TJAP - 0054463-06.2015.8.03.0001

03/06/2025 16:05

Pedido de desarquivamento - Juntada de renúncia de crédito.

09/05/2024 08:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 08:56

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

09/05/2024 08:55

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/05/2024 10:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2024 10:04

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 105 transitou em julgado em 08/04/2024.

07/05/2024 10:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.639.40.

07/05/2024 10:03

Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 200130154464, constatei que já houve recolhimento de DARF, conforme comprovante em anexo.

11/03/2024 09:30

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/03/2024 08:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

08/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 09:04

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

07/03/2024 09:04

Sentença (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

05/03/2024 12:03

Em Atos do Juiz.

04/03/2024 09:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 14:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2024 09:19

Conclusão

28/02/2024 09:19

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

28/02/2024 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024021514G5X3H

28/02/2024 09:09

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/02/2024

28/02/2024 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 14:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2024 11:56

Nº: 4528820, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 27/02/2024

27/02/2024 11:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 14:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

27/02/2024 11:38

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4528818 , o ofício nº: 4528820 e aguarda assinatura.

16/02/2024 14:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de Pequeno Valor, DETERMINO que a secretaria proceda da seguinte forma:1. Em relação aos honorários de su

30/01/2024 09:30

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

22/01/2024 14:34

Conclusão

22/01/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:29:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/01/2024 09:25

Remessa

10/01/2024 09:23

Faço juntada a estes autos das guias de retenção sobre honorarios sucumbenciais.

06/12/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:23:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/12/2023 13:54

CONTADORIA ÚNICA

04/12/2023 13:53

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para fins de emissão de guias de recolhimento sobre os honorários sucumbenciais

24/11/2023 10:54

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008934-83.2023.8.03.0000, Credor(a) ELIZANGELA REPOLHO DA COSTA

21/11/2023 19:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75533 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008934-83.2023.8.03.0000.

10/11/2023 10:54

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

09/11/2023 12:11

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 75533

28/09/2023 13:26

Juntada de documentos

04/09/2023 06:22

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 10:55:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/09/2023 06:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2023 19:18:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2023 11:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:27:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2023 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:27:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2023 09:27

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75534, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

29/08/2023 20:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75534.

29/08/2023 10:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 10:55:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/08/2023 10:55

Certifico que aguarda assinatura de RPV nº 75534. Certifico, ainda, que minutei Ofício Requisitório de Precatório nº 75533, o qual aguarda juntada pela exequente de documento de identificação com foto para fins de prosseguimento.

29/08/2023 10:37

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

29/08/2023 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2023 19:18:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2023 07:38

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/05/2023 19:18:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

31/07/2023 10:28

Movimento automático

25/05/2023 19:18

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 16.653,98RPV: R$ 1.639,40Conforme certificado pela contadoria (evento n. 64), não há que se falar em excesso de execução, uma vez que os cálculos apresentados pelo credor estão de acordo com o julgado. Sendo assim, rejeito

25/05/2023 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/05/2023 08:15

Certifico que faço os autos conclusos.

16/02/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 13:35:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/02/2023 09:53

Remessa

16/02/2023 09:53

Certifico que os cálculos apresentados no mov. 41 estão de acordo com os parâmetros da sentença, fichas financeiras, tabelas de vencimentos e os critérios de correção e juros, atendendo as determinações contidas na Resolução Nº 1257/2018-TJAP, regulamenta

09/02/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:22:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/02/2023 12:38

CONTADORIA - MACAPÁ

07/02/2023 12:38

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria deste Juízo.

28/10/2022 21:45

Em Atos do Juiz. A exequente comprovou o pagamento das custas e juntou a planilha atualizada do débito em evento 41.O Estado do Amapá apresentou exceção de pré-executividade em evento 53 alegando excesso na execução.Resposta à exceção de pré-executividade

28/10/2022 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/10/2022 09:49

Certifico que faço os autos conclusos.

12/09/2022 18:54

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

22/08/2022 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 09:32:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/08/2022 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 09:32:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/08/2022 09:32

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, X), promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade com impugnação aos cálculos.

28/07/2022 12:17

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULOS E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA EXEQUENTE DO MO 41.

04/03/2022 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 21:46:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2022 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 21:46:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2022 21:46

Em Atos do Juiz. A exequente comprovou o pagamento das custas iniciais, bem como planilha atualizada do crédito exequendo, evento nº 41.Não aderiu ao juízo 100% digital. Anotar onde couber.Fixo os honorários do procedimento executório, em 10% sobre o valo

09/02/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2022 12:06

Decurso de Prazo

08/02/2022 09:14

Requer prosseguimento dos autos + apreciação petição ordem nº 41

20/12/2021 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 11:08:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2021 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 11:08:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2021 11:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação quanto à ocorrência de litispendência em decorrência do processo n. 0055550-94.2015.8.03.0001.

23/11/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2021 09:02

Concluso.

19/11/2021 16:34

Informar que NÃO possui interesse no juízo 100% digital + Juntada de comprovante de pagamento de custas + pedido de ressarcimento e etc.

25/10/2021 10:42

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 18:03:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/10/2021 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 18:03:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/10/2021 18:03

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte exequente NÃO aderiu a

21/09/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/09/2021 11:10

Decurso de Prazo

26/08/2021 09:37

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição nº 34.

25/08/2021 21:38

Pedido de prazo.

31/05/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:43:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/05/2021 09:33

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:43:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2021 16:43

Em Atos do Juiz. O exequente requereu a extinção do processo n. 0055550-94.2015.8.03.0001 por haver litispendência. Sendo assim, prossigo.Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 1

03/05/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2021 10:48

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

29/04/2021 08:53

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

28/04/2021 23:32

Requer prosseguimento do presente feito

06/04/2021 09:34

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 15:09

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2021 15:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/03/2021 11:39

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

03/03/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2021 07:57

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

11/05/2020 09:21

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2020 11:05

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 10:06

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, mantenho a suspensão determinada a ordem 16.

08/05/2020 10:04

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/05/2020 12:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

29/04/2020 16:11

MANIFESTAÇÃO.

06/03/2020 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2020 13:32

Decurso de Prazo.

08/02/2020 09:32

Intimação (Outras Decisões na data: 04/02/2020 09:17:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/02/2020 12:54

Notificação (Outras Decisões na data: 04/02/2020 09:17:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/02/2020 09:17

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

16/01/2020 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2020 09:24

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

19/09/2018 09:50

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 115, certifico também que faltou parte da documentação pessoal.

27/08/2018 17:14

Protocolo Nº 14339712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

12/12/2016 15:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 16:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

17/12/2015 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2015 11:03

Tombo em 16/12/2015.

18/11/2015 10:01

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 190349/2015 - Protocolado(a) em 17/11/2015 às 09:06:58