TJAP - 0054523-71.2018.8.03.0001

15/04/2025 14:23

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

10/02/2025 08:37

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

08/11/2024 11:50

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

02/09/2024 14:03

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

30/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 16/08/2024 09:46:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

21/08/2024 07:19

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 16/08/2024 09:46:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024 00:00

Intimação

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 09:42

Decisão (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 09:42

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 16/08/2024 09:46:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

19/08/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/08/2024 11:30

CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. Na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024 foi admitido com IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000 que versa sobre a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para definição dos

16/08/2024 09:28

Conclusão

16/08/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 09:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 12:10

GABINETE 05

15/08/2024 12:06

Considerando que o presente feito aguarda a realização da sessão de julgamento do dia 20.08.2024, considerando, ainda, que tramita nesta Corte o IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000, promovo os presentes autos ao e. Relator.

12/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 13:16

Pauta de Julgamento (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

09/08/2024 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1380, DO DIA 20/08/2024, às 08:00 HORAS

07/08/2024 11:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para continuação de julgamento.

11/07/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:04:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/07/2024 15:34

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 15:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

18/06/2024 10:48

Conclusão

18/06/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 10:48:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 11:08

GABINETE 03

17/06/2024 11:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério.

12/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:12:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/06/2024 12:26

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. Considerando tratar-se de ampliação do quórum de julgamento (#106), remetam-se os autos ao Gabinete 03 (Desembargador Agostino Silvério).

27/05/2024 13:47

Conclusão

27/05/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 13:47:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 13:09

GABINETE 04

22/05/2024 10:04

Certifico que na sessão 187ª do Plenário Virtual realizada no período de 10/05/2024 a 16/05/2024, foi instaurada a divergência no julgamento do recurso após o relator – Desembargador CARLOS TORK votar pelo provimento do apelo, do Desembargador JOÃO LAGES

20/05/2024 22:42

MANIFESTAÇÃO DA APELADA

20/05/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

02/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

22/04/2024 10:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

19/04/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/04/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 09:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

17/04/2024 00:00

Intimação

16/04/2024 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

16/04/2024 12:35

Conclusão

16/04/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 12:35:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 11:23

GABINETE 05

16/04/2024 11:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/04/2024 11:22

Decisão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2024

16/04/2024 11:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

16/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:38:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/04/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento de levantamento do sobrestamento do feito.Pois bem. Conforme consta do andamento processual do REsp nº 2023892/AP, o STJ declarou nulo o acórdão desse Tribunal e reconheceu a inadmissibilidade do IRDR nº

15/04/2024 11:40

Conclusão

15/04/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 10:37

GABINETE 05

15/04/2024 10:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2024 22:38

LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO

08/02/2024 12:10

Certifico que, em consulta nesta data ao site do STJ, verifiquei que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - AREsp nº 2023892 / AP, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD - 13/06/2023

23/11/2023 15:18

Certifico que, em consulta nesta data ao site do STJ, verifiquei que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - AREsp nº 2023892 / AP, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD - 13/06/2023

04/10/2023 07:57

Certifico que, em consulta nesta data ao site do STJ, verifiquei que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - AREsp nº 2023892 / AP, encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD - 13/06/2023

21/08/2023 11:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

24/05/2023 12:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

11/04/2023 12:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

24/02/2023 12:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

16/11/2022 14:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15).

29/06/2022 13:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15).

29/03/2022 14:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15).

24/11/2021 11:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15).

14/09/2021 13:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/09/2021 22:48

SUBSTABELECIMENTO

18/08/2021 18:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15).

17/12/2019 13:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15).

02/12/2019 07:46

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

02/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.

29/11/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2019

29/11/2019 10:01

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/11/2019 10:11:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

29/11/2019 10:01

Decisão (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019

21/11/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 12:27:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/11/2019 14:47

CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 10:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da ação da ação de implementação de a

14/11/2019 10:03

Conclusão

14/11/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 15:47

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/11/2019 15:43

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

29/10/2019 10:16

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta para julgamento.

12/09/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:04:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/09/2019 10:36

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 09:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em Pauta de Julgamento.

14/08/2019 09:33

Conclusão

14/08/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 12:22

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/08/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 09:08:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2019 14:08

CÂMARA ÚNICA

12/08/2019 14:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ROMERIA SOUZA GOMES.

12/08/2019 14:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador EDUARDO CO

12/08/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 14:05:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/08/2019 10:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2019 10:45

Certifico que diante da juntada de contrarrazões recursais, remeto os autos ao TJAP.

05/08/2019 17:16

Protocolo Nº 16380157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES RECURSAIS

12/07/2019 14:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 12:20:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

12/07/2019 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 12:20:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

12/07/2019 12:20

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IX), promovo a intimação da parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2019 18:37

Protocolo Nº 16220881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

29/06/2019 14:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/06/2019 17:40:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

27/06/2019 09:38

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/06/2019 17:40:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/06/2019 09:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/06/2019 17:40:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

23/06/2019 17:40

Em Atos do Juiz.

08/05/2019 23:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/05/2019 23:42

Protocolo Nº 15820833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

15/04/2019 09:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2019 18:21:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2019 07:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2019 18:21:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2019 18:21

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 437, §2º, do NCPC, intime-se o réu para se manifestar sobre os documentos apresentados com a réplica no MO 16, no prazo de 15 (quinze) disa, devendo a Secretaria observar a contagem do prazo em dobro para o réu. Decorr

28/03/2019 22:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 10:50:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

28/03/2019 20:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/03/2019 20:03

Protocolo Nº 15571695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR

28/03/2019 15:51

Protocolo Nº 15570975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

27/03/2019 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 10:50:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2019 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 10:50:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/03/2019 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 10:50:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

26/03/2019 10:50

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10, IV; promovo a intimação das partes, para, no prazo comum de 5 dias, manifestarem-se sobre outras provas que pretendam produzir, devendo, para tanto, informar com objetividade e fundamentadamente a pertinência de s

22/03/2019 14:15

Protocolo Nº 15527966 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

16/03/2019 18:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2019 12:22:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

12/03/2019 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2019 12:22:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

12/03/2019 12:22

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

08/03/2019 18:35

Protocolo Nº 15437810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

01/03/2019 10:05

Citação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 12:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2019 13:09

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 12:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, eis que demonstrada a incapacidade da autora em arcar com as despesas do processo, já que recebe pouco mais de dois mil reais e o valor das custas iniciais representam mais da metade de seus ganhos. Considerando a co

07/02/2019 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/02/2019 16:54

Protocolo Nº 15248649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

31/01/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 12:55:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

21/01/2019 09:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2019 12:55:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

18/01/2019 12:55

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

18/12/2018 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/12/2018 08:04

Tombo em 18/12/2018.

17/12/2018 23:01

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1568610 - Protocolado(a) em 17-12-2018 às 22:53