TJAP - 0030956-74.2019.8.03.0001

03/07/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2025 16:34

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 13:23

Em Atos do Desembargador.

18/06/2025 14:37

Conclusão

18/06/2025 14:37

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 11:43

GABINETE 04

16/06/2025 11:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Mário Mazurek para redação de acórdão.

13/06/2025 11:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 233ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/06/2025 a 12/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 06/06/2025 08:00 até 12/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2025 em 29/05/2025.

28/05/2025 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000093/2025

28/05/2025 16:59

Pauta de Julgamento (06/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2025

28/05/2025 16:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 233, realizada no período de 06/06/2025 08:00:00 a 12/06/2025 23:59:00

28/05/2025 09:40

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/05/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/05/2025 14:05

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 12:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2025 10:20

Conclusão

21/05/2025 10:20

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 10:20:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 12:09

GABINETE 01

20/05/2025 12:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Revisor.

20/05/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/05/2025 15:02

CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 11:33

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

30/04/2025 13:18

Conclusão

30/04/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 13:16:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 11:08

GABINETE 04

30/04/2025 11:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Relator.

30/04/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:49:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 13:53

CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 13:03

Em Atos do Desembargador. Considerando tratar-se de Recurso de Apelação, encaminhe-se estes autos ao gabinete do Relator.Cumpra-se.

24/04/2025 08:05

Conclusão

24/04/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 09:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:08:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 14:08

Remessa

07/04/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 14:04:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

07/04/2025 12:22

Remessa

07/04/2025 12:22

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:37:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 12:22

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/04/2025 12:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

04/04/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2025 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 09:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emisão de Parecer.

04/04/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 09:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2025 13:20

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 09:59:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2025 14:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2025 14:56

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #238, remeto os autos ao TJAP.

06/02/2025 19:08

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 19:08:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/02/2025 12:06

Remessa

03/02/2025 12:04

Em Atos do Promotor.

02/02/2025 13:29

Certifico e dou fé que em 02 de February de 2025, às 13:29:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2025 13:08

Remessa

27/01/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 27 de January de 2025, às 13:06:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/01/2025 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2025 13:02

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #238, remeto os autos ao Ministério Público.

27/01/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 13:00:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 11:35

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/01/2025 11:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

22/01/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 11:21:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/01/2025 11:13

Remessa

21/01/2025 16:04

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de 1º Grau.

20/01/2025 08:57

Conclusão

20/01/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 08:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2025 07:46

GABINETE 04

20/01/2025 07:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

20/01/2025 00:33

Juntada de RAZÕES DE APELAÇÃO.

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2024 16:25:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

02/12/2024 08:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2024 16:25:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

29/11/2024 12:40

Cota - DPE/AP

29/11/2024 12:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2024 16:25:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2024 em 29/11/2024.

28/11/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000217/2024

28/11/2024 10:37

Despacho (07/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2024

28/11/2024 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2024 16:25:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

28/11/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2024 12:43

CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 16:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (#207), para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.

06/11/2024 10:39

Conclusão

06/11/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 10:38:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 13:01

GABINETE 04

05/11/2024 13:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

05/11/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 13:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TAFFARELL SARMENTO CELESTINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/11/2024 13:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3326037 - Protocolado(a) em 04-11-2024 às 13:34

04/11/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:34:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/11/2024 13:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2024 13:23

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #210, remeto os autos ao TJAP.

04/11/2024 13:00

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 207). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

18/10/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/10/2024 08:31

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #207, torno os autos conclusos.

17/10/2024 11:44

Juntada de RECURSO DE APELAÇÃO.

11/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2024 10:32:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Testemunha).

11/10/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/10/2024 10:31:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/10/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 07:52:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2024 15:10

Remessa

03/10/2024 15:10

Em Atos do Promotor.

01/10/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:45:55, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2024 10:38

Remessa

01/10/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:38:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/10/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:38:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/10/2024 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2024 10:34

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 191.

01/10/2024 10:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2024 10:32:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: ADAIAN LIMA DE SOUZA

01/10/2024 10:32

Certifico que faço vistas dos autos ao advogado da testemunha, para ciência da r. sentença de ordem 191.

