TJAP - 0013404-67.2017.8.03.0001

13/05/2024 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 09:14

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

13/05/2024 09:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/04/2024 12:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/04/2024 12:35

Certifico que a sentença de mov.173 transitou em julgado em 11/03/2024.

01/04/2024 12:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 10.521.91.

06/03/2024 09:28

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

01/03/2024 10:00

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA informa ciência.

26/02/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:05:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

20/02/2024 12:34

Certifico que aguarda decurso de prazo de publicação da sentença.

19/02/2024 07:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:05:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

19/02/2024 00:00

Intimação

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 12:35

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/02/2024 10:05:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

16/02/2024 12:35

Sentença (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 09:03

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA informa ciência.

11/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 10:22:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

05/02/2024 10:05

Em Atos do Juiz.

01/02/2024 10:26

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

01/02/2024 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/02/2024 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 10:22:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

01/02/2024 10:22

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

01/02/2024 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024010055J6A6S

31/01/2024 16:45

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA apresenta guias DARF/GPS atualizadas.

20/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 08:04:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

10/01/2024 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 08:04:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

10/01/2024 08:04

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF/GPS atualizada(s), tendo em vista que encontra(m)-se vencida(s).

08/01/2024 12:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 11:50

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4498555, o ofício nº: 4498563 e aguarda assinatura.

08/01/2024 11:50

Nº: 4498563, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 08/01/2024

04/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 07:50:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/11/2023 12:12

Remessa

29/11/2023 12:11

Faço juntada a estes autos do demonstrativo, das guias de recolhimento do imposto de renda e da previdência social.

13/11/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:41:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2023 09:23

CONTADORIA ÚNICA

13/11/2023 09:23

Certifico remessa dos autos à Contadoria para certificar se os cálculos dos honorários sucumbenciais estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais.

25/10/2023 11:04

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

27/09/2023 17:46

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA informa ciência.

08/09/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2023 19:26:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

31/08/2023 11:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:41:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2023 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:41:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2023 09:41

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75519, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

29/08/2023 20:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75519.

29/08/2023 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2023 19:26:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2023 07:51

Certifico que aguarda assinatura de RPV nº 75519.

29/08/2023 07:46

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2023 19:26:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

22/08/2023 17:38

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA requer o impulsionamento do feito.

26/05/2023 19:26

Em Atos do Juiz. Considerando o último entendimento do TJAP nº do processo: 028897/2023-6, cumpra-se a decisão de evento nº 7131 no que se refere à expedição do RPV. 

09/05/2023 15:44

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003543-50.2023.8.03.0000, Credor(a) LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA

08/05/2023 10:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 70324 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003543-50.2023.8.03.0000.

08/05/2023 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2023 10:12

Certifico que, em face da decisão proferida nos autos do PjeADM nº 028897/2023, quanto à definição do valor a ser pago por Requisição de Pequeno Valor – RPV ou por Precatório, faço os autos conclusos, tendo em vista que o Sistema Tucujuris, informa que o

08/05/2023 10:10

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 70324

08/05/2023 09:54

Decurso de prazo, em 27/04/2023 (#134), para ciência da decisão de ordem 131, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

24/04/2023 10:07

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA informa ciência da decisão

21/04/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 08:27:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

12/04/2023 07:54

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 08:27:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2023 08:51

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 08:27:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

11/04/2023 08:50

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 08:27:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

21/03/2023 08:27

Em Atos do Juiz. Precatório valor: R$ 105.989,60RPV valor: R$ 10.521,91Ante a inércia do Estado, que não se manifestou à intimação de evento # 116/119, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento

01/03/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:10:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/03/2023 12:11

Conclusão

28/02/2023 11:03

Remessa

28/02/2023 11:01

Faço juntada a estes autos do relatório, DARF e GPS

23/02/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2023 08:10

CONTADORIA - MACAPÁ

15/02/2023 08:09

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n°121 remeto os autos à contadoria para para que certifique se os cálculos apresentados pela credora (evento 111) estão de acordo com os parâmetros fixados no título judicial.

14/02/2023 15:27

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

14/02/2023 10:34

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA requer reconsideração da decisão de MO #121

13/02/2023 14:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no evento 117. Habilite-se o Dr. Renan Ribeiro como advogado principal para receber as intimações.Fixo os honorários do procedimento executório em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ

30/01/2023 08:22

Decurso de Prazo, em 30/01/2023 para manifestação sobre a planilha de cálculo anexada no evento 111

30/01/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/01/2023 10:11

Certifico que, nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, promovi a habilitação do advogado Dr. RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP 3.796), conforme petição de ordem 117.

26/01/2023 14:58

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

01/12/2022 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 10:51:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2022 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 10:51:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2022 10:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre a planilha de cálculo anexada no evento 111. Prazo – 15 dias.

17/11/2022 09:24

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

17/11/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/11/2022 17:33

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA requer juntada da planilha de cálculo retificada.

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 09:58:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 09:58:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

06/10/2022 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 09:58:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

04/10/2022 09:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Concedo o prazo de 15 dias para que a exequente apresente nova planilha de cálculo. Intime-se.

21/09/2022 09:04

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2022 21:55

PARTE AUTORA LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA apresenta manifestação

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:43:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:43:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

15/08/2022 10:35

Certidão de reguarização processual, finaliza movimentos abertos com atos já praticados.

