TJAP - 0041094-13.2013.8.03.0001

06/05/2024 07:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024 07:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08.04.2024

11/03/2024 09:38

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/03/2024 11:08:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2024 07:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/03/2024 11:08:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

06/03/2024 00:00

Intimação

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 10:04

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/03/2024 11:08:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

05/03/2024 10:04

Sentença (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2024

04/03/2024 11:08

Em Atos do Juiz.

29/01/2024 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/01/2024 11:58

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

24/01/2024 12:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 10:11

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4508226 e aguarda-se assinatura.

23/01/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Comprovante de pagamento guia DARF #135.EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.***.***/0003-48. Faça constar no alvará que a guia DARF já

12/01/2024 12:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.072,82.

12/01/2024 12:21

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

15/12/2023 13:30

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #133, juntamente com a guia DARF de evento #128 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023130212

14/12/2023 14:08

Nº: 4494970, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 11:53

Certifico que aguarda-se assinatura de ofício ao banco do Brasil. Torno os autos conclusos para colher determinação quanto à expedição de alvará de levantamento dos honorários.

14/12/2023 11:53

Conclusão

27/11/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 11:52:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/11/2023 10:16

Remessa

27/11/2023 10:13

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções e do DARF.

27/10/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 10:00:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2023 09:55

CONTADORIA ÚNICA

27/10/2023 09:54

Certifico que encaminho os autos à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo advogado credor e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

19/10/2023 11:00

PAGAMENTO RPV

11/08/2023 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 08:24:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2023 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 08:24:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2023 08:24

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº: 74418. 1, disponível no movimento eletrônico de ordem nº119.

08/08/2023 00:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006066-35.2023.8.03.0000, Credor(a) IRLAN ATAIDE DOS SANTOS

03/08/2023 16:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74418.

03/08/2023 15:59

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74416 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006066-35.2023.8.03.0000.

03/08/2023 10:10

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 74416 e RPV n. 74418.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

25/04/2023 10:50

Juntada do Documento de Identificação da Parte Exequente.

17/04/2023 06:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 11:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/04/2023 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 11:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/04/2023 11:08

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL, em meio digital e legível, para fins de expedição de Precatório/RPV.

30/12/2022 11:24

Manifestação: Ciência da decisão retro + Aguarda expedição de ofícios de pagamento.

14/11/2022 08:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 20:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/11/2022 09:04

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 20:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2022 13:09

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 20:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

04/10/2022 20:05

Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 31.003,79 (trinta e um mil, três reais e setenta e nove centavos). RPV - R$ 3.072,82 (três mil, setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).Chamo o feito à ordem, acolho a manifestação da exequente (evento 104) e REVOG

27/09/2022 13:13

Certifico que antes de cumprir o despacho de ordem 99, faço os autos conclusos em face da petição de ordem 104.

27/09/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/07/2022 11:35

Pedido de reconsideração - Juntada de planilhas de cálculo e documentação necessária.

18/07/2022 09:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 20:30:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ademais, ficam os credores cientes de que devem apre

18/07/2022 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 20:30:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ademais, fica

15/07/2022 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 20:30:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2022 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 20:30:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/06/2022 20:30

Em Atos do Juiz. Fixo em 10% sobre o valor da condenação, os honorários do procedimento, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.DO PRECATÓRIO:HOMOLOGO os cálcul

30/05/2022 08:29

Decurso de Prazo 60 dias

30/05/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/05/2022 08:22

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

29/04/2022 11:38

Concordância - Pedido de homologação/expedição (valor principal + custas processuais) e honorários sucumbenciais.

14/02/2022 11:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 08:34:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2022 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 08:34:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2022 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 08:34:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

09/02/2022 08:34

Nos termos da Portaria 001/2017, retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

02/02/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:20:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/02/2022 09:01

Remessa

02/02/2022 09:01

Faço juntada a estes autos a tabela de juros.

02/02/2022 09:00

Faço juntada a estes autos a tabela de correção monetária.

02/02/2022 08:58

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

09/11/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2021 08:08

CONTADORIA - MACAPÁ

09/11/2021 08:07

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

08/11/2021 21:06

Expedição dos honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas Pagas e Juízo 100% Digital.

11/10/2021 15:26

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/10/2021 10:48

Certidão de regularização.

06/10/2021 07:39

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/10/2021 12:47

Em Atos do Juiz. JUIZO 100% DIGITAL A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária a passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, em virtu

01/10/2021 15:54

MANIFESTAÇÃO SANEADORA- APRESENTAÇÃO DE CALCULOS ATUALIZADOS+ APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DA SUMULA 345+RESSARCIMENTO DE CUSTAS

15/09/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2021 09:48

Certifico que faço os autos conclusos.

