TJAP - 0033866-50.2014.8.03.0001

26/06/2025 09:02

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 24/06/2025 13:14:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/06/2025 08:08

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 24/06/2025 13:14:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 11:08

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 24/06/2025 13:14:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

25/06/2025 11:08

Acórdão (24/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/06/2025 13:28

CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 13:14

Em Atos do Desembargador.

24/06/2025 07:36

Conclusão

24/06/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 07:36:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 16:44

GABINETE 06

23/06/2025 16:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/06/2025 16:43

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento.

23/06/2025 16:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1417ª Sessão Ordinária realizada em 17/06/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unan

11/06/2025 15:27

Certifico que o presente feito aguarda a realização da 1417ª Sessão Ordinária do dia 17.06.2025.

11/06/2025 15:26

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador Agostino Silvério em razão de viagem institucional (Portaria 75.658/2025-GP). Certifico, ainda que o presente feito será levado a julgamento na pró

04/06/2025 08:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/06/2025 14:03

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA EM RAZÃO DO IRDR

02/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/06/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2025 em 02/06/2025.

30/05/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000095/2025

30/05/2025 16:13

Pauta de Julgamento (10/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2025

30/05/2025 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1416, DO DIA 10/06/2025, às 08:00 HORAS

20/05/2025 11:01

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

20/05/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/05/2025 15:02

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 13:16

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

12/04/2025 11:28

Solicitacao de comprovante de pagamento no processo

31/03/2025 16:02

Conclusão

31/03/2025 16:02

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 16:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 08:44

GABINETE 04

31/03/2025 08:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Mário Mazurek- Vista.

14/03/2025 11:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

24/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/03/2025 08:00 até 13/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.

21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025

21/02/2025 15:18

Pauta de Julgamento (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025

21/02/2025 13:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 221, realizada no período de 07/03/2025 08:00:00 a 13/03/2025 23:59:00

21/02/2025 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/02/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 11:11:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/02/2025 14:16

Remessa

19/02/2025 13:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/02/2025 09:41

Conclusão

18/02/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 09:41:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 08:04

GABINETE 06

18/02/2025 08:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

18/02/2025 08:01

Decurso de Prazo em 04/02/2025.

06/02/2025 09:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/02/2025 17:04

MANIFESTAÇÃO

03/02/2025 09:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2025 09:05:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/01/2025 07:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2025 09:05:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2025 em 31/01/2025.

30/01/2025 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2025

30/01/2025 12:29

Despacho (30/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2025

30/01/2025 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2025 09:05:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2025 12:25

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 12:25:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/01/2025 09:38

Remessa

30/01/2025 09:05

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem nos autos o texto integral do Convênio nº 3, de 01 de agosto de 2002, por elas celebrado e mencionado na manifestação de MO#275, sem prejuízo da apresentação de o

29/01/2025 12:12

Conclusão

29/01/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 12:12:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 11:06

GABINETE 06

29/01/2025 11:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

29/01/2025 10:31

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 10:30:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/01/2025 09:14

CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 12:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 12:11:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/01/2025 09:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2025 09:19

Decurso de Prazo

09/12/2024 10:14

Certifico que foi gerado processo no sistemaa SEI sob o numero 0000231-45.2024.8.03.0901 para fins de pagamento de honorários pericais

03/12/2024 12:41

Nº: 4634022, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 02/12/2024

02/12/2024 09:32

Certifico que aguarda assinatura de ofício.

02/12/2024 08:21

Certifico que os autos aguarda prazo.

14/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2024 13:22:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Perito).

11/11/2024 17:29

Em Atos do Juiz. I - OFICIE-SE ao TJAP - conforme item II da decisão constante do evento#91 (honorários do perito). Valor: R$ 1.300,00 (evento#81 e #241;#251). Planilha da contadoria (#295 - R$2.235,82), para que proceda o pagamento dos honorários do per

05/11/2024 15:26

Conclusão

05/11/2024 15:26

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 15:26:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 09:54

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/11/2024 09:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem, conforme determinado no movimento de ordem 309.

