TJAP - 0001266-03.2019.8.03.0000

06/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/03/2025 13:06:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO

06/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/03/2025 13:06:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

06/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/03/2025 13:06:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

06/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/03/2025 13:06:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

06/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/03/2025 13:06:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

06/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/03/2025 13:06:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (

06/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/03/2025 13:06:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMP

28/03/2025 08:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KEISE MONTEIRO DA CRUZ SENA, MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA - emitido(a) em 27/03/2025

28/03/2025 08:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARTUR LIMA DE SOUSA, TIAGO GADELHA DE SOUSA - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 13:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

27/03/2025 13:06

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2025 às 09:00h

14/03/2025 15:11

Em audiência

14/03/2025 15:11

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2025 às '15:11'h

14/03/2025 12:53

Conclusão

14/03/2025 12:53

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 12:53:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/03/2025 09:17

Remessa

14/03/2025 09:17

Em Atos do Promotor.

14/03/2025 01:30

Substabelecimento de Procuração de Edson Alves da Silva e Elinalva Fonseca Lima

27/02/2025 10:36

Mandado

14/02/2025 16:43

Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 16:43:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/02/2025 15:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 14/02/2025

14/02/2025 09:19

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/02/2025 09:18

Remeto os autos ao MP em razão da negativa de intimação #468

14/02/2025 09:16

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIR. CP número 0022963-04.2024.8.03.0001

07/01/2025 11:10

Certifico que esta serventia, encontra-se sem acesso ao sistema para pesquisar o cumprimento da CP número 0022963-04.2024.8.03.0001

13/12/2024 13:58

Aguardando cumprimento de Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIR. CP número 0022963-04.2024.8.03.0001

25/11/2024 17:02

Mandado

22/11/2024 16:48

Mandado

07/11/2024 12:02

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIR. CP número 0022963-04.2024.8.03.0001

07/11/2024 10:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELINALVA FONSECA LIMA, IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum d

06/11/2024 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON ALVES DA SILVA - emitido(a) em 06/11/2024

06/11/2024 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTUR LIMA DE SOUSA, HENRIQUE NUBIA BRABO SOUSA, KEISE MONTEIRO DA CRUZ SENA, MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA, TIAGO GADELHA DE SOUSA - emitido(a) em 06/11/2024

22/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/08/2024 13:09:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO

22/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/08/2024 13:09:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

22/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/08/2024 13:09:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

22/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/08/2024 13:09:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

22/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/08/2024 13:09:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

22/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/08/2024 13:09:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (

22/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/08/2024 13:09:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMP

12/08/2024 13:11

Autos aguardando preparação de audiência

12/08/2024 13:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

12/08/2024 13:09

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2025 às 09:00h

06/08/2024 10:05

Em audiência

06/08/2024 10:05

Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2024 às '10:04'h

05/08/2024 16:50

Requerimento de redesignada de audiência.

05/08/2024 12:11

Mandado

25/07/2024 14:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da ré MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA.Determinando a expedição de certidão de objeto e pé, devendo ser dado ciência ao patrono da interessada.Após, aguarde-se a audiência agendada.

25/07/2024 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

25/07/2024 08:52

Certifico que encaminho os autos conclusos

22/07/2024 17:09

REQUER A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DOS AUTOS EM TELA

22/07/2024 17:07

REQUER A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DOS AUTOS EM TELA

13/07/2024 17:10

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: 0001266-03.2019.8.03.0000. CP número 0013992-30.2024.8.03.0001

09/07/2024 10:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELINALVA FONSECA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 09/07/2024

09/07/2024 09:29

Aguardando intimação dos réus.

09/07/2024 07:57

Certifico que aguarda audiência.

03/07/2024 17:07

Mandado

03/07/2024 12:57

Aguardando o cummprimento dos mandados de intimação expedidos

13/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/03/2024 09:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO

13/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/03/2024 09:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

13/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/03/2024 09:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

13/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/03/2024 09:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

13/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/03/2024 09:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

13/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/03/2024 09:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (

13/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/03/2024 09:25:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMP

04/06/2024 15:41

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO. . CP número 0010716-88.2024.8.03.0001

04/06/2024 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON ALVES DA SILVA, IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 03/06/2024

04/06/2024 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTUR LIMA DE SOUSA, HENRIQUE NUBIA BRABO SOUSA, KEISE MONTEIRO DA CRUZ SENA, MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA, TIAGO GADELHA DE SOUSA - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 15:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELINALVA FONSECA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 10:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

20/03/2024 09:26

Ag. preparação de audiência

20/03/2024 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2024 às 10:00h

20/03/2024 08:34

Determinação judicial, em razão do magistrado ter sido requisitado para um curso em Macapá.

20/03/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:18:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/03/2024 22:27

Redesignação de audiência por motivo de doença.

17/03/2024 18:17

Remessa

17/03/2024 18:17

Em Atos do Promotor.

