19/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2025 08:54:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2025 às 11:00h
17/06/2025 21:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 21:40:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
11/06/2025 18:51

Remessa
11/06/2025 18:51

Em Atos do Promotor.
11/06/2025 15:26

Certifico e dou fé que em 11 de June de 2025, às 15:26:57, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
11/06/2025 15:15

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
09/06/2025 12:06

Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou por videoconferência. Caso a parte intimada tenha condições técnicas [celular com câmera + Internet], nos term
09/06/2025 12:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2025 08:54:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
09/06/2025 12:05

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2025 às 11:00h
05/06/2025 08:54

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, para designação de audiência
26/05/2025 11:03

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, para designação de audiência
22/05/2025 13:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, DIANA GOMES FARIAS e MARCELO RIBEIRO FIEL, pela prática, em tese, dos crimes descritos nos arts. 337-E e 337-F, n/f do art. 29 e 69, todos
30/04/2025 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
30/04/2025 09:24

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 164
28/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:46:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
24/04/2025 20:26

Remessa
24/04/2025 20:26

Em Atos do Promotor.
24/04/2025 15:36

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 15:36:14, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
24/04/2025 08:34

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
15/04/2025 12:45

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público.
11/04/2025 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
11/04/2025 10:15

Decurso de Prazo
31/03/2025 08:33

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
31/03/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/02/2025 09:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2025 em 31/03/2025.
28/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000057/2025
28/03/2025 10:20

Edital (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2025
28/02/2025 09:51

EDITAL DE CITAÇÃO para - DIANA GOMES FARIAS, MARCELO RIBEIRO FIEL - emitido(a) em 28/02/2025
26/02/2025 10:32

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a citação dos acusados por edital, nos termos do art. 366 do CPP.Observo que foi realizada tentativa de intimação pessoal dos réus DIANA GOMES FARIAS e MARCELO RIBEIRO FIEL e todas as pesquisas realizadas em
21/02/2025 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
21/02/2025 08:56

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 148
19/02/2025 23:36

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 23:36:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
17/02/2025 08:09

Remessa
14/02/2025 13:53

Em Atos do Promotor.
14/02/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
13/02/2025 08:24

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
13/02/2025 08:20

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, referente a precatória mov 140.
30/01/2025 10:03

Certifico que confome pesquisa efetuada no TUCUJURIS WEB. verifiquei que a precatória mov. 140 #14 em: 30/01/2025 08:37h prazo: 10/02/2025 Expedição de Certidão. Certifico que, nesta data, repassei o processo ao chefe de secretaria, para contactar c
18/12/2024 08:31

Certifico que confome pesquisa efetuada no TUCUJURIS WEB. verifiquei que a precatória mov. 140 #8 em: 17/12/2024 10:37h prazo: 21/01/2025 Expedição de Certidão. Certifico que o feito aguarda o cumprimento da DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA para - DIA
05/12/2024 09:59

Certifico que confome pesquisa efetuada no TUCUJURIS WEB. verifiquei que a precatória mov. 140
31/10/2024 17:56

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0022516-16.2024.8.03.0001
29/10/2024 20:35

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIANA GOMES FARIAS, MARCELO RIBEIRO FIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2024
25/10/2024 10:00

Em Atos do Juiz. O Ministério Público informou endereço e requereu a expedição de mandado de citação dos réus:- DIANA GOMES FARIAS: Rua Benjamin Constant, nº 2601, Bairro Universidade, Macapá/AP;- MARCELO RIBEIRO FIEL: Rua Jovino Dinoá, nº 4404-B, Bairro
19/10/2024 10:23

Conclusão
19/10/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2024, às 10:23:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
18/10/2024 11:37

Remessa
18/10/2024 11:37

Em Atos do Promotor.
18/10/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
16/10/2024 09:38

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
14/10/2024 17:39

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público quanto ao resultado da pesquisa SNIPER.
14/10/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
14/10/2024 09:13

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a CERTIDÃO de mov 129.
09/10/2024 06:55

SNIPER: Resultados das pesquisas
08/10/2024 08:27

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para proceder a busca de endereço de DIANA GOMES FARIAS e MARCELO RIBEIRO FIEL no SNIPER.
05/10/2024 17:33

Em Atos do Juiz. Proceda-se à busca do endereço atual de s réus DIANA GOMES FARIAS e MARCELO RIBEIRO FIEL no SNIPER.
30/09/2024 08:28

Conclusão
30/09/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
13/09/2024 11:13

Remessa
13/09/2024 11:13

Em Atos do Promotor.
12/09/2024 16:08

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 16:08:22, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
11/09/2024 09:13

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
11/09/2024 09:12

Faço juntada CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARCELO RIBEIRO FIEL diligência NEGATIVA.
06/08/2024 15:28

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0015655-14.2024.8.03.0001
06/08/2024 13:10