04/11/2024 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2024 13:22:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Perito: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

04/11/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:32:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/10/2024 13:28

Remessa

31/10/2024 13:22

Em Atos do Desembargador. Atento a certidão de MO#305, revogo o despacho de MO#302.Determino a intimação da União para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do interesse na causa, por se tratar de pleito advindo de servidora federal cedida ao Estado do

30/10/2024 10:05

Conclusão

30/10/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 10:05:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 10:00

GABINETE 06

30/10/2024 09:59

Certifico que considerando o teor da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109/2023-GP/TJAP devolvo os presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

29/10/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:32:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/10/2024 09:07

Remessa

26/10/2024 20:03

Em Atos do Desembargador. Em petição de MO#272, o médico-perito WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA informou que ainda se encontra pendente o pagamento dos honorários periciais.Há nos autos diversas determinações de pagamento desses honorários e os cálculos

22/10/2024 13:05

Conclusão

22/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:05:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 12:36

GABINETE 06

22/10/2024 12:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

22/10/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/10/2024 08:38

Remessa

22/10/2024 08:31

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

26/08/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 10:00:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 09:41

CONTADORIA ÚNICA

26/08/2024 09:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a Contadoria, conforme despcho na ordem 251.

23/08/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:21:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/08/2024 08:44

Remessa

21/08/2024 23:41

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação de MO#272, remetam-se os autos a secretaria para averiguação, em 5 (cinco) dias, acerca do pagamento dos honorários periciais, conforme determinado no MO#91 e #251.Após, retornem-me os autos conclusos.

21/08/2024 12:25

Conclusão

21/08/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 12:25:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:52

GABINETE 06

21/08/2024 11:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

20/08/2024 11:27

MANIFESTAÇÃO

15/08/2024 09:29

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para manifestação da parte ré.

15/08/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:44:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/08/2024 13:12

Remessa

14/08/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em secretaria o prazo para manifestação do ESTADO DO AMAPÁ, conforme certidão de MO#270.

14/08/2024 08:22

Conclusão

14/08/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:22:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:05

GABINETE 06

14/08/2024 08:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

13/08/2024 16:33

MANIFESTAÇÃO

13/08/2024 16:31

MANIFESTAÇÃO

13/08/2024 09:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2024 12:43

Honorarios não pagos ao perito

12/08/2024 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2024 14:51:48 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/08/2024 11:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2024 14:51:48 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 11:52

Despacho (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2024 14:51:48 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:27:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/08/2024 07:54

Remessa

05/08/2024 14:51

Em Atos do Desembargador. Em que pese a determinação de suspensão de todos os processos, em trâmite no Estado do Amapá, que abordem a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para definição dos percentuais e graus para reconhecime

05/08/2024 10:39

Conclusão

05/08/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 10:20

GABINETE 06

05/08/2024 10:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

05/08/2024 09:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 16:43:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/08/2024 12:08

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2024 07:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 16:43:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/07/2024 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 16:43:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/07/2024 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2024 16:43:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

09/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:30:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2024 09:56

Remessa

04/07/2024 16:43

Em Atos do Desembargador. Em petição de MO#233, o médico-perito WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA requereu o pagamento de honorários periciais pendentes há 8 (oito) anos.Compulsando os autos, verifiquei que o valor proposto em 28/9/2015 foi R$ 1.300,00 (um

04/07/2024 14:09

Conclusão

04/07/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 14:09:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 13:59

GABINETE 06

04/07/2024 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

04/07/2024 13:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROSENILDE MENDONÇA FERREIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/07/2024 13:58

Certifico que, em atenção ao despacho contido no movimento nº 241, informo que verifiquei a existência de despacho do Juiz da Vara de Origem (movimento nº 91) determinando a expedição de ofício ao Tribunal de Justiça para a realização do pagamento dos hon