26/01/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:09:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/01/2024 11:29

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/01/2024 09:13

Remeto os autos ao MP em atenção a não localização da ré ELINALVA FONSECA LIMA, patrocinada pela Dr. ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO.

23/01/2024 10:05

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, SEQUÊNCIA 605-615, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela vizinhança que ELINALVA FONSECA LIMA mudou-se há anos do local para Macapá-AP.

22/01/2024 10:51

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ELINALVA FONSECA LIMA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDO

11/01/2024 09:57

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELINALVA FONSECA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELINALVA FONSECA LIMA - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 11:06

Faço juntada a estes autos dos anexos citados da rotina #406

10/01/2024 10:30

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ELINALVA FONSECA LIMA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRE

10/01/2024 10:26

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às a intimação, via telefone, dos réus IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA e MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, conforme o presente ANEXO.

29/12/2023 12:17

Deixei de proceder proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma haver se mudado desta comarca, segundo informou o Sr Marcelo. Certifico ainda que tentei contato telefônico, mas não obtive êxito.

07/12/2023 10:30

Considerando que não se trata de diligências urgentes; considerando ainda as disposições do Oficio Circular n.° 071/2023-CGJ, deixo para expedir mandado após o recesso forense, por ocasião do impedimento dos Oficiais de Justiça para o cumprimento de dilig

06/12/2023 13:23

Mandado

04/12/2023 13:51

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #398.Intime-se a testemunha KEISE MONTEIRO DA CRUZ SENA no seguinte endereço: Rua do Limão, n.º 576, bairro Infraero, Loteamento Morada das Palmeiras, Macapá/AP, CEP.: 68.908-790.

04/12/2023 07:27

Conclusão

04/12/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 07:27:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/12/2023 11:25

Remessa

01/12/2023 11:25

Em Atos do Promotor.

17/11/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:33:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/11/2023 12:07

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/11/2023 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 08:38

Remeto os autos ao MP em atenção a certidão #393, no que diz respeito ao endereço da testemunha KEISE MONTEIRO DA CRUZ SENA.

31/10/2023 17:32

Mandado

30/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/08/2023 11:37:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CÍCERO BO

30/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/08/2023 11:37:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROB

30/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/08/2023 11:37:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROB

30/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/08/2023 11:37:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROB

30/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/08/2023 11:37:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROB

30/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/08/2023 11:37:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MA

30/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/08/2023 11:37:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERIKA VAZ

25/10/2023 09:52

Aguardando intimação das partes.

24/10/2023 09:39

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ELINALVA FONSECA LIMA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDO

20/10/2023 13:37

Em Atos do Juiz. Considerando que o advogado não cumpriu a decisão de ordem #362, entendo que continua a patrocinar a causa do seu cliente.Cumpra-se a decisão de ordem #373.

20/10/2023 13:35

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELINALVA FONSECA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/10/2023 11:40

Decurso de Prazo da advogada MAXIMA MAIA MOREIRA em relação ao despacho #362. Faço os autos conclusos para deliberação.

20/10/2023 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON ALVES DA SILVA, IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTUR LIMA DE SOUSA, HENRIQUE NUBIA BRABO SOUSA, KEISE MONTEIRO DA CRUZ SENA, MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA, TIAGO GADELHA DE SOUSA - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 11:37

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BO

18/08/2023 11:37

Aguarda preparação de audiência.

18/08/2023 11:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2024 às 11:30h

14/08/2023 10:30

Em audiência

14/08/2023 10:30

Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2023 às '10:30'h

14/08/2023 00:00

Redesignação da audiência de instrução por motivo de doença.

13/08/2023 10:54

Através do WhatsApp, 96 98428-3016.

31/07/2023 11:53

Aguardando cumprimento do mandado. Certifico que notifiquei o oficial de justiça PATRICK, pela segunda vez, para que promova a intimação dos réus.

22/07/2023 12:26

Diligenciei ao endereço BR-156, 4660, AREAL DO ARTUR, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 4660/4690, onde fui informado que a testemunha, TIAGO GADELHA DE SOUSA, encontra-se viajando, sem data para retorno, fato que impossibilitou a intimação.

20/07/2023 11:08

Retificação de Classe Processual

20/07/2023 09:17

Certifico que notifiquei o oficial de justiça PATRICK para o cumprimento e devolução dos mandado expedidos.

18/07/2023 10:27

Aguardando cumprimento de mandado.

09/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:30:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).

29/06/2023 11:38

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELINALVA FONSECA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a)

29/06/2023 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 10:30:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA

23/06/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Em análise aos pedidos formulados na ordem 352, tenho por bem indeferi-los. É bem verdade que o § 3o da Lei no. 8.906/1994 assim dispõe: O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da (...)

