28/07/2021 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:32:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).
23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:32:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.
13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021
13/07/2021 09:25

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021
13/07/2021 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:32:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
06/07/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 14:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/07/2021 11:03

CÂMARA ÚNICA
05/07/2021 10:32

Em Atos do Desembargador. Considerando que há houve o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos (evento 93), bem como manifestação sobre os requerimentos formulados pela Defensoria Pública do Estado (mov. 89), diante da inexistência de outros
02/07/2021 15:43

Conclusão
02/07/2021 15:43

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/07/2021 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/07/2021 13:14

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência.
01/07/2021 13:13

certifico que decorreu o prazo para a manifestação da DPE-AP (MO 72) e, do r. despacho proferido no MO n.98.
18/06/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:10:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/06/2021 10:30

CÂMARA ÚNICA
16/06/2021 10:29

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
16/06/2021 10:03

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria o prazo em dobro da Defensoria Pública.
15/06/2021 13:04

Conclusão
15/06/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 13:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/06/2021 12:06

GABINETE 05
15/06/2021 12:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
15/06/2021 12:04

Certifico que em atendimento ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.89, comunico que as partes autoras/apelantes: ELMA DOS SANTOS QUARESMA e RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR, estão representados pelo advogado, Dr. Maurício Silva Pereira, OAB n
15/06/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 07:56:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/06/2021 15:22

CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 15:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
14/06/2021 12:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de execução de honorários sucumbenciais interposta pela Defensoria Pública no agravo de instrumento 3954-98.2020, requerendo a intimação da parte para pagamento dos honorários, bem como seja observado o prazo em dobro da
10/06/2021 22:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 22:55:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2021 22:55

Conclusão
10/06/2021 11:45

GABINETE 05
10/06/2021 11:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
10/06/2021 11:41

Certifico que para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, foi dado total cumprimento ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.81.
09/06/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/06/2021 13:52

CÂMARA ÚNICA
08/06/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido formulado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (movimento nº 76), habilite-se nos autos a defensora pública JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA e devolvam-se os autos para análise dos demais pedidos. Cumpra-se.
08/06/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:06:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/06/2021 09:06

Conclusão
07/06/2021 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/06/2021 11:32

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.76, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
02/06/2021 20:21

DPE-AP apresenta manifestação e pede habilitação da Def. Pública Júlia Lordelo.
02/06/2021 11:13

Nº: 3875792, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/06/2021
31/05/2021 12:33

Certific que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.61, transitou em julgado em 28/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
19/05/2021 12:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
15/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELMA DOS SANTOS QUARESMA E RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR e não-provido na data: 04/05/2021 19:30:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).
15/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELMA DOS SANTOS QUARESMA E RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR e não-provido na data: 04/05/2021 19:30:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.
06/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003954-98.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ELMA DOS SANTOS QUARESMA, RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Agravado: ADALBERTO ALVES DOS SANTOS Defensor(a): RONALDO NOGUEIRA MARQUES - *27.***.*18-49 Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE COMPANHEIRA.

NULIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS PREENCHIDOS.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Não há nulidade na representação de parte assistido pela Defensoria Pública, pois nos termos do art. 128, XI da LC n. 80/94: São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, dentre outras que a lei local estabelecer, representar a parte, em feito administrativo ou judicial, independentemente de mandato, ressalvados os casos para as quais a lei exija poderes especiais. 2) No caso concreto, não havendo comprovação de união estável, tampouco de composse entre os agravantes, não há nulidade a ausência de citação da companheira do agravante.

Ademais, tais fatos demandam dilação probatória, o que não é viável no presente recurso. 3) Tendo o agravado demonstrado que a obra iniciada pelos agravantes venha a gerar perigo de dano, correta foi a decisão do magistrado a quo que determinou a paralisação imediata da obra/construção. 4) Recurso não provido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 62ª Sessão Virtual, realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO (Vogais).

