TJAP - 0009606-56.2021.8.03.0002

16/06/2025 04:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250532873RBIN

16/06/2025 04:19

Nº: 500904014, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 16/06/2025

09/06/2025 19:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025051308M0169

09/06/2025 19:48

Nº: 500903826, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 09/06/2025

04/06/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 09:33:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/06/2025 11:47

Remessa

03/06/2025 11:45

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo das Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

06/05/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:38:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/05/2025 16:00

CONTADORIA ÚNICA

05/05/2025 16:00

Encaminho à contadoria.

05/05/2025 11:10

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da Defesa, cumpra-se o disposto na sentença condenatória.

24/04/2025 08:08

Conclusão

24/04/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 08:08:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/04/2025 12:04

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/04/2025 12:03

Certifico que faço REMESSA deste Autos ao Juizo de Origem desta Comarca.

23/04/2025 12:01

Certifico que o acórdão de mov. 528, transitou em julgado no dia 23 de Abril de 2025.

23/04/2025 11:59

Decurso de Prazo em 23/04/2025 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 528.

08/04/2025 07:52

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

08/04/2025 07:51

Certifico que o movimento de ordem nº 590 foi salvo indevidamente.

08/04/2025 07:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 591.* Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

08/04/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 07:39:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 14:08

Remessa

07/04/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 14:04:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

07/04/2025 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 12:10

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da decisão de ordem nº 568.

04/04/2025 15:20

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 15:20:08, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 13:15

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/04/2025 13:13

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 568.

04/04/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 12:51:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

04/04/2025 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 08:19

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão e Decisão.

04/04/2025 08:17

Decurso de Prazo em 04/04/2025 para Defensoria Pública sem interposição Recurso mov., 528 /568.

31/03/2025 09:31

Certifico que estes autos aguardam decurso para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/03/2025 08:10

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #574.

08/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/02/2025 12:12:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000039/2025

26/02/2025 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/02/2025 12:12:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

26/02/2025 10:29

Decisão (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2025

26/02/2025 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2025 13:51

SECÇÃO ÚNICA

25/02/2025 12:12

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ requereu (mov. 555) o chamamento do feito à ordem para a devolução do prazo recursal em razão de erro sistêmico, aduzindo que durante o período de recesso forense (20/12/2024 a 20/01/2025)

25/02/2025 06:26

Conclusão

25/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 06:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/02/2025 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 13:06

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com a CERTIDÃO de ordem #563.

24/02/2025 12:59

Certifico que, nestes autos, figuram no polo passivo: BRENDA ALMEIDA DE BRITO - patrocinada pelo advogado JULIANO BATISTA BARBOSA - OAB/AP 3894AP; RAMON DE ALMEIDA MARQUES - patrocinado pelo advogado ADEMAR BATISTA BANDEIRA - OAB/AP 3001; ROBSON ALMEIDA D

18/02/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 12:56:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 09:22

SECÇÃO ÚNICA

17/02/2025 08:53

Em Atos do Desembargador. Informe a Secretaria sobre a certificação de prazo neste feito.Cumpra-se.

17/02/2025 06:26

Conclusão

17/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 06:26:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/02/2025 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 09:00

Certifico a remessa destes autos ao gabinete da VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #555).

10/02/2025 08:38

CHAMAMENTO DO FEITO Á ORDEM

23/01/2025 12:45

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

23/01/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 12:34:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 08:58

Remessa

23/01/2025 08:55

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 08:55:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/01/2025 16:15

Remessa

22/01/2025 16:14

Em Atos do Procurador.

22/01/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 12:01:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 11:28

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/01/2025 11:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #528.

22/01/2025 11:13

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de férias, no período de 7 a 26-1-2025, conforme Portaria 2133/2024-GAB-PGJ/MP-AP.

22/01/2025 10:51

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 10:51:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/01/2025 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 08:40

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão (mov#528).

22/01/2025 08:40

Decurso de Prazo em 22/01/2025 para as PARTES, sem manifestação do mov#529.

13/12/2024 08:27

Certifico que gerei esta certidão para fins regularização mov., 535.