13/06/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/06/2023 08:07

Faço os autos conclusos. #352

05/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/03/2023 08:26:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO

05/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/03/2023 08:26:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

05/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/03/2023 08:26:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

05/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/03/2023 08:26:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

05/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/03/2023 08:26:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA

05/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/03/2023 08:26:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (

05/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/03/2023 08:26:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERIKA VAZ BORGES SAMP

03/06/2023 11:33

Renúncia à mandato

30/05/2023 14:22

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA . CP número 0020447-45.2023.8.03.0001

29/05/2023 12:34

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELINALVA FONSECA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON ALVES DA SILVA, IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 10:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

26/05/2023 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTUR LIMA DE SOUSA, HENRIQUE NUBIA BRABO SOUSA, KEISE MONTEIRO DA CRUZ SENA, MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA, TIAGO GADELHA DE SOUSA - emitido(a) em 26/05/2023

10/05/2023 08:54

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

17/04/2023 11:23

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

09/03/2023 08:26

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

09/03/2023 08:26

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2023 às 11:00h

24/02/2023 09:34

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que à ordem #265 a denúncia foi recebida, bem como as defesas preliminares foram minuciosamente analisadas.Assim, agende-se audiência de instrução, devendo os acusados comparecerem com suas testemunhas, ou i

24/02/2023 08:03

Conclusão

24/02/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:03:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/02/2023 16:21

Remessa

23/02/2023 16:21

Em Atos do Promotor.

22/02/2023 19:29

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2023, às 19:29:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/01/2023 14:31

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/01/2023 12:06

Remeto os autos ao MP

17/01/2023 16:58

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. Igor José Marques Garcia.

12/01/2023 10:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

11/01/2023 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/01/2023 14:06

Em atenção ao despacho #232, faço os autos conclusos.

11/01/2023 14:04

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, atinentes a CP expedida.

11/01/2023 13:45

Certifico que os autos aguardam o retorno da CP expedida no mov.#325.

09/12/2022 11:07

pedido de substabelecimento

18/11/2022 09:57

Certifico que até a presente data não houve retorno da Carta Precatória expedida, assim, consta no andamento processual da referida carta a seguinte certidão, do dia 07/11/2022: " Certifico que, em face da grande demanda de mandados na central, bem como,

23/09/2022 13:47

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL. CP número 0042474-56.2022.8.03.0001

23/09/2022 13:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2022

23/09/2022 09:32

Os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória cuja finalidade é a citação do acusado IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA.

22/09/2022 12:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória à comarca de Macapá, com o objetivo de citar o réu IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, no seguinte endereço: Rua Antônio Martins, n 1020, Jardim Equatorial, Macapá-AP.Postergo a análise da resposta à acusação de EDSON AL

22/09/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/09/2022 10:43

Ante a manifestação do advogado da parte ré, faço os autos conclusos.

10/08/2022 06:10

Cumprimento de despacho / decisão no m.o. #315. Igor Garcia.

02/08/2022 16:49

Cumprimento de Despacho/ Decisão no m.o. #315, dos autos. Cícero Bordalo Neto.

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 19:10:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

11/07/2022 08:10

Certifico que os autos aguardam o retorno da pesquisa RENAJUD.

11/07/2022 08:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 19:10:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

27/05/2022 19:10

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #311.Proceda a pesquisa nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, de acesso exclusivo do Poder Judiciário, com o fim de obter o endereço atualizado do acusado IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA.Sem prejuízo, inti

27/05/2022 08:23

Conclusão

27/05/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:23:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/05/2022 20:44

Remessa

26/05/2022 20:44

Em Atos do Promotor.

26/05/2022 15:23

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 15:23:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/05/2022 14:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/05/2022 14:07

Remeto os autos ao MP em atenção a determinação de ordem #306.

31/03/2022 09:55

Certifico que os autos estão suspenso, conforme ordem 306.

23/03/2022 11:03

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #301.Suspenda-se o processo pelo prazo de 20 (vinte) dias.Findo o prazo, retornem os autos ao MP.

22/03/2022 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/03/2022 13:38

Certifico que, diante da Manifestação do Ministério Público de ordem # 301, faço estes autos conclusos.

10/03/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:21:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/03/2022 21:24

Remessa

09/03/2022 21:24

Em Atos do Promotor.

07/03/2022 22:43

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 22:43:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/03/2022 14:27

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/03/2022 14:26

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação de ordem # 297.

24/02/2022 21:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

24/02/2022 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/02/2022 13:35

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 293, com diligência NEGATIVA.

20/01/2022 11:47

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002221-26.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

17/01/2022 19:08

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 12:58

Certifico que aguarda ass. de carta precatória.

17/12/2021 10:28

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #286.Expeça-se Carta Precatória à comarca de Macapá, com o objetivo de citar o réu IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, no seguinte endereço: Rua Geriba Almeida de Azevedo Costa, nº 260, Bairro Jardim&nb

17/12/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/12/2021 10:14

Certifico que faço conclusos

03/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:52:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/12/2021 16:44

Remessa

02/12/2021 16:44

Em Atos do Promotor.