Macapá (AP), 29 de abril de 2021.
05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021
05/05/2021 14:00

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.67, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032021665933.
05/05/2021 09:48

Nº: 3854099, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/05/2021
05/05/2021 09:40

Acórdão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021
05/05/2021 09:40

Notificação (Conhecido o recurso de ELMA DOS SANTOS QUARESMA E RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR e não-provido na data: 04/05/2021 19:30:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
05/05/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
04/05/2021 22:45

CÂMARA ÚNICA
04/05/2021 22:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
04/05/2021 19:30

Em Atos do Desembargador.
03/05/2021 12:05

Conclusão
03/05/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:05:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/04/2021 17:30

GABINETE 05
30/04/2021 14:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.
15/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003954-98.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ELMA DOS SANTOS QUARESMA, RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Agravado: ADALBERTO ALVES DOS SANTOS Defensor(a): RONALDO NOGUEIRA MARQUES - *27.***.*18-49 Relator: Desembargador CARLOS TORK
14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021
14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021
14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00
09/04/2021 08:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
08/04/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:05:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
07/04/2021 21:28

CÂMARA ÚNICA
07/04/2021 20:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
07/04/2021 17:11

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/02/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:35:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 12:35

Conclusão
18/02/2021 09:50

GABINETE 05
18/02/2021 09:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
18/02/2021 09:48

Decurso de Prazo em 12/02/2021.
02/02/2021 14:28

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões recursais, conforme intimação positiva no movimento de ordem n.37.
02/02/2021 14:25

Certifico que o movimento de ordem nº 39 foi salvo indevidamente em razão de contagem de prazo feita para processo criminal.
09/12/2020 13:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 40.* Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões recursais.
28/10/2020 15:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 36.
24/10/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/10/2020 08:42:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/10/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/10/2020 08:42:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).
19/10/2020 08:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 34.
15/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.
14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020
14/10/2020 13:17

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/10/2020 08:42:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA
14/10/2020 13:17

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 12/10/2020 08:42:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALDO NOGUEIR
14/10/2020 13:16

Decisão (12/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020
14/10/2020 13:15

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis.
14/10/2020 13:03

Nº: 3721515, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/10/2020
14/10/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 12:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
13/10/2020 12:17

CÂMARA ÚNICA
13/10/2020 10:41

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
12/10/2020 08:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Elma dos Santos Quaresma e Raimundo da Conceição Rocha Júnior, buscando reformar a decisão proferida no processo n.º 0027867-09.2020.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 1.ª Vara Cível
08/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 16:01:36 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/10/2020 16:37

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 16:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2020 16:37

Conclusão
06/10/2020 11:50

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/10/2020 11:49

Certifico que em face da juntada da petição no MO n.17, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete do relator.
05/10/2020 12:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 15.
04/10/2020 20:42

Habilitação do Defensor titular
01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
28/09/2020 17:33

Despacho (24/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
28/09/2020 17:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 16:01:36 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR
28/09/2020 17:30

Certifico que nesta data procedo a correção da autuação do presente feito para fazer constar como Agravado ADALBERTO ALVES DOS SANTOS, conforme indicado na inicial do presente feito.
28/09/2020 16:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 16:37:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
25/09/2020 08:55

CÂMARA ÚNICA
24/09/2020 16:01

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto, reservo a apreciação do pedido liminar apenas ao momento posterior à manifestação da parte agravada, providência para a qual concedo o prazo excepcional de 05 (cinco) dias.Intime-s
23/09/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 10:10:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2020 10:10

Conclusão
22/09/2020 14:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/09/2020 14:36

Certifico que considerando férias do Desembargador CARLOS TORK - Portaria nº 61102/2020-GP encaminho para o Substituto Regimental.
22/09/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 15:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/09/2020 08:12

CÂMARA ÚNICA
22/09/2020 08:09

Ato ordinatório
22/09/2020 08:09

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Co

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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Andre Felipe Ribeiro Vaz

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1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/05/2020 00:00

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