TJAP - 0001228-17.2021.8.03.0001

17/06/2025 08:56

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #305

16/06/2025 10:46

Fone: 99105-1471 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168

11/06/2025 12:24

MANDADO JUDICIAL para - MARIA FERNANDA ROCHA MORAES - emitido(a) em 11/06/2025

11/06/2025 12:23

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO ABREU ALMEIDA - emitido(a) em 11/06/2025

15/04/2025 14:32

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 14:32:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/04/2025 12:03

Remessa

15/04/2025 12:02

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96 pro rata aos réus, no valor de R$ 233,98 para cad

09/04/2025 16:58

Mandado

24/03/2025 14:42

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 14:51:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2025 12:29

CONTADORIA ÚNICA

24/03/2025 12:29

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

24/03/2025 12:28

Certifico que nesta data lancei os nomes dos réus no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 1342/2025-AP - ANTONIO ABREU ALMEIDA e, 1343/2025-AP - MARIA FERNANDA ROCHA MORAES.

24/03/2025 12:21

Certifico que o documento de ordem 293 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250272979OV6Q.

24/03/2025 12:20

Nº: 4658754, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2025

24/03/2025 12:20

Certifico que o documento de ordem 291 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250272965JNK1.

24/03/2025 12:18

Nº: 4658750, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/03/2025

24/03/2025 12:12

Intimação DE SENTENÇA para - OSMAR COELHO BERNARDO - emitido(a) em 24/03/2025

17/03/2025 11:45

Certifico que os autos aguarda a distribuição das cartas de ordens 286/287.

14/03/2025 12:49

Certifico que lancei também as cartas guias de execução no BNMP 3.0, e aguarda assinatura pela magistrada.

14/03/2025 11:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52379 RELATIVA AO RÉU MARIA FERNANDA ROCHA MORAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000618-22.2025.8.03.0001

14/03/2025 11:39

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52378 RELATIVA AO RÉU ANTONIO ABREU ALMEIDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000619-07.2025.8.03.0001

27/02/2025 13:13

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04/12/2024 em relação ao(s) réu(s).

17/12/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:15:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 08:43

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/12/2024 08:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem

09/12/2024 08:42

Certifico que o acórdão do Movimento nº 256 TRANSITOU EM JULGADO em 04/12/2024, um dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/12/2024 08:41

Certifico que o movimento de ordem nº 279 foi salvo indevidamente.

09/12/2024 08:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 280.* Certifico que o acórdão do Movimento nº 256 TRANSITOU EM JULGADO em 04/12/2024, um dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/12/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 09:45:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 19:06

Remessa

05/12/2024 18:52

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 18:52:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/12/2024 21:44

Remessa

04/12/2024 21:44

Em Atos do Procurador.

04/12/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 13:54:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 13:20

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/12/2024 12:29

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 256.

04/12/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:14:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/12/2024 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 12:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 256

03/12/2024 12:28

Decurso de Prazo em 03/12/2024.

16/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2024 11:06:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Vítima).

16/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2024 11:06:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Advogado Réu).

16/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2024 11:06:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu).

07/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 11:20

Acórdão (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 11:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2024 11:06:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS Advogado Vítima: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

06/11/2024 11:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2024 11:06:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS

05/11/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:09:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/11/2024 11:14

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:06

Em Atos do Desembargador.

30/10/2024 08:53

Conclusão

30/10/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 08:53:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 11:07

GABINETE 03

29/10/2024 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/10/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 208ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2024 a 24/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

09/10/2024 12:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

09/10/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 08:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/10/2024 13:09

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 13:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2024 12:16

Conclusão

03/09/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 12:16:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 13:02

GABINETE 03

02/09/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/09/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:30:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2024 08:49

Remessa

02/09/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:42:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/08/2024 20:01

Remessa

30/08/2024 20:00

Em Atos do Procurador.

29/08/2024 23:16

Em Atos do Procurador.

29/08/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 10:39:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2024 10:07

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/08/2024 09:46

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 208 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 219.

29/08/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 09:19:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2024 11:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 11:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contrarrazões ao Embargos de Declaração.