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARCELO RIBEIRO FIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/08/2024
02/08/2024 14:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público (#112).Proceda-se com a renovação da citação do réu MARCELO RIBEIRO FIEL em seu novo endereço, a saber: Avenida Tupis, nº 25, Bairro Beirol, Macapá-AP.Em caso de frustração da dilig (...
01/08/2024 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
01/08/2024 09:53

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 112
31/07/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:46:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
30/07/2024 21:12

Remessa
30/07/2024 21:12

Em Atos do Promotor.
30/07/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 12:33:54, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
30/07/2024 08:42

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
30/07/2024 08:41

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial , referente a precatória mov. 105, em relação ao requrido MARCELO RIBEIRO FIEL
30/07/2024 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
16/07/2024 08:45

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial , referente a precatória mov. 105, em relação a requerida DIANA GOMES FARIAS
11/06/2024 11:55

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0011235-63.2024.8.03.0001
10/06/2024 13:08

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIANA GOMES FARIAS, MARCELO RIBEIRO FIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2024
06/06/2024 13:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público informou endereços dos acusados e requereu a expedição de mandado de citação para:I) DIANA GOMES FARIAS:- Travessa do Paraiso, 255, Jardim Felicidade, Macapá/AP.- Rua Jovino Dinoá, 4406, Beirol, Macapá/AP.II) MARCELO
03/06/2024 12:59

Faço conclusão
31/05/2024 13:53

Requer a habilitação do causídico com procuração anexa e o recebimento da Resposta à Acusação de Belize Conceição Costa Ramos.
28/05/2024 13:36

Conclusão
28/05/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 13:36:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
23/05/2024 21:09

Remessa
23/05/2024 21:09

Em Atos do Promotor.
23/05/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:11:52, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
23/05/2024 09:43

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
22/05/2024 16:03

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à pesquisa por novos endereços dos acusados DIANA GOMES FARIAS e MARCELO RIBEIRO FIEL.
21/05/2024 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
21/05/2024 12:50

Decurso de Prazo
20/05/2024 09:36

Autos aguardam prazo até 20/05/2024
26/04/2024 08:02

Certifico que por determinação do MM. Juiz, fica suspenso os autos por 20 dias
25/04/2024 12:08

Em Atos do Juiz. O MInistério Público requereu a dilação de prazo de 20 (vinte) dias para concluir a busca por novos endereços dos acusados DIANA GOMES FARIAS e MARCELO RIBEIRO FIEL.Defiro o requerimento do Ministério Público e concedo o prazo de 20 (vin
21/04/2024 09:58

Conclusão
21/04/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2024, às 09:58:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
18/04/2024 21:12

Remessa
18/04/2024 21:12

Em Atos do Promotor.
18/04/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:55:54, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
18/04/2024 08:16

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
15/04/2024 13:02

Em Atos do Juiz. Belize Conceição Costa Ramos, Diana Gomes Farias e Marcelo Ribeiro Fiel foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos delitos previstos nos artigos 337-E e 337-F, na forma do art. 29 e 69, todos do Código Penal.A denúncia foi
09/04/2024 11:55

Conclusão
09/04/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 11:58:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
01/04/2024 21:32

Remessa
01/04/2024 21:32

Em Atos do Promotor.
01/04/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
01/04/2024 02:00

Certifico que o Edital expedido em 23/01/2024 08:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.
01/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000398-71.2023.8.03.0004 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 337-C, Código Penal - 337-C, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS Endereço: RUA EDILSON PRADO RIBEIRO,369,ZERÃO,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)991681613 CI: 33204 - SSP-AP CPF: *88.***.*65-04 Filiação: MARIA DARCIRIA COSTA RAMOS E JOSÉ BELIZIO DIAS RAMOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 08/12/1966 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DO LAR SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE AMAPÁ DA COMARCA DE AMAPA, Fórum de AMAPÁ, sito à PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 64 - CEP 68.950-000 Fone: (96)3421-1271/(96) 98413-2518 Email: [email protected], Estado do Amapá AMAPÁ, 23 de janeiro de 2024 (a) MARIA EMILIA OLIVEIRA CHAVES Chefe de Secretaria
26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024
25/03/2024 07:01

Promotoria de Justiça de Amapá
20/03/2024 07:44

Em Atos do Juiz. Analisando detidamente os autos, verifica-se que os fatos narrados na denúncia ocorreram em 2017 e que os tipos penais apontados aos autores, insertos nos artigos 337- E e 337- F, ambos do Código Penal, foram criados em 2021.Nesse sentido
15/03/2024 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
15/03/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:51:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
13/03/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:51:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
12/03/2024 21:37

Remessa
12/03/2024 21:36

Em Atos do Promotor.
12/03/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:42:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
06/03/2024 12:39

Promotoria de Justiça de Amapá
06/03/2024 12:38

Faço juntada a estes autos da peça das cartas precatórias de ordens 61 e 62. Diligências negativas.
05/02/2024 09:16