06/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 21/11/2024 11:58:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 21/11/2024 11:58:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

06/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 21/11/2024 11:58:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

06/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 21/11/2024 11:58:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

27/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 21/11/2024 11:58:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/11/2024 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 21/11/2024 11:58:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JULIANO BATISTA B

26/11/2024 09:40

Acórdão (21/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

21/11/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 14:14:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/11/2024 13:11

SECÇÃO ÚNICA

21/11/2024 11:58

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 11:17

Conclusão

18/11/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:17:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/11/2024 10:16

GABINETE 02

18/11/2024 10:16

Certifico a remessa destes autos ao gabinete da eminente RELATORA, para redação de acórdão.

18/11/2024 08:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 374ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

09/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

09/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA B

09/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BA

09/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AM

30/10/2024 10:01

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 14:35

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 374, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

18/10/2024 11:17

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

18/10/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/10/2024 10:06

SECÇÃO ÚNICA

18/10/2024 10:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/10/2024 08:36

Conclusão

16/10/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 08:36:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/10/2024 13:20

GABINETE 03

14/10/2024 13:20

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – GAB. 003, com relatório e voto (mov.#503).

11/10/2024 15:27

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 15:19:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/10/2024 15:21

SECÇÃO ÚNICA

11/10/2024 15:08

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

10/10/2024 08:21

Conclusão

10/10/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/10/2024 09:35

GABINETE 02

09/10/2024 08:32

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR), com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual AOS EMBARGOS INFRINGENTES (MOV#494).

09/10/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 08:18:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2024 10:20

Remessa

08/10/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:17:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/10/2024 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2024 09:08

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, em atenção ao Despacho de ordem ele

04/10/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 09:32:43, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 09:04

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

03/10/2024 10:20

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO # 488.

03/10/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 10:02:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 11:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 11:06

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para impugnação.

02/10/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:09:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2024 10:01

SECÇÃO ÚNICA

02/10/2024 10:00

Certifico que foi cumprido o disposto da ordem n. 478.

02/10/2024 09:58

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK e Desembargador JOAO LAGES.

02/10/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:53:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 09:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2024 09:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD.

02/10/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 08:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/10/2024 07:46

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 08:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos Infringentes (#445) opostos por Robson Almeida Dias, contra o acórdão de movimento #443.O Desembargador JOÃO LAGES proferiu voto divergente, entendendo pela ilicitude na busca domiciliar, realizada pelo Poli

25/09/2024 10:24

Conclusão

25/09/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:24:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:33

GABINETE 05

24/09/2024 13:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

24/09/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:17:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2024 10:44

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 09:43:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/09/2024 19:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2024 13:56

Em Atos do Juiz. Conforme ordem #445, houve interposição de embargos infringentes, os quais não foram apreciados pela instância superior. Portanto, determino a remessa dos autos ao E. TJAP.

09/09/2024 08:11

Conclusão

09/09/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:11:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 08:11

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/09/2024 08:09

Certifico que o acórdão de ordem 443 transitou em julgado para defesa em 27/08/2024.

05/09/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:09:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 13:14

Remessa

30/08/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:09:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/08/2024 10:30

Remessa

30/08/2024 10:29

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 443, que conheceu dos recursos e, no mérito negou-lhes provimento.

28/08/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:55:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 13:30

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

28/08/2024 12:04

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 443.

28/08/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 11:33:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/08/2024 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2024 11:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 443.

27/08/2024 11:35

Decurso de Prazo em 26/08/2024.

11/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRENDA ALMEIDA DE BRITO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 22/07/2024 07:59:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

11/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRENDA ALMEIDA DE BRITO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 22/07/2024 07:59:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

02/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 09:04

Acórdão (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 09:04

Notificação (Conhecido o recurso de BRENDA ALMEIDA DE BRITO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ROBSON ALMEIDA DIAS e não-provido na data: 22/07/2024 07:59:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advo

01/08/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:48:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2024 19:04

EMBARGOS INFRIGENTEA DE ROBSON ALMEIDA DIAS

22/07/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 07:59

Em Atos do Desembargador.

15/07/2024 14:33

Conclusão

15/07/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 14:33:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 12:10

GABINETE 05

15/07/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2024 11:59

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/07/2024.

15/07/2024 11:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1374ª Sessão Ordinária realizada em 09/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 15:10

Pauta de Julgamento (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 15:10

Pauta de Julgamento (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1374, DO DIA 09/07/2024, às 08:00 HORAS

28/06/2024 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1374, DO DIA 09/07/2024, às 08:00 HORAS

27/06/2024 12:17

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

27/06/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 11:13:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/06/2024 08:59

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 14:42

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

24/05/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

24/05/2024 11:53

Certifico que o feito se encontra concluso para elaborar voto de revisor, nos termos do art. 613, II, do CPP.