01/10/2024 10:31

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/10/2024 10:31:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/10/2024 10:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 191.

23/09/2024 14:17

Em Atos do Juiz.

09/09/2024 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/09/2024 08:19

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #182 e #188, torno os autos conclusos para julgamento.

06/09/2024 13:03

MEMORIAIS DPE

30/08/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/08/2024 11:26:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2024 11:26

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/08/2024 11:26:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/08/2024 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

12/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:26:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/08/2024 16:12

Remessa

07/08/2024 16:12

Em Atos do Promotor.

05/08/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:49:45, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2024 08:28

Remessa

05/08/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:25:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/08/2024 08:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2024 08:04

Certifico que as mídias da audiência de instrução e julgamento ocorrida à ordem #165 foram devidamente encartadas, pelo que remeto os autos ao Ministério Público para a juntada das alegações finais.

31/07/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:38:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/07/2024 09:03

Remessa

31/07/2024 09:03

Em Atos do Promotor.

31/07/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:43:26, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2024 11:27

Remessa

29/07/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 11:26:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/07/2024 11:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2024 11:14

Certifico a remessa ao Ministério Público para alegações finais.

29/07/2024 11:13

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

29/07/2024 10:21

Em audiência

29/07/2024 10:21

Em audiência

29/07/2024 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2024 às '10:21'h

18/07/2024 16:19

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 25/03/2024 10:05:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogad

18/07/2024 13:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: ADAIAN LIMA DE SOUZA

08/07/2024 16:22

HABILITAÇÃO/ACESSO

05/07/2024 08:14

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #160.

04/07/2024 22:20

ás 12:55. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

21/06/2024 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUE DIAS PEREIRA FILHO - emitido(a) em 21/06/2024

11/06/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:31:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/06/2024 19:15

Remessa

08/06/2024 19:15

Em Atos do Promotor.

04/06/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:06:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2024 08:19

Remessa

04/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 08:13:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/06/2024 07:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2024 07:49

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #150, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

03/06/2024 22:27

Mandado

03/06/2024 10:59

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #148.

30/05/2024 12:01

às 8h 55MIN, via telefone f- 981252055, o qual de tudo ciente autorizou o envio de fotocópia do mandado para o seu whatsapp, o que foi feito no dia e hora indicados. Segue print da RG do intimando. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

28/05/2024 09:40

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/05/2024 09:44

Mandado

17/05/2024 09:59

Mandado

30/04/2024 13:55

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 25/03/2024 10:05:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/04/2024 11:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

30/04/2024 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON PONTES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAWLLY FRANCK ANDRADE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLÉBIO MEDEIROS BAIA - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUE DIAS PEREIRA FILHO - emitido(a) em 30/04/2024

25/03/2024 10:05

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

25/03/2024 10:05

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2024 às 08:30h

15/03/2024 13:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2023 17:22:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência

15/03/2024 13:51

MANIFESTAÇÃO

15/03/2024 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2023 17:22:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDI

16/02/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/11/2023 08:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

16/02/2024 00:00

Intimação

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 10:03

Edital (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

08/11/2023 08:39

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - TAFFARELL SARMENTO CELESTINO - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 07:25

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #127 .

05/11/2023 17:22

Em Atos do Juiz. Na audiência de instrução e julgamento ocorrida no dia 24/07/2023 (movimento 121), foi decretada a revelia do acusado, porém, determinada a sua intimação para constituir outro advogado ou, se desejar, ser patrocinado por Defensor Público.

06/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2023 11:45:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). Intimra de decisão.

27/07/2023 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/07/2023 08:35

Certifico que em cumprimento o provimento judicial de ordem #123, o réu não intimado para a assentada dia 24/07/2023, pela que resta prejudicada a ordem de intimá-lo no mesmo endereço, assim torno os autos conlcusos.

27/07/2023 08:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2023 11:45:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

24/07/2023 11:45

Em audiência

24/07/2023 11:45

Em audiência

24/07/2023 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 24/07/2023 às '11:45'h

18/07/2023 08:09

Aguarda-se audiência.