30/11/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/11/2021 05:58

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/11/2021 05:57

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

29/11/2021 16:22

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 615, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 615 E 605, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, encontra-se viajando para o município de Macapá-AP, sem

24/11/2021 18:10

Resposta Escrita

24/11/2021 17:29

Em Atos do Juiz. À ordem #265 foi determinada a citação dos acusados, porém, de acordo com a certidão de ordem #267, ELINALVA FONSECA LIMA, IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA e MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA se muraram para a cidade de Macapá-AP.Dessa forma, manifest

24/11/2021 11:29

REQUER A JUNTADA RESPOSTA ACUSAÇÃO

24/11/2021 11:27

REQUER A HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS

24/11/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/11/2021 09:39

Certifico que faço conclusos

24/11/2021 09:37

Faço juntada a estes autos da certidao referente a citaçao positiva da ré ELINALVA, citada em 05/11/2021, tendo decorrido o prazo para defesa em 14/11/2021

04/11/2021 08:04

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

25/10/2021 15:21

REQUER ACATAMENTO RESPOSTA ACUSAÇÃO

13/10/2021 09:48

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042831-70.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

08/10/2021 13:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELINALVA FONSECA LIMA, IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 07:35

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3984146

08/10/2021 07:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 08/10/2021

08/10/2021 07:29

Certifico que apena o réu EDSON ALVES DA SILVA, foi citado em 11/09/2021 Tendo decorrido o prazo para defesa em 20/09/2021

30/09/2021 12:18

Deixei de proceder a citação da parte ré, em razão da mesma haver se mudado para a cidade de Macapá-AP, segundo informou o Sr Antonio Cavalcante. Sem mais infromações.

20/08/2021 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDSON ALVES DA SILVA, ELINALVA FONSECA LIMA, IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 20/08/2021

18/08/2021 18:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal em que o Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, IGOR MARQUES GARCIA, ELINALVA FONSECA LIMA e EDSON ALVES DA SILVA, todos qualificados à ordem #01, como incursos

12/08/2021 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/08/2021 07:48

Certifico que torno os auto concluoss em face da manifestação ministerial #260.

04/08/2021 20:04

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 20:04:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/08/2021 11:48

Remessa

04/08/2021 11:48

Em Atos do Promotor.

03/08/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 14:55:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/07/2021 09:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/07/2021 09:48

Autos ao MP em atenção ao r. despacho de ordem 256.

16/07/2021 18:01

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que os denunciados apresentaram resposta à acusação às ordens #201 (ELINALVA FONSECA LIMA); #82 (IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA); #81 (IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA); e #40 a #61 (MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA).Com as r

16/07/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/07/2021 09:47

Tombo em 16/07/2021

16/06/2021 08:43

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 8.666/93) - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: OIAPOQUE - TRIBUNAL PLENO

15/06/2021 09:51

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

15/06/2021 09:48

Remessa cancelada com reversão de metas

07/06/2021 10:57

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem n.º 230, os autos serão remetidos ao Cartório Distribuidor da Comarca de Oiapoque para distribuição da ação penal.

07/06/2021 10:56

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 02/06/2021, sem apresentaçao de recurso dos denunciados quanto à decisão de ordem n.º 230.

25/05/2021 13:30

Faço juntada, nestes autos, da resposta ao ofício de mov. 160 encaminhado por CLARO S/A.

25/05/2021 13:29

Faço juntada, nestes autos, da resposta ao ofício de mov. 158 encaminhado por TELEFÔNICA BRASIL S/A- VIVO.

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 13:31

Decisão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:15:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 13:13

Remessa

17/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:08:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

17/05/2021 12:08

Remessa

17/05/2021 11:57

Ciência, á luz da decisão registrada ao MO. n.º 230. PGJ.

05/05/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:59:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 09:06

Remessa

05/05/2021 08:57

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 230.

05/05/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:54:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/05/2021 08:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 08:32

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem #230 dos autos.

05/05/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 07:41:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/05/2021 15:37

TRIBUNAL PLENO

04/05/2021 15:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ação penal originária em que figuram como denunciados MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, IGOR MARQUES GARCIA, ELINALVA FONSECA LIMA e EDSON ALVES DA SILVA, por suposta prática dos delitos tipificados no art. 90 da Lei nº 8

03/05/2021 08:55

Conclusão

03/05/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/05/2021 08:52

GABINETE 02

03/05/2021 08:51

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator, conforme solicitado.

29/04/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:05:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/04/2021 10:25

TRIBUNAL PLENO

28/04/2021 23:35

Em Atos do Desembargador. À Secretaria, para juntada de documentos.

11/03/2021 13:41

Conclusão

11/03/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:41:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/03/2021 13:14

GABINETE 02

11/03/2021 13:12

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de manifestação da Procuradoria de Justiça em mov.216.

11/03/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:08:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

11/03/2021 12:24

Remessa

11/03/2021 12:23

Manifestação PGJ. Declínio de atribuição.

10/03/2021 17:48

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 17:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 11:09

Remessa

04/03/2021 09:56

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 207.

04/03/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:47:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/03/2021 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 13:05

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n.º 207.