23/05/2024 12:53

Conclusão

23/05/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 12:53:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 12:09

GABINETE 07

23/05/2024 12:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

23/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:03:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/05/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 08:56

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelação Criminal interposta por BRENDA DE ALMEIDA BRITO e ROBSON ALMEIDA DIAS em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que os conden

16/05/2024 13:55

Conclusão

16/05/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 11:12

GABINETE 05

16/05/2024 11:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

14/05/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

13/05/2024 20:11

Remessa

13/05/2024 20:10

Em Atos do Procurador.

02/05/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:41:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 12:32

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/05/2024 12:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

02/05/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:17:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2024 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 11:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

02/05/2024 11:49

Certifico que o movimento de ordem nº 399 foi salvo indevidamente em razão de erro quanto ao destinatário.

02/05/2024 11:48

Cancelamento da remessa Interna

02/05/2024 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 401.* GABINETE 05

02/05/2024 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 402.* Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

02/05/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2024 11:10

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:50:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/04/2024 13:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2024 13:01

Remeto os autos ao E. TJAP para processamento do apelo.

29/04/2024 07:58

Em Atos do Juiz. As contrarrazões aos recursos interpostos já constam dos autos #383. Remetam-se os autos ao E. TJAP para processamento do apelo.

26/04/2024 07:33

Conclusão

26/04/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:40:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 08:59

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/04/2024 08:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões aos recursos de apelações interpostos.

24/04/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 07:11:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/04/2024 17:13

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 17:11

Encaminho para Câmara única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/04/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:47:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/04/2024 16:20

Remessa

16/04/2024 16:20

Em Atos do Promotor.

08/04/2024 22:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 22:56:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/04/2024 08:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/04/2024 08:17

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

01/04/2024 12:35

Conclusão

01/04/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:42:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 09:44

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/04/2024 09:41

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões aos recursos de apelações interpostos.

23/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2024 11:33:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

23/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2024 11:33:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

18/03/2024 14:50

Apresentar Razões Recursais.

14/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 09:39

Despacho (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2024 11:33:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA

13/03/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:06:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/03/2024 08:35

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa para que apresente as razões recursais em favor do apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique o porquê de não fazê-lo, sob pena de imposição da multa contida no artigo 265 do CPP.Decorrid

12/03/2024 10:31

Conclusão

12/03/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 10:31:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 10:16

GABINETE 05

12/03/2024 10:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

12/03/2024 10:15

Decurso de Prazo em 11/03/2024.

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 15:05:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 15:05:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

21/02/2024 00:00

Intimação

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 09:02

Despacho (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 09:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 15:05:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA

19/02/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/02/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 15:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se as defesas de  BRENDA ALMEIDA DE BRITO eROBSON ALMEIDA DIAS para que apresentem as razões recursais dos recursos interpostos nos movimentos processuais n. #315 e #319.Após, ao Ministério Público de Primeiro Grau

07/02/2024 08:34

Conclusão

07/02/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 08:07

GABINETE 05

07/02/2024 08:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

07/02/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:45:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2024 12:38

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 12:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROBSON ALMEIDA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/02/2024 12:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRENDA ALMEIDA DE BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/02/2024 12:30

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293589 - Protocolado(a) em 06-02-2024 às 11:18

06/02/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:18:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/02/2024 10:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2024 10:27

Encaminho os autos ao Juízo ad quem para o processamento do apelo conforme art. 600, §4º, CPP.

06/02/2024 09:34

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos interpostos pelos acusados BRENDA ALMEIDA DE BRITO e ROBSON ALMEIDA DIAS (#315 e #319), pois foram atendidos os pressupostos de admissibilidade.As razões recursais da acusada Brenda já constam dos autos. O apelante Robs

22/01/2024 18:56

Regularização processual.

22/01/2024 17:21

Juntada de apelação.

22/01/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

22/01/2024 13:20

Remeto os autos conclusos face as petições de ordem 315 e 319

22/01/2024 13:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/01/2024 em relação ao(s) réu(s) ALEX GOMES DE OLIVEIRA e RAMON DE ALMEIDA MARQUES.

