TJAP - 0064982-74.2014.8.03.0001

30/04/2024 11:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/04/2024 11:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 107 transitou em julgado em 02/04/2024.

04/03/2024 09:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 08:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 08:31

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 08:31

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/02/2024 09:58

Em Atos do Juiz.

22/02/2024 12:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.803,94.

22/02/2024 12:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

09/02/2024 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/02/2024 11:01

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção.

29/01/2024 09:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 07:58:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 07:58:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/01/2024 07:58

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

29/01/2024 07:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024008080TWNAK

26/01/2024 09:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/01/2024

26/01/2024 09:11

Nº: 4509083, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 09:12

Certifico que expedi o ofício n°: 4509083 e aguarda assinatura.

25/01/2024 09:06

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4509069 e aguarda assinatura.

18/01/2024 16:32

Juntada de guia darf

15/01/2024 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 13:25:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/01/2024 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2024 13:25:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/01/2024 13:25

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a apresentar, em 5 dias, a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizadas, conforme o caso, para fins de confecção do alvará de levantamento.

05/01/2024 11:41

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

23/10/2023 10:04

Certifico que o feito aguarda transcurso de prazo para Estado do Amapá, evento #87

13/10/2023 18:46

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007622-72.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA BETANIA PEREIRA NEPOMUCENO

29/09/2023 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 07:50:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2023 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 07:50:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2023 07:50

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76746 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

26/09/2023 16:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76746.

26/09/2023 16:44

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76742 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007622-72.2023.8.03.0000.

26/09/2023 12:54

Decurso de Prazo

31/07/2023 10:28

Movimento automático

29/05/2023 09:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/02/2023 14:20:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/05/2023 08:25

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/02/2023 14:20:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2023 09:37

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/02/2023 14:20:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

13/02/2023 14:20

Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 38.413,93 (trinta e oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa e três centavos). RPV - R$ 3.803,94 (três mil, oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos). Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recome

09/02/2023 13:31

Decurso de Prazo

09/02/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/10/2022 08:52

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

30/08/2022 17:55

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

22/08/2022 09:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2022 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2022 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

30/06/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão da contadoria juntada no evento 64, no prazo comum de 60 dias.

30/06/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2022 08:16

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/05/2022 12:22

Remessa

19/05/2022 12:19

Faço juntada a estes autos da manifestação

25/02/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 08:16:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/02/2022 07:34

CONTADORIA - MACAPÁ

25/02/2022 07:32

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

21/02/2022 20:48

Em Atos do Juiz. A parte exequente apresentou planilha atualizada de cálculo (crédito principal), comprovante de pagamento das custas processuais mínimas e pleiteou a fixação de honorários (Súmula 345 STJ) e o ressarcimento das custas (evento 53).Intimado

21/02/2022 08:36

Decurso de Prazo

21/02/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2021 09:05

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2021 08:18

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:50:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2021 23:50

Em Atos do Juiz. 1) O exequente optou por aderir ao Juízo 100% Digital. Anote-se onde couber.2) Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a obse

01/10/2021 12:18

Certifico que finalizo o movimento.

30/09/2021 09:55

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; INTERESSE NO JUÍZO DIGITAL;

16/09/2021 09:13

Decurso de Prazo

16/09/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2021 08:51

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 00:21:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2021 07:51

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 00:21:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/08/2021 00:21

Em Atos do Juiz. Defiro, por derradeira vez, o prazo de 15 dias.Intime-se.

21/07/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2021 12:15

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2021 08:30

requer prazo para conclusão das diligências

29/06/2021 08:15

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias nos termos da petição de ordem 43.

28/06/2021 23:15

Manifestação

29/03/2021 11:20

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/03/2021 18:08:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 11:20

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/03/2021 18:08:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/03/2021 10:11

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/03/2021 18:08:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/03/2021 10:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

20/03/2021 18:08

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

25/02/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/02/2021 09:02

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

23/06/2020 12:35

Decurso de Prazo - Aguarda suspensão

09/05/2020 12:51

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:20:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/05/2020 08:10

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:20:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2020 11:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2020 11:05

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/03/2020 14:20:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

18/03/2020 14:20

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

05/03/2020 17:26

Requer correta retificação do prazo de 60 dias.

05/03/2020 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2020 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 11:13:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 11:13:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 11:13

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias.

05/02/2020 16:48

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:25:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:25:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 09:25

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

02/07/2019 11:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1414.

12/07/2017 09:45

Certifico que realizei procedimento conforme o requerido em Petição juntada em movimento de ordem nº 18.

05/07/2017 11:57

Protocolo Nº 12191527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/12/2016 14:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 15:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/05/2016 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2016, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/05/2016 10:35

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/05/2016 09:47

Faço juntada a estes autos das planilhas de custas processuais.

01/04/2016 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2016, às 11:26:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/03/2016 12:34

CONTADORIA - MACAPÁ

30/03/2016 12:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls.86/92, apresentando a parte autora comprovante de pagamento de custas - Protocolo Nº 167485/2015 - Protocolado(a) em 13/10/2015 às 16:15:01

03/08/2015 08:07

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

13/02/2015 11:34

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/02/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2015 em 11/02/2015.

10/02/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000026/2015

10/02/2015 10:51

Despacho (02/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2015

02/02/2015 13:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

19/01/2015 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/01/2015 08:02

Tombo em 19/01/2015.

16/12/2014 11:48

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 186590/2014 - Protocolado(a) em 15/12/2014 às 11:32:17