TJAP - 0002573-62.2014.8.03.0001

29/04/2024 10:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 10:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 135 transitou em julgado em 02/04/2024.

04/03/2024 09:21

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:45:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 08:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:45:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 10:35

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:45:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

29/02/2024 10:35

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

26/02/2024 09:45

Em Atos do Juiz.

08/02/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/02/2024 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

08/02/2024 11:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.116,38.

08/02/2024 11:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

29/01/2024 11:35

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #129.

29/01/2024 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024008428KA9C1

24/01/2024 12:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 12:50

Nº: 4508485, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 11:47

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4508481 e ofício Nº 4508485 e aguarda-se assinatura.

18/01/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:36:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/01/2024 09:43

Remessa

10/01/2024 09:42

Faço juntada a estes autos do cálculo de apuração das retenções e do respectivo Darf.

14/12/2023 18:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 18:11:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2023 10:42

CONTADORIA ÚNICA

13/12/2023 08:32

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso.

29/11/2023 11:03

PAGAMENTO RPV

14/11/2023 12:07

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud.

27/10/2023 13:00

Decurso de Prazo - ordem 114 e 116.

04/09/2023 06:24

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/07/2023 09:01:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/09/2023 08:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 10:35:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2023 11:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/07/2023 09:01:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2023 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 10:35:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2023 10:35

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75622, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

30/08/2023 21:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75622.

30/08/2023 13:20

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 106, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

30/08/2023 13:16

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/07/2023 09:01:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

08/08/2023 00:39

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006117-46.2023.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO DA SILVA MACIEL

04/08/2023 08:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73743 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006117-46.2023.8.03.0000.

21/07/2023 09:01

Em Atos do Juiz. RPV: R$ 2.116,38Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor, em evento n. 101.Verifico que, em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP, apresentou

20/07/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/07/2023 12:50

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

20/07/2023 12:50

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 73743.

20/07/2023 12:43

Retificação de Classe Processual

17/04/2023 13:21

Expedição de súmula nº 345

10/04/2023 06:19

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/01/2023 08:08:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2023 08:06

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/01/2023 08:08:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/04/2023 11:31

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/01/2023 08:08:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2023 11:30

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/01/2023 08:08:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/01/2023 08:08

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 22.717,39- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 69.A Contadoria Judicial certificou em evento 85 que os cálculos estão corretos.As partes foram intimadas para manifestação.O exequente requereu a

26/01/2023 08:02

Decurso de Prazo

26/01/2023 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/10/2022 18:01

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

01/08/2022 15:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:36:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2022 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:36:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2022 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:36:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2022 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 11:36:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/07/2022 11:36

Nos termos da Decisão #77:...Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

31/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/05/2022 07:42

Remessa

31/05/2022 07:42

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #68, tendo como valor bruto R$ 22.457,39 (Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinad

31/05/2022 07:34

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo referente às retenções sobre os honorários advocatícios.

12/11/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:20:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/11/2021 12:16

CONTADORIA - MACAPÁ

12/11/2021 11:31

Á contadoria do Juízo.

11/11/2021 20:52

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas e Outras Providências

18/10/2021 17:58

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:49:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/10/2021 12:12

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:49:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/10/2021 23:49

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

30/09/2021 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2021 07:34

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/09/2021 11:48

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS + APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DA SÚMULA 345

05/07/2021 16:16

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 23:13:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/07/2021 19:15

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 23:13:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/06/2021 23:13

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva d

15/06/2021 10:34

Certifico que os autos permanecem conclusos.

14/06/2021 00:22

Pedido de concessão da gratuidade de justiça + juntada do cálculo principal atualizado + fixação da Súmula 345 do STJ.

09/06/2021 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

09/06/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/06/2021 10:30

Decurso de Prazo

17/05/2021 09:28

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/05/2021 22:23:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2021 11:56

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/05/2021 22:23:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/05/2021 11:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/05/2021 22:23

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

12/04/2021 09:59

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

12/04/2021 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2021 09:43

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

16/06/2020 17:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2020 22:51

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

28/02/2020 08:09

Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

28/02/2020 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2020 10:05

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 09:15:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/02/2020 08:47

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 09:15:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/02/2020 09:15

Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça e determinou a juntada do boleto de custas iniciais e contracheque atualizado. Alegou, em síntese: 1. Que já havia deci

27/01/2020 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/01/2020 10:32

Decurso de Prazo

18/12/2019 07:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 11:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/12/2019 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 11:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

17/12/2019 11:37

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração

16/12/2019 16:26

Embargos de Declaração.

07/12/2019 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:33:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2019 13:04

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 09:33:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/12/2019 09:33

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

19/11/2019 16:16

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

19/11/2019 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/07/2019 13:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1498

31/08/2018 17:42

Protocolo Nº 14377193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

16/12/2016 11:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

14/06/2016 11:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

15/04/2016 11:18

Protocolo Nº 10020426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS (INFRINGENTES)

08/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.

07/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000062/2016

07/04/2016 07:59

Decisão (22/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016

22/10/2015 16:11

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e ausência dos descontos de IR e CP apresentando seus cálculo

12/08/2015 14:11

Faço juntada a estes autos da petição que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 196/210. - Protocolo Nº 058678/2015 - Protocolado(a) em 20/04/2015 às 13:41:29

12/08/2015 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/04/2015 09:55

Protocolo Nº 8490391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2015 em 07/04/2015.

06/04/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000058/2015

31/03/2015 11:28

Rotinas processuais (31/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2015

31/03/2015 11:27

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 190/195, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2015 10:08

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2015, às 10:08:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/03/2015 09:26

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/03/2015 11:31

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

17/12/2014 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:25:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/12/2014 18:36

CONTADORIA - MACAPÁ

15/12/2014 18:35

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 172/189. - Protocolo Nº 187119/2014 - Protocolado(a) em 15/12/2014 às 14:59:50

11/12/2014 11:09

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

11/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2014 em 11/11/2014.

10/11/2014 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000205/2014

10/11/2014 11:13

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

07/11/2014 15:55

Rotinas processuais (07/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2014

07/11/2014 15:54

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 159/170 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

07/11/2014 15:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 159/170, na qual oferece Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 162034/2014 - Protocolado(a) em 30/10/2014 às 13:03:39

15/10/2014 18:25

Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

16/09/2014 12:12

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

16/09/2014 12:12

Certifico que no dia 15/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 27057/2014

04/06/2014 08:22

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

15/05/2014 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 10:57:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/05/2014 10:57

Conclusão

28/01/2014 10:58

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2014 09:09

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

28/01/2014 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

28/01/2014 09:09

Tombo em 28/01/2014.

22/01/2014 08:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 140700/2013 - Protocolado(