10/01/2024 08:05

Decurso de Prazo

03/01/2024 08:58

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

14/12/2023 10:46

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #330

14/12/2023 08:48

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decurso de prazo recursal em relação ao acusado Alex. Certifique-se.

13/12/2023 09:15

Ciência - ALEX GOMES DE OLIVEIRA

12/12/2023 22:36

Regularização processual.

12/12/2023 08:51

Mandado

11/12/2023 09:32

INFORMAÇÃO

11/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/11/2023 09:57:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/11/2023 09:57:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

11/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/11/2023 09:57:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

11/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/11/2023 09:57:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

05/12/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/12/2023 09:56

Certifico que toorno os autos conclusos, aos mov. #315 e #319.

05/12/2023 09:32

RECURSO DE APELAÇÃO DE ROBSON ALMEIDA DIAS

01/12/2023 15:34

Intimação DE SENTENÇA para - RAMON DE ALMEIDA MARQUES - emitido(a) em 01/12/2023

01/12/2023 15:33

Intimação DE SENTENÇA para - ALEX GOMES DE OLIVEIRA, BRENDA ALMEIDA DE BRITO, ROBSON ALMEIDA DIAS - emitido(a) em 01/12/2023

01/12/2023 15:31

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/11/2023 09:57:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBO

30/11/2023 20:08

Apelação Criminal. Ré Brenda Almeida.

27/11/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 08:02:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/11/2023 10:46

Remessa

24/11/2023 10:46

Em Atos do Promotor.

24/11/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:26:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/11/2023 14:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/11/2023 14:08

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

14/11/2023 09:57

Em Atos do Juiz.

27/10/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/10/2023 08:01

Certifico que torno os autos conclusos.

26/10/2023 20:05

ALEGAÇÕS FINAIS DE RAMON DE ALMEIDA MARQUES

26/10/2023 13:34

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu RAMON DE ALMEIDA MARQUES.

26/10/2023 10:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

24/10/2023 10:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023110607HL7GP

24/10/2023 10:24

Certifico que os autos aguardam a resposta do IAPEN #301.

23/10/2023 21:51

Mandado

02/10/2023 12:15

Regularização processual.

02/10/2023 12:15

MANDADO JUDICIAL para - RAMON DE ALMEIDA MARQUES - emitido(a) em 02/10/2023

27/09/2023 07:45

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa, à ordem #296.

21/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 08:21:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

11/09/2023 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 08:21:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

11/09/2023 08:21

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Defesa constituída de RAMON DE ALMEIDA MARQUES para apresentação das alegações finais, no prazo legal, sob pena de incidência da multa do artigo 265 do CPP.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalment

04/09/2023 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/09/2023 21:59

Certifico que torno os autos conclusos.

04/09/2023 18:53

Manifestação - DPAP

04/09/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/08/2023 07:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2023 08:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/08/2023 07:59:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/08/2023 07:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais.

15/08/2023 07:05

Regularização processual.

14/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 09:36:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2023 07:20

Regularização processual.

10/08/2023 00:38

Às 20h59min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

04/08/2023 10:40

Regularização processual.

04/08/2023 10:16

Alegações finais.

04/08/2023 10:10

Pedido de Habilitação.

04/08/2023 09:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2023 09:36:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

04/08/2023 09:36

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a ré BRENDA ALMEIDA DE BRITO e manifestou o desejo de ser patrocinada pela Defensoria Pública. Promovo a intimação do Defensor Público para que, no prazo legal, apresente as alegações finais.

04/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

25/07/2023 08:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

17/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2023 15:54:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

07/07/2023 09:47

MANDADO JUDICIAL para - BRENDA ALMEIDA DE BRITO - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 09:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2023 15:54:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

06/07/2023 15:54

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o advogado conforme procuração #263, intimando-o, em seguida, para oferta de alegações finais em favor do acusado RAMON DE ALMEIDA MARQUES;2 - Intimem-se a acusada BRENDA ALMEIDA DE BRITO acerca da inércia de seu patrono e

05/07/2023 10:26

ALEGAÇÕES FINAIS DE ROBSON ALMEIDA DIAS

05/07/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Réu).

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

28/06/2023 07:21

Regularização processual.

27/06/2023 14:33

Memoriais - DPAP

25/06/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/06/2023 11:43

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. #262.