28/08/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:04:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/08/2024 15:26

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 15:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá para manifestação dos Embargos de Declaração.Após, retornem-se os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

15/08/2024 10:58

Conclusão

15/08/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 10:58:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 11:50

GABINETE 03

13/08/2024 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/08/2024 11:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIA FERNANDA ROCHA MORAES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/08/2024 10:22

Ciência do acórdão. Antonio Abreu Almeida

28/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO ABREU ALMEIDA e não-provido na data: 08/07/2024 11:34:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Advogado Réu).

28/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO ABREU ALMEIDA e não-provido na data: 08/07/2024 11:34:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu).

22/07/2024 21:13

Protocolo Nº 28500708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargo de declaracao

19/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 10:57

Acórdão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 10:57

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO ABREU ALMEIDA e não-provido na data: 08/07/2024 11:34:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS Advogado Réu: ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS

18/07/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:17:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/07/2024 12:10

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 11:34

Em Atos do Desembargador.

03/07/2024 09:46

Conclusão

03/07/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 09:46:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 14:17

GABINETE 03

02/07/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

11/06/2024 12:19

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/06/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:24:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 10:06

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/05/2024 11:11

Conclusão

28/05/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:11:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 15:01

GABINETE 05

27/05/2024 15:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

27/05/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:53:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/05/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 11:44

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor

10/05/2024 11:00

Conclusão

10/05/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:00:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 08:09

GABINETE 03

10/05/2024 08:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

09/05/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2024 09:26

Remessa

09/05/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:22:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

08/05/2024 19:16

Remessa

08/05/2024 19:15

Em Atos do Procurador.

15/04/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:22:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024 11:08

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/04/2024 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

15/04/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:03:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/04/2024 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024 10:21

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

15/04/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 09:00:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2024 11:22

CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 13:58:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/04/2024 11:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2024 11:35

Certifico a remessa ao E.TJAP.

20/03/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:54:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/03/2024 08:34

Remessa

20/03/2024 08:33

Em Atos do Promotor.

13/03/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:59:20, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 09:57

Remessa

11/03/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:51:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2024 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 09:43

Certifico à vista da certidão de ordem #157, remeto os autos ao Ministério Público.

11/03/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:41:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 09:57

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/03/2024 09:55

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

05/03/2024 09:51

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS - emitido(a) em 01/03/2024 Motivo do cancelamento: Razões Recursais já apresentadas.

05/03/2024 09:47

Cancelamento da remessa Interna

04/03/2024 11:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 155.* GABINETE 03

04/03/2024 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/03/2024 11:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Razões Recursais já apresentadas. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS - emitido(a) em 01/03/2024

04/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 11:59:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu).

02/03/2024 11:38

Razões Recursais - Antônio Abreu Almeida.

01/03/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/02/2024 14:38

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 14:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, como pleiteado na ordem nºs 118, a advogado do apelante Antônio Abreu Almeida foi intimada para apresentar as razões recursais via DJE e escritório digital, deixando transcorrer o prazo sem qualquer

27/02/2024 12:57

Conclusão

27/02/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 12:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 21:48

GABINETE 03

26/02/2024 15:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/02/2024 09:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 11:59:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Advogado Réu).

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

26/02/2024 00:00

Intimação

24/02/2024 09:46

Razões da Apelação Criminal

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 13:22

Despacho (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 11:59:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS Advogado Réu: ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS

23/02/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/02/2024 12:07

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se os apelantes para que apresentem as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado nas ordens nº 116 e 118.Cumpra-se.

22/02/2024 09:25

Conclusão

22/02/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 09:25:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 17:31

GABINETE 03

20/02/2024 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/02/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:20:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2024 09:12

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 09:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO ABREU ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/02/2024 09:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA FERNANDA ROCHA MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/02/2024 09:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3294617 - Protocolado(a) em 16-02-2024 às 12:40

16/02/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:40:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/02/2024 11:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2024 11:16

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, em grau de recurso.