10/06/2024 17:46

Protocolo Nº 28310869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/06/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 07:35:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/06/2024 14:13

Remessa

04/06/2024 14:10

Em Atos do Desembargador. Em petição de MO#233, o médico perito WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA requereu o pagamento de honorários periciais, o qual estaria pendente há 8 (oito) anos.Compulsando os autos, verifiquei que o valor proposto em 28/9/2015 foi

04/06/2024 11:52

Conclusão

04/06/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 11:52:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:31

GABINETE 06

04/06/2024 11:30

Certifico que, tendo em vista a petição de ordem 233, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

03/06/2024 08:47

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/05/2024 14:44:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024 07:59

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/05/2024 14:44:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

03/06/2024 00:00

Intimação

01/06/2024 10:25

Solicitude de Honorarios do perito verba alimentar

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 11:52

Acórdão (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 11:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/05/2024 14:44:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

29/05/2024 11:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/05/2024 14:44:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/05/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:09:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/05/2024 11:10

Remessa

27/05/2024 14:44

Em Atos do Desembargador.

27/05/2024 08:41

Conclusão

27/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:41:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:41

GABINETE 06

24/05/2024 12:40

Certifico que na certidão de composição de julgamento onde se lê: Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador JAYME FERREIRA (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (1º Vogal), Desembargador MÁRIO MAZUREK (Presidente

24/05/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 12:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/05/2024 11:15

Remessa

24/05/2024 08:06

Conclusão

24/05/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 16:18

GABINETE 06

23/05/2024 15:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/05/2024 15:47

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 21/05/2024.

22/05/2024 16:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1367ª Sessão Ordinária realizada em 21/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/05/2024 16:08

Certifico que o movimento de ordem nº 212 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto.

22/05/2024 15:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 213.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1367ª Sessão Ordinária realizada em 21/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egr

10/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

10/05/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 17:36

Pauta de Julgamento (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1367, DO DIA 21/05/2024, às 08:00 HORAS

29/04/2024 10:56

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

29/04/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:23:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/04/2024 08:43

Remessa

26/04/2024 16:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuação do julgamento.

26/04/2024 13:27

Conclusão

26/04/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 13:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 13:08

GABINETE 06

26/04/2024 13:07

Certifico que, em obediência a determinação de ordem 197, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

26/04/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:39:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/04/2024 14:22

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 20:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o lapso temporal entre a inclusão em pauta de julgamento (18/09/2019) e a suspensão do feito, determino que a Secretaria encaminhe os autos ao relator para manifestação.

24/04/2024 10:51

Conclusão

24/04/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 10:51:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 10:32

GABINETE 08

24/04/2024 10:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo, conforme determinado no movimento de ordem 190.

24/04/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 10:09:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/04/2024 08:13

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 14:23

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete 08 para continuação de julgamento.

23/04/2024 13:05

Conclusão

23/04/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:05:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 12:40

GABINETE 05

23/04/2024 12:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, conforme determinado no movimento de ordem 183.

23/04/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:17:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/04/2024 11:47

Remessa

23/04/2024 10:55

Em Atos do Desembargador. Considerando que o presente apelo estava com julgamento em curso, com pedido de inclusão em pauta, para prosseguimento, pelo Desembargador Carlos Tork (#124), determino a remessa do feito ao Gabinete 05 para as providências cabív

23/04/2024 09:52

Conclusão

23/04/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:52:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 09:41

GABINETE 06

23/04/2024 09:41

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

23/04/2024 09:39

Decurso de Prazo em 22/04/2024.

22/04/2024 10:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/04/2024 20:21

MANIFESTAÇÃO

15/04/2024 09:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 16:57:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/04/2024 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 16:57:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2024 em 15/04/2024.

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000065/2024

12/04/2024 12:13

Despacho (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2024

12/04/2024 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 16:57:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2024 12:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinado no movimento de ordem 166.