22/06/2023 19:37

HAABILITAÇÃO RAMON DE ALMEIDA

19/06/2023 07:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA Advogado Réu: JEANDRA DOS S

16/06/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 12:00:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/06/2023 10:56

Remessa

16/06/2023 10:56

Em Atos do Promotor.

16/05/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:56:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/05/2023 09:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/05/2023 09:14

Remeto os autos ao MP para alegações finais, considerando que as mídias foram anexadas

04/05/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:12:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/05/2023 11:51

Remessa

03/05/2023 11:51

Em Atos do Promotor.

03/05/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/05/2023 19:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/05/2023 19:27

Encaminho ao MP, para apresentação das alegações finais por memoriais.

02/05/2023 11:50

Em audiência

02/05/2023 11:50

Em audiência

02/05/2023 11:50

Interrogatório realizada em 02/05/2023 às '11:50'h

02/05/2023 09:22

Protocolo Nº 25730018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo

20/03/2023 19:32

Regularização processual.

20/03/2023 16:55

o acusado foi intimado no IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

14/03/2023 10:10

Regularização processual.

13/03/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:09:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/03/2023 13:34

Remessa

10/03/2023 13:34

Em Atos do Promotor.

10/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:33:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/02/2023 04:04:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

10/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/02/2023 04:04:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado

10/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/02/2023 04:04:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado R

10/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/02/2023 04:04:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu

09/03/2023 09:12

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/03/2023 09:11

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

06/03/2023 17:42

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

28/02/2023 04:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230177178668Q

28/02/2023 04:11

Nº: 500840079, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 04:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX GOMES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 04:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMON DE ALMEIDA MARQUES - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 04:05

A audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

28/02/2023 04:04

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: JU

28/02/2023 04:04

Interrogatório agendada para 02/05/2023 às 09:40h

23/02/2023 22:23

Certifico que os autos aguardam a designação de nova data para continuidade dos interrogatórios dos acusados ausentes.

16/02/2023 14:42

Em audiência

16/02/2023 14:42

Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2023 às '14:42'h

13/02/2023 20:12

Regularização processual.

09/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 11:34:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 11:34:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Réu).

09/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 11:34:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

09/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 11:34:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

04/02/2023 17:27

Regularização processual.

31/01/2023 00:59

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 19:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 11:34:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA Advogado Réu: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA DEFENSORI

30/01/2023 11:35

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 11:34

Certifico que face a determinação contida na resolução 481/2022-CNJ, determinando o retorno das audiências presenciais, promovo a intimação do advogado e do Defensor Público para que se façam presentes na sala de audiências deste juízo no dia e hora marca

04/01/2023 14:47

Regularização processual.

14/12/2022 15:43

Às 8h30m. OBS. INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

04/12/2022 22:44

Regularização processual.

29/11/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 14:11:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/11/2022 11:34

Remessa

29/11/2022 11:34

Em Atos do Promotor.

25/11/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:05:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/11/2022 16:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/11/2022 16:05

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

24/11/2022 16:03

Regularização processual.

22/11/2022 08:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se realização de audiência de continuação de instrução #177.

20/11/2022 12:50

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

15/11/2022 19:18

Mandado

09/11/2022 17:15

Faço juntada a estes autos OFÍCIO Nº 1651/2022/CEP/IAPEN: BRENDA ALMEIDA DE BRITO não se encontra custodiado neste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.

08/11/2022 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/11/2022 15:34

Certifico que torno os autos conclusos, à ordem #193.

08/11/2022 08:52

Alegações Finais Escrita.

08/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 29/10/2022 14:06:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

08/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 29/10/2022 14:06:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (

08/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 29/10/2022 14:06:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Ad

08/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 29/10/2022 14:06:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advo

06/11/2022 17:52

Regularização processual.

03/11/2022 12:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

03/11/2022 12:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/10/2022 14:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221183793OOFT

29/10/2022 14:15

Nº: 500828432, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 29/10/2022

29/10/2022 14:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022118378YCXG7

29/10/2022 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMON DE ALMEIDA MARQUES - emitido(a) em 29/10/2022

29/10/2022 14:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221183775TGYS

29/10/2022 14:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX GOMES DE OLIVEIRA, BRENDA ALMEIDA DE BRITO, ROBSON ALMEIDA DIAS - emitido(a) em 29/10/2022

29/10/2022 14:08

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

29/10/2022 14:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado

29/10/2022 14:06

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 10:00h

24/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/10/2022 09:43:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

14/10/2022 09:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/10/2022 09:43:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

14/10/2022 09:43

Certifico que as mídias for am devidamente juntadas.