03/03/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 12:59:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2021 12:35

TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 07:57

Em Atos do Desembargador. Considerando a juntada de diversos documentos nas respostas apresentadas pelos réus, a exemplo daqueles juntados nos eventos 41 a 61, antes do recebimento da denúncia, colha-se a manifestação da Procuradoria de Justiça no prazo l

25/02/2021 12:20

Conclusão

25/02/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:20:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2021 09:06

GABINETE 02

25/02/2021 09:05

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator com juntada de petições em mov. n.º 200 e 201.

25/02/2021 08:50

Certifico que atualizei o cadastro da denunciada ELINALVA FONSECA LIMA, inserindo a Dra.ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO, OAB/AP 2295, como advogada principal, conforme pedido de habilitação de mov. 200.

24/02/2021 23:30

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

24/02/2021 23:28

DESTITUIÇÃO DE ADVOGADA

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:41

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 08:50

Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 08:32:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/02/2021 08:03

TRIBUNAL PLENO

08/02/2021 22:33

Em Atos do Desembargador. Notificou-se ELINALVA FONSECA LIMA para apresentar resposta escrita à acusação, na data de 09.01.2021 (mov. 186).Em 27.02.2021 certificou-se o transcurso do prazo. Por petição juntada no mov. 193, na data de 03.02.2021, a ré requ

03/02/2021 20:16

Requer habilitação e devolução do prazo para defesa.

03/02/2021 12:17

Conclusão

03/02/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:17:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 09:16

GABINETE 02

03/02/2021 09:16

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

27/01/2021 13:25

Decurso de Prazo para a denunciada ELINALVA FONSECA LIMA apresentar Resposta à Acusação.

13/01/2021 10:19

Certifico que os autos aguardam a apresentação de Resposta à Acusação por parte da denunciada ELINALVA FONSECA LIMA.

12/01/2021 17:45

Às 13H 32. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

18/12/2020 12:46

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado e de Carta de Ordem, conforme certificado em movimentos de n.º 179 e 181.

07/12/2020 08:32

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado e de Carta de Ordem, conforme certificado em movimentos de n.º 179 e 181.

04/11/2020 11:53

Certifico que faço juntada aos autos da resposta ao ofício de mov. 161, em que a Empresa TIM CELULAR S/A informa endereço da denunciada ELINALVA FONSECA LIMA em Brasília/DF.

29/10/2020 09:36

Certifico que os autos aguardam respostas de ofícios recebidos por CLARO S/A - mov.175 e por TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIVO - mov 176, bem como se aguarda o retorno de A.R. quanto ao ofício encaminhado para EMPRESA TIM CELULAR - mov. 161. Certifico, ainda, q

23/10/2020 09:01

Certifico que a CARTA DE ORDEM expedida em mov. 173 foi autuada no Juízo da Comarca de Oiapoque sob a numeração 0001803-35.2020.803.0009 em 14/10/2020 e, no momento, aguarda-se o devido cumprimento.

22/10/2020 11:47

Certifico que, nesta data, realizei chamado técnico - n.º 42.902 - solicitando continuidade de suporte para obter acesso ao RENAJUD, uma vez que o sistema exige habilitação do servidor.

21/10/2020 11:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ELINALVA FONSECA LIMA - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 10:53

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem n.168, será expedido mandado conforme endereço informado pela empresa OI CELULAR em ofício juntado em movimento n.º 177.

21/10/2020 10:49

Certifico que faço juntada aos autos da resposta ao ofício de mov. 159 encaminhado por OI CELULAR - ofício 370/0225.

21/10/2020 10:35

Certifico que faço juntada aos autos do comprovante de recebimento do ofício de mov. 158 pelo destinatário - TELEFÔNICA BRASIL S.A.- VIVO, em 28/09/2020.

21/10/2020 10:28

Certifico que faço juntada aos autos do comprovante de recebidmento do ofíco de mov. 160 pelo destinatário - CLARO S/A, em 30/09/2020.

01/10/2020 08:50

Certifico que a Carta de Ordem expedida em movimento retro foi encaminhada à DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE OIAPOQUE via sistema malote digital - Cód. 8032020631952, comprovante em anexo.

30/09/2020 15:41

CARTA DE ORDEM para - ELINALVA FONSECA LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/09/2020

28/09/2020 13:10

Certifico a inclusão de minuta de carta de ordem na aba de documentos, conforme determinado em despacho de ordem n.º 168.

28/09/2020 08:47

Certifico que os ofícios expedidos em movimentos n.º 158 a 161 foram encaminhados aos destinatários via sedex em 21/09/2020, conforme comprovantes que seguem juntados aos autos.

28/09/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 08:03:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/09/2020 08:05

TRIBUNAL PLENO

27/09/2020 14:53

Em Atos do Desembargador. Cite-se a ré no endereço encontrado mediante consulta ao SIEL. Havendo resposta aos ofícios expedidos às empresas de telefonia, renove-se o ato citatório se negativa a diligência anterior. Cumpra-se.