12/04/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:26:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/04/2024 08:31

Remessa

10/04/2024 16:57

Em Atos do Desembargador. Em consulta ao site do Colendo Superior Tribunal de Justiça nesta data, constatei que já se ultimou, em 05/03/2024, o julgamento do REsp nº 2023892/AP, com o reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.000

10/04/2024 14:12

Conclusão

10/04/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 14:12:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 14:02

GABINETE 06

10/04/2024 13:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete de e. Desembargador Jayme Ferreira, conforme solicitado.

20/03/2024 09:00

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

10/11/2023 13:02

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

09/08/2023 14:09

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

17/04/2023 09:22

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

17/02/2023 12:29

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

01/12/2022 12:05

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

10/10/2022 10:51

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

17/08/2022 11:42

CCertifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

27/06/2022 15:15

CCertifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

10/05/2022 10:11

CCertifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

22/03/2022 12:26

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

01/02/2022 11:47

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

31/01/2022 15:05

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 em trâmite no Tribunal Pleno desta Corte.

05/08/2021 10:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

09/12/2019 11:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Considerando a decisão proferida em 13.11.2019 pelo Tribunal Pleno desta Corte nos autos do IRDR n.º 0002702-94.2019.8.03.0000, no sentido de determinar a s

30/11/2019 16:24

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/11/2019 14:23:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2019 08:00

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/11/2019 14:23:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2019 em 28/11/2019.

27/11/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000216/2019

27/11/2019 11:11

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/11/2019 14:23:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

27/11/2019 11:11

Decisão (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2019

27/11/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 07:55:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/11/2019 14:29

CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 14:23

Em Atos do Desembargador. Vistos etc,Considerando a decisão proferida em 13.11.2019 pelo Tribunal Pleno desta Corte nos autos do IRDR n.º 0002702-94.2019.8.03.0000, no sentido de determinar a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes de julgame

22/11/2019 12:28

Conclusão

22/11/2019 12:28

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 08:48

GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/11/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 08:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/11/2019 14:09

CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 16:05

Em Atos do Desembargador. Devolvam-se os autos à Secretaria para encaminhamento ao Gabinete do Desembargador Manoel Brito, relator do feito.

14/11/2019 10:09

Conclusão

14/11/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 10:09:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 15:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/11/2019 15:50

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

17/10/2019 17:20

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 17:20:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/10/2019 11:03

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 15:23

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para prosseguimento do julgamento.

19/09/2019 12:34

Conclusão

19/09/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 12:34:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 18:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/09/2019 17:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1163ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

09/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

06/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

06/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

06/09/2019 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1163, DO DIA 17/09/2019, às 08:00 HORAS

15/08/2019 08:28

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

03/07/2019 13:19

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

03/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 10:10:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/07/2019 10:01

CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 09:49

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

09/05/2019 11:01

Conclusão

09/05/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 11:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2019 09:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/05/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 09:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2019 09:36

CÂMARA ÚNICA

09/05/2019 09:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ROSENILDE MENDONÇA FERREIRA.

09/05/2019 09:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.371/2019 - GP) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO

09/05/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 09:35:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2019 09:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/04/2019 09:42

TJAP

26/04/2019 14:16

Protocolo Nº 15751765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação

05/04/2019 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2019 13:14:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2019 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2019 13:14:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/04/2019 13:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação apresentado pelo réu Estado do Amapá.

20/03/2019 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/03/2019 13:37

Protocolo Nº 15504771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICAÇÃO

01/03/2019 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2019 11:00:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/02/2019 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2019 11:00:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

28/02/2019 11:00

Nos termos da Portaria n°001/2017 intimo o Estado do Amapá para dizer se ratifica os termos da apelação juntada no evento 87, eis que houve juntada de embargos de declaração no evento 88.