09/10/2022 14:09

Encaminho ao servidor para juntada das mídias.

05/10/2022 13:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/10/2022 13:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

05/10/2022 09:52

PEDIDO DE JUNTADA DAS MIDIAS DA AUDIENCIA

04/10/2022 14:29

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2023 para inclusão em pauta.

04/10/2022 14:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022108547L6CWG

04/10/2022 14:18

ALVARÁ DE SOLTURA para - ROBSON ALMEIDA DIAS - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 14:01

Em audiência

04/10/2022 14:01

Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2022 às '14:01'h

14/09/2022 14:47

Regularização processual.

14/09/2022 14:10

Em Atos do Juiz. 1 - Acolho a justificativa (#159); 2 - Aguarde-se realização de audiência designada.

05/09/2022 20:43

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.#159.

05/09/2022 20:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/09/2022 20:42

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.#144.

05/09/2022 12:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 24/08/2022 08:29:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

03/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 24/08/2022 08:29:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (

03/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 24/08/2022 08:29:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Ad

03/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 24/08/2022 08:29:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advo

31/08/2022 10:30

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #153

30/08/2022 11:30

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 98412 0461. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

26/08/2022 21:01

Regularização processual.

26/08/2022 10:05

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 98426 6173. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

26/08/2022 09:20

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #149

26/08/2022 08:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

24/08/2022 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022092400A7ABH

24/08/2022 09:01

Nº: 500819398, SOLICITAÇÃO para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - Bel. Heliane Braga Almeida ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA DA COSTA BARBOSA, BENEDITO SANCHES DE BRITO, FRANCISCO SANCHES DE BRITO, ANA CAROLINA ALMEIDA DE BRITO, ANA CLARA ALMEIDA DE BRITO - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 08:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022092391TM8YJ

24/08/2022 08:47

Nº: 500819387, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - Bel. Heliane Braga Almeida ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENDA ALMEIDA DE BRITO - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022092374T2LDX

24/08/2022 08:35

Nº: 500819380, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022092370E36U8

24/08/2022 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX GOMES DE OLIVEIRA, RAMON DE ALMEIDA MARQUES, ROBSON ALMEIDA DIAS - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 08:30

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

24/08/2022 08:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado

24/08/2022 08:29

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2022 às 10:30h

22/08/2022 12:01

Em audiência

22/08/2022 12:01

Em audiência

22/08/2022 12:01

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2022 às '12:01'h

05/08/2022 10:14

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #130.

31/07/2022 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de ROBSON ALMEIDA DIAS. na data: 21/07/2022 10:57:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

25/07/2022 09:09

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #129

25/07/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:07:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/07/2022 11:31

Remessa

22/07/2022 11:31

Em Atos do Promotor.

22/07/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 09:49:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/07/2022 14:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/07/2022 14:37

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #123

21/07/2022 14:36

Remessa Cancelada

21/07/2022 14:02

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone whatsapp: 984266173, ele relatou que vai participar da audiência de forma virtual. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

21/07/2022 12:36

Notificação (Decretada a prisão preventiva de ROBSON ALMEIDA DIAS. na data: 21/07/2022 10:57:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

21/07/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de Robson de Almeida Dias.O acusado se encontra segregado cautelarmente após conversão de prisão flagrancial

20/07/2022 09:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022079701R8J1A

20/07/2022 09:02

Nº: 500814606, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 20/07/2022

19/07/2022 20:34

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

19/07/2022 11:24

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #115

19/07/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:49:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/07/2022 09:47

Remessa

19/07/2022 09:47

Em Atos do Promotor.

15/07/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:25:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/07/2022 11:31

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/07/2022 11:31

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #103.

14/07/2022 11:29

Certifico que enviei o Ofìcio retro via MD, sob o Código de rastreabilidade: 8032022754368

14/07/2022 11:25

Nº: 500813794, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA DA COSTA BARBOSA, BENEDITO SANCHES DE BRITO, FRANCISCO SANCHES DE BRITO, ANA CAROLINA ALMEIDA DE BRITO, ANA CLARA ALMEIDA DE BRITO - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 07:52

Remessa Cancelada

12/07/2022 15:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:57:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Réu).