26/01/2024 11:47

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos (movimentos 116 e 118).Os acusados reservaram-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Diante disso, encaminhem-se os

26/01/2024 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/01/2024 09:19

Certifico que, nesta data, em face da petição apresentada, faço os autos conclusos para análise.

24/01/2024 13:37

Interposição de Apelação - Antônio Abreu Almeida.

22/01/2024 09:01

Certifico que os autos aguardam o prazo recursal do acusado ANTONIO ABREU ALMEIDA para depois promover os autos conclusos para recebimento do recurso da acusada MARIA FERNANDA ROCHA MORAES.

15/01/2024 11:14

Interposição de apelação criminal

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 14:20:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Vítima). Recurso.

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 14:20:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Advogado Réu). Recurso.

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 14:20:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu). Recurso.

18/12/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:06:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/12/2023 12:34

Remessa

14/12/2023 12:34

Em Atos do Promotor.

13/12/2023 17:02

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 17:02:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2023 10:47

Remessa

13/12/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 10:28:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/12/2023 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2023 10:08

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #103, remeto os autos ao Ministério Público.

13/12/2023 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2023 14:20:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS Advogado Réu: ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS Advogado Vítima: MARCUS VINICI

07/12/2023 14:58

Em Atos do Juiz.

08/11/2023 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

08/11/2023 12:57

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #95 e #100, torno os autos conclusos.

31/10/2023 22:09

Alegações finais - Antônio Abreu Almeida.

27/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 11:35:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Vítima).

27/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 11:35:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Advogado Réu).

26/10/2023 11:09

Certifico que o processo aguarda as alegações finais do acusado ANTONIO ABREU ALMEIDA.

26/10/2023 08:51

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 11:35:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Advogado Réu).

18/10/2023 14:35

MEMORIAIS ESCRITOS - Maria Fernanda Rocha Moraes

17/10/2023 11:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 11:35:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS Advogado Réu: ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS Advogado Vítima: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS

17/10/2023 11:35

Certifico que faço vistas dos autos aos patronos dos acusados, para no prazo legal apresentarem suas alegações finais.

06/10/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 14:17:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2023 20:45

Remessa

03/10/2023 20:44

Em Atos do Promotor.

23/09/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2023, às 11:16:54, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 11:29

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

12/09/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:26:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/09/2023 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 11:16

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #83, remeto os autos ao Ministério Público.

12/09/2023 11:14

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU dos réus.

05/09/2023 14:20

Em audiência

05/09/2023 14:20

Em audiência

05/09/2023 14:20

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2023 às '14:20'h

01/09/2023 11:38

manifestação - redesignacao da data de audiencia

25/08/2023 10:22

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/08/2023 19:22

Mandado

08/08/2023 11:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/07/2023 11:27

POR WHATSAP, 99116-1828, às 10h17, que aceitou ser intimado por este meio e deu o recebido na postagem do mandado que lhe enviei. Certifico e dou fé que diligenciei na Rua Professor Tostes, 4012 - Muca. UC. 183204554, mas não o encontrei. Sua genitora Ero

25/07/2023 10:42

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #70 e #74.

22/07/2023 18:04

09:34 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

16/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/12/2022 13:26:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS D

16/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/12/2022 13:26:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Ad

16/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/12/2022 13:26:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELVIO DOS SANTOS FARIAS (Adv

14/07/2023 11:17

Mandado

06/07/2023 13:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS D

06/07/2023 13:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS

06/07/2023 13:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELVIO DOS SANTOS FARIAS

06/07/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO ABREU ALMEIDA - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA FERNANDA ROCHA MORAES - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABEL GOMES RODRIGUES - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OSMAR COELHO BERNARDO, ANDREIA COELHO BERNARDO FURTADO - emitido(a) em 06/07/2023

04/05/2023 15:14

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

14/12/2022 13:27

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/12/2022 13:26

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2023 às 10:00h

22/11/2022 10:15

Certifico que habilito os autos para agendar data de designação de audiência de continuação de instrução e julgamento.