22/09/2020 08:31

Conclusão

22/09/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:31:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/09/2020 10:25

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

21/09/2020 10:22

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, em virtude do resultado de pesquisa via SIEL apontando endereço no município de OIAPOQUE - mov. 162, bem como para consulta via sistema BACENJUD se entender por

21/09/2020 09:56

Certifico que, nesta data, solicitei suporte técnico para que seja habilitado acesso aos sistemas RENAJUD e INFOJUD - chamado n.º 41325.

21/09/2020 09:25

Certifico que, nesta data, faço juntada aos autos do resultado da consulta ao endereço da denunciada ELINALVA FONSECA LIMA, realizada via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

18/09/2020 11:29

Nº: 3700263, Requisição/Solicitação geral para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:29

Nº: 3700243, Requisição/Solicitação geral para - CLARO S/A ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:29

Nº: 3700225, Requisição/Solicitação geral para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI CELULAR ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:29

Nº: 3700129, Requisição/Solicitação geral para - TELEFONICA BRASIL S.A. ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:45:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

18/09/2020 09:48

TRIBUNAL PLENO

18/09/2020 09:23

Em Atos do Desembargador. Antes de apreciar o pedido de citação por edital da ré ELINALVA FONSECA LIMA (mov. 149), para evitar futura alegação de nulidade, nos termos do art. 256, § 3º do CPC, determino a consulta ao banco de dados do SIEL, BACENJUD, RENA

13/07/2020 09:57

Conclusão

13/07/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:57:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/07/2020 09:26

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/07/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:13:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

11/07/2020 14:12

Remessa

11/07/2020 13:51

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

03/07/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 12:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 11:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

03/07/2020 11:16

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 140.

03/07/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:15:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/07/2020 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 10:04

Certifico que faço os autos conclusos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n. 140.

03/07/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:07:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/07/2020 00:03

TRIBUNAL PLENO

25/06/2020 09:10

Em Atos do Desembargador. A diligência não logrou êxito em localizar o endereço da denunciada ELINALVA FONSECA LIMA, mediante o envio de ofício à Câmara dos Deputados.Enviem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

06/05/2020 16:34

Conclusão

06/05/2020 16:34

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 16:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/05/2020 10:12

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

06/05/2020 10:08

Certifico que embora recebido pelo destinatário o ofício n. 3567136 (mov. 133), conforme comprovante juntado em mov. 135, até a presente data não houve resposta.

05/03/2020 10:59

Certifico que o ofício n. 3567136 (mov. 133), foi devidamente recebido pelo destinatário em 14/02/2020, conforme consulta ao rastreamento de correspondência no site dos Correios, e aguarda em Secretaria o encaminhamento de resposta.

10/02/2020 11:46

Certifico que o ofício n.º 3567136, expedido em movimento n.º 133, foi encaminhado, nesta data, ao destinatário SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS via SEDEX, sob o código OI795501454BR, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

10/02/2020 10:15

Nº: 3567136, Senhor(a), para - CAMARA DOS DEPUTADOS ( SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ) - emitido(a) em 10/02/2020

07/02/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 12:11:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

06/02/2020 17:06

TRIBUNAL PLENO

06/02/2020 11:52

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido da Procuradoria de Justiça (evento 122). Oficie-se à secretaria da Câmara dos Deputados para responder ao ofício enviado (evento 103) e informar o atual endereço da denunciada ELINALVA FONSECA LIMA, atualmente

03/02/2020 11:14

Conclusão

03/02/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 11:14:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2020 09:27

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

31/01/2020 14:16

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 14:16:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2020 13:55

Remessa

31/01/2020 13:54

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 13:54:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

31/01/2020 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2020 13:50

MANIFESTAÇÃO SIMPLES

31/01/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 09:32:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2020 10:27

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

27/01/2020 10:09

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 112.

27/01/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 10:02:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/01/2020 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2020 09:41

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício de ordem n. 3482484, movimento n. 103, e que, portanto, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça em cumprimento ao despacho de ordem n. 112.

18/12/2019 10:13

Certifico que os autos aguardam em Secretaria resposta ao ofício de n. 3482484, expedido em movimento n. 103.

18/12/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 09:54:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/12/2019 13:38

TRIBUNAL PLENO

16/12/2019 20:32

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o endereço solicitado por mais 15 dias (quinze) dias. Sem resposta, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

12/12/2019 09:35

Conclusão

12/12/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 09:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/12/2019 09:50

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/12/2019 09:47

Certifico que, conforme consulta realizada no site dos Correios, o ofício de movimento n.103 foi devidamente recebido pelo destinatário em 31.10.2019, contudo, até o presente momento, não foi respondido.

11/12/2019 09:46

Certifico que o movimento de ordem nº 106 foi salvo indevidamente por equívoco.