12/07/2022 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:57:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANO BATISTA BARBOSA

11/07/2022 11:57

Em Atos do Juiz. BRENDA ALMEIDA DE BRITO, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas dos arts. 33 e 35, Lei 11.343/06. Em audiência de custódia realizada nos autos da comunicação de flagrante 0008538-71.2021.8.03.0002 (APF 5821/21-1ªDPS)

08/07/2022 08:52

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #99

07/07/2022 17:49

Conclusão

07/07/2022 17:49

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 17:49:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/07/2022 20:36

Manifestação ao pedido de prisão preventiva. Revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico por perda de validade.

06/07/2022 10:23

Remessa

06/07/2022 10:23

Em Atos do Promotor.

30/06/2022 11:22

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

24/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 10:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/06/2022 19:22:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (

24/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 10:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/06/2022 19:22:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advo

23/06/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:07:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/06/2022 11:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/06/2022 11:06

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação acerca da juntada de ordem 90.

22/06/2022 11:02

Faço juntada a estes autos do Ofício 282/2022- CME/IAPEN comunicando o descumprimento do monitoramento pela acusada BRANDA ALMEIDA DE BRITO.

22/06/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:42:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/06/2022 08:53

Remessa

22/06/2022 08:53

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:25:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/06/2022 21:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 10:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/06/2022 19:22:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

17/06/2022 17:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 10:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/06/2022 19:22:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Ad

14/06/2022 19:35

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/06/2022 19:35

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

14/06/2022 19:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022067663N6TOO

14/06/2022 19:32

Nº: 500809575, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 19:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022067662H7JAO

14/06/2022 19:28

Nº: 500809574, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 19:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON ALMEIDA DIAS - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 19:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX GOMES DE OLIVEIRA, BRENDA ALMEIDA DE BRITO, RAMON DE ALMEIDA MARQUES - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 19:24

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

14/06/2022 19:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 10:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL Advogado

14/06/2022 19:22

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2022 às 10:40h

13/06/2022 10:19

Em Atos do Juiz. Citados (#11, 13, e 63), os acusados ofertaram resposta à acusação (#17, 36, 41 e 63).As preliminares de inobservância ao devido processo legal e violação de domicílio, não merecem acolhimento. Não há máculas ao contraditório e ampla defe

09/06/2022 10:32

Certifico que documento do IAPEN,descumprimento de BRENDA ALMEIDA DE BRITO RELATÓRIO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA contém informações de DESCUMPRIMENTOS DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES DO MONITORADO no período de 14 de outubro de 2021 a 07 de junho de 2022, conform

05/06/2022 08:07

Regularização processual, eis que os autos estão conclusos.

03/06/2022 11:41

Certifico que procedia a juntada no Tucujuris Midias dos vídeos encaminhados pelo Dr. Juliano Batista Barbosa, requerido à ordem 65.

02/06/2022 21:36

Manifestação sobre a ausência de juntada de vídeos para análise da defesa prévia, com pedido de inclusão aos autos dos referidos vídeos.

02/06/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

02/06/2022 10:55

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção aos mov. #64 e #65.

29/05/2022 21:23

Defesa Preliminar - Resposta à Acusação.

29/05/2022 21:05

Pedido de habilitação.

26/05/2022 11:08

Certifico, nesta data, compareceu em juízo o réu BRENDA ALMEIDA DE BRITO e na oportunidade efetuei sua citação, dando-lhe cópia da denúncia. Indagado se constituirá advogado particular ou ser assistido pela Defensoria Pública, (manifestou desejo pela nome

18/05/2022 22:23

Certifico que o edital de citação precluirá em 02/06/2022.

10/05/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/04/2022 16:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.

09/05/2022 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000081/2022

09/05/2022 11:12

Certifico que os autos aguardam a publicação no DJE.

09/05/2022 11:10

Edital (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022

29/04/2022 16:04

EDITAL DE CITAÇÃO para - BRENDA ALMEIDA DE BRITO - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 13:16

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

29/04/2022 12:59

Em Atos do Juiz. 1 - Conforme ordem #53, consta juntada apenas de parte do laudo pericial encaminhado pela Delegacia. Junte-se à integralidade referido documento;2 - Proceda-se citação por edital da ré BRENDA ALMEIDA DE BRITO,  nos termos do  ar (

29/04/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/04/2022 10:05

Faço juntada a estes autos de Laudo Pericial encaminhado pela delegacia.