05/07/2023 19:19

Mandado

18/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/10/2022 08:10:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SA

08/05/2023 12:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTO

08/05/2023 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAFFARELL SARMENTO CELESTINO - emitido(a) em 08/05/2023

28/10/2022 08:10

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

28/10/2022 08:10

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2023 às 11:00h

08/09/2022 10:41

Certifico que habilito os autos para redesignar data para audiência de instrução e julgamento

01/08/2022 12:08

Certifico que habilito os autos para redesignar data para audiência de instrução e julgamento.

24/07/2022 17:12

Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada signatária, conforme requerimento (movimento 49).

06/07/2022 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/07/2022 07:16

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #108, torno os autos conclusos.

01/07/2022 09:42

PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

29/06/2022 10:37

ás 14:46 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

09/06/2022 11:11

Certifico que atualizei os endereços da testemunha para ser intimado, quando for designada a data da audiência.

09/06/2022 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - TAFFARELL SARMENTO CELESTINO - emitido(a) em 09/06/2022

10/05/2022 18:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado, pessoalmente, para constituir outro advogado ou informar se pretende ser patrocinado pela Defensoria Pública, importando seu silêncio no assentimento de sua defesa por Defensor Público.Considerando que foi infrutífera

29/03/2022 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/03/2022 08:44

Decurso de Prazo de ordem 100 e o advogado, Dr. SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS não juntou a procuração.

08/03/2022 08:31

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, tentei contato telefônico com a vítima JOSUE DIAS PEREIRA FILHO, através do número (96) 99971-4143, bem como dos demais cadastrados nos autos, contudo, não logrei êxito nas diligênci

19/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 16:41:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

09/02/2022 11:00

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 16:41:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

09/02/2022 10:58

Certifico que habilito os autos ao chefe de secretaria para diligenciar, via contato telefônico informado, visando promover a localização da testemunha JOSUE DIAS PEREIRA FILHO,

11/01/2022 16:41

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (evento 92). Assim, diligencie-se via contato telefônico informado, visando promover a localização da testemunha JOSUE DIAS PEREIRA FILHO, caso infrutífera, promova-se a intimação nos endereços informados pela Re

14/12/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/12/2021 11:50

Decurso de Prazo de ordem 91, sem que o patrono do acusado tenha juntado sua procuração aos autos.

02/12/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:04:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/12/2021 12:34

Remessa

02/12/2021 12:33

Protocolo Nº 22023385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada novo endereço para intimação da testemunha não localizada JOSUE DIAS PEREIRA FILHO.

28/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 14:24:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2021 08:34

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

19/11/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/11/2021 07:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2021 12:35

Remeto os autos ao MP para que realize pesquisas e junte novo endereço para intimação da testemunha não localizada JOSUE DIAS PEREIRA FILHO

18/11/2021 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 14:24:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

08/11/2021 14:24

Em audiência

08/11/2021 14:24

Em audiência

08/11/2021 14:24

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2021 às '14:24'h

08/11/2021 09:43

Mandado

08/11/2021 09:26

Conclusão

08/11/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:26:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/11/2021 11:29

Remessa

05/11/2021 11:28

Protocolo Nº 21804220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP requer concessão de prazo para conclusão de diligência de confirmação/busca de novo endereço para intimação de JOSUE DIAS PEREIRA FILHO.

03/11/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 07:44:54, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2021 12:13

Mandado

28/10/2021 12:36

Remessa

28/10/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 12:35:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2021 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2021 12:27

Remeto ao MP para ciência do teor da certidão de ordem nº 70 que atestou a não intimação da testemunha JOSUE DIAS PEREIRA FILHO

28/10/2021 09:05

por não localizar o endereço declinado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

23/10/2021 13:10

Mandado

23/10/2021 01:11

14:42 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

18/10/2021 14:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 11:00:00 na data: 23/02/2021 14:38:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2021 14:29