Em consulta as cartas precatórias 0001292-22.2024.8.03.0001 e 0001291-37.2024.8.03.0001 verifiquei que foi expedido mandado e os autos aguardam cumprimento dos mesmos. No mais os autos aguardam pelo prazo de 20 dias nova consulta.
24/01/2024 13:26

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ. CP número 0001292-22.2024.8.03.0001
24/01/2024 13:24

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ. CP número 0001291-37.2024.8.03.0001
24/01/2024 09:23

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
23/01/2024 09:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARCELO RIBEIRO FIEL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2024
23/01/2024 09:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIANA GOMES FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2024
23/01/2024 08:48

Edital (23/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024
23/01/2024 08:48

EDITAL DE CITAÇÃO para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS - emitido(a) em 23/01/2024
23/01/2024 08:46

Certifico que expedi as cartas precatórias para citação dos réus Marcelo Ribeiro Fiel e Diana Gomes Farias, que aguardam assinatura e posterior remessa.
23/01/2024 08:41

NOME PARTE: MARCELO RIBEIRO FIEL - Parte Ré
23/01/2024 08:40

NOME PARTE: DIANA GOMES FARIAS - Parte Ré
18/01/2024 09:41

Em Atos do Juiz. Inclua-se no polo passivo as pessoas de DIANA GOMES FARIAS e MARCELO RIBEIRO FIEL, as quais também constam na denúncia oferecida (#01), ratificando o recebimento da denúncia em relação aos mesmos.Os réus DIANA GOMES FARIAS e MARCELO RIBEI
18/01/2024 07:26

Conclusão
18/01/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:28:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
17/01/2024 20:46

Remessa
17/01/2024 20:46

Em Atos do Promotor.
17/01/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:15:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
17/01/2024 10:23

Promotoria de Justiça de Amapá
08/01/2024 12:28

Faço juntada a estes autos da certidão expedida pelo Sr. Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória nº 0041382-09.2023.8.03.0001.
24/11/2023 09:29

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0041382-09.2023.8.03.0001.
09/11/2023 10:36

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0041382-09.2023.8.03.0001
30/10/2023 12:26

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para distribuição da Carta precatória expedida. #43
27/10/2023 09:02

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2023
26/10/2023 09:22

Aguardando manifestação.
20/10/2023 15:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial. Renove-se o mandado de citação nos endereços indicados, bem como pelo aplicativo “WhatsApp” e por ligação, com as devidas cautelas para comprovar a autenticidade do número e a identidade do destinatári (..
10/10/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
10/10/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:37:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
06/10/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:37:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
05/10/2023 16:37

Remessa
05/10/2023 16:37

Em Atos do Promotor.
05/10/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 10:33:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
05/10/2023 09:42

Promotoria de Justiça de Amapá
05/10/2023 09:30

Certifico que faço remessa dos autos ao MP em cumprimento ao despacho de ordem 31.
14/09/2023 12:58

Certifico que os aguardam o prazo 20 dias, após decorrer o prazo, remeter ao MP.
06/09/2023 09:12

Em Atos do Juiz. Defiro.Aguarde-se o decurso do prazo de 20 dias e faça nova remessa ao MP.
01/09/2023 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
01/09/2023 12:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
28/08/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:13:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
25/08/2023 14:36

Remessa
25/08/2023 14:36

Em Atos do Promotor.
25/08/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:30:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
25/08/2023 10:59

Promotoria de Justiça de Amapá
25/08/2023 10:59

Faço juntada CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS diligência NEGATIVA.
14/07/2023 13:50

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0027338-82.2023.8.03.0001
10/07/2023 16:52

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/07/2023
06/07/2023 10:45

Em Atos do Juiz. A requerida possui diversos processos em andamento nesta Comarca, inclusive de Ação de Improbidade Administrativa.Assim, diligencie-se os endereços constantes de seu cadastro, a fim de citá-la pessoalmente.Não tendo êxito, remeta-se ao M
04/07/2023 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
04/07/2023 13:47

ertifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 17
29/06/2023 19:55

Mandado
05/06/2023 15:25

MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS - emitido(a) em 05/06/2023
01/06/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:38:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
31/05/2023 17:04

Remessa
31/05/2023 17:04

Em Atos do Promotor.
31/05/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:29:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
25/05/2023 14:06

Promotoria de Justiça de Amapá
25/05/2023 14:01

Certifico remessa ao MP.
25/05/2023 13:58

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente ao cumprimento da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do
13/04/2023 00:42

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0013494-65.2023.8.03.0001
27/03/2023 07:18

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 26/03/2023
26/03/2023 13:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
22/03/2023 15:11

Em Atos do Juiz. A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas. Assim, tenho por bem recebê-la. Cite- se o acusado para responder, em dez dias, nos
20/03/2023 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
20/03/2023 16:38

Tombo em 20/03/2023.
16/03/2023 21:08

Protocolo Nº 25410369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos complementares
16/03/2023 21:04

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3165902 - Protocolado(a) em 16-03-2023 às 21:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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