22/04/2022 16:04

Regularização processual, à ordem #50.

19/04/2022 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de ROBSON ALMEIDA DIAS. na data: 08/04/2022 16:29:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Réu).

19/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 11:38:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2022 16:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220417883LK9H

09/04/2022 16:52

Nº: 500800628, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 09/04/2022

09/04/2022 16:41

Notificação (Decretada a prisão preventiva de ROBSON ALMEIDA DIAS. na data: 08/04/2022 16:29:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

09/04/2022 16:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 11:38:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

08/04/2022 16:29

Em Atos do Juiz. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de Robson de Almeida Dias.O acusado está preso desde 13/10/21 (0008538-71.2021.8.03.0002), sob imput (...)

07/04/2022 11:38

Em Atos do Juiz. 1 - Em relação a acusada Brenda, cumpra-se parte final da decisão #22 e Oficie-se à Central de Monitoramento solicitando relatório conforme medida cautelar concedida à ré na rotina 0008538-71.2021.8.03.0002;2 - À DPE para defesa de Ramon

05/04/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/04/2022 10:28

Certifico que em face a petição juntada retro, remeto os autos conclusos

04/04/2022 15:15

Resposta à acusação - DPAP

28/03/2022 08:16

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defensoria.

17/03/2022 22:40

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defensoria.

25/02/2022 11:08

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defensoria.

23/02/2022 12:17

Correção de erro material

22/02/2022 16:31

Resposta à acusação

21/02/2022 14:29

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa à ordem #34.

17/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2022 07:45:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Réu).

07/02/2022 07:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2022 07:45:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

07/02/2022 07:45

Certifico que intimo a Advogada do réu RAMON DE ALMEIDA MARQUES, para apresentação da resposta à acusação.

07/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2022 07:05:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2022 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de ROBSON ALMEIDA DIAS. na data: 20/01/2022 16:34:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

31/01/2022 19:16

Habilitação

28/01/2022 07:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2022 07:05:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

28/01/2022 07:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação dos réus: ALEX GOMES DE OLIVEIRA e RAMON DE ALMEIDA MARQUES.

26/01/2022 17:33

Em Atos do Juiz. 1 - Cumpra-se parte final da decisão #22;2 - Certifique-se decurso de prazo para os acusados Ramon e Alex ofertarem resposta à acusação, em seguida, remetam-se os autos à DPE, que nomeio para patrocinar-lhes a defesa nos termos do art. 39

23/01/2022 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

23/01/2022 07:40

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov.#17.

23/01/2022 07:38

Notificação (Decretada a prisão preventiva de ROBSON ALMEIDA DIAS. na data: 20/01/2022 16:34:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

20/01/2022 16:34

Em Atos do Juiz. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I,c, da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de Robson de Almeida D

20/01/2022 12:05

Conclusão

20/01/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:05:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/01/2022 14:41

Remessa

19/01/2022 14:41

Em Atos do Promotor.

18/01/2022 14:52

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE ROBSON ALMEIDA DIAS

11/01/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 11:57:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/01/2022 14:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/01/2022 14:44

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #13: Não Citação de BRENDA ALMEIDA DE BRITO.

02/01/2022 13:08

o acusado fou citado no IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

12/12/2021 08:14

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

07/12/2021 19:15

Mandado

01/12/2021 13:06

Faço juntada a estes autos do Ofício 3189/2021 comunicando a prisão de ALEX GOMES DE OLIVEIRA em outros autos.

22/11/2021 11:41

Faço juntada a estes autos do documento(s) referente a Comunicação de prisão de ALEX GOMES DE OLIVEIRA

17/11/2021 12:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEX GOMES DE OLIVEIRA, BRENDA ALMEIDA DE BRITO, ROBSON ALMEIDA DIAS - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 12:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAMON DE ALMEIDA MARQUES - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 12:46

Faço juntada a estes autos dos atos relativos à prisão dos réus na rotina 0008538-71.2021.8.03.0002

17/11/2021 12:23

Certifico que do OFÍCIO Nº 168-2021- OBJETOS

16/11/2021 07:15

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

15/11/2021 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/11/2021 14:47

Tombo em 11/11/2021.

11/11/2021 10:25

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008538-71.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2635142 - Protocolado(a) em 11-11-