Ciência de designação de audiência

18/10/2021 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARLON PONTES DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAWLLY FRANCK ANDRADE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLÉBIO MEDEIROS BAIA - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSUE DIAS PEREIRA FILHO - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 12:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

18/10/2021 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAFFARELL SARMENTO CELESTINO - emitido(a) em 18/10/2021

23/04/2021 20:04

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

23/02/2021 14:40

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

23/02/2021 14:38

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 11:00h

24/08/2020 13:10

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

25/06/2020 11:41

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

25/06/2020 11:41

Certifico que, nos termos do Provimento 387/2020-CGJ, em contato telefônico com o acusado (98120-0838) este informou que trabalha viajando para o interior e que a internet não é de qualidade, pelo que, informou que entende que a audiência presencial é a m

15/06/2020 08:54

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

09/06/2020 11:11

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as 4 (quatro) testemunhas indicadas pelo Ministério Público (evento 47) e o acusado; devendo observar-se o período de suspensão das atividades judiciárias ou eventual prorrogaçã

02/06/2020 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/06/2020 09:08

Certifico que face a manifestação ministerial dde ordem 47, faço os autos conclusos.

22/05/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 08:56:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

21/05/2020 13:31

Remessa

21/05/2020 13:31

Protocolo Nº 17927829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

21/05/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 10:46:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2020 13:41

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

20/05/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 13:39:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/05/2020 12:12

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 14:42:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/05/2020 12:11

ciência de decisão

20/05/2020 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2020 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 14:42:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

13/03/2020 11:09

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

12/03/2020 14:42

Em Atos do Juiz. 1. A representação por advogado particular não se covalidou. Sendo assim, reinclua-se o nome do Defensor Público para a defesa do acusado.2. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se o acusado.3. Intime-se o Ministério

28/02/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/02/2020 11:48

Decurso de Prazo do prazo concedido ao advogado do acusado para juntada de procuração, sem que houvesse manifestação nos autos.

17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 08:41:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

07/02/2020 10:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 08:41:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

06/02/2020 08:41

Em audiência

06/02/2020 08:41

Em audiência

06/02/2020 08:41

Admonitória realizada em 06/02/2020 às '08:41'h

28/01/2020 19:54

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

17/01/2020 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 06/02/2020 às 08:00:00 na data: 09/12/2019 08:09:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/01/2020 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - TAFFARELL SARMENTO CELESTINO - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 11:15

Notificação (Audiência admonitória designada. 06/02/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

09/12/2019 08:11

Admonitória agendada para 06/02/2020 às 08:00h.

09/12/2019 08:09

Admonitória agendada para 06/02/2020 às 08:00h

27/11/2019 11:18

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

27/11/2019 07:10

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 07:10:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

26/11/2019 13:30

Remessa

26/11/2019 13:30

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. Cuida-se de processo criminal instaurado diante da prática pelo réu TAFFARELL SARMENTO CELESTINO do crime previsto no art. 299,

26/11/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 12:10:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2019 10:10

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

26/11/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 10:05:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2019 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2019 09:48

Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 15.

24/11/2019 20:30

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado TAFFARELL SARMENTO CELESTINO apresentou resposta à acusação (evento 13), por meio da Defensoria Pública. Não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, info

22/09/2019 19:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/09/2019 19:00

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/09/2019 11:26:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/09/2019 11:26

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/09/2019 11:26:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

11/09/2019 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

11/09/2019 11:25

Decurso de Prazo para o acusado apresentar resposta a acusação via advogado constituido, sem que houvesse manifestação nos autos.

29/08/2019 11:05

Certifico que o presente feito aguarda a apresentação de resposta a acusação.

28/08/2019 19:54

Mandado

05/08/2019 12:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - TAFFARELL SARMENTO CELESTINO - emitido(a) em 05/08/2019

03/08/2019 22:27

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008), devendo o oficial de justiça

11/07/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2019 11:44

Tombo em 11/07/2019.

10/07/2019 09:50

Protocolo Nº 16215084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APENSO DO INQUÉRITO

10/07/2019 09:38

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1775774 - Protocolado(a) em 10-07-2019 às 09:33