TJAP - 0051650-59.2022.8.03.0001

07/10/2024 18:43

Em Atos do Juiz. De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos

25/09/2024 08:57

A PARTE AUTORA REQUER O DESARQUIVAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/09/2024 12:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2024 12:16

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

23/09/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:50:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 12:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/09/2024 11:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

18/09/2024 11:54

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 140 TRANSITOU EM JULGADO em 18/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/09/2024 16:18

REQUER CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM

05/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2024 12:20:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2024 12:20:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

05/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2024 12:20:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

29/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2024 em 29/07/2024.

26/07/2024 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000134/2024

26/07/2024 13:44

Acórdão (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2024

26/07/2024 13:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2024 12:20:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/07/2024 13:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/07/2024 12:20:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

26/07/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 13:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/07/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 12:20

Em Atos do Desembargador.

23/07/2024 13:18

Conclusão

23/07/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 13:18:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 10:24

GABINETE 03

23/07/2024 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/07/2024 09:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/07/2024 a 18/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 13:27

Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00

03/07/2024 11:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

03/07/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 07:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/07/2024 15:10

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 14:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/07/2024 08:20

O APELADO REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COMO PRIORIDADE EM RAZÃO DA IDADE.

02/05/2024 13:28

Conclusão

02/05/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 12:56

GABINETE 03

02/05/2024 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

30/04/2024 18:36

O EMBARGADO APRESENTA CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS

25/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 14:23:38 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

25/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 14:23:38 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

15/04/2024 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 14:23:38 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

15/04/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2024 14:29

CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 14:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos à ordem nº 109, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

11/04/2024 12:04

Conclusão

11/04/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:04:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 09:57

GABINETE 03

11/04/2024 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/04/2024 09:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Embargado: CALEB GARCIA MEDEIROS.

10/04/2024 16:58

Protocolo Nº 27967719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/03/2024 14:37:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/03/2024 14:37:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/03/2024 14:37:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

26/03/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 09:25

Acórdão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 09:25

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/03/2024 14:37:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

22/03/2024 09:25

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 21/03/2024 14:37:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/03/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 07:49:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/03/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 14:37

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 12:14

Conclusão

14/03/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:14:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 14:51

GABINETE 03

13/03/2024 13:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

16/02/2024 10:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

16/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/02/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 09:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/12/2023 11:10

Conclusão

11/12/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:10:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 16:03

GABINETE 03

07/12/2023 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/11/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:34:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 12:34

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: CALEB GARCIA MEDEIROS.

28/11/2023 12:34

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3283820 - Protocolado(a) em 27-11-2023 às 12:32

27/11/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:32:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 11:47:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

25/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 11:47:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

24/11/2023 15:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2023 15:12

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

22/11/2023 09:39

JUNTA CONTRARRAZÕES RECURSAIS E REQUER SUBIDA AO TJAP

15/11/2023 14:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 11:47:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

14/11/2023 11:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

14/11/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/11/2023 11:41

Certifico que faço os autos conclusos.

13/11/2023 15:17

APELAÇÃO

24/10/2023 09:53

Certifico que aguarda prazo

02/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/09/2023 17:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/09/2023 17:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

02/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/09/2023 17:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

22/09/2023 11:29

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/09/2023 17:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/09/2023 11:29

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/09/2023 17:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

20/09/2023 17:17

Em Atos do Juiz.

04/08/2023 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/08/2023 07:13

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

03/08/2023 21:55

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

28/07/2023 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/07/2023 12:40

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2023 11:09

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 08:44:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/07/2023 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2023 08:44:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/07/2023 08:44

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte ré quanto aos embargos de ordem 49.

03/07/2023 16:14

Protocolo Nº 26214253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 16:59:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 16:59:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

16/06/2023 21:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 16:59:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

16/06/2023 16:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração (ordem nº 42), no prazo de 05 (cinco) dias.

16/06/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/06/2023 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

16/06/2023 10:45

Protocolo Nº 26081739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2023 07:34:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2023 07:34:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

16/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2023 07:34:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

06/06/2023 11:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2023 07:34:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/06/2023 11:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/06/2023 07:34:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

01/06/2023 07:34

Em Atos do Juiz.

18/04/2023 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2023 15:51

Certifico que faço os autos concluso para julgamento

18/04/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento

17/04/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/04/2023 10:48

Faço os autos conclusos

14/04/2023 12:39

Juntada de PETIÇÃO DE PROVAS A PRODUZIR

11/04/2023 10:06

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

04/04/2023 09:26

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para as partes

31/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 12:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 12:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

31/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 12:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

27/03/2023 09:38

O Autor informa que não tem mais nenhuma prova a produzir.

21/03/2023 09:41

Notificação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 12:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/03/2023 09:41

Notificação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 12:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

20/03/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Vista ao Requerido dos documentos juntados pelo Autor no evento #14, no prazo de 5 dias.  No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar sobre a necessidade de produção de demais provas, justificando-as, sob pena de preclusão.Intimem-se.

08/03/2023 07:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2023 07:11

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2023 17:01

A RÉPLICA JÁ FOI JUNTADA NO MOV. #14

05/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 11:03:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Autor).

05/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 11:03:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Autor).

23/02/2023 11:26

Notificação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 11:03:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CALEB GARCIA MEDEIROS

23/02/2023 11:25

O AUTOR APRESENTA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

23/02/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 12), no prazo de 15 ( quinze) dias.

22/02/2023 17:44

Juntada de CONTESTAÇÃO.

21/02/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/02/2023 08:27

Decurso de Prazo

06/12/2022 06:01

Citação (Determinada diligência na data: 23/11/2022 09:21:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/11/2022 09:29

Notificação (Determinada diligência na data: 23/11/2022 09:21:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/11/2022 09:21

Em Atos do Juiz. O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento

22/11/2022 12:24

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

22/11/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/11/2022 12:24

Tombo em 22/11/2022.

21/11/2022 20:57

DOCS JUNTADOS QUE INSTRUEM O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

21/11/2022 20:51

DOCS ANEXOS À INICIAL JUNTADOS POSTERIORMENTE DEVIDO AO TAMANHO DOS ARQUIVOS

21/11/2022 20:48

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3061238 - Protocolado(a) em 21-11-2022 às 20:46