TJAP - 0002106-86.2019.8.03.0008
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 08:06
Determinado o arquivamento
-
08/08/2024 20:57
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 13:45
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/08/2024 23:59.
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08/08/2024 10:16
Decorrido prazo de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 07/08/2024 23:59.
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29/07/2024 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 23:44
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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17/07/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/07/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 09:19
Recebidos os autos
-
26/10/2023 14:48
Recebido pelo Distribuidor
-
25/10/2023 20:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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25/10/2023 18:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
24/10/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 08:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/09/2023 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 10:22
Conclusos para decisão.
-
25/07/2023 10:22
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
01/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 18:04
Juntada de Apelação
-
05/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 01:00
Publicado Sentença em 29/05/2023.
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26/05/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
26/05/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:41
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2022 08:31
Conclusos para julgamento.
-
05/12/2022 08:31
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/10/2022 08:39
Conclusos para julgamento.
-
03/10/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 10:11
Juntada de Petição (outras)
-
18/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 20:57
Juntada de Petição (outras)
-
22/08/2022 15:38
Conclusos para decisão.
-
22/08/2022 15:38
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
05/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 23:48
Revogada a suspensão do processo
-
14/07/2022 12:10
Conclusos para decisão.
-
14/07/2022 12:10
Decorrido prazo de PARTES
-
18/04/2022 11:39
Ocorrência Processual Certificada
-
14/12/2021 11:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
06/12/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 17:55
Juntada de Petição (outras)
-
26/07/2021 08:37
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
20/07/2021 20:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/06/2021 21:36
Conclusos para julgamento.
-
10/06/2021 21:36
Ocorrência Processual Certificada
-
31/05/2021 14:31
Conclusos para decisão.
-
31/05/2021 14:31
Recebidos os autos
-
31/05/2021 09:21
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
31/05/2021 09:16
Recebidos os autos
-
30/05/2021 21:26
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
30/05/2021 21:24
Juntada de Parecer
-
14/05/2021 16:51
Recebidos os autos
-
14/05/2021 08:33
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.
-
14/05/2021 08:07
Recebidos os autos
-
13/05/2021 13:59
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
13/05/2021 13:57
Ocorrência Processual Certificada
-
09/05/2021 19:35
Juntada de Petição (outras)
-
03/05/2021 07:44
Ocorrência Processual Certificada
-
29/04/2021 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 11:02
Juntada de Petição (outras)
-
29/04/2021 11:02
Audiência instrução e julgamento realizada. 29/04/2021 às 11:02:21
-
10/04/2021 16:07
Ocorrência Processual Certificada
-
05/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 05/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
05/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 05/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
03/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
29/03/2021 11:32
Ocorrência Processual Certificada
-
26/03/2021 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2021 10:13
Ocorrência Processual Certificada
-
24/03/2021 19:05
Ocorrência Processual Certificada
-
24/03/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2021 10:29
Ocorrência Processual Certificada
-
23/03/2021 10:28
Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2021 às 09:31:00
-
22/03/2021 08:07
Outras Decisões
-
12/03/2021 09:50
Conclusos para decisão.
-
12/03/2021 09:50
Ocorrência Processual Certificada
-
12/03/2021 09:49
Apensado ao processo 0000224-26.2018.8.03.0008 1
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08/03/2021 23:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 10:18
Conclusos para decisão.
-
11/02/2021 10:18
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2021 10:17
Parte Excluída do Processo CÁTIA CATIANE VIANA FERREIRA por Determinação Judicial
-
08/02/2021 10:29
Outras Decisões
-
03/02/2021 08:25
Conclusos para decisão.
-
03/02/2021 08:25
Ocorrência Processual Certificada
-
01/02/2021 22:10
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2021 11:50
Outras Decisões
-
22/01/2021 08:34
Conclusos para decisão.
-
22/01/2021 08:34
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
05/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 05/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/11/2020 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2020 07:37
Outras Decisões
-
16/11/2020 02:06
Conclusos para decisão.
-
16/11/2020 02:06
Ocorrência Processual Certificada
-
09/11/2020 21:53
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 16/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/10/2020 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 16:28
Outras Decisões
-
24/09/2020 22:29
Conclusos para decisão.
