TJAP - 0047612-82.2014.8.03.0001

10/05/2024 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 12:19

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024 12:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/04/2024 10:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/04/2024 10:46

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 113 transitou em julgado em 02/04/2024.

04/03/2024 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 08:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 08:39

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 08:39

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/02/2024 09:58

Em Atos do Juiz.

07/02/2024 11:54

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

07/02/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/02/2024 11:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.138,17.

07/02/2024 11:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

15/01/2024 15:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 11:49

Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento.

15/01/2024 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003009V6F9T

15/01/2024 11:15

Nº: 4502220, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 10:13

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4502190 , o ofício nº: 4502220 e aguarda assinatura.

11/12/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:47:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 11:29

Remessa

11/12/2023 11:28

Faço juntada a estes autos do demonstrativo de apuração das retenções e guia de recolhimento de imposto de renda - DARF.

28/11/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:09:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2023 11:37

CONTADORIA ÚNICA

28/11/2023 08:25

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

08/11/2023 09:14

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

23/10/2023 13:10

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá em 29/08/2023 e para o exequente em 04/09/2023 do MOV #83

31/08/2023 18:43

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006933-28.2023.8.03.0000, Credor(a) ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS

29/08/2023 20:03

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75297 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006933-28.2023.8.03.0000.

28/08/2023 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2023 09:35:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2023 06:33

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2023 14:35:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/08/2023 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2023 09:35:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2023 09:35

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75299, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

24/08/2023 21:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75299.

24/08/2023 12:49

Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 75297 e RPV nº 75299.

24/08/2023 12:31

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

22/08/2023 08:15

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2023 14:35:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2023 14:38

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2023 14:35:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

31/07/2023 10:28

Movimento automático

09/05/2023 14:35

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 31.641,79RPV: R$ 3.138,17Planilha de cálculo – R$ 31.381,79 (MO 53)Custas judiciais – R$ 260,00 (MO 53)Decurso de prazo para o Estado do Amapá (MO 64)Contadoria judicial indicou a ausência das fichas financeiras (MO 68)Junt

09/05/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2023 09:35

Decurso de Prazo

06/10/2022 08:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2022 14:24:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2022 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2022 14:24:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2022 12:09

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

05/08/2022 13:49

Manifestação: Juntada das fichas financeiras.

18/07/2022 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 11:30:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/07/2022 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2022 11:30:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/07/2022 11:30

Nos termos da Decisão #73:...Intime-se a exequente para apresentar as fichas financeiras (período - 2014 a 2017), no prazo de 60 dias.

10/06/2022 14:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para apresentar as fichas financeiras (período - 2014 a 2017), no prazo de 60 dias. Com a juntada das fichas financeiras, intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela cr

10/06/2022 07:18

voltem os autos conclusos para homologação dos cálculos e análise do pedido de ressarcimento das custas processuais.

10/06/2022 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/05/2022 09:17

Remessa

13/05/2022 09:14

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

14/12/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 09:07:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2021 10:27

CONTADORIA - MACAPÁ

13/12/2021 10:27

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

13/12/2021 10:26

Decurso de Prazo

22/10/2021 08:22

Certifico que finalizo movimento.

21/10/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:54:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2021 14:39

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas Pagas

20/10/2021 09:09

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:54:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2021 09:09

Certidão de regularização.

19/10/2021 21:20

Anuência ao Juízo 100% Digital

27/09/2021 09:53

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:54:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2021 09:53

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 13:54:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/09/2021 13:54

Em Atos do Juiz. Juízo 100% Digital A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte exe

02/09/2021 14:14

Certifico apenas para fechar tarefa.

01/09/2021 14:49

Juntada de comprovante de pagamento de custas processuais + pedido de ressarcimento e demais providências.

18/08/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2021 10:33

Certifico que faço os autos conclusos.

17/08/2021 18:27

manifestação

26/07/2021 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 13:20:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/07/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 13:20:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/07/2021 13:20

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias.Intime-se.

29/06/2021 12:24

Certifico que faço os autos conclusos.

29/06/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2021 23:18

Manifestação

29/03/2021 10:36

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 22:43:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 08:59

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/03/2021 22:43:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2021 08:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

25/03/2021 22:43

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/03/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2021 10:34

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

17/06/2020 09:10

Decurso de Prazo

09/05/2020 11:16

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 09:36

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2020 15:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2020 15:03

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:48:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

04/05/2020 11:48

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

05/03/2020 18:42

Requer correta retificação do prazo de 60 dias.

05/03/2020 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2020 09:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 08:30

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias à parte, para conclusão da manifestação.

05/02/2020 17:00

Pedido de Prazo.

18/01/2020 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:17:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 09:17

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

29/10/2018 08:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 329/2018

12/07/2017 09:08

Certifico que os autos estão suspensos.

05/07/2017 17:16

Protocolo Nº 12194352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/12/2016 08:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 10:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

20/05/2016 10:18

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

09/04/2015 10:24

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

07/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2015 em 07/04/2015.

06/04/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000058/2015

30/03/2015 10:50

Despacho (27/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2015

27/03/2015 08:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/03/2015 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/03/2015 12:47

Faço juntada a estes autos da petição às fls.43, na qual requer a RECONSIDERAÇÃO. - Protocolo Nº 046182/2015 - Protocolado(a) em 26/03/2015 às 12:45:29

20/02/2015 14:19

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

26/09/2014 13:08

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

25/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

25/09/2014 09:25

Despacho (25/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

25/09/2014 09:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão corretos. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no p

10/09/2014 07:45

Tombo em 10/09/2014.

10/09/2014 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2014 10:49

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128284/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 13:28:21