TJAP - 0027478-34.2014.8.03.0001

10/05/2024 12:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 12:14

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024 12:13

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/04/2024 11:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 11:01

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 868,40.

26/04/2024 11:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 137 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/02/2024 08:30

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 13:09

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

28/02/2024 13:09

Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

23/02/2024 08:49

Em Atos do Juiz.

07/02/2024 10:28

Conclusão

07/02/2024 10:28

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

29/01/2024 08:59

Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento

15/01/2024 11:45

Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento

15/01/2024 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024002998R9B4W

15/01/2024 11:08

Nº: 4502320, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 11:07

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 11:01

Certifico que aguarda assinatura do alvará de levantamento nº: 4502313.

15/01/2024 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente em razão de erro material

15/01/2024 10:59

Certifico que aguarda-se assinatura do ofício nº: 4502320

15/01/2024 10:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 128.* Certifico que aguarda assinatura do alvará de levantamento nº: 4502320

12/12/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 14:42:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 12:54

Remessa

11/12/2023 12:52

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento

29/11/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 15:21:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2023 14:52

CONTADORIA ÚNICA

28/11/2023 14:02

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

10/11/2023 10:43

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

04/10/2023 10:47

Certidão de finalização do movimento de evento #117 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #116

30/08/2023 19:47

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006852-79.2023.8.03.0000, Credor(a) ANTONIA DO SOCORRO MARTEL AYRES DA SILVA

30/08/2023 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 07:37:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2023 07:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 07:37:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2023 07:37

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75435, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

28/08/2023 08:56

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/08/2023 20:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2023 06:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/08/2023 20:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2023 16:08

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75435.

26/08/2023 15:54

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75434 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006852-79.2023.8.03.0000.

25/08/2023 12:38

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 107, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

25/08/2023 12:07

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/08/2023 20:22:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

07/08/2023 20:22

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao alegado pelo ente fazendário no que se refere aos valores homologados. Sendo assim, retifico a decisão proferida no evento n. 90 para que passe a constar os seguintes termos: Precatório: R$ 22.101,85.RPV: R$ 868,40.Do P (

07/07/2023 10:13

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo em razão da petição #103.

07/07/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/07/2023 09:57

Retificação de Classe Processual

07/06/2023 01:35

Manifestação

11/04/2023 13:45

Ciência de decisão

03/04/2023 06:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 08:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/03/2023 08:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 08:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/03/2023 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 08:37:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

30/03/2023 08:37

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá manifestou expressamente que não se opõe aos valores indicados pelo exequente em evento 63, razão pela qual os valores foram homologados. Portanto, mantenho a decisão de evento 90, que determinou a expedição dos requisit

21/03/2023 12:15

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição #94.

21/03/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/12/2022 17:38

Ciência de decisão - expedição de valores

08/12/2022 11:26

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM DIVERGÊNCIA DE VALORES

28/11/2022 14:30

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 14:08:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2022 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 14:08:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2022 11:07

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/11/2022 14:08:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

08/11/2022 14:08

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 26.501,18RPV: Valor R$ 868,37- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 63.O Estado do Amapá informou em evento 76 que não se opõe aos valores indicados em evento 63.Portanto, homologo os cálculos ap

24/10/2022 09:39

Decurso de Prazo

24/10/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2022 14:21

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

13/06/2022 09:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 09:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo com

07/06/2022 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 09:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Retornando os autos da contadori

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 09:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

06/06/2022 09:40

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

06/06/2022 09:40

Decisão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

01/06/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:27:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2022 13:26

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2022 13:23

Faço juntada a estes autos da Certidão

12/01/2022 12:12

Manifestação.

03/11/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:45:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/11/2021 12:28

CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2021 10:07

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

01/11/2021 15:03

Manifestação: Juízo 100% Digital + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

11/10/2021 14:59

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/10/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/10/2021 10:21

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

28/09/2021 08:15

Decurso de Prazo

28/09/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 09:44:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2021 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 09:44:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 09:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intima-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, §

28/06/2021 19:57

Juntada de pagamento das custas processuais + pedido de ressarcimento + planilha de calculo atualizada (crédito principal e honorários).

29/03/2021 10:56

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2021 00:30

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/03/2021 00:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/03/2021 22:46

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/03/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2021 08:16

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

17/06/2020 07:47

Decurso de Prazo

09/05/2020 11:24

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 09:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/05/2020 11:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2020 11:35

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/04/2020 16:07:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

29/04/2020 16:07

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

09/03/2020 08:09

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

09/03/2020 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2020 20:03

Correta certificação do prazo de 60 dias.

08/02/2020 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:12:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 10:12

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias.

05/02/2020 15:19

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:14:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:14:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:14

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

04/10/2018 08:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 188. Identidade está ilegível.

12/09/2018 11:11

Certifico que alterei o patrono do(a) autor(a), conforme pedido em petição juntada aos autos.

11/09/2018 14:11

Protocolo Nº 14435228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

01/12/2016 09:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/12/2016 09:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

30/05/2016 15:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

28/03/2016 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/03/2016 10:54

Conclusão

23/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2016 em 23/02/2016.

22/02/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000032/2016

22/02/2016 12:29

Decisão (19/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2016

19/02/2016 11:33

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

21/08/2015 11:06

Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 84/98, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 068712/2015 - Protocolado(a) em 7/5/2015 às 16:13:09

21/08/2015 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2015 10:59

Protocolo Nº 8538484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2015 em 16/04/2015.

15/04/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000065/2015

15/04/2015 10:18

Rotinas processuais (15/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2015

15/04/2015 10:17

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 81/83, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/04/2015 11:56

Conclusão

14/04/2015 11:56

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2015, às 11:56:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/04/2015 11:34

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/04/2015 11:10

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo de acordo com o julgado.

10/04/2015 10:12

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2015, às 10:12:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2015 16:58

CONTADORIA - MACAPÁ

08/04/2015 16:33

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 64/80. - Protocolo Nº 051995/2015 - Protocolado(a) em 08/04/2015 às 16:28:48

06/04/2015 10:37

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

26/03/2015 10:05

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

24/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2015 em 24/03/2015.

23/03/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000051/2015

23/03/2015 13:42

Rotinas processuais (23/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2015

23/03/2015 13:41

Nos termos da Portaria 001/2001 5ªVCFP, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE no prazo de 15 dias.

23/03/2015 13:39

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora,às fls.54/63 na qual APRESENTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 020028/2015 - Protocolado(a) em 10/02/2015 às 09:59:10

27/10/2014 11:28

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

27/10/2014 11:28

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

15/10/2014 10:12

Certifico que os presentes autos continuão aguardando citação do Estado

03/06/2014 08:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

02/06/2014 08:13

Tombo em 02/06/2014.

02/06/2014 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2014 11:36

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069257/2014 - Protocolado(a) em 20/5/2014 às 08:26:14