11/10/2023 08:39

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, afirma ciência da sentença proferida no movimento #128.

10/10/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:41:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

06/10/2023 09:55

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

06/10/2023 09:54

Certifico que procedo o encaminhamento dos autos ao MPE.

04/10/2023 16:07

Em Atos do Juiz.

20/09/2023 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

20/09/2023 08:05

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

14/09/2023 10:47

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 05/09/2023 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

14/09/2023 10:36

agendado indevidamente

14/09/2023 10:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2023 às 09:00h

11/09/2023 09:42

Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias com os depoimentos e manifestações da audiência.

05/09/2023 12:01

Em audiência

05/09/2023 12:01

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2023 às '12:01'h

01/09/2023 08:55

Certifico que, nesta data, a Srª ALDA FRANCO SOARES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada nos autos na data 05/09/2023 às 11:30, saindo devidamente intimado(a).

29/08/2023 19:16

Às 10h35min. No endereço indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

10/08/2023 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALDA FRANCO SOARES - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 08:34

Certifico que aguarda-se finalização de ato judicial.

07/08/2023 11:53

Certifico que procedi expedição de mandado para vítima.

06/08/2023 18:59

Mandado

21/07/2023 11:25

Certifico que procedo a renovação de mandado para vítima em novo endereço.

16/07/2023 12:40

Mandado

06/07/2023 15:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 27/06/2023 10:29:28 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

05/07/2023 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES - emitido(a) em 04/07/2023

05/07/2023 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDA FRANCO SOARES - emitido(a) em 04/07/2023

05/07/2023 08:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de encamimhamento de ofício solicitando militar para audiência.

05/07/2023 08:50

Nº: 500854253, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 15:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 11:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

27/06/2023 10:30

Expedir mandados.

27/06/2023 10:29

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2023 às 11:30h

22/06/2023 08:56

determinação da secretaria

18/04/2023 08:02

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

18/04/2023 08:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2023 às 10:00h

12/04/2023 09:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta a acusação apresentada por defensor público.Por entender que, não foi alegada pela defesa nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente

28/03/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

28/03/2023 08:03

Diante da ordem nº 97, faço os autos conclusos para decisão.

22/03/2023 23:16

Resposta à acusação

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 11:14:19 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentação de defesa.

07/03/2023 09:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 11:14:19 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

07/03/2023 09:01

Certifico que, mesmo devidamente citado ao mov. 93, decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante disto, conforme decisão deste juízo, procedo com a notificação eletrônica da DEFENAP para ofertar a defesa do réu.

23/02/2023 09:32

Certifico que o réu JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES compareceu em cartório, nesta data, e atualizou seu endereço: AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, 2507, BAIRRO PARAÍSO - TELEFONE 96-9166-2252 (contato - companheira Vanderleia da Silva Alfaia). Em seguida, foi promo

23/01/2023 10:59

Certifico que diante da não citação do réu, os autos aguardam o prazo de 06 meses para renovação do mandado.

11/01/2023 10:01

Mandado

19/12/2022 08:10

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado de citação expedido nos autos.

17/11/2022 11:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 08:44

Certifico que finalizo o histórico de ato realizado.

10/05/2022 09:59

Certifico que diante da não citação do réu, os autos aguardam o prazo de 06 meses para renovação do mandado.

04/05/2022 23:10

Mandado

29/04/2022 09:03

Certifico que os autos aguardam cumprimeto do mandado de mov. 84

25/03/2022 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 08:16

Certifico que procedo a expedição de mandado de citação para o réu.

24/09/2021 11:50

Certifico que, os autos aguardam prazo para renovação do mandado de citação.

24/09/2021 11:48

Certifico que os autos encontram-se suspensos pelo prazo da prescrição, conforme determinado ao mov. 74.

19/09/2021 19:48

Mandado

09/09/2021 13:12

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado de ordem 78.

10/08/2021 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 10:21

Aguarda-se finalização de ato processual.

05/02/2021 10:40

Certifico que os autos aguardam prazo para renovação de mandado de citação.

05/02/2021 10:38

Certifico que, conforme decisão de mov. 74, procedo a suspensão do feito pelo prazo prescricional.

05/02/2021 08:19

Em Atos do Juiz. O acusado JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES foi citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa nos autos, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Apesar disso,

25/01/2021 07:11

Conclusão

25/01/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 07:11:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

22/01/2021 11:50

Remessa

22/01/2021 11:50

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra-assinado, nos uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, em atenção à decisão de ordem nº 67, manifestar-se nos seguintes ter

12/01/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 10:22:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

12/01/2021 08:58

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

12/01/2021 08:58

Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE, para o que entender de direito.

08/01/2021 11:12

Certifico que os autos aguardam prazo do edital publicado ao mov. 65.

01/12/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/11/2020 11:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2020 em 01/12/2020.

27/11/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000216/2020

27/11/2020 08:09

Edital (25/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

25/11/2020 11:29

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES - emitido(a) em 25/11/2020

24/11/2020 14:40

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, o réu, na forma do art. 362, do CPP.Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para o que entender de direito.