11/12/2019 09:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.* Certifico o decurso de prazo, em 10.12.2019, para as partes DALZIRA AMANAJÁS DE ALMEIDA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, FRANK WILLIAM SILVA COSTA, GEISIEL BRITO MOREIRA, JANIERY TORRES EVERTON, LINDEMBERG AB

29/10/2019 10:01

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, resposta ao ofício n.º 3482484, expedido em movimento n.º 103.

29/10/2019 09:47

Certifico que o ofício n.º 3482484, expedido em movimento n.º 103, foi encaminhado ao destinatário SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS via SEDEX, em 25/10/2019, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

24/10/2019 12:27

Nº: 3482484, Senhor(a), para - CAMARA DOS DEPUTADOS ( SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ) - emitido(a) em 24/10/2019

16/10/2019 10:19

em cumprimento ao r. mandado diligenciei no endereço indicado e lá estando fui atendida por um senhor, que se identificou verbalmente como Rondineli Palheta dos Santos, o qual declarou que é inquilino da senhora Joana Castelo há pouco mais de um mês, e qu

23/09/2019 08:24

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o cumprimento do mandado expedido em movimento n.º 100.

20/09/2019 10:34

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ELINALVA FONSECA LIMA - emitido(a) em 20/09/2019

20/09/2019 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 07:58:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/09/2019 13:34

TRIBUNAL PLENO

19/09/2019 11:39

Em Atos do Desembargador. Acolho a cota ministerial (mov. 89). Notifique-se ELINALVA FONSECA LIMA, no novo endereço informado, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Se negativa a diligência, oficie-se à secretaria da Câmara dos Depu

30/08/2019 13:20

Conclusão

30/08/2019 13:20

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 13:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2019 11:29

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/08/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 11:22:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2019 10:37

Remessa

30/08/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 10:33:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

30/08/2019 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2019 10:17

Protocolo Nº 16563743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples - Citação

28/08/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:12:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2019 09:50

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

26/08/2019 09:50

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, para MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 63.

26/08/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:33:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/08/2019 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2019 08:38

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação a respeito da denunciada ELINALVA FONSECA LIMA não ter sido encontrada para notificação, conforme despacho de ordem n.º 63.

23/08/2019 17:46

Protocolo Nº 16517766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.

19/08/2019 15:00

Protocolo Nº 16476470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO SENHOR EDSON ALVES DA SILVA

08/08/2019 09:11

Faço juntada aos autos da devolução da carta de ordem expedida em movimento n.º 18, com diligência notificatória positiva quanto aos denunciados EDSON ALVES DA SILVA e MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA.

08/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2019 em 08/08/2019.

08/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2019 em 08/08/2019.

07/08/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2019

07/08/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2019

07/08/2019 12:50

Despacho (07/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2019

07/08/2019 12:49

Despacho (01/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2019

07/08/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 12:46:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/08/2019 12:21

TRIBUNAL PLENO

07/08/2019 12:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que a diligência de notificação do denunciado IGOR MARQUES GARCIA foi negativa (evento 20), devolvo-lhe o prazo para apresentar resposta à acusação. Dê-se cumprimento integral à decisão do evento 63. Intime-se.

07/08/2019 10:54

Conclusão

07/08/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 10:54:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/08/2019 10:19

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/08/2019 10:18

Faço os autos conclusos em virtude do peticionamento de ordem n.º 66 - Protocolo Nº 16375607.

05/08/2019 10:37

Protocolo Nº 16375607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Devolução de Prazo para apresentação de Resposta à acusação.

02/08/2019 08:53

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:02:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

02/08/2019 07:56

TRIBUNAL PLENO

01/08/2019 11:07

Em Atos do Desembargador. Foi determinada a notificação dos denunciados para apresentar resposta à acusação (mov. 12). A denunciada MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA apresentou resposta (movs. 40 a 61) e IGOR MARQUES GARCIA, embora tenha habilitado advogado

19/07/2019 12:42

Protocolo Nº 16281390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER HABILITAÇÃO, ACESSO AOS AUTOS E DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO

12/07/2019 17:46

Protocolo Nº 16237915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 110, 111 e 112 da prestação de contas final.

12/07/2019 17:39

Protocolo Nº 16237885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109 da prestação de contas final.

12/07/2019 17:05

Protocolo Nº 16237699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 16:45

Protocolo Nº 16237612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 16:08

Protocolo Nº 16237433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 15:29

Protocolo Nº 16237223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 13:26

Protocolo Nº 16236367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 12:08

Protocolo Nº 16235629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 11:14

Protocolo Nº 16234693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 10:45

Protocolo Nº 16234144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 10:09

Protocolo Nº 16233454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 09:44

Protocolo Nº 16232940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 09:27

Protocolo Nº 16232580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 14, 15, 16, 17 e 18 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 09:00

Protocolo Nº 16232082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 11, 12 e 13 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 08:50

Protocolo Nº 16231878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 9 e 10 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

12/07/2019 08:39

Protocolo Nº 16231658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 7 e 8 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

11/07/2019 19:34

Protocolo Nº 16230112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 5 e 6 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

11/07/2019 16:46

Protocolo Nº 16229268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 3 e 4 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

11/07/2019 16:29

Protocolo Nº 16229148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 1 e 2 da prestação de contas final do Convênio nº 014/2017-SDC.