31/01/2019 11:06

Em Atos do Juiz. I - Não havendo na decisão omissão, obscuridade, dúvida ou contradição, incabíveis embargos declaratórios. Inteligência, a "contrario sensu", do art. 1.022 do CPC. As questões suscitadas pelo embargante só podem ser apreciadas e de

29/01/2019 08:48

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.

21/12/2018 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/12/2018 17:55

Protocolo Nº 15060225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

18/12/2018 16:37

Protocolo Nº 15048946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

14/12/2018 12:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2018 01:32:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2018 09:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2018 01:32:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/12/2018 10:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2018 01:32:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

13/12/2018 10:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2018 01:32:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2018 01:32

Em Atos do Juiz.

21/11/2018 10:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 451.

12/11/2018 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/11/2018 08:15

Certifico que encaminho os autos para julgamento.

09/11/2018 14:39

Em Atos do Juiz. Levanto a suspensão do presente feito e determino a sua conclusão para julgamento.

19/10/2018 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/10/2018 09:11

Decurso de Prazo de Suspensão.

11/09/2018 09:55

Faço juntada a estes autos da petição do perito.

28/08/2018 17:31

Protocolo Nº 14350272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

21/01/2018 02:45

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 11/01/2018 11:15:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

12/01/2018 09:53

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 11/01/2018 11:15:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/01/2018 12:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2018 12:27

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 11/01/2018 11:15:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

11/01/2018 11:15

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Tendo em vista que o pedido principal da presente demanda versa sobre o direito ao pagamento de adicional de insalubridade, cuja matéria coincide com o tema dos Recursos Especiais 1.702.021/2017AP e 1.702.022/2017-AP interpo

17/04/2017 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/04/2017 11:54

Protocolo Nº 11758417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

11/04/2017 09:41

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento por ordem cronológica.

28/03/2017 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/03/2017 16:43

Certifico que até a presente data a parte ré em nada se manifestou acerca do despacho de ordem 56. Em razão disto, bem como em relação a juntada de petição da parte autora, ordem 61, faço os autos conclusos.

02/02/2017 09:09

Certifico que os autos aguardam o Estado do Amapá apresentar sua manifestação sobre o laudo, consoante o MO nº 56.

19/12/2016 10:29

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

16/12/2016 15:58

Protocolo Nº 11293397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memorial

14/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2016 em 14/12/2016.

13/12/2016 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000226/2016

13/12/2016 11:25

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 129 FOLHAS

13/12/2016 11:22

Despacho (13/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2016

13/12/2016 11:16

Em audiência

13/12/2016 11:16

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2016 às '11:16'h

15/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/12/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2016 em 15/09/2016.

14/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000169/2016

14/09/2016 10:54

Agendamento de audiência (13/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2016

29/07/2016 12:47

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2016 às 11:00h

08/07/2016 11:58

Certifico que os autops encontram-se aguardando designação de audiência.

08/07/2016 11:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (LAUDO PERICIAL) às fls. 116/129.

28/06/2016 08:41

Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls. 114/115. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 105045/2016 - Protocolado(a) em 15/06/2016 às 10:40:23

14/06/2016 11:23

Certifico que não houve apresentação de quesitos pelas partes , portanto, os autos ficarão aguardando pelo prazo de 30 dias o laudo da perícia já agendada.

01/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2016 em 01/06/2016.

31/05/2016 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000097/2016

31/05/2016 09:21

Rotinas processuais (31/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2016

31/05/2016 09:21

Nos termos da Portaria 001/2014, dê-se ciência às partes da data designada para realização da perícia (14/06/2016 às 15:00h no local de trabalho da autora). Bem como para, querendo, apresentar quesitos e indicar os assistentes técnicos.

30/05/2016 13:33

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes da data designada para realização da perícia. Bem como para, querendo, apresentar quesitos e indicar os assistentes técnicos. Quanto aos honorários periciais, estes serão pagos pela parte sucumbente ao final - s

30/05/2016 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/05/2016 12:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (proposta de honorários apresentada por perito) às fls. 113.

