04/07/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 06:34

Expedição de Alvará.
25/06/2025 11:20

Expedição de Alvará.
25/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:51

Processo Desarquivado
02/05/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/04/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2025 10:49

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/04/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/03/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 11:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/03/2025 12:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/02/2025 20:20

Conclusos para decisão
01/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 31/01/2025 23:59.
18/11/2024 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/09/2024 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
27/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/09/2024 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/07/2024 13:09

Expedição de Mandado.
28/06/2024 17:25

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 14:54

Recebidos os autos
27/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007536-95.2023.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 Recorrido: MARCELA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
26/04/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0007536-95.2023.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 Recorrido: MARCELA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS
11/04/2024 06:29

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:36

Juntada de Contra-razões
22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:40

Juntada de Recurso inominado
26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 08:39

Conclusos para julgamento.
01/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:28

Juntada de Contestação
18/12/2023 10:30

Conclusos para decisão.
18/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:50

Juntada de Petição (outras)
15/12/2023 10:48

Juntada de Petição (outras)
21/11/2023 09:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:43

Conclusos para despacho.
17/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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