TJAP - 0040220-76.2023.8.03.0001

07/10/2024 13:03

Certifico que aguarda suspensão (art. 366 do CPP)

03/10/2024 12:20

Em Atos do Juiz. ROSIVALDO COELHO DO CARMO, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o curso do processo e o prazo prescricional. Não é o caso de produção antecipada de provas. O períod

23/09/2024 10:43

NOME PARTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) - Parte Autora

23/09/2024 10:42

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

20/09/2024 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/09/2024 12:16

Certifico que faço conclusos estes autos.

21/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/08/2024 12:03

Remessa

19/08/2024 12:03

Em Atos do Promotor.

19/08/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:52:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2024 09:10

Remessa

19/08/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:09:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/08/2024 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2024 18:23

Decurso de Prazo para o réu apresentar defesa.

19/04/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/04/2024 12:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

19/04/2024 00:00

Intimação

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

15/04/2024 08:40

Certifico que o feito aguarda a assinatura de edital

15/04/2024 08:39

Edital (11/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

11/04/2024 12:29

EDITAL DE CITAÇÃO para - ROSIVALDO COELHO DO CARMO - emitido(a) em 11/04/2024

05/03/2024 12:53

Retificação de Classe Processual

05/03/2024 12:53

Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

05/03/2024 09:20

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com prazo de 15 [quinze] dias.No silêncio, ao MP.

04/03/2024 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/03/2024 13:06

Tombo em 04/03/2024.

04/03/2024 12:04

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: DANO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

04/03/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:57:38, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

04/03/2024 07:37

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/03/2024 07:36

Certifico que encaminho os autos ao Juízo criminal comum, via Cartório Distribuidor, para adoção do procedimento previsto em Lei, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei 9.099/95 #64

01/03/2024 12:39

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor da parte ré ROSIVALDO COELHO DO CARMO, no entanto, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica processua

01/03/2024 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

01/03/2024 08:10

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #59.

29/02/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:25:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

29/02/2024 10:56

Remessa

29/02/2024 10:56

Em Atos do Promotor.

27/02/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 12:14:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2024 11:18

Remessa

27/02/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

27/02/2024 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2024 11:13

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #52

27/02/2024 11:06

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

27/02/2024 10:52

Em Atos do Juiz. Após leitura detida do feito, observo que o acusado não foi localizado para audiência preliminar designada no feito, bem como a consulta no sistema SIEL/TRE apresentou o mesmo endereço já intentado nos autos, assim como o contato telefôni

27/02/2024 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

27/02/2024 08:01

Tendo em vista que há uma audiência preliminar agendada nos presentes autos, faço os presentes concluso.

26/02/2024 12:47

Em Atos do Juiz. - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma PRESENCIAL.- Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado e caso não tenha condiçõ

26/02/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

26/02/2024 07:55

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#44.

23/02/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:19:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

23/02/2024 10:44

Remessa

23/02/2024 10:44

Em Atos do Promotor.

21/02/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:34:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2024 09:39

Remessa

20/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 09:39:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

20/02/2024 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2024 09:35

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #37/38

20/02/2024 09:31

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. 38

20/02/2024 09:28

Certifico que a vítima apresentou as seguintes testemunhas: Eric George Nunes Cardoso End. Rua socialismo 351- Renascer Contato: *69.***.*20-54, Carla Patrícia pinheiro da Silva End.Rua Francisco xavier das chagas 316 - Jardim | Cont. *69.***.*25-04 e Bruno

15/02/2024 08:16

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo da vítima TAYSSA MARTINHA FERREIRA Whatsapp (99108-6348), conforme #35

05/02/2024 12:00

Certifico que nesta data procedi o encaminhamento de intimação para a vítima TAYSSA MARTINHA FERREIRA via Whatsapp (99108-6348) do inteiro teor da Decisão de #34, qual aguardam manifestação.

05/02/2024 11:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a vítima, preferencialmente via telefone/whatsapp, para que INFORME o ROL DE TESTEMUNHAS, no máximo 3 (três), com seus respectivos endereços e telefones, bem como o vídeo dos fatos, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo ou não o d

05/02/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

05/02/2024 10:51

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #28.

05/02/2024 10:49

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL

05/02/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

02/02/2024 11:38

Remessa

02/02/2024 11:37

Em Atos do Promotor.

31/01/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 11:39

Remessa

30/01/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:39:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

30/01/2024 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 11:31

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #19/20

30/01/2024 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão POLITEC - DIRETOR PRESIDENTE sob o número hash TJD2024009028EVCMR

30/01/2024 11:20

MANDADO JUDICIAL para - MARCOS AURELIO GOES FERREIRA, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 11:13

Faço juntada a estes autos da pesquisa SIEL, sendo infrutífera, conforme anexo.

30/01/2024 09:17

Em Atos do Juiz. Após leitura do feito, observo que não foi solicitado o laudo pericial de lesão corporal realizado na vítima. Assim, requisite-se via mandado judicial a POLITEC.Fixo o prazo de 10 dias para resposta.Quanto à não localização do Autor do fa

29/01/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

29/01/2024 08:51

Certifico a Não Intimação de ROSIVALDO COELHO DO CARMO, bem como tentei ligar para o telefone indicado mas não obtive êxito, pois dá sinal de indisponível, conforme certidão #16

27/01/2024 11:52

às 16:08h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

12/01/2024 13:32

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 08:10:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 06/11/2023 07:49:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/01/2024 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ROSIVALDO COELHO DO CARMO - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 12:03

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

12/01/2024 12:02

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 08:10:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

12/01/2024 11:54

Certifico a intimação da vítima TAYSSA MARTINHA FERREIRA, via telefone/ whatsapp: (96)99108-6348, para audiência de Conciliação agendada para 25/03/2024 às 08:10h

12/01/2024 08:48

Certifico que, os presentes autos aguardam a expedição de documentos para as diligências.

14/12/2023 08:10

Certifico que, os presentes autos aguardam a expedição de documentos para as diligências.

06/11/2023 07:50

Certifico que, os autos aguardam preparação de audiência

06/11/2023 07:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 25/03/2024 às 08:10h

31/10/2023 12:00

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada de forma PRESENCIAL, intimando-se os envolvidos por telefone/whatsapp.A parte au

31/10/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

31/10/2023 08:59

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA ESTADUAL - CRIMINAL

31/10/2023 08:57

NOME PARTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) - Requerente

30/10/2023 10:20

Tombo em 30/10/2023.

29/10/2023 16:08

Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: DANO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3278666 - Protocolado(a) em 29-10-2023 às 16:08