29/10/2020 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

29/10/2020 11:15

Certifico que diante da manifestação do RMPE a ordem nº 56, faço os autos conclusos.

27/10/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:06:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

26/10/2020 10:51

Remessa

26/10/2020 10:48

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Vieram os autos para manifestação quanto à não localização do endereço da vítima ALDA FRANCO SOARES e o réu JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES. É o breve relatório. Manifesto-me. Em consulta ao sistema CAIMP/MP-AP, nã

19/10/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:53:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

16/10/2020 09:30

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

16/10/2020 09:28

Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos ao MP conforme determinado ao mov. 52.

15/10/2020 12:45

Em audiência

15/10/2020 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 15/10/2020 às '12:45'h

14/10/2020 19:37

Mandado

15/09/2020 11:54

Certifico que procedo com a finalização dos andamentos abertos já analisados.

11/09/2020 15:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 12:48:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2020 15:39

Ciência de audiência

11/09/2020 07:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES, ALDA FRANCO SOARES - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 12:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2020 12:48:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

10/09/2020 12:48

A audiência designada será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo CISCO WEBEX, cujo link segue anexo: AÇÃO PENAL 225-2020 - Audiencia de instrução Organizado por Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santana TJAP Quinta-feira

08/09/2020 23:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/10/2020 às 10:00:00 na data: 08/09/2020 11:01:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2020 23:49

Ciência de audiência

08/09/2020 11:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/10/2020 às 10:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

08/09/2020 11:01

Instrução e Julgamento agendada para 15/10/2020 às 10:00h

02/09/2020 10:50

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução, preferencialmente na forma virtual, por um aplicativo que permita a gravação segura dos dados. Proceda-se a intimação das partes, testemunhas e advogados, devendo todos receberem as orientações necessári

21/08/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

21/08/2020 09:13

Certifico que, transcorrido o prazo de suspensão processual determinado ao mov. 33, faço os autos conclusos.

07/08/2020 10:42

Certifico que finalizei historicos pendentes.

06/08/2020 23:19

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

05/08/2020 10:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

04/08/2020 10:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta a acusação apresentada por defensor público. No tocante a ausência de justa causa, e consequente inépcia da inicial, compreendo que não assiste razão à defesa do acusado. Com efeito, a denúncia está baseada em inquéri

24/07/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/07/2020 09:48

Diante da petição #30, concluo para deliberação.

22/07/2020 16:59

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

22/07/2020 16:58

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/07/2020 12:30:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2020 12:30

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/07/2020 12:30:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROM

14/07/2020 12:30

Certifico que decorreu o prazo para a resposta à acusação pelo réu, motivo pelo qual NOTIFICA-SE a Defensoria Pública a patronicar sua Defesa, no prazo legal.

01/07/2020 13:19

Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento do alvará de soltura e de citação do réu, pelo IAPEN.

26/06/2020 13:07

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN do alvará de soltura do réu (4006/2020), bem como do mandado de citação para os termos da presente ação penal.

26/06/2020 12:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES - emitido(a) em 26/06/2020

16/06/2020 11:54

Certifico que deixo de designar audiência de instrução em razão da pandemia COVID-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária, que ainda persiste, aguardando-se padronização dos juízos criminais quanto

10/06/2020 15:13

Nos termos do Ato Conjunto nº. 543/2020-GP-CGJ, os prazos processuais ficam prorrogados até o dia 14/6/2020.

19/05/2020 12:45

Certifico que considerando o Ato Conjunto nº. 539/2020-GPGJ, suspende-se o prazo processual em virtude do Decreto Estadual 1.726 (15/05/2020), que instituiu o lockdown no Amapá visando a contenção do Covid-19.

17/03/2020 12:39

Certifico que considerando Ato Conjunto nº. 535/2020-GP/CGJ, suspende-se o prazo processual por 15 (quinze) dias.

13/03/2020 14:34

Faço juntada a estes autos do comprovante da pesquis SIEL/TRE, com resultado positivo.

06/03/2020 13:52

Certifico que os autos aguardam consulta no SIEL pela secretaria.

06/03/2020 11:52

Certifico que os autos aguardam consulta no SIEL pela secretaria.

03/03/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa no SIEL com a finalidade de localizar endereço de acusado e vítima.De posse de novo endereço, renovem-se mandados de citação/intimação e intimação.Sendo infrutífera a diligência, vista ao Ministério Público para o que

02/03/2020 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

02/03/2020 13:51

Diante da não localização do réu e da vítima, concluo para deliberação.

27/02/2020 11:23

Mandado

25/02/2020 20:59

Mandado

13/02/2020 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDA FRANCO SOARES - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 10:50

Nº: 500710682, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GUEDES - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 10:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 10:20h

05/02/2020 10:42

Certifico que estes autos aguardam previdencias nos autos da rotina 10445/2019, em especial a distribuição de prisão preventiva especifico.

31/01/2020 11:14

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,

21/01/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

21/01/2020 10:58

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

21/01/2020 10:57

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Auto de Prisão em Flagrante nº 511/2019

14/01/2020 12:20

Tombo em 14/01/2020.

13/01/2020 09:40

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1969834 - Protocolado(a) em 13-01-2020 às 09:33