-
24/09/2020 22:29
Ocorrência Processual Certificada
-
19/09/2020 22:07
Juntada de Petição (outras)
-
30/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 30/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/08/2020 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2020 15:25
Outras Decisões
-
14/08/2020 11:21
Conclusos para decisão.
-
14/08/2020 11:21
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
30/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 30/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/07/2020 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2020 20:54
Outras Decisões
-
26/06/2020 14:22
Conclusos para decisão.
-
26/06/2020 14:22
Juntada de Petição (outras)
-
22/06/2020 09:53
Juntada de Petição (outras)
-
18/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 18/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
18/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 18/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
08/06/2020 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2020 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 20:15
Conclusos para decisão.
-
10/03/2020 20:15
Juntada de Petição (outras)
-
01/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 01/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
20/02/2020 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2020 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 09:11
Conclusos para decisão.
-
06/02/2020 09:11
Juntada de Petição (outras)
-
03/02/2020 21:04
Juntada de Petição (outras)
-
25/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA em 25/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
25/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 25/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
15/01/2020 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2020 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2019 16:56
Juntada de Petição (outras)
-
12/12/2019 09:46
Processo Autuado
-
11/12/2019 14:18
Conclusos para decisão.
-
11/12/2019 14:18
Recebidos os autos
-
11/12/2019 13:35
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/12/2019 13:32
Redistribuído por sorteio.
-
11/12/2019 13:25
Recebido pelo Distribuidor
-
11/12/2019 09:15
Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
-
11/12/2019 09:13
Decorrido prazo de PARTES
-
09/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 09/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 09/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/11/2019 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2019 14:39
Reconhecimento de prevenção
-
11/11/2019 15:34
Conclusos para decisão.
-
11/11/2019 15:34
Ocorrência Processual Certificada
-
30/10/2019 14:54
Recebidos os autos
-
30/10/2019 09:39
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
30/10/2019 09:37
Recebidos os autos
-
30/10/2019 09:20
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
30/10/2019 09:19
Juntada de Petição (outras)
-
29/10/2019 13:40
Recebidos os autos
-
29/10/2019 08:51
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.
-
29/10/2019 08:43
Recebidos os autos
-
29/10/2019 08:31
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
29/10/2019 08:29
Ocorrência Processual Certificada
-
28/10/2019 21:11
Juntada de Petição (outras)
-
25/10/2019 11:14
Outras Decisões
-
11/10/2019 09:32
Conclusos para decisão.
-
11/10/2019 09:32
Decorrido prazo de PARTES
-
03/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
23/09/2019 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2019 10:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 21/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
18/09/2019 22:08
Juntada de Réplica
-
11/09/2019 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2019 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2019 14:16
Juntada de Contestação
-
02/09/2019 11:04
Juntada de Petição (outras)
-
01/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 01/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/08/2019 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2019 10:35
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 09:32
Recebidos os autos
-
20/08/2019 08:23
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
-
20/08/2019 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2019 08:20
Audiência conciliação realizada. 20/08/2019 às 08:20:28
-
20/08/2019 08:03
Juntada de Petição (outras)
-
19/08/2019 09:15
Recebidos os autos
-
19/08/2019 08:58
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
14/08/2019 11:03
Outras Decisões
-
03/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 03/08/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
30/07/2019 17:01
Conclusos para decisão.
-
30/07/2019 17:01
Juntada de Petição (outras)
-
25/07/2019 22:17
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
24/07/2019 10:13
Juntada de Mídia
-
24/07/2019 10:09
Juntada de Petição (outras)
-
24/07/2019 07:36
Expedição de Mandado.
-
24/07/2019 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2019 09:52
Recebidos os autos
-
22/07/2019 08:45
Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.
-
22/07/2019 08:44
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2019 08:44
Audiência conciliação designada. 20/08/2019 às 08:00:00
-
22/07/2019 07:29
Recebidos os autos
-
20/07/2019 11:27
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
20/07/2019 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2019 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2019 10:41
Redistribuído por sorteio.
-
15/07/2019 09:09
Remetidos os Autos para redistribuição para MACAPÁ.
-
15/07/2019 09:07
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2019 08:56
Juntada de Petição (outras)
-
12/07/2019 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2019 22:54
Declarada incompetência
-
04/07/2019 13:21
Conclusos para analisar petição inicial.
-
04/07/2019 13:21
Processo Autuado
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04/07/2019 08:40
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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