11/07/2019 16:00

Protocolo Nº 16228894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 5 e 6 da prestação de contas parcial do Convênio nº 014/2017-SDC.

11/07/2019 13:36

Protocolo Nº 16227980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada complementar dos anexos 3 e 4 da prestação de contas parcial do Convênio nº 014/2017-SDC.

10/07/2019 12:54

Protocolo Nº 16218379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

09/07/2019 11:17

Conclusão

09/07/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 11:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2019 12:14

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/07/2019 12:12

Certifico que a tentativa de notificação dos acusados ELINALVA FONSECA LIMA e IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, restou infrutífera, conforme certificado, respectivamente, em movimentos n.º 19 e n.º20. Certifico que, embora tenham habilitado advogados nos autos, n

17/06/2019 10:41

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando decurso de prazo para cumprimento da carta de ordem referida no movimento n.º 30. Certifico que esta Secretaria providenciou o cadastro do advogado CÍCERO BORDALO NETO OAB/AP 871, como patrono d

16/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2019 19:42:04 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

07/06/2019 15:31

Protocolo Nº 16013254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer juntada de procuração

06/06/2019 11:19

Certifico que, ante a juntada de procuração em movimento n.º 29, esta Secretaria cadastrou o advogado MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, OAB/AP n.º 2411, como patrono da parte MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, na presente data.

06/06/2019 11:13

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2019 19:42:04 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

06/06/2019 10:44

Certifico que o malote digital encaminhado à COMARCA DE OIAPOQUE - movimento n.º 21 - foi devidamente lido em 29/05/2019 e a respectiva Carta de Ordem foi distribuída sob o número 0001332-53.2019.803.0009.

04/06/2019 16:21

Protocolo Nº 15987968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação nos autos.

03/06/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 11:45:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

03/06/2019 10:14

TRIBUNAL PLENO

31/05/2019 19:42

Em Atos do Desembargador. Diante da certidão virtual de ordem 22, intime-se o advogado constituído para regularizar a habilitação nos autos, sob pena de desentranhamento da procuração. Cumpra-se.

30/05/2019 08:18

Conclusão

30/05/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 08:18:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/05/2019 13:12

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/05/2019 13:08

Certifico que, à ordem n.º 17, houve juntada de procuração referente ao denunciado IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA, contudo não consta dos autos petição de habilitação em favor do respectivo advogado outorgado. Certifico que, em virtude de referida ocorrência pr

29/05/2019 12:47

Certifico que a carta de ordem, expedida em movimento n.º 18, foi encaminhada ao DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE, por meio de malote digital - código de rastreabilidade n.º 8032019539562, conforme comprovante que segue em anexo.

28/05/2019 14:58

Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrei uma pessoa que se identificou como Jeandra Paula Monteiro, a qual informou que conhece a Parte Ré, mas que este não mora ali e que tem um processo na justiça onde ela é pólo

28/05/2019 14:01

Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrei neste local uma residência em construção, onde uma pessoa que se identificou como Marcos Fernandes, informou que é proprietário do imóvel há cerca de dois anos e possivelmente

28/05/2019 13:23

CARTA DE ORDEM para - EDSON ALVES DA SILVA, MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Oiapoque ) - emitido(a) em 28/05/2019

24/05/2019 18:00

Protocolo Nº 15920064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de procuração nos autos da aludida ação penal - IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA.

24/05/2019 10:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - IGOR JOSÉ MARQUES GARCIA - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 10:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ELINALVA FONSECA LIMA - emitido(a) em 24/05/2019

20/05/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 11:51:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/05/2019 12:57

TRIBUNAL PLENO

17/05/2019 12:34

Em Atos do Desembargador. Em cumprimento ao art. 243 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, notifiquem-se os acusados para que, no prazo de 15 dias, ofereçam resposta a presente ação penal. Observem-se as disposições do § 2º, do mesmo disposit

13/05/2019 13:49

Conclusão

13/05/2019 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 13:49:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2019 13:45

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/05/2019 13:38

Certifico que, nesta data, foi recebida em Secretaria, entregue pelo Excelentíssimo Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, uma mídia-CD intitulada “ANEXO V - DENÚNCIA OIAPOQUE”, cujo conteúdo segue em anexo. Certifico que procedi pela

13/05/2019 13:09

Protocolo Nº 15843783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição complementando a denúncia com a informação do encaminhamento em Secretaria do anexo V (DVD).

13/05/2019 13:06

Protocolo Nº 15843760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição complementando a denúncia com o encaminhamento do anexo III e IV.

13/05/2019 13:03

Protocolo Nº 15843732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição complementando a denúncia com o encaminhamento do anexo II.

13/05/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 10:58:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2019 10:06

TRIBUNAL PLENO

13/05/2019 10:04

Ato ordinatório

13/05/2019 10:04

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000160-06.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sort