15/08/2022 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:43:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

12/08/2022 10:43

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Revogo a decisão de evento #96, pelos motivos que seguem:Compulsando os autos, verifico ser necessário corrigir o valor da execução, visto que não condiz com os valores-base contidos na planilha anexada à inicial.Di

10/08/2022 10:39

Evolução da Classe Processual

10/08/2022 10:39

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/08/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Observo que o valor da condenação ultrapassa 200 salários mínimos. Sendo assim, fixo os honorários do procedimento executório em 8% (oito por cento) sobre o valor da condenação, nos termos da súmula 345 STJ e do art.85, §3º, II do CPC.Em

25/07/2022 07:54

Conclusão

25/07/2022 07:54

Decurso de Prazo Estado, evento #90

19/07/2022 15:41

CREDOR LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA requer juntada de documentos.

13/05/2022 12:49

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/04/2022 10:16

Decurso de Prazo

27/04/2022 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 11:14:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2022 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 11:14:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2022 11:14

Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública Estadual para manifestar-se acerca da atualização dos cálculos de MO 75, em 30 (trinta) dias, devendo observar a SUVC, a prerrogativa dada aos entes públicos pelo Artigo 183, da Constituição Federal. 

02/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

02/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

29/03/2022 12:20

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/03/2022 17:55

Manifestação.

23/03/2022 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/03/2022 07:40

Certidão de regularização.

23/03/2022 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2022 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

22/03/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 14:24:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/03/2022 08:11

Remessa

10/03/2022 13:18

Remessa Cancelada

10/03/2022 11:15

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.69, totalizando R$ 206.805,24 (Duzentos e seis mil, oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção.

13/10/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 14:20:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/10/2021 09:48

CONTADORIA - MACAPÁ

13/10/2021 09:45

Certifico que remeto os autos à contadoria.

06/10/2021 10:21

Em Atos do Juiz. A exequente manifestou-se pela não adesão ao juízo 100% digital.Habilite, a SUVC, o advogado auxiliar da exequente, conforme documentos em evento nº 69, mantendo, entretanto, o advogado principal já cadastrado nos autos.Antes de decidir s

03/09/2021 09:30

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

02/09/2021 09:53

CREDOR LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA apresenta manifestação SANEADORA + PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA

27/08/2021 10:10

Certifico que faço os autos conclusos.

27/08/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2021 10:52

Certifico que o feito aguarda a juntada da planilha atualizada, como determinado.

17/08/2021 20:41

CREDOR LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA juntada SUBSTABELECIMENTO

17/08/2021 20:40

CREDOR LIDIANE DE CARVALHO LIMA DA COSTA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais e SUBSTABELECIMENTO

05/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

26/07/2021 10:51

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

26/07/2021 10:50

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/07/2021 21:31

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

06/10/2020 19:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/10/2020 13:14

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão.

21/09/2020 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/09/2020 11:21

Certifico que faço os autos conclusos para determinação de providências, quanto a continuação da suspensão.

24/06/2020 14:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2020 14:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2019 08:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2019 08:58

Certifico que os autos do processo nº 0001171-07.2018.8.03.0000 foram remetidos para conclusos em ordem 155

08/04/2019 09:31

Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, constatei que o mesmo permenece aguardando julgamento do recurso, razão pela qual renovo a suspensão.

23/10/2018 08:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/10/2018 08:08

Certifico que os autos do processo 1171/2018 aguardam prazo para o Estado do Amapá contrarrazoar em ordem 90

15/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 08:33:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

06/10/2018 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2018 15:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

05/10/2018 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 08:33:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

05/10/2018 08:33

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

05/10/2018 08:33

Decurso de Prazo

27/09/2018 09:13

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2018 15:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2018 08:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/09/2018 08:24

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2018 15:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do

24/09/2018 15:36

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

20/08/2018 08:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:22:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

23/05/2018 09:36

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:22:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2018 11:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/05/2018 11:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:22:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

17/05/2018 15:22

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

26/04/2018 12:56

Decurso de Prazo

26/04/2018 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2018 12:56

Certifico que o movimento de ordem nº 30 foi salvo indevidamente.

26/04/2018 11:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 31.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/12/2017 12:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/12/2017 12:13

Certifico que até a presente data, não há decisão no processo principal que modifique a decisão de movimento 22. Razão pela qual, renovo a suspensão.

08/09/2017 08:58

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2017 10:07:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/09/2017 18:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2017 10:07:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

07/09/2017 18:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2017 10:07:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

06/09/2017 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

06/09/2017 10:58

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2017 10:07:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

05/09/2017 10:07

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

01/09/2017 17:35

Protocolo Nº 12492051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de Pré-executividade

28/08/2017 10:52

Protocolo Nº 12457124 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/08/2017 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/08/2017 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 14:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

14/08/2017 14:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2017 14:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

14/08/2017 14:16

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP intime-se a pate autora ´para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre o contido na certidao da Contadoria Judicial MOV 13

07/08/2017 11:12

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2017, às 11:12:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/08/2017 08:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/08/2017 08:40

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos juntados pela autora(evento 01).

03/08/2017 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 10:15:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2017 16:52

CONTADORIA - MACAPÁ

28/07/2017 16:50

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/07/2017 11:47

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria para certificar se os cálculos apresentados pelo exequente estão corretos. Caso positivo, façam-se os autos conclusos. Se divergentes, às partes para se manifestarem, em dez dias.

21/07/2017 09:53

Decurso de Prazo- para apresentar impugnação - em 28/06/2017

21/07/2017 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/05/2017 08:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 09:19:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/05/2017 08:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 09:19:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

11/04/2017 09:19

Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo d

30/03/2017 14:05

Tombo em 30/03/2017.

30/03/2017 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2017 09:45

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 985788 - Protocolado(a) em 28-03-2017 às 17:51