29/04/2016 00:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA, EM: 22/04/2016. que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2444533 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50

19/04/2016 17:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 19/04/2016

18/04/2016 09:22

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao perito do despacho de ordem 34. Prazo: 5 (cinco) dias.

19/02/2016 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/02/2016 12:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (proposta de honorários apresentado pelo perito Sr. William Barrera) às fls. 112.

19/02/2016 08:49

Em Atos do Juiz. Os honorários periciais serão pagos pela parte sucumbente ao final - se for o Estado, o valor será bloqueado; se for a autora, aplicar-se-á a Resolução do CNJ, por meio de requisição de pagamento ao TJAP. Intime-se o Sr. Perito, conceden

17/12/2015 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/12/2015 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/12/2015 12:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO às fls. 111.

09/12/2015 13:00

Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls.108/110. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO - Protocolo Nº 205232/2015 - Protocolado(a) em 07/12/2015 às 10:55:58

07/12/2015 10:07

Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls. 105/107. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO - Protocolo Nº 200328/2015 - Protocolado(a) em 01/12/2015 às 09:27:24

27/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2015 em 27/11/2015.

26/11/2015 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000215/2015

26/11/2015 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 26/11/2015

26/11/2015 09:42

Despacho (18/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2015

18/11/2015 16:44

Em Atos do Juiz. I - DÊ-SE ciência às partes da manifestação do perito (fls. 103/104); II - INTIME-SE o perito a designar nova data com tempo hábil à intimação das partes, dando-lhe ciência ainda, de que os honorários serão pagos pela parte sucumbente (

15/10/2015 11:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) (ofício/carta resposta perito WILLIAN CAMILO BARRERA) às fls. 103/104.

15/10/2015 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/10/2015 08:44

Certifico que até a presente data não houve manifestação do perito.

30/09/2015 12:20

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando manifestação do Perito.

29/09/2015 15:00

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILLIAN CAMILO RODRIGUEZ BARRERA, EM: 28/09/2015. Diligenciei no endereço constante no mandado e, lá estando, INTIMEI pessoalmente o Dr. WILLIAN CAMILO RODRIGUES BARRERA, conforme o teor do mandado, o qual exarou nota

14/08/2015 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLIAN CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 14/08/2015

14/08/2015 11:11

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Ré

12/08/2015 11:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de conhecimento em que a autora pretende obrigar o réu a incorporar adicional de insalubridade em grau máximo (20%), com os demais efeitos financeiros daí decorrentes. O feito, no estado em que se encontra, não reclama j

10/12/2014 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/12/2014 12:36

Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls. 94/101. RESPOSTA À CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 176116/2014 - Protocolado(a) em 25/11/2014 às 10:20:52

10/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2014 em 10/11/2014.

07/11/2014 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2014

07/11/2014 08:18

Despacho (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2014

23/10/2014 11:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora sobre as contestações e documentos de fls. 48/92, na forma e prazo do art. 327, CPC. Intime-se.

21/10/2014 10:56

Faço juntada a estes autos da petição PARTE RÉ (MUNICÍPIO) às fls. 72/92. Contestação - Protocolo Nº 134170/2014 - Protocolado(a) em 12/9/2014 às 12:15:57

09/10/2014 20:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/10/2014 20:45

Protocolo Nº 7836293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

24/07/2014 19:16

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 24/07/2014. CITEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 18/07/2014. O Estado do Amapá na pessoa do Dr. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE -Procurador do Estado; O Município de Macapá na pessoa da Dra. TAÍSA MARA MORAIS M

11/07/2014 11:11

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 11/07/2014

07/07/2014 10:31

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Processo de conhecimento. Rito comum ordinário. Cite-se na forma da lei.

25/06/2014 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

25/06/2014 14:14

Tombo em 25/06/2014.

24/06/2014 14:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 088406/2014 - Protocolado(a) em 24/6/2014 às 09:45:23