20/08/2021 08:35

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

19/08/2021 17:39

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO E PRAZO

28/07/2021 10:09

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 71.

27/07/2021 16:36

MANIFESTAÇÃO- PEDIDO DE PRAZO

03/05/2021 09:21

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/04/2021 16:56:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2021 10:52

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/04/2021 16:56:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/04/2021 10:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/04/2021 16:56

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

29/03/2021 08:52

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

29/03/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/06/2020 14:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2020 14:05

Decurso de Prazo

26/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM (Advogado Réu).

21/03/2020 12:06

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/03/2020 08:23

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:49:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: HENDERSOM HENRIQUE DE

13/03/2020 14:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

30/11/2019 16:42

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 16:44:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2019 12:00

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 16:44:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/11/2019 16:44

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Ademais, verifico que ainda não f

22/11/2019 14:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3481361 em que a Desembargadora Relatora informa o não conhecimento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/11/2019 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/11/2019 13:08

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

04/09/2019 08:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1650. Ademais, informa-se que as fls. 11 e 12, onde constam a documentação da parte autora, constam-se parcialmente ilegíveis.

03/09/2018 15:19

Protocolo Nº 14385916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

07/12/2016 13:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 15:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

05/05/2016 08:36

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 76/84 do exequente. CONCORDÂNCIA DOS CÁLCULOS - Protocolo Nº 054102/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 08:58:09

16/02/2016 08:00

Conclusão

16/02/2016 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2016 em 02/02/2016.

01/02/2016 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000021/2016

01/02/2016 09:57

Rotinas processuais (01/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2016

01/02/2016 09:57

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial.

08/06/2015 10:28

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2015, às 10:28:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/06/2015 09:38

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/06/2015 10:58

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

07/05/2015 10:27

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2015, às 10:27:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2015 13:50

CONTADORIA - MACAPÁ

15/04/2015 13:29

Em Atos do Juiz. Após, ao contador. Retornando os autos, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de quinze dias.

20/11/2014 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/11/2014 17:04

Protocolo Nº 8005493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO

30/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2014 em 30/10/2014.

29/10/2014 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000198/2014

29/10/2014 08:58

Rotinas processuais (29/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2014

29/10/2014 08:57

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, intime-se o Estado para ciência da impugnação à exceção de pré-executividade e, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

29/10/2014 08:57

Certifico que foi proferida decisão nos autos do processo n.25494-88.2009 em que o Juízo decidiu que:“Portanto, todos os professores, sindicalizados ou não, podem requerer a execução da sentença da Ação Coletiva.O sindicato requer, também, suspensão das a

18/03/2014 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso até decisão a ser proferida nos autos principais quanto à definição das verbas sobre as quais incidirão o reajuste ora pleiteado.

28/11/2013 09:59

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.

13/11/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2013 em 13/11/2013.

12/11/2013 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000208/2013

12/11/2013 09:28

Despacho (29/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2013

29/10/2013 14:50

Em Atos do Juiz. Sobreste-se o curso do presente feito até decisão a ser proferida nos autos principais (25494-88.2009) quanto à definição das verbas sobre as quais incidirão o reajuste ora pleiteado. I.

29/10/2013 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/10/2013 09:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 60-67. parte autora oferece impugnação à exceção de pré-executividade - Protocolo Nº 150193/2013 - Protocolado(a) em 25/10/2013 às 11:14:26

23/10/2013 00:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2013 em 23/10/2013.

22/10/2013 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000195/2013

22/10/2013 13:52

Rotinas processuais (22/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2013

22/10/2013 13:52

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo Estado, juntada às fls. 56-58 (evento n.º 16).

10/10/2013 15:06

Protocolo Nº 6512027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/10/2013 15:29

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 7 de Outubro de 2013, à

07/10/2013 15:28

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 7 de Outubro de 2013, à

03/10/2013 07:44

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/10/2013

03/10/2013 07:42

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/10/2013

03/10/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2013 em 03/10/2013.

02/10/2013 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000181/2013

02/10/2013 10:11

Despacho (02/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2013

02/10/2013 09:50

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

01/10/2013 13:06

Conclusão

01/10/2013 13:06

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2013, às 13:06:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

11/09/2013 09:48

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/09/2013 13:28

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

09/09/2013 13:28

Tombo em 09/09/2013.

09/09/2013 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

05/09/2013 13:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 114012/2013 - Protocolado(