21/11/2022 16:18

Em audiência

21/11/2022 16:18

Em audiência

21/11/2022 16:18

Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2022 às '16:18'h

18/11/2022 17:44

Habilitação para acompanhamento da ação penal, em nome da empresa.

14/11/2022 12:47

manifestação de urgência

09/11/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:07:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2022 12:19

Remessa

08/11/2022 12:18

MP - CIÊNCIA

22/09/2022 20:13

Juntada de procuração. Requer habilitação.

08/09/2022 07:34

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou o seguinte número de telefone para contato: (96) 991051471. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

05/09/2022 22:39

Mandado

28/08/2022 11:47

Mandado

17/08/2022 19:32

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

04/08/2022 15:10

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2022 às 12:00:00 na data: 14/10/2021 12:12:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Advogado Réu).

04/08/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 11:59

Remessa

03/08/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:55:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/08/2022 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 11:48

Ao RMP para ciência/manifestação.

02/08/2022 08:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2022 às 12:00:00 na data: 14/10/2021 12:12:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2022 12:04

Faço juntada a estes autos da certidão interna/antecedentes criminais dos acusados.

01/08/2022 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ABEL GOMES RODRIGUES - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OSMAR COELHO BERNARDO, ANDREIA COELHO BERNARDO FURTADO - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA FERNANDA ROCHA MORAES - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO ABREU ALMEIDA - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 11:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2022 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

24/03/2022 08:24

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

14/10/2021 12:14

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

14/10/2021 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2022 às 12:00h

02/04/2021 15:55

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

26/03/2021 16:52

Em Atos do Juiz. 1. Citados para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado ANTONIO ABREU ALMEIDA apresentou resposta à acusação (evento 25), por meio de Advogada habilitada (evento 11); e a acusada MARIA FERNANDA ROCHA MORAES apresentou resposta à acusação

16/03/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/03/2021 08:59

Certifico que devido as juntadas de ordens 23/25, faço os autos conclusos.

15/03/2021 16:52

Resposta à Acusação - Antônio Abreu Almeida.

15/03/2021 12:38

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 23.

14/03/2021 19:02

Resposta à Acusação Maria Fernanda

08/03/2021 10:09

Certifico que os autos aguardam prazo para ANTONIO ABREU ALMEIDA,

07/03/2021 22:29

Mandado

05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 13:04:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS (Advogado Réu).

04/03/2021 11:18

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 09.

01/03/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ANTONIO ABREU ALMEIDA E MARIA FERNANDA ROCHA MORAES na data: 22/01/2021 13:17:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . encaminhem-se os autos à DPE/AP

23/02/2021 13:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 13:04:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIZANDRA GOMES DE OEIRAS

23/02/2021 13:04

Certifico que faço vistas dos autos à advogada do acusado ANTONIO ABREU ALMEIDA, para manifestação no prazo legal.

19/02/2021 11:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

19/02/2021 11:01

Notificação (Recebida a denúncia contra ANTONIO ABREU ALMEIDA E MARIA FERNANDA ROCHA MORAES na data: 22/01/2021 13:17:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

18/02/2021 23:45

Pedido de habilitação DPE e documentos Maria Fernanda

17/02/2021 20:30

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

17/02/2021 17:19

Petição requerendo a habilitação nos presentes autos.

02/02/2021 21:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA FERNANDA ROCHA MORAES - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 21:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO ABREU ALMEIDA - emitido(a) em 02/02/2021

22/01/2021 13:17

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Citem-se os acusados para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do artigo

22/01/2021 08:41

Finalizar histórico.

21/01/2021 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/01/2021 12:51

Tombo em 21/01/2021.

15/01/2021 02:45

Protocolo Nº 19389641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DA PARTE 8 DO INQUÉRITO POLICIAL

15/01/2021 02:44

Protocolo Nº 19389640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DA PARTE 6 E 7 DO INQUÉRITO POLICIAL

15/01/2021 02:42

Protocolo Nº 19389639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA PARTE 4 E 5 DO INQUÉRITO POLICIAL.

15/01/2021 02:40

Distribuição - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2283810 - Protocolado(a) em 15-01-2021 às 02:40